Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10782, 08 DE ABRIL DE 2021
Início da vigência: 09/04/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.102 – 09/04/2021 - pág. 3

DECRETO N° 10.782, DE 08 DE ABRIL DE 2021
 
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, instituído pela Lei nº 5.276, de 12 de maio de 2016, criado pelo Decreto nº 10.144 de 2019, é alterado na seguinte conformidade:
I. representantes do Poder Executivo:
a. representantes da Secretaria da Cultura:
1. titulares:
1.1. Ricardo Wagner Sales do Vale;
1.2. José Luiz Caetano de Souza;
2. suplentes:
2.1 Rone Cesar Moreira;
2.2. Juliana Bazetto;
b. representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
1. titulares:
1.1. Giovani Gabrielli;
1.2. Roberta Trivellato Vitorino;
2. suplentes:
2.1 Andréia Tescarollo;
2.2 Juliana Oliveira Machado;
c. representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. titular: Kerolin End Impassionato Dal Bianco;
2. suplente: Valauri Ketti Capovilla;
d. representantes da Secretaria da Educação:
1. titular: Milton Cesar Xavier;
2. suplente: André Betti;
II. representantes da sociedade civil: (...)
§1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§2° O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV.
§3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
08 de abril de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 12.679/2016-PMV
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. 21/03/2024
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. 21/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. 21/03/2024
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. 18/03/2024
DECRETO Nº 12027, 14 DE MARÇO DE 2024 Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da gleba 19, Subdivisão Sítio São José, Bairro Paiquerê, destinada a anexação ao sistema viário público, na forma que especifica. 14/03/2024
DECRETO Nº 11005, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica. 12/11/2021
DECRETO Nº 11002, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica. 05/11/2021
DECRETO Nº 10999, 29 DE OUTUBRO DE 2021 Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica. 29/10/2021
DECRETO Nº 10998, 29 DE OUTUBRO DE 2021 Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica. 29/10/2021
DECRETO Nº 10997, 29 DE OUTUBRO DE 2021 Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica. 29/10/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10782, 08 DE ABRIL DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 10782, 08 DE ABRIL DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia