A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, divulgou na última terça-feira (28) a proposta final da revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, que já está disponível no site da prefeitura (https://cutt.ly/hKK7kyo) e será divulgado no Boletim Municipal desta quarta-feira (29). A última audiência pública do processo de revisão será realizada no dia 16 de julho, das 08h00 às 17h00, no Auditório da Câmara Municipal.
“É muito importante que a população participe dessa última audiência do Plano Diretor, para que estejam engajadas nos encaminhamentos da cidade em desenvolvimento sustentável com qualidade de vida. Desde o início desta gestão, a revisão do Plano Diretor foi sustentada pelos pilares de transparência, diálogo e do debate com a sociedade civil e organizada, através de debates e audiências junto à entidades assistenciais, entidades do município, representantes e associações, sempre com o portal aberto para sugestões no site da prefeitura. E esta será mais uma etapa para juntos construirmos uma cidade melhor para todos”, destacou a Prefeita Capitã Lucimara.
No material de revisão contém minutas dos projetos de lei, mapas e tabelas necessárias para completa interpretação do Plano, que foram elaboradas a partir das mais de 500 contribuições recebidas, encontros, debates, painéis e discussões ocorridas desde março de 2021.
Além deste material, também foi divulgado o EDITAL para a última audiência pública do processo de revisão, que será realizada no dia 16 de julho, das 08h00 às 17h00, no Auditório da Câmara Municipal. O período de inscrições para manifestação na Audiência ocorrerá entre os dias 11 e 15 de julho, através de formulário eletrônico no site da Prefeitura, que será liberado no dia 11/07 ou de forma presencial, através do Guichê da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, das 08h30 às 16h00.
Confira todo o regramento AQUI:
A participação e acompanhamento popular do processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo tem ocorrido de forma contínua. O atual Grupo de Trabalho já realizou 22 encontros públicos, além de outros 14 realizados entre 2019 e 2020 (incluindo 2 audiências públicas).
Todos os materiais, informações e o cronograma de trabalhos pode ser acessado pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor---2018/.