Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 03
DECRETO N° 10.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa agente político para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11796, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga, em inteiro teor, o Decreto nº 10.162/19 que, “Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na forma que especifica.”. | 27/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6512, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Denomina “Centro de Força Sandro Luiz Solda” o Centro de Força localizado dentro do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. | 27/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6511, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o art. 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que “institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária” na forma que especifica. | 26/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6509, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o art. 64 da Lei nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que instituiu o Código de Posturas do Município. | 21/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6508, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa. | 21/09/2023 |
DECRETO Nº 11745, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 22/08/2023 |
DECRETO Nº 11744, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 22/08/2023 |
DECRETO Nº 11727, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências. | 08/08/2023 |
DECRETO Nº 11726, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Administração, na forma que especifica. | 08/08/2023 |
DECRETO Nº 11709, 25 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flávia Cristina Montagnero, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências. | 25/07/2023 |