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Nº 9392
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219/2015.
Nº 9393
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 5380
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafos aos artigos 151 e 215 da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.
Nº 5381
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/2016
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução de passeio público e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano, na forma que especifica.
Nº 9388
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Esportes e Lazer na forma que especifica.
Nº 9389
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Esportes e Lazer.
Nº 9390
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera os Secretários Municipais e o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9391
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores dos tributos constantes nas tabelas que integram os anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.
Nº 5378
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de reforço em caixas eletrônicos que impeça a introdução de explosivos.
Nº 5379
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Cria o programa “Bairro Saudável” no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9387
Decreto
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Data:
20/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219/2015.
Nº 9386
Decreto
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Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 28 de dezembro de 2015.
Nº 9384
Decreto
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Data:
14/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.372, de 14 de dezembro de 2016.
Nº 9385
Decreto
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Data:
14/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 5.377, de 14 de dezembro de 2016.
Nº 5372
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5373
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.
Nº 5374
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo do Município de Campinas na área da segurança pública na forma que especifica.
Nº 5375
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica.
Nº 5376
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica.
Nº 5377
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00.
Nº 9383
Decreto
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Data:
13/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9380
Decreto
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Permite o uso de imóvel localizado no bairro Santana do Cuiabano para a Sociedade Bíblica do Brasil na forma que especifica.
Nº 9381
Decreto
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Data:
09/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9382
Decreto
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 9371
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.367, de 08 de dezembro de 2016.
Nº 9372
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do Bairro Santana, na forma que especifica.
Nº 9373
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em Glebas do Sítio Capuava, bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 9374
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.368, de 08 de dezembro de 2016.
Nº 9375
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Memorial da Bíblia na forma que especifica.
Nº 9376
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.369, de 08 de dezembro de 2016.
Nº 9377
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compensação de dívidas entre a Prefeitura e o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9378
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente público para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.
Nº 9379
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Permite o uso de áreas públicas para a Associação de Treinamento Esportivo de Valinhos – ATEV na forma que especifica.
Nº 5367
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 5368
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5369
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5370
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica.
Nº 5371
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica.
Nº 9366
Decreto
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Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Quinta do Pradinho”, de propriedade de Verginia Pires Prado e outros, ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 9367
Decreto
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Data:
06/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Institui a “Operação Verão 2016-2017” e dá outras providências.
Nº 9368
Decreto
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Data:
06/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Fixa, para o exercício de 2017, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.
Nº 9369
Decreto
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Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2017.
Nº 9370
Decreto
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Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.
Nº 9365
Decreto
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Data:
01/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.366, de 1° de dezembro de 2016.
Nº 5366
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 9359
Decreto
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Data:
30/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9360
Decreto
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
Nº 9361
Decreto
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9362
Decreto
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9363
Decreto
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Comunitário de Saúde da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica.
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