Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 10.903/ 2021, na forma que especifica.

Legislação

Atualizado em: 11/09/2024 às 13h47

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Conteúdo Original

Ver Conteúdo Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10908, 02 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 02/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

02/08/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

19/09/2022

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 11348

~~Publicação: Boletim Municipal nº 2.146 – 3/08/2021 - pág. 1~~

~~DECRETO N° 10.908, DE 02 DE AGOSTO DE 2021~~

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 10.903/ 2021, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.903, de 30 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º    As atividades presenciais nas Unidades Educacionais Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Valinhos ficam mantidas em 30% (trinta por cento) dos alunos por dia, alternadamente, nas Escolas Municipais de Educação Básica, e em 50% (cinquenta por cento) dos alunos por dia, alternadamente, nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Creches contratadas pela municipalidade, até 31 de agosto de 2021, observando-se:” (NR)
                   [...]

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 2 de agosto de 2021.

Prefeitura do Município de Valinhos,
2 de agosto de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDINÉIA VENDEMIATTI SERAFIM
Secretária da Educação - em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.040/2020-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 11348, 19 DE SETEMBRO DE 2022)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13153, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a requisição administrativa e a ocupação temporária de área particular que especifica, para a execução de obras emergenciais de drenagem e contenção, e dá outras providências.	28/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7006, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Plano Municipal de Cultura de Valinhos (PMC), decênio 2026–2036, e dá outras providências.	28/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7004, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga as Leis nº 5.525/2017 e nº 6.476/2023, que dispõem sobre a instituição do Corpo Musical do Município de Valinhos, e dá providências correlatas.	28/10/2026
DECRETO Nº 13151, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza os órgãos da Administração Pública Municipal a adotar as medidas necessárias para formalizar o recebimento, em regime de comodato, de fração de imóvel, destinado à implantação de estacionamento público para atender o Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", na forma que especifica.	23/10/2026
DECRETO Nº 13150, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Compõe o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades – Eixo Norte (GI-TIC), na forma que especifica.	22/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume