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Vínculos
Gostei
526
atos encontrados
Nº 9688
Decreto
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Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Permite o uso de trechos de vias públicas a Asserutil Valinhos para a exploração de serviços de estacionamento na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba na forma que especifica.
Nº 9689
Decreto
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Data:
18/01/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9690
Decreto
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Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compensação de horas excedentes prestadas por servidores públicos municipais na forma que especifica.
Nº 9691
Decreto
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Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do ex-Vereador Adriano Guilherme Mamprim Brunello.
Nº 9692
Decreto
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Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.
Nº 9686
Decreto
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Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos na forma e condições que especifica.
Nº 9687
Decreto
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Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera o § 4º do Art. 1º do Decreto nº 9.669, de 21 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Nº 9683
Decreto
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Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 9684
Decreto
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Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 8.347/2013, que “institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal na forma que especifica”.
Nº 9685
Decreto
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Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, na forma que especifica.
Nº 5597
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/01/2018
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Nº 9682
Decreto
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 5592
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 5593
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Thiago Baldin Alves a Rua 16 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica, na forma que especifica
Nº 5594
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias, no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 5595
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5596
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes, drenagem e saneamento para os novos condomínios e parcelamento do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica.
Nº 1
Resolução
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transportes Coletivos.
Nº 9681
Decreto
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos na forma e condições que especifica.
Nº 9679
Decreto
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Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 9680
Decreto
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Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos, na forma que especifica.
Nº 9676
Decreto
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra 29, do Loteamento Chácaras São Bento, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 9677
Decreto
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 20, do Loteamento Chácaras São Bento, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 9678
Decreto
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público municipal na forma que especifica.
Nº 5590
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer nº 3 do Loteamento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiros
Nº 5591
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Denomina “Almir Stones” o Palco 1 localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.
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