PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMEsp - Conselho Municipal de Esportes

PUBLICAÇÕES

2025

Decreto nº 12.551/2025	Institui o Grupo de Trabalho sobre a ADC Rigesa	2826/3	08/04/2024
Convocação e Pauta	Da 99ª Reunião Ordinária	2816/7~8	18/03/2025

2024

Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/115	06/12/2024
Convocação e Pauta	Da 98ª Reunião Ordinária	2759/10	26/11/2024
Convocação e Pauta	Da 97ª Reunião Ordinária	2700/8	13/08/2024
Ata	Da 96ª Reunião Ordinária	2700/8	13/08/2024
Edital	De chamamento público nº 02/2024, seleção de OSCs para Acordo de Cooperação de projeto esportivo	2685/183~190	19/07/2024
LDO 2025	Unidade Executora e Ações	2685/116	19/07/2024
Convocação e Pauta	Da 96ª Reunião, Ordinária	2681/6	12/07/2024
Ata	Da 95ª Reunião, Ordinária	2681/6	12/07/2024
Lei nº 6.646/2024	Institui o Programa Bolsa Atleta	2680/1	11/07/2024
Ata	Da 94ª Reunião, Ordinária	2652/22~23	24/05/2024
Ata	Da 93ª Reunião, Ordinária	2636/13	30/04/2024
Ata	Da 92ª Reunião, Extraordinária (1ª de 2024)	2633/49	19/04/2024
Convocação e Pauta	Da 93ª Reunião, Ordinária	2631/12	12/04/2024
Portaria nº 01/2024	Compõe a Mesa Diretora	2626/85	05/04/2024
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária de 2024	2621/6	28/03/2024
Decreto nº 12.038/2024	Errata - Da composição do conselhos	2618/1	22/03/2024
Decreto nº 12.038/2024	Compõe o Conselho	2617/2~3	21/03/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/8	29/12/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral	2570/16	15/12/2023
Edital	Comunica a constituição da Sociedade Civil e dos Atletas	2570/17	15/12/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2567/8	12/12/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral	2567/8	12/12/2023
Ata	Republicação - Da Reunião da Comissão Eleitoral	2567/7	12/12/2023
Edital	Comunica o resultado da Assembleia de Eleição	2567/8	12/12/2023
Edital	Republica - A homologação dos inscritos	2567/7	12/12/2023
Ata	Da Reunião da Comissão Eleitoral	2564/16	08/12/2023
Edital	Comunica a homologação dos inscritos	2564/16	08/12/2023
Edital	Comunica a relação dos inscritos para o Processo Eleitoral	2562/14	05/12/2023
Ata	Da Reunião da Comissão Eleitoral	2557/22	28/11/2023
Edital	Comunica a prorrogação do Cronograma Eleitoral	2557/23	28/11/2023
Edital	Comunica a relação dos inscritos	2557/23	28/11/2023
Resolução nº 02/2023	Altera o Regulamento Eleitoral 2023-2025 e Cronograma	2557/23	28/11/2023
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral, Biênio 2023-2025	2551/22~23	10/11/2023
Resolução nº 01/2023	Da CE que estabelece o Regulamento e Cronograma Eleitoral Biênio 2023/2025	2551/21~22	10/11/2023
Resolução nº 01/2023	Estabelece o Regulamento Eleitoral 2023-2025 e Cronograma	2551/21	10/11/2023
Portaria SEL nº 26/2023	Compor e nomear a Comissão Eleitoral	2549/13	07/11/2023
Lei nº 6.529/2023	Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759/2012, que institui o CMEsp e o FMEsp	2544/1	27/10/2023
Convocação e Pauta	Da 91º Reunião Ordinária	2498/17	04/08/2023
Ata	Da 88ª Reunião Ordinária	2489/9	18/07/2023
Ata	Da 89ª Reunião Extraordinária	2489/9~10	18/07/2023
Ata	Da 90ª Reunião Ordinária	2489/9	18/07/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral cancela o processo eleitoral	2489/10	18/07/2023
Resolução nº 03/2023	Dar nova redação o Art. 4º da Lei nº 4.759 de 23 de maio de 2012, que institui o Conselho	2489/10	18/07/2023
Resolução nº 04/2023	Cancela o processo eleitoral biênio 2023-2025	2489/10	18/07/2023
LDO	LDO 2024	2482/32~84	06/07/2023
Convocação e Pauta	Da 88º Reunião Ordinária	2467/11~12	06/06/2023
Ata	Da 87ª Reunião Extraordinária	2465/16~17	02/06/2023
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral, Biênio 2023-2025	2465/17	02/06/2023
Resolução nº 02/2023	Altera dispositivos da Resolução CMEsp nº 01/2023, que estabelece o Regulamento Eleitoral 2023-2025 e Cronograma	2465/17	02/06/2023
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral	2452/10	12/05/2023
Resolução nº 01/2023	Estabelece o Regulamento Eleitoral 2023-2025	2452/10	12/05/2023
Convocação e Pauta	Da 86º Reunião Ordinária	2447/16	05/05/2023
Portaria nº 01/2023	Nomeia membros da Comissão Eleitoral	2441/9	24/04/2023
PPA	PPA 2022-2025	2414/29~102	09/03/2023
Convocação e Pauta	Da 83º Reunião Ordinária	2411/16	07/03/2023

2022

LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/7	24/12/2022
Resolução nº 01/2022	Dispõe sobre o Regimento Interno	2373/10	16/12/2022
Resolução nº 01/2022	Regimento Interno	2373/10~13	16/12/2022
Ata	Da 75º Reunião Ordinária	2373/13	16/12/2022
Ata	Da 78º Reunião Ordinária	2373/14	16/12/2022
Ata	Da 79º Reunião Extraordinária	2373/14	16/12/2022
Ata	Da 76º Reunião Ordinária	2374/14	16/12/2022
Ata	Da 77º Reunião Ordinária	2374/14	16/12/2022
Convocação e Pauta	Da 79º Reunião Extraordinária	2343/13	25/10/2022
Convocação e Pauta	Da 78º Reunião Ordinária	2337/8	11/10/2022
Convocação e Pauta	Da 77º Reunião Ordinária	2324/28	09/09/2022
Ata	Da 70ª Reunião Ordinária	2297/13	15/07/2022
Ata	Da 71ª Reunião Ordinária	2297/13~14	15/07/2022
Ata	Da 72ª Reunião Ordinária	2297/14	15/07/2022
Ata	Da 73ª Reunião Extraordinária	2297/14	15/07/2022
Ata	Da 74ª Reunião Ordinária	2297/14	15/07/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/123	11/07/2022
Convocação e Pauta	Da 74º Reunião Ordinária	2293/14	08/07/2022
Convocação e Pauta	Da 72º Reunião Ordinária	2275/14	03/06/2022
Convocação e Pauta	Da 73º Reunião Extraordinária	2268/15	20/05/2022
Convocação e Pauta	Da 72º Reunião Ordinária	2263/11	10/05/2022
Convocação e Pauta	Da 70ª Reunião Ordinária	2250/13	08/04/2022
Convocação e Pauta	Da 70º Reunião Ordinária	2234/8	04/03/2022
Convocação e Pauta	Da 69º Reunião Ordinária	2224/7	04/02/2022
Ata	Da 67ª Reunião Ordinária	2209/9	07/01/2022
Convocação e Pauta	Da 68º Reunião Ordinária	2209/9	07/01/2022

2021

Convocação e Pauta	Da 67^a Reunião Ordinária	2185/4	09/11/2021
Decreto nº 10.977/2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	2172/2	13/10/2021
Convocação e Pauta	Da 66ª Reunião Ordinária	2171/18	08/10/2021
Ata	Da 64º Reunião Extraordinária	2165/9	28/09/2021
Ata	Da 65º Reunião Extraordinária	2165/9	28/09/2021
Edital	Aprovou, as duas propostas de Projetos Esportivos das Entidades	2165/9	28/09/2021
Convocação e Pauta	Da 65ª Reunião Extraordinária	2164/21	24/09/2021
Convocação e Pauta	Da 64ª Reunião Extraordinária	2160/34	10/09/2021
Decreto nº 10.922/2021	Compõe o Conselho	2151/3	18/08/2021
Edital	Comunica normas e procedimentos apresentação e prazo para inscrição de projetos esportivos	2150/4~5	17/08/2021
Resolução nº 02/2021	Avaliar e selecionar projetos FMEsp (Edital 01/2021)	2150/5	17/08/2021
Ata	Da 63ª Reunião Ordinária	2149/14	13/08/2021
Ata	Da 62ª Reunião Ordinária	2147/10	06/08/2021
Convocação e Pauta	Da 63ª Reunião Ordinária	2147/10	06/08/2021
Decreto nº 10.874/2021	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho	2138/3	14/07/2021
Ata	Da 61ª Reunião Extraordinária	2136/10~11	12/07/2021
Convocação e Pauta	Da 62ª Reunião Ordinária	2136/11	12/07/2021
Decreto nº 10.874/2021	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho	2135/3	08/07/2021
Ata	Da 10ª Reunião Extraordinária	2133/15	02/07/2021
Edital	Comunica o processo eleitoral Biênio 2021-2023	2133/15	02/07/2021
Ata	Da Eleição do Conselho	2130/17	25/06/2021
Edital	Convoca Assembleia de Eleição	2128/4	22/06/2021
Ata	Da 59ª Reunião Ordinária	2127/019	18/06/2021
Ata	Da 60ª Reunião Ordinária	2127/19	18/06/2021
Edital	Comunica a homologação das inscrições Deferidas	2127/19	18/06/2021
Edital	Errata - Alteração do Cronograma Eleitoral	2127/19	18/06/2021
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral	2124/21	11/06/2021
Convocação e Pauta	Da 60ª Reunião Ordinária	2124/20	11/06/2021
Edital	Comunica a prorrogação do prazo para inscrição na eleição	2124/20~21	11/06/2021
Resolução nº 01/2021	Estabelece o Regulamento Eleitoral 2021-2023	2112/20~21	14/05/2021
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral	2112/21	14/05/2021
Portaria nº 01/2021	Nomeia membros da Comissão Eleitoral	2112/21	14/05/2021
Convocação e Pauta	Da 59ª Reunião Ordinária	2110/10	07/05/2021

2020

Convocação e Pauta	Da 8^a Reunião Extraordinária	2055/9~10	18/12/2020
Ata	Da 56^a Reunião Ordinária	1948/9	17/04/2020
Resolução nº 02/2020	Aprova destinação de verba para Projetos da área de Esportes	1948/9	17/04/2020
Ata	Da 53^a Reunião Ordinária	1925/11	21/02/2020
Ata	Da 54^a Reunião Ordinária	1925/11	21/02/2020
Ata	Da 7^a Reunião Extraordinária	1925/11	21/02/2020
Convocação e Pauta	Da 53^a Reunião Extraordinária	1919/17	07/02/2020
Ata	Da 52^a Reunião Ordinária	1909/24	17/01/2020
Convocação e Pauta	Da 53^a Reunião Ordinária	1909/24	17/01/2020

2019

Convocação e Pauta	Da 52^a Reunião Ordinária	1892/16	06/12/2019
Resolução nº 01/2019	Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos na Resolução Municipal de Incentivo ao Esporte e abre prazo para inscrição de projetos esportivos	1884/9~10	22/11/2019
Ata	Da 51^a Reunião Ordinária	1884/8~9	22/11/2019
Convocação e Pauta	Da 51^a Reunião Ordinária	1879/5	12/11/2019
Ata	Da 50^a Reunião Ordinária	1872/16	01/11/2019
Convocação e Pauta	Da 50^a Reunião Ordinária	1865/15	18/10/2019
Ata	Da 49^a Reunião Ordinária	1854/32~33	20/09/2019
Convocação e Pauta	Da 49^a Reunião Ordinária	1849/20	06/09/2019
Ata	Da 48^a Reunião Ordinária	1849/19~20	06/09/2019
Ata	Da 47^a Reunião Ordinária	1832/13	26/07/2019
Convocação e Pauta	Da 47^a Reunião Ordinária	1824/17	05/07/2019
Ata	Da 46^a Reunião Ordinária	1819/12	14/06/2019
Convocação e Pauta	Da 46^a Reunião Ordinária	1809/11	07/06/2019
Convocação e Pauta	Da 6^a Reunião Extraordinária	1797/10	21/05/2019
Ata	Da 45^a Reunião Ordinária	1796/17	17/05/2019
Portaria nº 01/2019	Compõe a Mesa Diretora 2019-2021 do Conselho	1796/17	17/05/2019
Portaria nº 02/2019	Nomeia membros das Comissões	1796/17	17/05/2019
Convocação e Pauta	Da 45^a Reunião Ordinária	1794/11	10/05/2019
Convocação e Pauta	Da 5^a Reunião Extraordinária	1783/13	12/04/2019
Ata	Da 4^a Reunião Extraordinária	1783/12	12/04/2019
Portaria nº 01/2019	Prorroga prazo apresentação e inscrição projetos esportivos	1783/12	12/04/2019
Convocação e Pauta	Da 45^a Reunião Ordinária	1781/1	09/04/2019
Resolução SEL nº 01/2019	Estabelece normas e procedimentos para apresentação e prazo para inscrição de projetos esportivos	1779/14~15	05/04/2019
Edital	Comunica o resultado da eleição para biênio 2019-2021	1775/23	29/03/2019
Convocação e Pauta	Da 4^a Reunião Extraordinária	1772/16	22/03/2019
Edital	Do Processo Eleitoral Biênio 2019-2021	1772/16	22/03/2019
Edital	Cronograma Eleitoral Para o Biênio 2019-2021	1771/6~7	19/03/2019
Edital	Prorrogação do prazo para inscrição Biênio 2019-2021	1771/6	19/03/2019
Edital	Errata – Regulamento e Cronograma Biênio 2019/2021	1770/23	15/03/2019
Convocação e Pauta	Da 44^a Reunião Ordinária	1769/8	12/03/2019
Ata	Da 2^a Reunião Extraordinária	1761/6	26/02/2019
Ata	Da 3^a Reunião Extraordinária	1761/6	26/02/2019
Convocação e Pauta	Da 43^a Reunião Ordinária	1749/19	12/02/2019
Ata	Da Reunião	1735/19	11/01/2019
Convocação e Pauta	Da 3^a Reunião Extraordinária	1735/19	11/01/2019

2018

Ata	Da Reunião	1721/30~31	07/12/2018
Convocação e Pauta	Da 2^a Reunião Extraordinária	1721/30	07/12/2018
Edital	De instituição do Conselho	1721/30	07/12/2018
Convocação e Pauta	Da 41^a Reunião Ordinária	1701/20	05/10/2018
Convocação e Pauta	Da 40^a Reunião Ordinária	1691/3	11/09/2018
Ata	Da Reunião	1680/6	14/08/2018
Convocação e Pauta	Da 39^a Reunião Ordinária	1678/6	07/08/2018
Resolução SEL nº /2018	Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos de Incentivo ao Esporte e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para 2018	1670/13~14	13/07/2018
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	1670/13	13/07/2018
Ata	Da 37^a Reunião Ordinária	1670/12	13/07/2018
Convocação e Pauta	Da 38^a Reunião Ordinária	1668/122	06/07/2018
Decreto nº 9.846/2018	Altera a composição do Conselho	1666/2	29/06/2018
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	1662/13	15/06/2018
Ata	Da 36^a Reunião Ordinária	1627/10~11	06/03/2018
Convocação e Pauta	Da 37^a Reunião Ordinária	1627/10	06/03/2018
Decreto nº 9.698/2018	Altera a composição do Conselho	1619/1	02/02/2018

2017

Ata	Da 32ª Reunião Ordinária	1580/25	15/09/2017
Ata	Da 31ª Reunião Ordinária	1574/25~26	11/08/2017
Convocação e Pauta	Da 32ª Reunião Ordinária,	1573/25	04/08/2017
Ata	Da 30ª Reunião Ordinária	1566/22~23	19/06/2017
Convocação e Pauta	Da 31ª Reunião Ordinária	1565/29	09/06/2017
Ata	Da 29º Reunião Ordinária	1561/23	12/05/2017
Decreto nº 9.494/2017	Compõe o Conselho	1557/6	17/04/2017
Convocação e Pauta	Da 27ª Reunião Ordinária	1556/23	07/04/2017
Ata	Assembleia Extraordinária	1556/20~21	07/04/2017
Edital	Convoca Assembleia eleição	1554/21	24/03/2017

