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Nº 9364
Decreto
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica.
Nº 5363
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Aurélio Gobatto o sistema de lazer nº 4 do loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo.
Nº 5364
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM”, na forma que especifica.
Nº 5365
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV) na forma que especifica.
Nº 9358
Decreto
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Data:
29/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9357
Decreto
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Data:
25/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9351
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica.
Nº 9352
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente público para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 9353
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 9354
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bens públicos ao Grupo Rosa e Amor na forma que especifica.
Nº 9355
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 9356
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 9350
Decreto
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Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de agentes públicos na forma que especifica.
Nº 9349
Decreto
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Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Nº 9348
Decreto
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Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2016 na edição: 1533
Nº 5362
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Chiquinho Juliato o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.
Nº 9345
Decreto
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Data:
11/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9346
Decreto
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Data:
11/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 5.360, de 11 de novembro de 2016.
Nº 9347
Decreto
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Data:
11/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.361/2016.
Nº 5360
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5361
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9344
Decreto
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Delega competência ao Secretário da Fazenda para notificar os ordenadores de despesas com glosas efetuadas pelo órgão de controle interno da Administração Municipal na forma que especifica.
Nº 5357
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Fixa percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Valinhos a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
Nº 5358
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Vereador Serafim Rafael Morelli a Rua 4 do Loteamento Residencial São Domingos, Bairro Roncaglia.
Nº 5359
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos de solo.
Nº 9340
Decreto
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Data:
09/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9341
Decreto
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Data:
09/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 5.356, de 9 de novembro de 2016.
Nº 9342
Decreto
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Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário De Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos na forma e condições que especifica.
Nº 9343
Decreto
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Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Grupo de Trabalho do bairro Vale Verde, na forma que especifica.
Nº 5352
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Antonio Bertolli a Rua 02, do Loteamento Residencial Ipê Dourado, Bairro Dois Córregos, na forma que especifica.
Nº 5353
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Luiz Antonio Castelluber a Rua 01, do Loteamento Residencial Ipê Dourado, Bairro Dois Córregos, na forma que especifica.
Nº 5354
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Urbano Ribeiro “Catumby” a Alça do Viaduto Laudo Natel, Bairro Lenheiro, na forma que especifica.
Nº 5355
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libars) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos.
Nº 5356
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00.
Nº 9339
Decreto
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Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 9331
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da comissão com a atribuição de avaliar bens inservíveis da Municipalidade de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9332
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
Nº 9333
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com ITPAC PORTO NACIONAL na forma que especifica.
Nº 9334
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC na forma que especifica.
Nº 9335
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 28 de dezembro de 2015.
Nº 9336
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 9337
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia o Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV.
Nº 9338
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Obras e Serviços Públicos na forma que especifica.
Nº 9327
Decreto
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Data:
31/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 28 de dezembro de 2015.
Nº 9328
Decreto
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Data:
31/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário da Fazenda.
Nº 9329
Decreto
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Data:
31/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos.
Nº 9330
Decreto
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Data:
31/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência financeira na Administração Pública do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9325
Decreto
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Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário da Fazenda na forma que especifica.
Nº 9326
Decreto
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Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 68ª Festa do Figo e da 23ª Expogoiaba.
Nº 9320
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos na forma que especifica.
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