Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 03
DECRETO N° 10.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa agente político para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6746, 01 DE JULHO DE 2025 | Proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no Município de Valinhos e dá outras providências. | 01/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6742, 25 DE JUNHO DE 2025 | Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no município de Valinhos, destinado a incentivar práticas que garantam o bem-estar e a proteção dos animais em condomínios residenciais, e dá outras providências. | 25/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6740, 25 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga por 1 (um) ano o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 5.141, de 23 de junho de 2015. | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 12608, 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a permissão de uso de fração de área do Paço Municipal pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para implantação do posto “Poupatempo Valinhos” – Central de Atendimento ao Cidadão, na forma que especifica. | 13/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6731, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação dos terrenos baldios, construções de muros e calçadas. | 23/05/2025 |
DECRETO Nº 11825, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Fica estabelecido que os interessados em participar das atividades promovidas pelas Secretarias de Esportes e Lazer e da Cultura devem realizar sua inscrição por meio de formulário online específico. | 20/10/2023 |
DECRETO Nº 11745, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 22/08/2023 |
DECRETO Nº 11744, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 22/08/2023 |
DECRETO Nº 11727, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências. | 08/08/2023 |
DECRETO Nº 11726, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Administração, na forma que especifica. | 08/08/2023 |