2016

Convocação e Pauta

Da 27ª Reunião Plenária, Ordinária

1525/21

30/09/2016

2015

Convocação e Pauta	Da Reunião Plenária	1481/23	27/11/2015
Notícia	Secretário de Esportes do município é eleito conselheiro do CREF	1478/9	06/11/2015
Portaria nº 01/2015	Estabelece o Regulamento Eleitoral da Assembleia de Eleições	1466/29	14/08/2015
Portaria nº 01/2015	Estabelece o Regulamento Eleitoral da Assembleia de Eleições	1452/27	15/05/2015
Ata	Da 16^a Reunião Plenária Ordinária	1442/31	06/03/2015
Convocação e Pauta	Da 16^a Reunião Plenária Ordinária	1437/60	30/01/2015

2014

Notícia	Atletas, técnicos e árbitros das três divisões do Campeonato Amador são homenageados	1430/13	12/12/2014
Decreto nº 8.809/2014	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	1428/17~18	29/11/2014
Convocação e Pauta	Da 15ª Reunião Ordinária	1424/35	03/11/2014
Ata	Da 14ª Reunião Ordinária	1416/38~39	12/09/2014
Ata	Da 8ª Reunião Ordinária	1412/38	15/08/2014
Ata	Da 9ª Reunião Ordinária	1412/38	15/08/2014
Ata	Da 10ª Reunião Ordinária	1412/38	15/08/2014
Ata	Da 11ª Reunião Ordinária	1412/38	15/08/2014
Convocação e Pauta	Da 11ª Reunião Ordinária	1401/35	30/05/2014
Convocação e Pauta	Da 10ª Reunião Ordinária	1397/31~32	05/05/2014
Convocação e Pauta	Da 9ª Reunião Ordinária	1393/30	04/04/2014
Convocação e Pauta	Da 84ª Reunião Ordinária	1388/36	28/02/2014
Convocação e Pauta	Da 8ª Reunião Ordinária	1387/27	21/02/2014

2013

Ata	Da 5ª Reunião Ordinária	1374/82	06/12/2013
Ata	Da 6ª Reunião Ordinária	1374/82	06/12/2013
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Ordinária	1373/49~50	29/11/2013
Convocação e Pauta	Da 5ª Reunião Ordinária	1368/38	25/10/2013
Portaria nº 03/2013	Nomeia à Secretária Executiva	1367/37	18/10/2013
Resolução nº 01/2013	Aprova o Regimento Interno	1367/34~36	18/10/2013
Convocação e Pauta	Da 4ª Reunião Extraordinária	1366/44	11/10/2013
Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Ordinária	1365/42	04/10/2013
Notícia	Jogos Estudantis de 2013 chegam ao fim com elevado nível técnico e com elogios	1365/17	04/10/2013
Ata	Da 1º Reunião Ordinária	1361/37	06/09/2013
Notícia	Conselho Municipal de Esportes elege Mesa Diretora para Triênio 2013-2015	1360/14	30/08/2013
Convocação e Pauta	Da 2ª Reunião Ordinária	1359/34	23/08/2013
Portaria nº 01/2013	Compõe a Mesa Diretora	1359/34	23/08/2013
Portaria nº 02/2013	Compõe a Comissão do Regimento Interno	1359/34	23/08/2013
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Ordinária	1358/38	16/08/2013
Notícia	Integrantes do Conselho Municipal de Esportes tomam posse para triênio até 2015	1358/13	16/08/2013
Decreto nº 8.440/13	Compõe o Conselho	1353/13	19/07/2013
Lei nº 4.844/13	Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas	1343/13	10/05/2013
Portaria SEL nº 01/13	Altera a composição da Junta Disciplinar Desportiva	1342/22	03/05/2013

2012

Edital	De comunicação da Composição da Sociedade Civil	1321/20	14/12/2012
Ata	Da Assembleia de Eleições	1320/38	07/12/2012
Edital	De comunicação dos resultados da Assembleia	1320/38~39	07/12/2012
Edital	De convocação para assembleia de eleições	1319/23	30/11/2012
Edital	De comunicação de Indeferimento	1319/23	30/11/2012
Edital	De comunicação dos inscritos	1318/17	23/11/2012
Edital	De convocação dos representantes da Sociedade Civil	1315/17	05/11/2012
Edital	De convocação dos representantes da Sociedade Civil	1314/20	26/10/2012
Edital	De convocação dos representantes da Sociedade Civil	1313/14	19/10/2012
Portaria SEL nº 04/12	Estabelece o Regulamento e Cronograma Eleitoral	1313/14	19/10/2012
Decreto nº 8.196/12	Permite o uso do Centro Social e Esportivo Jardim Pinheiros, localizado no loteamento Jardim Pinheiros, bairro Pinheiro, ao Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros, na forma que especifica.	1311/3~4	05/10/2012
Notícia	I Fórum dos Esportes será realizado dia 2 no Auditório Municipal	1310/1	28/09/2012
Decreto nº 8.184/12	Permite o uso do Centro Recreativo, Social e Esportivo do Ribeiro, localizado no bairro Ribeiro, ao Valinhos Futebol Clube, na forma que especifica.	1309/3	21/09/2012
Decreto nº 8.165/12	Permite o uso do Centro Comunitário, Educacional e Esportivo Carlos José Pacheco, localizado no loteamento Jardim Jurema, bairro Jurema, ao Esporte Clube Jurema, na forma que especifica.	1306/4	31/08/2012
Decreto nº 8.166/12	Permite o uso do Centro Esportivo, Recreativo e Sócio-cultural localizado no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Ribeiro, à Associação São Cristóvão de Esportes, na forma que especifica.	1306/4~5	31/08/2012
Decreto nº 8.170/12	Permite o uso da Praça Municipal de Esportes Nestor Donadelli, localizado no loteamento Vila Nova Valinhos, bairro Castelo, ao Esporte Clube Castelo, na forma que especifica.	1306/6	31/08/2012
Decreto nº 8.171/12	Permite o uso do Complexo Esportivo Prof. Eledir Rosa de Amorim, localizado no loteamento Jardim Lorena, bairro Ponte Alta, ao Grêmio Juventude Valinhense, na forma que especifica.	1306/6~7	31/08/2012
Lei nº 4.767/12	Institui o Dia do Judô no calendário do Município	1297/2	29/06/2012
Lei nº 4.759/12	Institui o Conselho	1292/2~3	25/05/2012
Edital	De convocação de interessados que pretendam utilizar Centros Esportivos Recreativos e Sócio-Culturais	1282/8~9	23/03/2012

2011
Sem publicação.

2010 a 2006

Portaria SEL nº 08/10	Compõe Comissão Organizadora do 54ª Jogos Regionais 2010	1184/6~7	26/05/2010
Portaria SEL nº 07/10	Compõem a Junta Disciplinar Desportiva	1181/7	05/05/2010
Decreto nº 7.552/10	Institui e compõe comissão para a promoção da adequada utilização dos Centros Esportivos municipais	1179/4	22/04/2010
Lei nº 4.534/10	Institui o Dia Municipal dos Esportes	1176/2	31/03/2010
Lei nº 4.504/09	Altera dispositivos da Lei nº 2.468, de 27 de abril de 1992, que cria o Conselho	1160/3	16/12/2009
Notícia	Prefeitura realiza troca de piso no Ginásio Municipal	1116/1	18/02/2009
Lei nº 4.272/07	Dispõe sobre o incentivo ao esporte amador	1071/70	16/04/2008
Portaria SEL nº 03/07	Altera o Código Disciplinar de Justiça Desportiva (Art. 5º e 60)	1023/4	16/05/2007
Portaria SEL nº 01/06	Institui o Código de Justiça Desportiva	971/3~5	31/05/2006

1994 a 1991

Decreto nº 4.174/94	Compõe o Conselho	215/2	07/02/1994
Decreto nº 4.164/94	Compõe o Conselho	211/1~2	18/01/1994
Lei nº 2.631/93	Altera redação da Lei 2.468/92	188/1~2	24/08/1993
Decreto nº 3.891/92	Regulamenta a Lei nº 2.500/92	145/1	23/10/1992
Lei nº 2.500/92	Institui o certificado de incentivo ao esporte amador	135/1	14/08/1992
Decreto nº 3.807/92	Regulamenta a Lei nº 2.468/92	126/3~4	12/06/1992
Lei nº 2.468/92	Cria o Conselho Municipal do Esporte	120/1	04/05/1992
Lei nº 2.261/90	Ajuda de custos a atletas	21/1~2	01/06/1991