Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma...

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Atualizado em: 25/01/2022 às 16h00

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LEI ORDINÁRIA Nº 5384, 05 DE JANEIRO DE 2017

Início da vigência: 06/01/2017

Assunto(s): Administração Municipal, Avenidas e Ruas

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017 - pág. 01

P.L. 159/16 - Mens. n.º 67/16 - Autógrafo nº 157/16 - Proc. nº 4.192/16-CMV – Proc. n° 17.652/2016-PMV

LEI Nº 5.384, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. É denominada Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com início na Rua das Esmeraldas e término na Rua 16 do mesmo loteamento.

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 05 de janeiro de 2017, 121° do Distrito de Paz, 62° do Município e 12° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

GERSON LUIS SEGATO
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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