Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10920, 18 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 18/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Plano Diretor

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.147 – 06/08/2021 - pág. 1

DECRETO N° 10.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, composto pelo Decreto nº 10.810, de 14 de maio de 2021, e alterado pelo Decreto n° 10.883/2021, é modificado, passando a vigorar na seguinte conformidade:
I. ...;
a. representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
...
4. Giovani Gabrielli;
5. ...;
6. Wagner Lange Firetti.
b. representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. ...;
2. Igor Augustus Carregosa da Silva Pitas
...

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
18 de agosto de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 12.628/2013 - PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

André Barduchi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6714, 11 DE ABRIL DE 2025	Institui o “Dia do Amor Próprio” no calendário oficial do Município de Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de junho.	11/04/2025
DECRETO Nº 12553, 08 DE ABRIL DE 2025	Institui as Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos e dá outras providências.	08/04/2025
DECRETO Nº 12552, 08 DE ABRIL DE 2025	Institui o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva – NEEI no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valinhos.	08/04/2025
DECRETO Nº 12550, 08 DE ABRIL DE 2025	Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.	08/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6713, 08 DE ABRIL DE 2025	Altera o art. 1º da Lei nº 4.764, de 4 de junho de 2012, que “Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade”.	08/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6573, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.	29/12/2023
DECRETO Nº 10810, 14 DE MAIO DE 2021	Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.	14/05/2021
DECRETO Nº 9869, 30 DE JULHO DE 2018	Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.	30/07/2018
DECRETO Nº 8470, 22 DE AGOSTO DE 2013	Institui e compõe grupo de trabalho visando a realização dos estudos relativos ao Plano Diretor IV na forma que especifica.	22/08/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 4669, 28 DE ABRIL DE 2011	Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências”.	28/04/2011

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume