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Nº 9321
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219/2015.
Nº 9322
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando à realização de demarcação urbanística da quadra H, do loteamento São Bento do Recreio na forma que especifica.
Nº 9323
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Cargo e Carreiras e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9324
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.351, de 26 de outubro de 2016.
Nº 5351
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9314
Decreto
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na forma que especifica.
Nº 9313
Decreto
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à galeria de água, de lote do loteamento Colina dos Pinheiros, bairro Pinheiro, na forma que especifica.
Nº 9315
Decreto
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Data:
25/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.751, de 12 de março de 2012.
Nº 9316
Decreto
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Data:
25/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 28 de dezembro de 2015.
Nº 9317
Decreto
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Vínculos
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a tabela de auxílio financeiro indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 9318
Decreto
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º do Decreto nº 9.232 que “permite o uso de áreas públicas municipais para a instalação de estações rádio-base de telefonia celular na forma que especifica”.
Nº 9319
Decreto
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a intervenção financeira no contrato de gestão celebrado entre o Município e o INASE para administração da UPA Prefeito José Spadaccia (“Bepe”) na forma que especifica.
Nº 9311
Decreto
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Data:
21/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 28 de dezembro de 2015.
Nº 9312
Decreto
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Data:
21/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219/2015.
Nº 9305
Decreto
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Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Equipe de Transição de governo na forma que especifica.
Nº 9307
Decreto
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Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9308
Decreto
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Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9309
Decreto
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Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9310
Decreto
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Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em Glebas do Loteamento Chácaras Capuava, bairro São Pedro, na forma que especifica.
Nº 9306
Decreto
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Data:
20/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.349, de 20 de outubro de 2016.
Nº 5349
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5350
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00.
Nº 5343
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Determina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos predeterminados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.
Nº 5344
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Nº 5345
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Estômago e dá outras providências.
Nº 5346
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Duvílio Bandina” a Rua 4 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.
Nº 5347
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5348
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Declara imune ao corte árvore da espécie Jatobá existente na Rua Orozimbo Maia.
Nº 5340
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Armando Pogeti a Rua 08, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.
Nº 5341
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Armando Sartori a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.
Nº 5342
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Maria do Carmo Salvato Braz” o bem público imóvel localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.
Nº 9304
Decreto
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Data:
10/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Chefe de Gabinete para o exercício do cargo de Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos na forma e condições que especifica.
Nº 9303
Decreto
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Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do Loteamento Vila São José (Ciabatari), bairro Castelo, na forma que especifica.
Nº 5335
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Estrada Cultura Grega” a estrada de ligação da Rodovia Dom Pedro I aos Condomínios Nova Suíça e Monte Acrópolis, do bairro dos Lopes, na forma que especifica.
Nº 5336
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.710, de 10 de setembro de 2003, que “dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue e dá outras providências”.
Nº 5337
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental.
Nº 5338
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal de Combate à Prática do Aborto no Município de Valinhos.
Nº 5339
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Nº 9302
Decreto
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Data:
30/09/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9300
Decreto
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Data:
29/09/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.334, de 29 de setembro de 2016.
Nº 9301
Decreto
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Data:
29/09/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 5334
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 9298
Decreto
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do loteamento Parque Cecap, bairro Cecap, na forma que especifica.
Nº 9299
Decreto
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lote do loteamento Vila Papelão, bairro Bela Vista, na forma que especifica.
Nº 5332
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Determina prioridade de uso nos assentos de veículos de transporte coletivo de passageiros do Município a idosos, grávidas, obesos, pessoas com crianças de colo e pessoas portadoras de deficiências.
Nº 5332
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Determina prioridade de uso nos assentos de veículos de transporte coletivo de passageiros do Município a idosos, grávidas, obesos, pessoas com crianças de colo e pessoas portadoras de deficiências.
Nº 5333
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.
Nº 9297
Decreto
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Data:
23/09/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.751, de 12 de março de 2012.
Nº 9294
Decreto
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Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do desmembramento do Sítio Santo Antonio, bairro São Jorge, na forma que especifica.
Nº 9295
Decreto
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Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
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