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Secretarias / Departamentos
CMEsp - Conselho Municipal de Esportes
PUBLICAÇÕES
2024
Ata Da 94ª Reunião, Ordinária 2652/22~23 24/05/2024
Ata Da 93ª Reunião, Ordinária 2636/13 30/04/2024
Ata Da 92ª Reunião, Extraordinária (1ª de 2024) 2633/49 19/04/2024
Convocação e Pauta Da 93ª Reunião, Ordinária 2631/12 12/04/2024
Portaria nº 01/2024 Compõe a Mesa Diretora 2626/85 05/04/2024
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 2621/6 28/03/2024
Decreto nº 12.038/2024 Errata - Da composição do conselhos 2618/1 22/03/2024
Decreto nº 12.038/2024 Compõe o Conselho 2617/2~3 21/03/2024

2023

Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024 2575/8 29/12/2023
Ata Da Comissão Eleitoral 2570/16 15/12/2023
Edital Comunica a constituição da Sociedade Civil e dos Atletas 2570/17 15/12/2023
Ata Da Assembleia de Eleição 2567/8 12/12/2023
Ata Da Comissão Eleitoral 2567/8 12/12/2023
Ata Republicação - Da Reunião da Comissão Eleitoral 2567/7 12/12/2023
Edital Comunica o resultado da Assembleia de Eleição 2567/8 12/12/2023
Edital Republica - A homologação dos inscritos 2567/7 12/12/2023
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2564/16 08/12/2023
Edital Comunica a homologação dos inscritos 2564/16 08/12/2023
Edital Comunica a relação dos inscritos para o Processo Eleitoral 2562/14 05/12/2023
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2557/22 28/11/2023
Edital Comunica a prorrogação do Cronograma Eleitoral 2557/23 28/11/2023
Edital Comunica a relação dos inscritos 2557/23 28/11/2023
Resolução nº 02/2023 Altera o Regulamento Eleitoral 2023-2025 e Cronograma 2557/23 28/11/2023
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral, Biênio 2023-2025 2551/22~23 10/11/2023
Resolução nº 01/2023 Da CE que estabelece o Regulamento e Cronograma Eleitoral Biênio 2023/2025 2551/21~22 10/11/2023
Resolução nº 01/2023 Estabelece o Regulamento Eleitoral 2023-2025 e Cronograma 2551/21 10/11/2023
Portaria SEL nº 26/2023 Compor e nomear a Comissão Eleitoral 2549/13 07/11/2023
Lei nº 6.529/2023 Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759/2012, que institui o CMEsp e o FMEsp 2544/1 27/10/2023
Convocação e Pauta Da 91º Reunião Ordinária 2498/17 04/08/2023
Ata Da 88ª Reunião Ordinária 2489/9 18/07/2023
Ata Da 89ª Reunião Extraordinária 2489/9~10 18/07/2023
Ata Da 90ª Reunião Ordinária 2489/9 18/07/2023
Ata Da Comissão Eleitoral cancela o processo eleitoral 2489/10 18/07/2023
Resolução nº 03/2023 Dar nova redação o Art. 4º da Lei nº 4.759 de 23 de maio de 2012, que institui o Conselho 2489/10 18/07/2023
Resolução nº 04/2023 Cancela o processo eleitoral biênio 2023-2025 2489/10 18/07/2023
LDO LDO 2024 2482/32~84 06/07/2023
Convocação e Pauta Da 88º Reunião Ordinária 2467/11~12 06/06/2023
Ata Da 87ª Reunião Extraordinária 2465/16~17 02/06/2023
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral, Biênio 2023-2025 2465/17 02/06/2023
Resolução nº 02/2023 Altera dispositivos da Resolução CMEsp nº 01/2023, que estabelece o Regulamento Eleitoral 2023-2025 e Cronograma 2465/17 02/06/2023
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 2452/10 12/05/2023
Resolução nº 01/2023 Estabelece o Regulamento Eleitoral 2023-2025 2452/10 12/05/2023
Convocação e Pauta Da 86º Reunião Ordinária 2447/16 05/05/2023
Portaria nº 01/2023 Nomeia membros da Comissão Eleitoral 2441/9 24/04/2023
PPA PPA 2022-2025 2414/29~102 09/03/2023
Convocação e Pauta Da 83º Reunião Ordinária 2411/16 07/03/2023

2022
LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/7 24/12/2022
Resolução nº 01/2022 Dispõe sobre o Regimento Interno 2373/10 16/12/2022
Resolução nº 01/2022 Regimento Interno 2373/10~13 16/12/2022
Ata Da 75º Reunião Ordinária 2373/13 16/12/2022
Ata Da 78º Reunião Ordinária 2373/14 16/12/2022
Ata Da 79º Reunião Extraordinária 2373/14 16/12/2022
Ata Da 76º Reunião Ordinária 2374/14 16/12/2022
Ata Da 77º Reunião Ordinária 2374/14 16/12/2022
Convocação e Pauta Da 79º Reunião Extraordinária 2343/13 25/10/2022
Convocação e Pauta Da 78º Reunião Ordinária 2337/8 11/10/2022
Convocação e Pauta Da 77º Reunião Ordinária 2324/28 09/09/2022
Ata Da 70ª Reunião Ordinária 2297/13 15/07/2022
Ata Da 71ª Reunião Ordinária 2297/13~14 15/07/2022
Ata Da 72ª Reunião Ordinária 2297/14 15/07/2022
Ata Da 73ª Reunião Extraordinária 2297/14 15/07/2022
Ata Da 74ª Reunião Ordinária 2297/14 15/07/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/123 11/07/2022
Convocação e Pauta Da 74º Reunião Ordinária 2293/14 08/07/2022
Convocação e Pauta Da 72º Reunião Ordinária 2275/14 03/06/2022
Convocação e Pauta Da 73º Reunião Extraordinária 2268/15 20/05/2022
Convocação e Pauta Da 72º Reunião Ordinária 2263/11 10/05/2022
Convocação e Pauta Da 70ª Reunião Ordinária 2250/13 08/04/2022
Convocação e Pauta Da 70º Reunião Ordinária 2234/8 04/03/2022
Convocação e Pauta Da 69º Reunião Ordinária 2224/7 04/02/2022
Ata Da 67ª Reunião Ordinária 2209/9 07/01/2022
Convocação e Pauta Da 68º Reunião Ordinária 2209/9 07/01/2022

2021
Convocação e Pauta Da 67a Reunião Ordinária 2185/4 09/11/2021
Decreto nº 10.977/2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 2172/2 13/10/2021
Convocação e Pauta Da 66ª Reunião Ordinária 2171/18 08/10/2021
Ata Da 64º Reunião Extraordinária 2165/9 28/09/2021
Ata Da 65º Reunião Extraordinária 2165/9 28/09/2021
Edital Aprovou, as duas propostas de Projetos Esportivos das Entidades 2165/9 28/09/2021
Convocação e Pauta Da 65ª Reunião Extraordinária 2164/21 24/09/2021
Convocação e Pauta Da 64ª Reunião Extraordinária 2160/34 10/09/2021
Decreto nº 10.922/2021 Compõe o Conselho 2151/3 18/08/2021
Edital Comunica normas e procedimentos apresentação e prazo para inscrição de projetos esportivos 2150/4~5 17/08/2021
Resolução nº 02/2021 Avaliar e selecionar projetos FMEsp (Edital 01/2021) 2150/5 17/08/2021
Ata Da 63ª Reunião Ordinária 2149/14 13/08/2021
Ata Da 62ª Reunião Ordinária 2147/10 06/08/2021
Convocação e Pauta Da 63ª Reunião Ordinária 2147/10 06/08/2021
Decreto nº 10.874/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2138/3 14/07/2021
Ata Da 61ª Reunião Extraordinária 2136/10~11 12/07/2021
Convocação e Pauta Da 62ª Reunião Ordinária 2136/11 12/07/2021
Decreto nº 10.874/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2135/3 08/07/2021
Ata Da 10ª Reunião Extraordinária 2133/15 02/07/2021
Edital Comunica o processo eleitoral Biênio 2021-2023 2133/15 02/07/2021
Ata Da Eleição do Conselho 2130/17 25/06/2021
Edital Convoca Assembleia de Eleição 2128/4 22/06/2021
Ata Da 59ª Reunião Ordinária 2127/019 18/06/2021
Ata Da 60ª Reunião Ordinária 2127/19 18/06/2021
Edital Comunica a homologação das inscrições Deferidas 2127/19 18/06/2021
Edital Errata - Alteração do Cronograma Eleitoral 2127/19 18/06/2021
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 2124/21 11/06/2021
Convocação e Pauta Da 60ª Reunião Ordinária 2124/20 11/06/2021
Edital Comunica a prorrogação do prazo para inscrição na eleição 2124/20~21 11/06/2021
Resolução nº 01/2021 Estabelece o Regulamento Eleitoral 2021-2023 2112/20~21 14/05/2021
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 2112/21 14/05/2021
Portaria nº 01/2021 Nomeia membros da Comissão Eleitoral 2112/21 14/05/2021
Convocação e Pauta Da 59ª Reunião Ordinária 2110/10 07/05/2021

