PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

COMEN - Conselho Municipal sobre Drogas

PUBLICAÇÕES

2024
Sem publicação até o momento...

2023

Lei nº 6.573/2023	institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/14	29/12/2023
LDO	LDO 2024	2482/22	06/07/2023
Convocação e Pauta	Da 191ª Reunião Ordinária	2478/18	30/06/2023
Ata	Da 188ª Reunião Ordinária	2472/15~16	16/06/2023
Ata	Da 189ª Reunião Ordinária	2472/16	16/06/2023
Resolução nº 01/2023	Aprova o Plano de Trabalho para o Biênio 2023/2024	2472/16	16/06/2023
Convocação e Pauta	Da 190ª Reunião Ordinária	2465/23	02/06/2023
Portaria nº 02/2023	Das Comissões	2456/11	19/05/2023
Convocação e Pauta	Da 189ª Reunião Ordinária	2445/10	28/04/2023
Convocação e Pauta	Da 188ª Reunião Ordinária	2426/11	29/03/2023
Portaria nº 01/2023	Compõe a Mesa Diretora	2421/11	21/03/2023
Ata	Da Reunião da Mesa diretora	2416/8	16/03/2023
LDO	LDO 2023	2414/64	09/03/2023
Convocação e Pauta	Da 2ª Reunião Extraordinária	2405/3	22/02/2023
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária 2023	2393/5	27/01/2023
Decreto nº 11.476/2023	Compõe o Conselho, biênio 2023/2025	2384/2	13/01/2023

2022

LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/12	24/12/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2355/18	18/11/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2349/14	04/11/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2341/15	21/10/2022
Edital	Convoca para Assembleia de Eleição	2341/15	21/10/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2335/12	04/10/2022
Resolução nº 03/2022	Homologa as candidaturas	2335/12	04/10/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2320/6	30/08/2022
Edital	Comunica a alteração do Cronograma Eleitoral	2320/6	30/08/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2305/7	29/07/2022
Edital	Comunica a alteração no Cronograma Eleitoral	2305/7	29/07/2022
Ata	Da Reunião da Comissão Eleitoral	2295/7	12/07/2022
Edital	Comunica a alteração no Cronograma Eleitoral	2295/7	12/07/2022
Resolução nº 02/2022	Prorroga prazo para inscrição e altera Cronograma	2295/7	12/07/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/77	11/07/2022
Ata	Da Comissão Eleitoral	2285/26	24/06/2022
Edital	Resultado Final das Eleições Biênio 2022/2024	2285/27	24/06/2022
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral	2285/27~28	24/06/2022
Resolução nº 01/2022	Estabelece normas para realização das Eleições	2285/28	24/06/2022
Portaria SS nº 01/2022	Formaliza a Comissão Eleitoral	2251/7	12/04/2022
Portaria nº 01/2022	Compõe a Comissão Eleitoral	2250/15	08/04/2022

2021
Sem publicações.

2020

Ata	Da 1^a Reunião da Comissão Eleitoral	1919/19	07/02/2020
Edital	Regulamento Eleitoral Biênio 2020-2022	1919/19~~20	07/02/2020
Portaria nº 03/2020	Compõe a Comissão Eleitoral para realização do processo eleitoral	1919/19	07/02/2020
Resolução nº 14/2020	Estabelece normas da realização das Eleições	1919/19	07/02/2020

2019

Convocação e Pauta	Da 189^a Reunião Ordinária	1809/12	07/06/2019
Ata	Da 188 Reunião Ordinária	1805/9	31/05/2019
Portaria nº 01/2019	Compõe a Mesa Diretora 2018/2020 do Conselho	1805/10	31/05/2019
Portaria nº 02/2019	Compõe a Comissão Eleitoral Biênio 2018/2020	1805/10	31/05/2019

2018

LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/5	15/10/2018
Decreto nº 9.726/2018	Compõe o Conselho	1629/2~3	13/03/2018

2017

Edital	Da Comissão Eleitoral	1601/19	08/12/2017
Edital	Cronograma Eleitoral	1594/5	14/11/2017
Edital	Convoca os Candidatos	1 594/5	14/11/2017

2016
Sem publicações.

2015
Sem publicações.

2014

Decreto nº 8.809/2014	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	1428/17~18	29/11/2014
Convocação e Pauta	Da 187ª Reunião Ordinária	1422/36	17/10/2014
Ata	Da 184ª Reunião Ordinária	1413/41	22/08/2014
Convocação e Pauta	Da 186ª Reunião Ordinária	1412/40	15/08/2014
Convocação e Pauta	Da 185ª Reunião Ordinária	1407/58~59	11/07/2014
Convocação e Pauta	Da 184ª Reunião Ordinária	1402/40	06/06/2014
Convocação e Pauta	Da 183ª Reunião Ordinária	1399/36	16/05/2014
Ata	Da 182ª Reunião Ordinária	1393/32	04/04/2014
Convocação e Pauta	Da 181ª Reunião Ordinária	1390/51	14/03/2014
Portaria nº 01/2014	Compõe a Mesa Diretora	1387/28	21/02/2014
Resolução nº 01/2014	Altera o Art. 34 do Regimento Interno	1387/28	21/02/2014
Convocação e Pauta	Da 180ª Reunião Ordinária	1385/32	07/02/2014

2013

Decreto nº 8.568/2013	Compõe o Conselho	1376/48	20/12/2013
Portaria nº 21/2013	Errata - Da Portaria	1371/35	18/11/2013
Edital	De comunicação da homologação dos eleitos	1371/34~35	18/11/2013
Portaria nº 20/2013	Altera a composição da Mesa Diretora	1370/28	08/11/2013
Portaria nº 21/2013	Aprova a nomeação para o cargo Secretária Executiva	1370/28	08/11/2013
Edital	De comunicação dos eleitos por aclamação	1370/27~28	08/11/2013
Edital	De comunicação das inscrições homologadas	1369/27	01/11/2013
Edital	De comunicação da homologação dos inscritos	1368/39	25/10/2013
Edital	De comunicação das inscrições candidatos e delegados	1367/38	18/10/2013
Ata	Da 175ª Reunião Extraordinária	1367/38	18/10/2013
Ata	Da 176ª Reunião Extraordinária	1367/38	18/10/2013
Convocação e Pauta	Da 179ª Reunião Extraordinária	1366/44	11/10/2013
Edital	De comunicação do cronograma eleitoral	1365/43	04/10/2013
Edital	De convocação prorrogação das inscrições	1365/43	04/10/2013
Edital	De comunicação do cronograma eleitoral	1359/35	23/08/2013
Edital	De convocação para inscrição	1359/34~33	23/08/2013
Convocação e Pauta	Da 178º Reunião Extraordinária	1358/40	16/08/2013
Convocação e Pauta	Da 177ª Reunião Extraordinária	1356/37	02/08/2013
Edital	De convocação para inscrição de candidatos e delegados	1354/29	26/07/2013
Edital	De comunicação do cronograma eleitoral	1354/28~29	26/07/2013
Resolução nº 14/13	Aprova o regulamento eleitoral	1353/62~63	19/07/2013
Convocação e Pauta	Para 176ª Reunião Plenária do Conselho	1351/33	05/07/2013
Portaria nº 19/13	Cria e compõe a Comissão Eleitoral	1349/30	21/06/2013
Convocação e Pauta	Para 175ª Reunião Plenária do Conselho	1348/36	17/06/2013
Lei nº 4.844/13	Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas	1343/13	10/05/2013
Decreto nº 8.338/13	Altera a composição do Conselho	1336/14	22/03/2013
Edital	De comunicação do cancelamento da reunião	1332/39	22/02/2013
Convocação e Pauta	Para 175ª Reunião Plenária do Conselho	1331/14	15/02/2013
Convocação e Pauta	Para 175ª Reunião Plenária do Conselho	1330/47	08/02/2013
Relatório	Do III Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas	1330//47	08/02/2013
Ata	Da 172ª Reunião Plenária	1328/26	01/02/2013
Convocação e Pauta	Para 174ª Reunião Plenária do Conselho	1327/22	25/01/2013

2012

Convocação e Pauta	Para 173ª Reunião Plenária do Conselho	1322/18	21/12/2012
Ata	Da 170ª Reunião Plenária	1322/18	21/12/2012
Ata	Da 171ª Reunião Plenária	1322/18	21/12/2012
Convocação e Pauta	Para 172ª Reunião Plenária do Conselho	1320/40	07/12/2012
Convocação e Pauta	Para 171ª Reunião Plenária do Conselho	1315/21	05/11/2012
Notícia	Fórum destaca prevenção às drogas na família e sociedade	1314/1	26/10/2012
Notícia	Fórum contra as drogas será dia 23	1313/1	19/10/2012
Ata	Da 167ª Reunião Plenária	1313/17	19/10/2012
Ata	Da 168ª Reunião Plenária	1313/17	19/10/2012
Ata	Da 169ª Reunião Plenária	1313/17	19/10/2012
Notícias	Estão abertas inscrições para Fórum de Prevenção às Drogas	1312/1	15/10/2012
Convocação e Pauta	Para 170ª Reunião Plenária do Conselho	1312/13	15/10/2012
Convocação e Pauta	Para 169ª Reunião Plenária do Conselho	1310/19	28/09/2012
Ata	Da 164ª Reunião Plenária	1310/19	28/09/2012
Ata	Da 165ª Reunião Plenária	1310/19	28/09/2012
Ata	Da 166ª Reunião Plenária	1310/19	28/09/2012
Convocação e Pauta	Para 168ª Reunião Plenária do Conselho	1309/19	21/09/2012
Convocação e Pauta	Para 167ª Reunião Plenária do Conselho	1308/11	14/09/2012
Convocação e Pauta	Para 167ª Reunião Plenária do Conselho	1307/26	10/09/2012
Convocação e Pauta	Para 166ª Reunião Plenária do Conselho	1306/18	31/08/2012
Portaria nº 18/12	Altera a composição da Mesa Diretora	1305/18	24/08/2012
Ata	Da 162ª Reunião Plenária	1305/18	24/08/2012
Ata	Da 163ª Reunião Plenária	1305/18	24/08/2012
Convocação e Pauta	Para 165ª Reunião Plenária do Conselho	1305/18	24/08/2012
Convocação e Pauta	Para 164ª Reunião Plenária do Conselho	1304/14	17/08/2012
Decreto nº 8.153/12	Altera a composição do Conselho	1303/2	10/08/2012
Ata	Da 161ª Reunião Plenária	1296/15	22/06/2012
Convocação e Pauta	Para 163ª Reunião Plenária do Conselho	1295/19	15/06/2012
Decreto nº 8.095/12	Altera a composição do Conselho	1293/2	01/06/2012
Ata	Da 159ª Reunião Plenária	1287/33	20/04/2012
Ata	Da 160ª Reunião Plenária	1287/33~34	20/04/2012
Portaria nº 17/12	Cria e compõe comissões	1287/34	20/04/2012
Convocação e Pauta	Para 161ª Reunião Plenária do Conselho	1285/66	09/04/2012
Resolução nº 12/12	Aprova o Plano de Trabalho 2012	1282/21~22	23/03/2012
Resolução nº 13/12	Aprova o Plano de Trabalho 2013	1282/22~23	23/03/2012
Convocação e Pauta	Para 160ª Reunião Plenária do Conselho	1280/20	09/03/2012
Decreto nº 8.029/12	Altera a composição do Conselho	1279/2	02/03/2012
Ata	Da 158ª Reunião Plenária	1277/18~19	17/02/2012
Convocação e Pauta	Para 159ª Reunião Plenária do Conselho	1275/20	03/02/2012
Ata	Da 156ª Reunião Plenária	1273/14	23/01/2012
Ata	Da 157ª Reunião Plenária	1273/14	23/01/2012
Portaria nº 13/12	Compõe a Mesa Diretora	1273/14~15	23/01/2012
Portaria nº 14/12	Compõe a Comissão Fiscal	1273/15	23/01/2012
Portaria nº 15/12	Compõe a Comissão do Plano de Trabalho	1273/15	23/01/2012
Portaria nº 16/12	Compõe a Comissão do FUMAD	1273/15	23/01/2012
Resolução nº 11/12	Altera o Art. 34 do Regimento Interno	1273/15	23/01/2012
Edital	De comunicação do cronograma de 2012	1273/15	23/01/2012
Decreto nº 8.002/11	Altera composição do Conselho	1272/3	13/01/2012
Convocação e Pauta	Para 158ª Reunião Plenária do Conselho	1271/20	06/01/2012

2011

Convocação e Pauta	Para 157ª Reunião Plenária do Conselho	1265/18	09/12/2011
Decreto nº 7.934/11	Compõe o Conselho	1260/4	04/11/2011
Ata	Da Assembleia de Eleições	1258/21	21/10/2011
Edital	De comunicação da composição do Conselho	1258/21	21/10/2011
Edital	Errata o edital de comunicação (1256/17)	1257/10	14/10/2011
Edital	De comunicação do resultado da Assembleia	1257/10	14/10/2011
Edital	De comunicação da homologação dos inscritos	1256/17	07/10/2011
Edital	De comunicação dos inscritos biênio 2011/2013	1255/14	30/09/2011
Resolução nº 10/11	Dispõe sobre análise e avaliação parcial do Plano de Trabalho do ano de 2011	1255/14	30/09/2011
Ata	Da 155ª Reunião Plenária	1254/19	23/09/2011
Edital	De comunicação do Cronograma Eleitoral	1254/19	23/09/2011
Edital	De Convocação para Inscrição	1254/19	23/09/2011
Resolução nº 09/11	Altera a Resolução COMEN 08/2011	1254/19	23/09/2011
Portaria nº 12/11	Altera a composição da CE/COMEN	1254/19	23/09/2011
Resolução nº 08/11	Republica a Resolução Compilada do RE/COMEN	1254/19~20	23/09/2011
Convocação e Pauta	Para 156ª Reunião Plenária do Conselho	1253/22	16/09/2011
Edital	De comunicação da suspensão da Eleição	1253/22	16/09/2011
Notícia	COMEN promove fórum sobre drogas	1252/1	09/09/2011
Ata	Da 154ª Reunião Plenária	1249/17	19/08/2011
Edital	De comunicação do Cronograma Eleitoral	1249/17	19/08/2011
Edital	De convocação das entidades interessadas ao Pleito Eleitoral biênio 2011/2013	1249/17	19/08/2011
Resolução nº 08/11	Estabelece o Regulamento Eleitoral	1249/17~18	19/08/2011
Decreto nº 7.861/11	Altera a composição do Conselho	1248/2	12/08/2011
Convocação e Pauta	Para 155ª Reunião Plenária do Conselho	1248/22	12/08/2011
Ata	Extrato da 153ª Reunião Plenária	1246/19	29/07/2011
Portaria nº 10/11	Altera a composição da Mesa Diretora	1246/19	29/07/2011
Portaria nº 11/11	Cria a comissão e grupo de trabalho	1246/19	29/07/2011
Convocação e Pauta	Para 154ª Reunião Plenária do Conselho	1245/10	22/07/2011
Ata	Extrato da 152ª Reunião Plenária	1242/23	01/07/2011
Convocação e Pauta	Para 153ª Reunião Plenária do Conselho	1240/29	17/06/2011
Ata	Extrato da 151ª Reunião Plenária	1236/60	20/05/2011
Convocação e Pauta	Para 151ª Reunião Plenária do Conselho	1235/20	13/05/2011
Ata	Extrato da 149ª Reunião Plenária	1232/16	25/04/2011
Resolução nº 07/11	Regimento Interno	1232/16~20	25/04/2011
Convocação e Pauta	Para 151ª Reunião Plenária do Conselho	1231/19	15/04/2011
Ata	Extrato da 149ª Reunião Plenária	1227/26	18/03/2011
Ata	Extrato da 147ª Reunião Plenária	1223/22	18/02/2011
Ata	Extrato da 148ª Reunião Plenária	1223/22	18/02/2011
Portaria nº 09/11	Compõe o Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno	1223/22	18/02/2011
Resolução nº 06/11	Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Conselho para 2011	1223/22~24	18/02/2011
Ata	Extrato da 146ª Reunião Plenária	1220/11	26/01/2011

2010 a 2001

Ata	Extrato da 145ª Reunião Plenária	1216/14~15	29/12/2010
Resolução nº 05/10	Dispõe sobre análise e avaliação do Plano de Trabalho	1216/15	29/12/2010
Portaria SS nº 07/10	Nomeia servidor para acompanhar o convênio com o Centro Terapêutico Aguinelo Cunha.	1212/12	01/12/2010
Ata	Extrato da 144ª Reunião Plenária	1210/29	24/11/2010
Ata	Extrato da 143ª Reunião Plenária	1206/17	27/10/2010
Convocação e Pauta	Para 144ª Reunião Plenária do Conselho	1205/10	20/10/2010
Ata	Extrato da 142ª Reunião Plenária	1202/16~17	29/09/2010
Ata	Extrato da 141ª Reunião Plenária	1198/21	01/09/2010
Portaria n° 08/10	Compõe o Grupo de Trabalho para fiscalização de entidades de tratamento para adolescente	1198/21	01/09/2010
Resolução n° 04/10	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho	1195/19~23	11/08/2010
Ata	Extrato da 138ª Reunião Plenária	1193/11	28/07/2010
Ata	Extrato da 139ª Reunião Plenária	1193/11	28/07/2010
Ata	Extrato da 140ª Reunião Plenária	1193/11	28/07/2010
Moção	De agradecimento as Delegas do 4° CNSM-I	1193/11	28/07/2010
Ata	Da 136ª Reunião Plenária	1192/64	21/07/2010
Ata	Da 137ª Reunião Plenária	1192/64	21/07/2010
Lei nº 4.576/10	Inclui dispositivos no PPA 2010/2013	1190/7	07/07/2010
Ata	Da 135ª Reunião Plenária	1189/14	30/06/2010
Notícias	Padre Haroldo participará de fórum sobre uso de álcool e drogas.	1185/1	02/06/2010
Decreto nº 7.577/10	Altera a composição do Conselho	1184/3	26/05/2010
Resolução nº 03/10	Errata	1183/17	19/05/2010
Ata	Da 134ª Reunião Plenária	1181/14~15	05/05/2010
Portaria nº 07/10	Compõe o Grupo de Trabalho acompanhamento da instalação do CAPS-ad	1181/15	05/05/2010
Notícia	Saúde Mental será discutida em conferência nesta sexta e sábado	1177/1	07/04/2010
Edital	Divulgação do Regimento Interno da 1ª CMSM	1177/15~16	07/04/2010
Portaria SS nº 03/10	Compõe a Comissão Organizadora da 1ª CMSM	1177/16~17	07/04/2010
Ata	Da 133ª Reunião Plenária	1175/20~21	24/03/2010
Ata	Da 130ª Reunião Plenária	1174//13	17/03/2010
Ata	Da 131ª Reunião Plenária	1174/13~14	17/03/2010
Ata	Da 132ª Reunião Plenária	1174/14~15	17/03/2010
Resolução nº 03/10	Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Conselho	1172/24~26	03/03/2010
Portaria nº 02/09	Compõe o Grupo de Trabalho de Revisão do RI	1158/19	02/12/2009
Portaria nº 03/09	Nomeia a Secretária Administrativa do Conselho	1158/19	02/12/2009
Convocação e Pauta	Reunião de Presidentes dos Conselhos	1157/13	25/11/2009
Convocação e Pauta	Para 130ª Reunião Plenária do Conselho	1155/13	11/11/2009
Portaria nº 01/09	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	1153/8~9	28/10/2009
Decreto nº 7.388/09	Compõe o Conselho	1150/3	07/10/2009
Ata	Da Assembleia de Eleição do Conselho	1145/13~14	09/09/2009
Notícia	Inscrição para novos membros	1141/1	12/08/2009
Portaria SS nº 01/09	Regulamenta a eleição do Conselho	1140/13	05/08/2009
Lei nº 4.361/08	Altera a Lei de criação (composição)	1103/2	26/11/2008
Edital	Convidando a todos os interessados e ex-conselheiros (legislação)	1084/42	16/07/2008
Lei nº 4.218/07	Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas	1049/2	14/11/2007
Lei nº 4.220/07	Fixação de cartazes alertando e advertido sobre os malefícios das drogas nos estabelecimentos de ensino.	1049/3	14/11/2007
Decreto nº 6.790/07	Altera composição do Conselho	1022/4~5	09/05/2007
Indicação	Publica as indicações de novos representantes no Conselho	1008/8	31/01/2007
Notícia	Proerd forma 420 estudantes	999/1	06/12/2006
Portaria nº 03/2006	Eleição e possa da Vice-presidente	999/11	06/12/2006
Resolução nº 02/06	Altera dispositivos do Regimento Interno (Art. 5ª, 13, 14, 20 e 24)	999/11	06/12/2006
Recomendação nº 01/06	Necessidade de alteração da Sigla do Conselho	999/11	06/12/2006
Portaria nº 02/06	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	993/12	01/11/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 15ª Reunião do Conselho	991/6	18/10/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	991/6	18/10/2006
Notícia	COMEN e CONSEG realizam palestra no São Marcos	989/1	04/10/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	989/7	04/10/2006
Ata	Publicação da Ata da 14ª Reunião do Conselho	987/13~14	20/09/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	986/8	13/09/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho	984/14	30/08/2006
Lei nº 4.012/06	Autoriza Convênio entre Prefeitura e Clinica Recanto Primavera	974/2	21/06/2006
Portaria 01/06	Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho	970/9	24/05/2006
Resolução nº 01/06	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho	970/9~13	24/05/2006
Decreto nº 6.471/05	Compõe o Conselho	947/6	21/12/2005
Notícia	Posse do Conselho	946/1	14/12/2005
Notícia	Proerd	945/1	07/12/2005
Lei nº 3.935/05	Cria o Conselho Municipal sobre Drogas	942/2~3	23/11/2005
Lei nº 3.848/04	Institui a campanha municipal sobre o uso indiscriminado de medicamento	893/22	28/12/2004
Notícia	Conselho realiza programação regional	888/1	23/11/2004
Lei nº 3.718/03	Proíbe a venda de tabaco aos menores de 18 anos	826/1	21/10/2003
Notícia	Conselho promove palestra de prevenção às drogas	820/1	09/09/2003
Notícia	Jornada discute a responsabilidade de mídia na prevenção às drogas	807/1	17/06/2003
Decreto nº 5.875/03	Designa Presidente do Conselho	796/2	01/04/2003
Ata	76ª Reunião do Conselho	794/10~11	25/03/2003
Decreto nº 5.851/03	Compõe o Conselho	788/2~3	11/02/2003
Ata	73ª Reunião do Conselho	783/8~9	14/01/2003
Ata	74ª Reunião do Conselho	783/9	14/01/2003
Ata	71ª Reunião do Conselho	771/4	12/11/2002
Ata	72ª Reunião do Conselho	771/4	12/11/2002
Ata	71ª Reunião do Conselho	770/7	05/11/2002
Convocação e Pauta	74ª Reunião do Conselho	770/7	05/11/2002
Ata	69ª Reunião do Conselho	761/5	10/09/2002
Ata	70ª Reunião do Conselho	761/5	10/09/2002
Errata	Convocação e Pauta da 70ª Reunião do Conselho	749/1	28/06/2002
Convocação e Pauta	70ª Reunião do Conselho	748/10	25/06/2002
Ata	68ª Reunião do Conselho	747/7~8	18/06/2002
Ata	67ª Reunião do Conselho	745/7	04/06/2002
Convocação e Pauta	69ª Reunião do Conselho	745/7	04/06/2002
Ata	66ª Reunião do Conselho	740/11~12	30/04/2002
Ata	65ª Reunião do Conselho	740/12	30/04/2002
Convocação e Pauta	66ª Reunião do Conselho	732/6	05/03/2002
Ata	63ª Reunião do Conselho	719/15~16	26/12/2001
Ata	64ª Reunião do Conselho	719/16	26/12/2001
Convocação e Pauta	Reunião do conselho	715/10	04/12/2001
Ata	62ª Reunião do Conselho	711/2~3	06/11/2001
Convocação e Pauta	64ª Reunião do Conselho	711/3	06/11/2001
Notícia	Conselho promove simpósio de prevenção às drogas	708/1	16/10/2001
Ata	61ª Reunião do Conselho	706/6	02/10/2001
Convocação e Pauta	63ª Reunião do Conselho	706/6	02/10/2001
Ata	60ª Reunião do Conselho	701/4~5	04/09/2001
Convocação e Pauta	62ª Reunião do Conselho	701/5	04/09/2001
Convocação e Pauta	60ª Reunião do Conselho	697/10	07/08/2001
Ata	59ª Reunião do Conselho	697/10~11	07/08/2001
Convocação e Pauta	Reunião do Conselho	691/2	03/07/2001
Notícia	Dependência Química e tema de Jornada de prevenção	690/1	26/06/2001
Notícia	Conselho Organiza 3ª Jornada de prevenção as drogas	688/1	12/06/2001
Regimento	Aprova o Regimento Interno do Conselho	688/7~9	12/06/2001
Decreto nº 5.464/01	Compõe o Conselho	680/2~3	17/04/2001

2000 a 1990

Lei nº 3.511/00	Alteração do Art. 3º e 4º, da Lei nº 2.308/00	662/1~2	29/12/2000
Notícia	Conselho abre inscrição para simpósio de prevenção as drogas	645/1	12/09/2000
Notícia	Jornada destaca o papel da educação na prevenção as drogas	632/1	20/06/2000
Noticia	Novos conselheiros do conselho	622/1	11/04/2000
Decreto nº 5.244/99	Exclui membro do Conselho	605/2	04/01/2000
Decreto nº 5.174/99	Compõe o Conselho	590/1~2	28/09/1999
Lei nº 3.349/99	Altera o Art. 3º, da Lei 2.308/90	589/1	21/09/1999
Noticia	800 alunos participam do curso do PROERD	539/1	17/11/1998
Notícia	Conselho promove simpósio de prevenção às drogas	529/1	29/09/1998
Notícia	Tem início a jornada de prevenção às drogas	511/1	23/06/1998
Notícia	Conselho promove a 1ª Jornada de prevenção	510/1	16/06/1998
Notícia	Conselho promove simpósio de prevenção as drogas	529/1	29/03/1998
Decreto nº 4.820/97	Altera a composição do Conselho	482/8	16/12/1997
Decreto nº 4.747/97	Altera a composição do Conselho	464/1	26/08/1997
Notícia	Semana Prevenção às Drogas	462/1	12/08/1997
Decreto nº 4.740/97	Compõe o Conselho	462/1~2	12/08/1997
Notícia	2ª Campanha Municipal de Prevenção às Drogas	455/1	24/06/1997
Lei nº 3.052/97	Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Entorpecentes	439/1	04/03/1997
Decreto nº 4.023/93	Inclui membro no Conselho	177/2	08/06/1993
Decreto nº 4.002/93	Altera composição do Conselho	173/2	07/05/1993
Decreto nº 3.994/93	Compõe o Conselho	171/1	23/04/1993
Decreto nº 3.752/92	Inclui membro no Conselho	114/1	20/03/1992
Decreto nº 3.596/91	Exclui membro do Conselho	66/4	19/04/1991
Decreto nº 3.590/91	Compõe o Conselho	63/3	01/04/1991
Lei nº 2.308/90	Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes	41/1	19/10/1990