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10 FEV 2022

ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

PROCON realiza fiscalização em postos de combustíveis para verificar preços abusivos e produtos adulterados

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A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, juntamente com o PROCON Valinhos, está realizando desde a última quinta-feira (03) a fiscalização nos postos de combustíveis do município, em busca de conter irregularidades e práticas abusivas.

“É muito importante para nossa cidade, que o poder público atue em ações de fiscalização como essas, para que o cidadão valinhense possa se sentir assegurado de seus direitos como consumidor, e saiba que suas denúncias serão atendidas e solucionadas”, ressaltou a prefeita Capitã Lucimara.

O principal objetivo desta ação é coibir a prática de valores abusivos, checar a qualidade dos combustíveis vendidos, verificando se não estão adulterados, além de fiscalizar também a precisão das bombas de armazenamento.

“Essa ação faz parte de uma série de medias que a administração municipal está implantando para garantir à população Valinhense e também aos comerciantes o equilíbrio nas relações de consumo, que são assegurados pela Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, dr. Argeu Alencar da Silva.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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