Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 03
DECRETO N° 10.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa agente político para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12192, 26 DE JULHO DE 2024 | Compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, instituído através do Decreto nº 11.461/23, e dá outras providências. | 26/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6645, 04 DE JULHO DE 2024 | Altera o art. 2º da Lei nº 3.015, de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | 04/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6637, 05 DE JUNHO DE 2024 | Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. | 05/06/2024 |
DECRETO Nº 12103, 14 DE MAIO DE 2024 | Institui o Comitê Gestor e sua respectiva Comissão Técnica, com a finalidade de acompanhar o processo de outorga da concessão da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo estudos complementares necessários. | 14/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 11825, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Fica estabelecido que os interessados em participar das atividades promovidas pelas Secretarias de Esportes e Lazer e da Cultura devem realizar sua inscrição por meio de formulário online específico. | 20/10/2023 |
DECRETO Nº 11745, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 22/08/2023 |
DECRETO Nº 11744, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 22/08/2023 |
DECRETO Nº 11727, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências. | 08/08/2023 |
DECRETO Nº 11726, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Administração, na forma que especifica. | 08/08/2023 |