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Nº 7392
Decreto
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Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.370, de 08 de dezembro de 2008.
Nº 7393
Decreto
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Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Cultura para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 7394
Decreto
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Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Junta de Administração do Fundo Municipal de Saúde na forma que especifica.
Nº 4478
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município
Nº 4479
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Adote uma Nascente no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 7391
Decreto
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Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a alienação do lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, bairro Castelo, ao INSS, na forma que especifica.
Nº 7387
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 7.121/08, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Bosque dos Eucaliptos”, de propriedade de Cooperativa Habitacional de Campinas – 1ª Seção.
Nº 7388
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN - na forma que especifica.
Nº 7389
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Altera o anexo do Decreto nº 7.192, de 05 de janeiro de 2006, na forma que especifica.
Nº 7390
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª Conferência Municipal das Cidades na forma que especifica.
Nº 4476
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 6o da Lei nº 3934/05, que “autoriza a afixação de cartazes contendo o número do “Disque-Denúncia” nos veículos vinculados ao transporte coletivo urbano, táxis, escolares e nos próprios municipais e dá outras providências”.
Nº 4477
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Municipal e o hasteamento solene das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em todo o estabelecimento de ensino da rede pública e privada da cidade de Valinhos .
Nº 7386
Decreto
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Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Villa Itália”, de propriedade de Paulo Sérgio Teixeira Boscarioli e José Pedro Teixeira Boscarioli, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 4474
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 3.581, de 18 de dezembro de 2001, que institui a Planta de Valores Genéricos do Município de Valinhos e dá outras providências, na forma que especifica.
Nº 4475
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências”.
Nº 7380
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.370, de 08 de dezembro de 2008.
Nº 7381
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.
Nº 7382
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Nº 7383
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 1-A, da subdivisão de Narciso Bonon, bairro Centro, na forma que especifica.
Nº 7384
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui as Escolas Municipais de Educação Básica na forma que especifica.
Nº 7385
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n° 4.466, de 24 de setembro de 2009, que “implanta etapa do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 4467
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação, na forma que especifica.
Nº 4468
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Nº 4469
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 4.300, de 30 de maio de 2008, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CENTRO TERAPÊUTICO DR. AGUINELO CUNHA na forma que especifica”.
Nº 4471
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando o recebimento de bens e obras em doação, na forma que especifica.
Nº 4472
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
Nº 4473
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Proíbe a venda de tinta “spray” a menores
Nº 4470
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 2.731, de 03 de junho de 1994, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 4465
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4466
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/09/2009
Situação:
Alterada
Implanta etapa do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal na forma que especifica e dá outras providências
Nº 7378
Decreto
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Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.465, de 24 de setembro de 2009.
Nº 7379
Decreto
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Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.370, de 08 de dezembro de 2008.
Nº 7376
Decreto
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura na forma que especifica.
Nº 7377
Decreto
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 15, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia, na forma que especifica.
Nº 4460
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para os estabelecimentos comerciais afixar em locais visíveis e próximos aos “CAIXAS” o CNPJ/RFB da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, visando beneficiar a Irmandade ou entidade mencionada, através do recebimento de créditos referente ao programa do Governo do Estado conhecido como NOTA FISCAL PAULISTA, Lei Estadual nº 13.441, de 10 de março de 2009.
Nº 4461
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Guarda Municipal de Valinhos no calendário do Município.
Nº 4462
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal do Voluntário Antonio Montero Filho no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4463
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.
Nº 4464
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera o quadro Programa de Trabalho, Natureza da Despesa, da Lei Municipal nº 4.370, de 08 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Nº 7375
Decreto
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.464, de 18 de setembro de 2009.
Nº 4457
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Nº 4458
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos federais e municipais, na forma que especifica.
Nº 4459
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita “Os Peregrinos”.
Nº 7371
Decreto
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, na forma que especifica.
Nº 7372
Decreto
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote A7H1, do loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde, na forma que especifica.
Nº 7373
Decreto
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 30, do loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 7374
Decreto
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 12, do loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 4450
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Executivo Federal, através do Ministério do Esporte, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica.
Nº 4451
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica.
Nº 4452
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica.
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