|
DECRETO Nº 12978, 09 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a criação da Tarifa Social para novas categorias de usuários nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Valinhos, e dá outras providências.
|
09/06/2026
|
|
DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026
|
Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica.
|
09/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026
|
Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais.
|
15/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6898, 04 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (FUNDOCAMP), destinados à modernização do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências.
|
04/05/2026
|
|
DECRETO Nº 12926, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Valinhos, define as diretrizes para sua elaboração e gestão, estabelece a composição do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências.
|
22/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6909, 01 DE JUNHO DE 2026
|
Institui, no Município de Valinhos, o Programa “Valinhos Cidade Limpa e Viva” – de combate à pichação, valorização da arte urbana e preservação dos espaços públicos, e dá outras providências.
|
01/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6213, 11 DE JANEIRO DE 2022
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários.
|
11/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6124, 05 DE JULHO DE 2021
|
Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas – PRO-URBE no Município de Valinhos.
|
05/07/2021
|
|
DECRETO Nº 10004, 24 DE JANEIRO DE 2019
|
Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
|
24/01/2019
|
|
DECRETO Nº 3707, 11 DE DEZEMBRO DE 1991
|
Altera o local para o sorteio de lotes urbanizados, de que trata o artigo 8º, do Decreto nº 3700/91.
|
11/12/1991
|