LEI ORDINÁRIA Nº 6714, 11 DE ABRIL DE 2025
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Institui o “Dia do Amor Próprio” no calendário oficial do Município de Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de junho.
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11/04/2025
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DECRETO Nº 12553, 08 DE ABRIL DE 2025
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Institui as Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos e dá outras providências.
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08/04/2025
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DECRETO Nº 12552, 08 DE ABRIL DE 2025
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Institui o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos.
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08/04/2025
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DECRETO Nº 12550, 08 DE ABRIL DE 2025
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Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.
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08/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 6713, 08 DE ABRIL DE 2025
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Altera o art. 1º da Lei nº 4.764, de 4 de junho de 2012, que “Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade”.
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08/04/2025
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, 05 DE MAIO DE 2020
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Suprime o recesso parlamentar do mês de julho de 2020 na forma que especifica.
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05/05/2020
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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Renumera e acrescenta parágrafos aos artigos 152 e 153, da Lei Orgânica do Município, na forma que especifica.
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12/02/2020
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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Altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
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27/11/2018
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
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Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município, para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.
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16/02/2016
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
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Altera o parágrafo único do art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
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02/02/2016
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