Ir para o conteúdo

A próxima oficina está marcada para o dia 18 de março e será voltada para as entidades representativas

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realizou na última sexta-feira, 11, a primeira oficina temática com os conselhos municipais. Esta é mais uma reunião pública para estabelecer as regras, parâmetros, incentivos e instrumentos que visam o desenvolvimento da cidade.

"Estamos dando início às oficinas que tratará de um tema específico a cada encontro. O cronograma está definido e todas as datas estão sendo divulgadas com uma antecedência de 15 dias, o que torna este processo, tão importante para o desenvolvimento da cidade, transparente e aberto ao debate", afirmou a prefeita Capitã Lucimara.

Participaram da reunião representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente e demais entidades representativas do município que participaram ativamente, perguntando e esclarecendo dúvidas. Neste primeiro encontro a discussão girou em torno do ‘Uso e Ocupação do Solo e Mobilidade Urbana’, tema sugerido pelos envolvidos.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente já divulgou as datas das próximas oficinas para os dias 18 de março, que será voltada para as entidades representativas e outra para 25 também deste mês, aberta para o público. Finalizando este tema, os próximos assuntos a serem apresentados serão:

Oficina 02: Saneamento e Meio Ambiente;
Oficina 03: Desenvolvimento Econômico e Social.

Até o final do prazo de contribuições, que se findará no dia 10 de junho de 2022, não serão publicados novos materiais que alterem os textos de minuta já disponibilizados na Revisão 03. 

Nas oficinas abertas será possível a participação de qualquer munícipe, inclusive com transmissão ao vivo pela internet e com possibilidade de participação virtual com envio de dúvidas ou sugestões.

Durante todo o período serão realizadas revisões técnicas internas, adequando os materiais conforme novas sugestões e contribuições coletadas nas oficinas ou através do formulário online/protocolo. 

Confira abaixo o cronograma completo:

AGENDA:
18/03/2022 – 1ª Oficina com Entidades Representativas - 16h às 18h - Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301 - Centro
25/03/2022 – 1ª Oficina Aberta - 16h as 18h - Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301 - Centro
De 04 a 08/04/2022 – 2ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*)
De 11 a 14/04/2022 – 2ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*)
De 18 a 20/04/2022 – 2ª Oficina Aberta (data a confirmar*)
De 09 a 13/05/2022 – 3ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*)
De 16 a 20/05/2022 – 3ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*)
De 23 a 27/05/2022 – 3ª Oficina Aberta (data a confirmar*)
10/06/22 – Fim do prazo de contribuições (protocolos e formulário online)
27/06/22 – Publicação dos materiais finais;
11/07/22 – Edital de Audiência Pública;
10/08/22 – Audiência Pública.

*As datas das oficinas deverão ser confirmadas e divulgadas com mínimo de 15 dias de antecedência.

O calendário completo será disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

A Prefeitura reforça que novas contribuições e sugestões de alteração do Plano Diretor e da nova lei de uso e ocupação do solo poderão ser encaminhadas via formulário eletrônico que pode ser acessado em: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor---2018/ ou através do protocolo geral da Prefeitura.