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JUL
25
25 JUL 2022
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Inscrições para manifestação na última Audiência Pública do Plano Diretor vão de 01 a 05 de agosto com formulário online ou presencial 
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A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, reforça o período de inscrições para a última audiência pública do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que vai do dia 01 ao dia 05 de agosto, com preenchimento do formulário de forma online ou presencial. A audiência acontece no sábado, dia 06 de agosto, das 08h00 às 17h00, no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nº 59 - Res. São Luiz. 

“Desde o início da nossa gestão, a revisão do Plano Diretor foi sustentada pelos pilares de transparência, diálogo e do debate com a sociedade civil e organizada, incluindo debates e reuniões com entidades do município, representantes e associações, além do site da Prefeitura aberto 24 horas por dia para o envio das sugestões e acompanhamento do andamento dos trabalhos. Por isso, nesta etapa, é importante mais uma vez a participação nessa última audiência do Plano Diretor, fundamental para o desenvolvimento sustentável, com respeito ao meio ambiente e aos recursos hídricos”, destacou a Prefeita Capitã Lucimara.

As inscrições para manifestação que vão de 01 a 05 de agosto, poderão ser realizadas pelo formulário eletrônico no site da Prefeitura, que estará liberado no dia 01/08 ou de forma presencial, através do Guichê da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, das 08h30 às 16h00. 

No preenchimento do formulário, o munícipe terá que se identificar como pessoa física ou representante de entidade ou associação, e fornecer os dados básicos necessários. Na sequência irá destacar brevemente sobre o assunto que ele irá tratar e finalizar a inscrição. 

As manifestações serão realizadas pela ordem cronológica de inscrições, e serão disponibilizados 5 minutos de fala para cada inscrito. Contribuições extras poderão ser enviadas do dia 06 a 16 de agosto, e as respostas para as respectivas contribuições serão enviadas até o dia 26 de agosto. 

No material da proposta final da revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, divulgado no dia 29 de junho, contém minutas dos projetos de lei, mapas e tabelas necessárias para completa interpretação do Plano, que foram elaboradas a partir das mais de 500 contribuições recebidas, encontros, debates, painéis e discussões ocorridas desde março de 2021. 

Confira todo o regramento pelo link: https://cutt.ly/bLXpyUv

A participação e acompanhamento popular do processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo tem ocorrido de forma contínua. O atual Grupo de Trabalho já realizou 22 encontros públicos, além de outros 14 realizados entre 2019 e 2020 (incluindo 2 audiências públicas). 

Todos os materiais, informações e o cronograma de trabalhos pode ser acessado pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor---2018/.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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