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Nº 5731
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.402.856,00.
Nº 5732
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 8.875.201,13.
Nº 5733
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Anésio Bernardi Rua Dois do Loteamento Parque Residencial Colina do Sol, Bairro Santo Antônio.
Nº 9927
Decreto
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Data:
04/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.402.856,00.
Nº 9928
Decreto
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Data:
04/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.875.201,13.
Nº 9929
Decreto
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Data:
04/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.167.300,00, na forma que especifica.
Nº 9930
Decreto
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da Gleba 5-B, bairro Jurema, na forma que especifica.
Nº 9925
Decreto
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Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.
Nº 9926
Decreto
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Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba A-1-1, do Sítio Maria Julia, bairro Santa Cruz, na forma que especifica.
Nº 5729
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 360.000,00.
Nº 9924
Decreto
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Data:
02/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento da Câmara Municipal de Valinhos, no valor de R$ 360.000,00.
Nº 9920
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.575.000,00.
Nº 9921
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Comissão Eleitoral, constituída pelo Decreto n° 9.910/2018, na forma que especifica.
Nº 9922
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera representação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 9923
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na forma que especifica.
Nº 5726
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Nº 5727
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º, da Lei n° 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Juremana forma que especifica.
Nº 5728
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.490.000,00.
Nº 9919
Decreto
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Data:
26/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.490.000,00.
Nº 6
Resolução
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Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos recebidos pelo FUNDEB, do SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018.
Nº 5725
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
Nº 9911
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 7 e 15, da Vila Santana, Bairro Santana, na forma que especifica.
Nº 9912
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 105-A e 106-A, do loteamento Fazenda Hotel São Bento, Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.
Nº 9913
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 8.293/13, que instituiu servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, em imóveis da subdivisão Antonio Zeoli, Bairro Invernada, na forma que especifica.
Nº 9914
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Representantes para a administração dos Centros Comunitários que especifica.
Nº 9915
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 9916
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 9917
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal na forma que especifica.
Nº 9918
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3°, do Decreto n° 9.910/2018, que constituiu Comissão Eleitoral e Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e do Limite de Gastos com Pessoal, na forma que especifica.
Nº 7
Resolução
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social para o Biênio 2019/2020.
Nº 5723
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, na forma que especifica.
Nº 5724
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências” e na Lei nº 5.472/2017, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018”.
Nº 9909
Decreto
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Data:
20/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73, autorizado pela Lei nº 5.724/2018.
Nº 9910
Decreto
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2°, do Decreto n° 9.905/2018, que compõe Comissão Eleitoral, para realização da eleição dos representantes dos servidores por Secretarias Municipais, Autarquia e Câmara Municipal e Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e do Limite de Gastos com Pessoal, na forma que especifica.
Nº 5722
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.
Nº 9906
Decreto
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma e locais que especifica nos dias de eleição em 1º e 2º turno em 2018, e dá outras providências.
Nº 9907
Decreto
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidor para as funções de Supervisor do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 9908
Decreto
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 9904
Decreto
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 9905
Decreto
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Cria Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Municipal e compõe Comissão Eleitoral, para realização da eleição para escolha dos representantes dos servidores por Secretarias Municipais, Autarquia e Câmara Municipal, na forma que especifica.
Nº 5720
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.555.000,00.
Nº 5721
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 5.410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências.
Nº 9902
Decreto
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 9903
Decreto
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Data:
13/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.555.000,00.
Nº 5719
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.000,00.
Nº 9899
Decreto
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 9900
Decreto
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Data:
12/09/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.000,00.
Nº 9901
Decreto
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º, Decreto nº 9.892/2018, que cria Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Municipal, na forma que especifica.
Nº 5718
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e da outras providências.
Nº 5717
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei n° 5.160 de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”, na forma que especifica.
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