Cria no quadro administrativo o cargo isolado de provimento efetivo de auxiliar administrativo e da...

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Atualizado em: 02/02/2026 às 14h50

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LEI ORDINÁRIA Nº 121, 05 DE JUNHO DE 1957

Assunto(s): Estrutura Administrativa , Servidores Municipais

LEI Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 1957
“Cria no Quadro Administrativo, o cargo isolado de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6506, 21 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.	21/09/2023
DECRETO Nº 11769, 11 DE SETEMBRO DE 2023	Regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal.	11/09/2023
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