Cria o Conselho Florestal Municipal

Legislação

Atualizado em: 05/02/2026 às 15h14

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 280, 25 DE JULHO DE 1960

Assunto(s): Conselhos Municipais, Meio Ambiente

Revogada Totalmente

Obs: Revogada pela Lei nº1.633, de 1977

LEI Nº 280, DE 25 DE JULHO DE 1960
“Cria o Conselho Florestal Municipal”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12997, 18 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	18/06/2026
DECRETO Nº 12996, 18 DE JUNHO DE 2026	Compõe o Conselho Municipal de Habitação – CMH, biênio 2026/2028, na forma que especifica.	18/06/2026
DECRETO Nº 12988, 12 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.	12/06/2026
DECRETO Nº 12985, 11 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	11/06/2026
DECRETO Nº 12984, 11 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.731/25 que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	11/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6921, 16 DE JUNHO DE 2026	Institui diretrizes para implantar o "Programa Raízes que Alimentam", sobre arborização sustentável e incentivo ao plantio de espécies frutíferas no Município de Valinhos e dá outras providências.	16/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6910, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino” de Valinhos e dá outras providências.	01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6755, 18 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.	18/07/2025
DECRETO Nº 11548, 10 DE MARÇO DE 2023	Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, de que trata a Lei nº 6.162/21, na forma que especifica.	10/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6310, 24 DE JUNHO DE 2022	Dispõe sobre a supressão e a poda de árvores isoladas no Município de Valinhos na forma que especifica.	24/06/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume