Publicação: Boletim Municipal nº 2.108 – 30/04/2021 - pág. 1 e 2
DECRETO N° 10.792, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), é composta na seguinte conformidade:
I. membros indicados pelo Poder Executivo:
a. Gabinete da Prefeita
1. Renata Evangelista;
2. Fernanda Tetti Barros Correia;
b. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. Marco Aurélio Padilha Júnior;
2. Igor de Azevedo Xavier Saraiva;
c. Secretaria de Assistência Social:
1. Tathiane Boldarini de Camargo;
2. Virgínia de Fátima Motta Benatti;
d. Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Adriano da Costa Vitorino;
2. José Felipe Goulart Zani;
3. Marcos Antônio Lopes;
e. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
1. Eugênio Ken Iti Matsumoto;
2. Wagner Lange Firetti;
f. Secretaria da Fazenda:
1. William Evaristo de Oliveira
2. Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
g. Secretaria da Saúde:
1. Paulo Henrique Speglich;
2. Marcos César Sampaio;
3. Luiz Ernesto dos Santos;
4. Lânia Cristina Wolf;
5. Claudia Maria dos Santos;
h. Secretaria da Cultura:
1. Ricardo Wagner Sales do Vale;
2. José Luiz Caetano de Souza;
i. Secretaria de Licitações:
1. Fabiana Cristina Barbosa;
2. Thelma Cristina Coleta Alves;
j. Secretaria da Educação:
1. Lucimara Martins;
2. Luciano Alves dos Reis;
k. Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. Evenize de Souza Tordin;
2. Allan Aparecido Bruner;
l. Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
1. Osmir Aparecido Cruz;
2. Rosimeire Apostolo Ferreira;
m. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
1. Gabriela Valeria Colombo;
2. Jorge Henrique Miguel;
3. Fábio Zacharias Martins;
n. Secretaria de Tecnologia, Inovação e Comunicação:
1. Rodrigo Stein;
2. Eduardo Geremias Gurian de Oliveira;
o. Secretaria de Administração:
1. José David Xavier;
2. William Dobrev de Carvalho;
p. Secretaria de Obras e Serviços Públicos
1. Ana Paula Palma Nogueira Araújo;
2. Patrícia Érika Calegari Jesus;
II. membros indicados pelo Poder Legislativo:
1. Eduardo de Oliveira Pereira;
2. Danielle Kishi;
III. membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:
1. Christian Moll;
2. Renato Cardoso;
IV. membro indicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV: Maria Claudia Barroso do Rego.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de abril de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
ROBERTO BOSSO
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 5.668/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 6714, 11 DE ABRIL DE 2025 | Institui o “Dia do Amor Próprio” no calendário oficial do Município de Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de junho. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 12553, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui as Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos e dá outras providências. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12552, 08 DE ABRIL DE 2025 | Institui o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12550, 08 DE ABRIL DE 2025 | Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica. | 08/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6713, 08 DE ABRIL DE 2025 | Altera o art. 1º da Lei nº 4.764, de 4 de junho de 2012, que “Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade”. | 08/04/2025 |
DECRETO Nº 12557, 11 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 12546, 03 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências. | 03/04/2025 |
DECRETO Nº 12504, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica. | 27/02/2025 |
DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica. | 13/02/2025 |
DECRETO Nº 12474, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica. | 10/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6675, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. | 06/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6481, 05 DE JULHO DE 2023 | Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. | 05/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6408, 09 DE MARÇO DE 2023 | Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023. | 09/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6022, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera dispositivos na Lei n° 5.571, de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências. | 09/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5904, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | Altera dispositivos da Lei n° 5.571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/18 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. | 20/09/2019 |