Publicação: Boletim Municipal nº 6089 – 07/05/2021 - pág. 1 e 2
P.L. 53/21 - Autógrafo nº 32/21 - Proc. nº 1001/21 - CMV
LEI Nº 6.089, DE 07 DE MAIO DE 2021
Denomina Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, Bairro Vale do Itamaracá, com início na Rua Maria Helena Gasparini Lando e término na Alameda Itatuba.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° É denominada Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, Bairro Vale do Itamaracá, com início na Rua Maria Helena Gasparini Lando e término na Alameda Itatuba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 07 de maio de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
IVAIR NUNES PEREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 5.637/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Aldemar Veiga Júnior.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 | Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. | 21/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. | 18/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6588, 07 DE MARÇO DE 2024 | Denomina “Élida Dulcelina Cassoli Zamproni” a Rua 02 do Loteamento Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. | 07/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6326, 12 DE JULHO DE 2022 | Denomina Rua Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava. | 12/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6325, 12 DE JULHO DE 2022 | Denomina “Antonio Trajano da Silva” o Caminho de servidão do loteamento Chácara Filigoi, Bairro Lenheiro. | 12/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6276, 10 DE MAIO DE 2022 | Denomina “Pastora Solange Aparecida Leardine Fuentes” a Rua 4 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica. | 10/05/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6209, 07 DE JANEIRO DE 2022 | Denomina “Alzira da Silva” a Rua 6 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia | 07/01/2022 |