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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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526 atos encontrados

Nº 9989

Decreto

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.

Nº 9988

Decreto

Data: 27/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 130.000,00.

Nº 9987

Decreto

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Altera a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto n° 9.561/2017, que regulamenta no âmbito municipal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica.

Nº 5765

Lei Ordinária

Data: 20/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

Nº 5764

Lei Ordinária

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Valinhos.

Nº 5763

Lei Ordinária

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes, na forma que especifica.

Nº 9986

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 150.000,00.

Nº 9985

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Altera o artigo 1º do Decreto n° 9.968, de 05 de dezembro de 2018, que designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma que especifica.

Nº 9984

Decreto

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

Nº 9983

Decreto

Data: 19/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 5.582/17, no valor de R$ 615.500,00, no DAEV.

Nº 9982

Decreto

Data: 18/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 30.000,00.

Nº 5762

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/12/2018

Situação: Alterada

Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Nº 5761

Lei Ordinária

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 4.260, de 11 de março de 2008, que “desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica”

Nº 5760

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/12/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei n° 4.805/2012, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica”.

Nº 9981

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 23.000,00.

Nº 9980

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Designa o Secretário de Licitações para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

Nº 9979

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Permite o uso de áreas públicas municipais para a instalação de placas indicativas de localização das empresas sediadas nos bairros Macuco, Vale Verde e Joapiranga, na forma que especifica.

Nº 9978

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura na forma que especifica.

Nº 9977

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 136.916,40.

Nº 9976

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 970.000,00.

Nº 9975

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.

Nº 9974

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2019.

Nº 9973

Decreto

Data: 10/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Fixa, para o exercício de 2019, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencialpara o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.

Nº 5759

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Institui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, no Município de Valinhos.

Nº 5758

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Institui o projeto “Pé de Figo” no âmbito do Município.

Nº 5757

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 5756

Lei Ordinária

Data: 06/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 200.000,00.

Nº 9972

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica.

Nº 9971

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Cria Projeto Verão Valinhos 2019, visando à realização de eventos públicos e privados de forma colaborativa, integrando os recursos públicos com as ações das academias e segmentos da cidade, ecria Comissão, na forma que especifica.

Nº 9970

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.069.035,97.

Nº 9969

Decreto

Data: 06/12/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento da Câmara Municipal de Valinhos, no valor de R$ 200.000,00.

Nº 8

Resolução

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica a Alteração da Composição do Conselho do FUNDEB para o Biênio 2019- 2020.

Nº 9968

Decreto

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica.

Nº 5755

Lei Ordinária

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica”.

Nº 9967

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00.

Nº 9966

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Recompõe o Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n° 8.299/2013, na forma que especifica.

Nº 5754

Lei Ordinária

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxíliodoença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei n° 4.877/2013, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”.

Nº 5753

Lei Ordinária

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 200.000,00.

Nº 5752

Lei Ordinária

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, na forma que especifica.

Nº 5751

Lei Ordinária

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 8.525.000,00.

Nº 9965

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.

Nº 9964

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Nº 9963

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00.

Nº 9962

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.525.000,00.

Nº 9961

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

Altera a redação do § 1º, de artigo 1°, do Decreto n° 9.693/2018, que institui a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, e a sua composição, fixada nos termos do Decreto n° 9.694/2018, na forma que especifica.

Nº 9960

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00.

Nº 9959

Decreto

Data: 29/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.686/18, no valor de R$ 604.224,00.

Nº 55

Emenda à Lei Orgânica

Data: 27/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.

Nº 9958

Decreto

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Nº 9957

Decreto

Data: 26/11/2018

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00.

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