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Nº 9674
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o Secretário de Defesa do Cidadão na forma que especifica.
Nº 9675
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia a Secretária de Defesa do Cidadão.
Nº 9673
Decreto
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Data:
27/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5585
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Osmar Ribeiro a ligação da Rua Paschoal Nicolau a Alça Urbano Ribeiro “Catumby”, no Bairro Lenheiro, e dá outras providências.
Nº 5586
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Profª Maria Trevizan a Rua 3 do Loteamento Residencial São Domingos, Bairro Roncaglia.
Nº 5587
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Mafaldo Barchese” a ponte localizada na Rua Justo Luiz Pereira da Silva e que passa sobre o rio Samambaia, no bairro Capuava.
Nº 5588
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Denomina Prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB do bairro Parque Portugal.
Nº 5589
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 9670
Decreto
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos na forma e condições que especifica.
Nº 9671
Decreto
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada à Secretária da Fazenda e designa agente público para o exercício do respectivo cargo na forma e condições que especifica.
Nº 9672
Decreto
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Grupo de Trabalho visando a realização dos estudos visando a regulamentação da Lei n° 5.584/2017, que dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 5582
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018
Nº 5583
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANASA CAMPINAS – SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. na forma que especifica.
Nº 5584
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9663
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer na forma e condições que especifica.
Nº 9664
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra C, do Loteamento Sítios de Recreio Silvânia, bairro Invernada, na forma que especifica.
Nº 9665
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Econômico para o exercício do cargo de Secretário da Educação na forma e condições que especifica.
Nº 9666
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, no lote 10 da quadra “D”, do Loteamento Portal do Anhanguera, Bairro Macuco, na forma que especifica.
Nº 9667
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Fixa, para o exercício de 2018, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.
Nº 9668
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2018.
Nº 9669
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.
Nº 9658
Decreto
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada ao Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos e designa agente público para o exercício do respectivo cargo na forma e condições que especifica.
Nº 9659
Decreto
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Data:
19/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.373/2016.
Nº 9660
Decreto
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 5.525/2017, que “institui o Corpo Musical do Município de Valinhos na forma que especifica”.
Nº 9661
Decreto
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Data:
19/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.751, de 12 de março de 2012.
Nº 9662
Decreto
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Data:
19/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 5577
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 5578
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018” na forma que especifica.
Nº 5579
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ações ordinárias da sociedade de economia mista “Informática de Municípios Associados” na forma que especifica.
Nº 5580
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica.
Nº 5581
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência
Nº 9656
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais na forma e condições que especifica.
Nº 9657
Decreto
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta dispositivo da Lei nº 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 5573
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial de Valinhos o “Dia da Solidariedade ao Povo Armênio – Armênia Eterna” e dá outras providências.
Nº 5574
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia Municipal da Adoção Animal.
Nº 5575
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 5576
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos o mês de setembro como “Mês da Cultura Equestre” na forma que especifica.
Nº 9655
Decreto
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5572
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 9654
Decreto
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Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra 12, do Loteamento Chácaras São Bento, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 9652
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra 03, do Loteamento Chácaras São Bento, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 9653
Decreto
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 06, do Loteamento Chácaras São Bento, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 5571
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2018 a 2021 na forma que especifica.
Nº 9651
Decreto
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 5569
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos Municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 5570
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 9650
Decreto
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Data:
06/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5566
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 56.000,00.
Nº 5567
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui a “Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas” nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5568
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Desobriga pessoas obesas e gestantes de passarem pela catraca de bilheteria nos veículos de transporte público de passageiros no Município de Valinhos na forma que especifica.
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
25/04/2024 15:57
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