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526
atos encontrados
Nº 5608
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 5609
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Avenida Murillo Cremasco a Avenida Dois dos Loteamentos Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.
Nº 5610
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes
Nº 5611
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no Município de Valinhos.
Nº 5612
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos.
Nº 5613
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Obs:
Revogada pela Lei nº 5.670, de 2018
Nº 9724
Decreto
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Data:
12/03/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9725
Decreto
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Data:
12/03/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9726
Decreto
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Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
O Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22 de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 4.361, de 24 de novembro de 2008, é composto na seguinte conformidade
Nº 5604
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5605
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Nº 5603
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que “institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica”.
Nº 9720
Decreto
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Assuntos Internos na forma que especifica.
Nº 9721
Decreto
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9722
Decreto
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Assuntos Internos.
Nº 9723
Decreto
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma e condições que especifica.
Nº 9719
Decreto
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Data:
06/03/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5598
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos.
Nº 5599
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5600
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o consumo de alimento em teatros, casas de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 5601
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados e estabelecimentos congêneres acomodarem, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências.
Nº 5602
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.
Nº 9717
Decreto
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Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Secretária de Cultura e Turismo na forma que especifica.
Nº 9716
Decreto
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Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa em imóveis do Sítio Água Comprida, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 9718
Decreto
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Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Cultura e Turismo na forma e condições que especifica.
Nº 9715
Decreto
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.
Nº 9713
Decreto
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Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 5.398/17, que “dispõe sobre a majoração de vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos municipais na forma que especifica”.
Nº 1
Resolução
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Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Parecer da Prestação de Contas dos recurso recebidos pelo FUNDEB, do TERCEIRO TRIMESTRE DE 2017.
Nº 9713
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 5.398/17, que “dispõe sobre a majoração de vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos municipais na forma que especifica”.
Nº 9714
Decreto
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Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
Nº 9711
Decreto
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Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Presidente do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 9712
Decreto
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Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Presidente do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 9709
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, no lote 1, da quadra C, do loteamento Vila São Luiz, bairro Castelo, na forma que especifica.
Nº 9710
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Constitui Grupo de Trabalho para conter os riscos da epidemia de febre amarela no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9707
Decreto
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Data:
21/02/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9708
Decreto
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Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
Nº 9706
Decreto
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 9703
Decreto
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Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 9704
Decreto
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Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica.
Nº 9705
Decreto
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Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera o § 2º do Art. 3º e o Art. 4º do Decreto nº 9.669, de 21 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Nº 9700
Decreto
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretária de Licitações, Compras e Suprimentos na forma e condições que especifica.
Nº 9701
Decreto
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes do Loteamento Jardim Maria Rosa, bairro Cecap, na forma que especifica.
Nº 9702
Decreto
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 9699
Decreto
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Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 9697
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Nº 9698
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.
Nº 9693
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 9694
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 9.693/2018.
Nº 9695
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9696
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos na forma que especifica.
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