2020
Convocação e Pauta Da 8a Reunião Extraordinária 2055/9~10 18/12/2020
Ata Da 56a Reunião Ordinária 1948/9 17/04/2020
Resolução nº 02/2020 Aprova destinação de verba para Projetos da área de Esportes 1948/9 17/04/2020
Ata Da 53a Reunião Ordinária 1925/11 21/02/2020
Ata Da 54a Reunião Ordinária 1925/11 21/02/2020
Ata Da 7a Reunião Extraordinária 1925/11 21/02/2020
Convocação e Pauta Da 53a Reunião Extraordinária 1919/17 07/02/2020
Ata Da 52a Reunião Ordinária 1909/24 17/01/2020
Convocação e Pauta Da 53a Reunião Ordinária 1909/24 17/01/2020

2019
Convocação e Pauta Da 52a Reunião Ordinária 1892/16 06/12/2019
Resolução nº 01/2019 Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos na Resolução Municipal de Incentivo ao Esporte e abre prazo para inscrição de projetos esportivos 1884/9~10 22/11/2019
Ata Da 51a Reunião Ordinária 1884/8~9 22/11/2019
Convocação e Pauta Da 51a Reunião Ordinária 1879/5 12/11/2019
Ata Da 50a Reunião Ordinária 1872/16 01/11/2019
Convocação e Pauta Da 50a Reunião Ordinária 1865/15 18/10/2019
Ata Da 49a Reunião Ordinária 1854/32~33 20/09/2019
Convocação e Pauta Da 49a Reunião Ordinária 1849/20 06/09/2019
Ata Da 48a Reunião Ordinária 1849/19~20 06/09/2019
Ata Da 47a Reunião Ordinária 1832/13 26/07/2019
Convocação e Pauta Da 47a Reunião Ordinária 1824/17 05/07/2019
Ata Da 46a Reunião Ordinária 1819/12 14/06/2019
Convocação e Pauta Da 46a Reunião Ordinária 1809/11 07/06/2019
Convocação e Pauta Da 6a Reunião Extraordinária 1797/10 21/05/2019
Ata Da 45a Reunião Ordinária 1796/17 17/05/2019
Portaria nº 01/2019 Compõe a Mesa Diretora 2019-2021 do Conselho 1796/17 17/05/2019
Portaria nº 02/2019 Nomeia membros das Comissões 1796/17 17/05/2019
Convocação e Pauta Da 45a Reunião Ordinária 1794/11 10/05/2019
Convocação e Pauta Da 5a Reunião Extraordinária 1783/13 12/04/2019
Ata Da 4a Reunião Extraordinária 1783/12 12/04/2019
Portaria nº 01/2019 Prorroga prazo apresentação e inscrição projetos esportivos 1783/12 12/04/2019
Convocação e Pauta Da 45a Reunião Ordinária 1781/1 09/04/2019
Resolução SEL nº 01/2019 Estabelece normas e procedimentos para apresentação e prazo para inscrição de projetos esportivos 1779/14~15 05/04/2019
Edital Comunica o resultado da eleição para biênio 2019-2021 1775/23 29/03/2019
Convocação e Pauta Da 4a Reunião Extraordinária 1772/16 22/03/2019
Edital Do Processo Eleitoral Biênio 2019-2021 1772/16 22/03/2019
Edital Cronograma Eleitoral Para o Biênio 2019-2021 1771/6~7 19/03/2019
Edital Prorrogação do prazo para inscrição Biênio 2019-2021 1771/6 19/03/2019
Edital Errata – Regulamento e Cronograma Biênio 2019/2021 1770/23 15/03/2019
Convocação e Pauta Da 44a Reunião Ordinária 1769/8 12/03/2019
Ata Da 2a Reunião Extraordinária 1761/6 26/02/2019
Ata Da 3a Reunião Extraordinária 1761/6 26/02/2019
Convocação e Pauta Da 43a Reunião Ordinária 1749/19 12/02/2019
Ata Da Reunião 1735/19 11/01/2019
Convocação e Pauta Da 3a Reunião Extraordinária 1735/19 11/01/2019

2018
Ata Da Reunião 1721/30~31 07/12/2018
Convocação e Pauta Da 2a Reunião Extraordinária 1721/30 07/12/2018
Edital De instituição do Conselho 1721/30 07/12/2018
Convocação e Pauta Da 41a Reunião Ordinária 1701/20 05/10/2018
Convocação e Pauta Da 40a Reunião Ordinária 1691/3 11/09/2018
Ata Da Reunião 1680/6 14/08/2018
Convocação e Pauta Da 39a Reunião Ordinária 1678/6 07/08/2018
Resolução SEL nº /2018 Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projetos de Incentivo ao Esporte e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para 2018 1670/13~14 13/07/2018
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1670/13 13/07/2018
Ata Da 37a Reunião Ordinária 1670/12 13/07/2018
Convocação e Pauta Da 38a Reunião Ordinária 1668/122 06/07/2018
Decreto nº 9.846/2018 Altera a composição do Conselho 1666/2 29/06/2018
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1662/13 15/06/2018
Ata Da 36a Reunião Ordinária 1627/10~11 06/03/2018
Convocação e Pauta Da 37a Reunião Ordinária 1627/10 06/03/2018
Decreto nº 9.698/2018 Altera a composição do Conselho 1619/1 02/02/2018

2017
Ata Da 32ª Reunião Ordinária 1580/25 15/09/2017
Ata Da 31ª Reunião Ordinária 1574/25~26 11/08/2017
Convocação e Pauta Da 32ª Reunião Ordinária, 1573/25 04/08/2017
Ata Da 30ª Reunião Ordinária 1566/22~23 19/06/2017
Convocação e Pauta Da 31ª Reunião Ordinária 1565/29 09/06/2017
Ata Da 29º Reunião Ordinária 1561/23 12/05/2017
Decreto nº 9.494/2017 Compõe o Conselho 1557/6 17/04/2017
Convocação e Pauta Da 27ª Reunião Ordinária 1556/23 07/04/2017
Ata Assembleia Extraordinária 1556/20~21 07/04/2017
Edital Convoca Assembleia eleição 1554/21 24/03/2017

2016
Convocação e Pauta Da 27ª Reunião Plenária, Ordinária 1525/21 30/09/2016

2015
Convocação e Pauta Da Reunião Plenária 1481/23 27/11/2015
Notícia Secretário de Esportes do município é eleito conselheiro do CREF 1478/9 06/11/2015
Portaria nº 01/2015 Estabelece o Regulamento Eleitoral da Assembleia de Eleições 1466/29 14/08/2015
Portaria nº 01/2015 Estabelece o Regulamento Eleitoral da Assembleia de Eleições 1452/27 15/05/2015
Ata Da 16a Reunião Plenária Ordinária 1442/31 06/03/2015
Convocação e Pauta Da 16a Reunião Plenária Ordinária 1437/60 30/01/2015

2014
Notícia Atletas, técnicos e árbitros das três divisões do Campeonato Amador são homenageados 1430/13 12/12/2014
Decreto nº 8.809/2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1428/17~18 29/11/2014
Convocação e Pauta Da 15ª Reunião Ordinária 1424/35 03/11/2014
Ata Da 14ª Reunião Ordinária 1416/38~39 12/09/2014
Ata Da 8ª Reunião Ordinária 1412/38 15/08/2014
Ata Da 9ª Reunião Ordinária 1412/38 15/08/2014
Ata Da 10ª Reunião Ordinária 1412/38 15/08/2014
Ata Da 11ª Reunião Ordinária 1412/38 15/08/2014
Convocação e Pauta Da 11ª Reunião Ordinária 1401/35 30/05/2014
Convocação e Pauta Da 10ª Reunião Ordinária 1397/31~32 05/05/2014
Convocação e Pauta Da 9ª Reunião Ordinária 1393/30 04/04/2014
Convocação e Pauta Da 84ª Reunião Ordinária 1388/36 28/02/2014
Convocação e Pauta Da 8ª Reunião Ordinária 1387/27 21/02/2014

2013
Ata Da 5ª Reunião Ordinária 1374/82 06/12/2013
Ata Da 6ª Reunião Ordinária 1374/82 06/12/2013
Convocação e Pauta Da 6ª Reunião Ordinária 1373/49~50 29/11/2013
Convocação e Pauta Da 5ª Reunião Ordinária 1368/38 25/10/2013
Portaria nº 03/2013 Nomeia à Secretária Executiva 1367/37 18/10/2013
Resolução nº 01/2013 Aprova o Regimento Interno 1367/34~36 18/10/2013
Convocação e Pauta Da 4ª Reunião Extraordinária 1366/44 11/10/2013
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Ordinária 1365/42 04/10/2013
Notícia Jogos Estudantis de 2013 chegam ao fim com elevado nível técnico e com elogios 1365/17 04/10/2013
Ata Da 1º Reunião Ordinária 1361/37 06/09/2013
Notícia Conselho Municipal de Esportes elege Mesa Diretora para Triênio 2013-2015 1360/14 30/08/2013
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Ordinária 1359/34 23/08/2013
Portaria nº 01/2013 Compõe a Mesa Diretora 1359/34 23/08/2013
Portaria nº 02/2013 Compõe a Comissão do Regimento Interno 1359/34 23/08/2013
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Ordinária 1358/38 16/08/2013
Notícia Integrantes do Conselho Municipal de Esportes tomam posse para triênio até 2015 1358/13 16/08/2013
Decreto nº 8.440/13 Compõe o Conselho 1353/13 19/07/2013
Lei nº 4.844/13 Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas 1343/13 10/05/2013
Portaria SEL nº 01/13 Altera a composição da Junta Disciplinar Desportiva 1342/22 03/05/2013

2012
Edital De comunicação da Composição da Sociedade Civil 1321/20 14/12/2012
Ata Da Assembleia de Eleições 1320/38 07/12/2012
Edital De comunicação dos resultados da Assembleia 1320/38~39 07/12/2012
Edital De convocação para assembleia de eleições 1319/23 30/11/2012
Edital De comunicação de Indeferimento 1319/23 30/11/2012
Edital De comunicação dos inscritos 1318/17 23/11/2012
Edital De convocação dos representantes da Sociedade Civil 1315/17 05/11/2012
Edital De convocação dos representantes da Sociedade Civil 1314/20 26/10/2012
Edital De convocação dos representantes da Sociedade Civil 1313/14 19/10/2012
Portaria SEL nº 04/12 Estabelece o Regulamento e Cronograma Eleitoral 1313/14 19/10/2012
Decreto nº 8.196/12 Permite o uso do Centro Social e Esportivo Jardim Pinheiros, localizado no loteamento Jardim Pinheiros, bairro Pinheiro, ao Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros, na forma que especifica. 1311/3~4 05/10/2012
Notícia I Fórum dos Esportes será realizado dia 2 no Auditório Municipal 1310/1 28/09/2012
Decreto nº 8.184/12 Permite o uso do Centro Recreativo, Social e Esportivo do Ribeiro, localizado no bairro Ribeiro, ao Valinhos Futebol Clube, na forma que especifica. 1309/3 21/09/2012
Decreto nº 8.165/12 Permite o uso do Centro Comunitário, Educacional e Esportivo Carlos José Pacheco, localizado no loteamento Jardim Jurema, bairro Jurema, ao Esporte Clube Jurema, na forma que especifica. 1306/4 31/08/2012
Decreto nº 8.166/12 Permite o uso do Centro Esportivo, Recreativo e Sócio-cultural localizado no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Ribeiro, à Associação São Cristóvão de Esportes, na forma que especifica. 1306/4~5 31/08/2012
Decreto nº 8.170/12 Permite o uso da Praça Municipal de Esportes Nestor Donadelli, localizado no loteamento Vila Nova Valinhos, bairro Castelo, ao Esporte Clube Castelo, na forma que especifica. 1306/6 31/08/2012
Decreto nº 8.171/12 Permite o uso do Complexo Esportivo Prof. Eledir Rosa de Amorim, localizado no loteamento Jardim Lorena, bairro Ponte Alta, ao Grêmio Juventude Valinhense, na forma que especifica. 1306/6~7 31/08/2012
Lei nº 4.767/12 Institui o Dia do Judô no calendário do Município 1297/2 29/06/2012
Lei nº 4.759/12 Institui o Conselho 1292/2~3 25/05/2012
Edital De convocação de interessados que pretendam utilizar Centros Esportivos Recreativos e Sócio-Culturais 1282/8~9 23/03/2012

2011
Sem publicação.

2010 a 2006
Portaria SEL nº 08/10 Compõe Comissão Organizadora do 54ª Jogos Regionais 2010 1184/6~7 26/05/2010
Portaria SEL nº 07/10 Compõem a Junta Disciplinar Desportiva 1181/7 05/05/2010
Decreto nº 7.552/10 Institui e compõe comissão para a promoção da adequada utilização dos Centros Esportivos municipais 1179/4 22/04/2010
Lei nº 4.534/10 Institui o Dia Municipal dos Esportes 1176/2 31/03/2010
Lei nº 4.504/09 Altera dispositivos da Lei nº 2.468, de 27 de abril de 1992, que cria o Conselho 1160/3 16/12/2009
Notícia Prefeitura realiza troca de piso no Ginásio Municipal 1116/1 18/02/2009
Lei nº 4.272/07 Dispõe sobre o incentivo ao esporte amador 1071/70 16/04/2008
Portaria SEL nº 03/07 Altera o Código Disciplinar de Justiça Desportiva (Art. 5º e 60) 1023/4 16/05/2007
Portaria SEL nº 01/06 Institui o Código de Justiça Desportiva 971/3~5 31/05/2006

1994 a 1991
Decreto nº 4.174/94 Compõe o Conselho 215/2 07/02/1994
Decreto nº 4.164/94 Compõe o Conselho 211/1~2 18/01/1994
Lei nº 2.631/93 Altera redação da Lei 2.468/92 188/1~2 24/08/1993
Decreto nº 3.891/92 Regulamenta a Lei nº 2.500/92 145/1 23/10/1992
Lei nº 2.500/92 Institui o certificado de incentivo ao esporte amador 135/1 14/08/1992
Decreto nº 3.807/92 Regulamenta a Lei nº 2.468/92 126/3~4 12/06/1992
Lei nº 2.468/92 Cria o Conselho Municipal do Esporte 120/1 04/05/1992
Lei nº 2.261/90 Ajuda de custos a atletas 21/1~2 01/06/1991

Seta
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