Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 15/02/2022 às 11h53
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 5432, 28 DE ABRIL DE 2017
Início da vigência: 05/05/2017
Assunto(s): Administração Municipal, Ruas
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.560 - 05/05/2017 - pág. 2

LEI N° 5.432, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Denomina Rua Claudemir Peretto a Rua 02 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.

ORESTES PREVITALE JUNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. É denominada Rua Claudemir Peretto a Rua 02 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com início na Gleba B e término na Rua Glória.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
                                            
Prefeitura do Município de Valinhos, aos 28 de abril de 2017, 121° do Distrito de Paz, 62° do Município e 12° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
 
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
MARIA SILVIA PREVITALE
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Israel Scupenaro.
 
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12978, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação da Tarifa Social para novas categorias de usuários nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Valinhos, e dá outras providências. 09/06/2026
DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica. 09/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026 Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais. 15/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6898, 04 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (FUNDOCAMP), destinados à modernização do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências. 04/05/2026
DECRETO Nº 12926, 22 DE ABRIL DE 2026 Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Valinhos, define as diretrizes para sua elaboração e gestão, estabelece a composição do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências. 22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6860, 07 DE JANEIRO DE 2026 Denomina “Gilberto Monteiro” o Sistema de Lazer 4, do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações, circundados pelas Rua Guerino Angeli, Rua Cristina Montanari Rovere, Rua Humberto Frediani e Avenida Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. 07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6715, 14 DE ABRIL DE 2025 Denomina “Thereza Marci Constantino Bellini” a Rua 2 do loteamento Residencial Vale das Uvas, Bairro Roncaglia. 14/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6638, 06 DE JUNHO DE 2024 Denomina “Helena Negrello Casão” local sito à Rua Vitório Randi, defronte ao condomínio Alta Vista. 06/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6588, 07 DE MARÇO DE 2024 Denomina “Élida Dulcelina Cassoli Zamproni” a Rua 02 do Loteamento Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. 07/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6326, 12 DE JULHO DE 2022 Denomina Rua Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava. 12/07/2022
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 5432, 28 DE ABRIL DE 2017
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 5432, 28 DE ABRIL DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br
Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005
Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02
CNPJ: 45.787.678/0001-02
Prefeitura de Valinhos
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia