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Vínculos
Gostei
497
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Nº 9621
Decreto
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Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 5545
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 9619
Decreto
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Data:
07/11/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.541, de 07 de novembro de 2017.
Nº 5541
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5542
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico aos funcionários que desempenham funções em estabelecimentos da rede municipal de saúde do Município de Valinhos.
Nº 5543
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.
Nº 5544
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 9618
Decreto
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera e consolida a composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto n° 9.036/2015, na forma que especifica.
Nº 5536
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no município de Valinhos, e da outras providências.
Nº 5537
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas na forma que especifica.
Nº 5538
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera o art. 64 na Lei Municipal nº 2.953, de 24 de Maio de 1996, que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, acrescentando inciso IX ao § 4º.
Nº 5539
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui o “Dia do Policial Militar” no Município de Valinhos.
Nº 5540
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.
Nº 9617
Decreto
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Data:
27/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9615
Decreto
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Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências.
Nº 9616
Decreto
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Vínculos
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Atualiza a tabela de auxílio financeiro indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 9610
Decreto
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Designa a Coordenadora da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência na forma que especifica.
Nº 9611
Decreto
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 9612
Decreto
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 9613
Decreto
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n° 8.299/2013, na forma que especifica.
Nº 9614
Decreto
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica.
Nº 9609
Decreto
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Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 22A, 22B, 22C e 22D da Fazenda São Bento do Recreio, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.
Nº 5534
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza atividades para conscientização sobre câncer de mama durante o Outubro Rosa.
Nº 5535
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa “Valinhos Contra o Crime”.
Nº 9603
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.373/2016.
Nº 9604
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 8.887/2015, que “homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de natureza mista (parcialmente aberto e parcialmente fechado), para fins comerciais e residenciais, denominado ‘Residencial Ecovilla Boa Vista’, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 9605
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Constitui Grupo de Trabalho da Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9606
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 9607
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9608
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.533, de 19 de outubro de 2017.
Nº 5532
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5533
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5526
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições, na forma e condições que especifica.
Nº 5527
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de Valinhos.
Nº 5528
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Nº 5529
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Sustentabilidade Ambiental.
Nº 5530
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta preservação e manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes dentro dos limites do Município.
Nº 5531
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Antigomobilismo.
Nº 9600
Decreto
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
Nº 9601
Decreto
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de desmembramento de lotes do bairro Jurema, de propriedade de Diogo Pires Prado e outros e dá outras providências.
Nº 9602
Decreto
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Data:
11/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 5525
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Corpo Musical do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9599
Decreto
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Data:
10/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9595
Decreto
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Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos na forma e condições que especifica.
Nº 9596
Decreto
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Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI na forma que especifica.
Nº 9597
Decreto
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Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto n° 9.561/2017, que regulamenta no âmbito municipal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica.
Nº 9598
Decreto
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Data:
05/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.524, de 05 de outubro de 2017.
Nº 5524
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5516
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Valinhos.
Nº 5515
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Das Bandas Jovens de Valinhos.
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