Publicação: Boletim Municipal nº 2.163 – 21/09/2021 - pág. 1 e 2
Republicação: Boletim Municipal nº 2.168 – 01/10/2021 - pág. 1
DECRETO N° 10.951, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da empresa Supermercados Caetano Ltda.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica ratificado o recebimento, por doação pura e simples, de bens móveis oriundos da empresa Supermercados Caetano Ltda., CNPJ sob o n° 49.618.556/0002-16, a serem utilizados pela Secretaria da Cultura, nos termos do processo administrativo n° 1.704/2021, na seguinte conformidade:
Item | Nº Patrimônio | Descrição do objeto | Valor Avaliado (R$) |
1 | 68194 | Painel fotográfico de Adoniran Barbosa – anos 60 Largura: 2 metros e 40 centímetros / Altura: 1 metro e 80 centímetros | 800,00 |
2 | 68195 | Painel fotográfico da Rua Sete de Setembro – anos 50 Largura: 3 metros / Altura: 1 metro e 86 centímetros | 1.200,00 |
3 | 68196 | Painel fotográfico da Fonte Sônia – anos 60 Largura: 2 metros e 93 centímetros / Altura: 1 metro e 96 centímetros. | 1.200,00 |
4 | 68197 | Painel fotográfico da Fábrica Gessy Lever – anos 60 Largura: 3 metros e 44 centímetros / Altura: 2 metros e 16 centímetros. | 1.500,00 |
5 | 68198 | Painel fotográfico Crianças em Estúdio – anos 30 Largura: 1 metro e 95 centímetros / Altura: 2 metros e 10 centímetros. | 1.200,00 |
6 | 68199 | Painel fotográfico da Matriz de São Sebastião – anos 70. Largura: 2 metros e 20 centímetros / Altura: 2 metro e 77 centímetro. | 1.400,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 11492, 19 DE JANEIRO DE 2023 | Reajusta a Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado, na forma que especifica. | 19/01/2023 |
DECRETO Nº 11477, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Cria o Comitê de Crise - Operação Chuvas Intensas, na forma que especifica. | 12/01/2023 |
DECRETO Nº 11470, 06 DE JANEIRO DE 2023 | Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, e dá outras providências. | 06/01/2023 |
DECRETO Nº 11469, 06 DE JANEIRO DE 2023 | Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 06/01/2023 |
DECRETO Nº 11468, 05 DE JANEIRO DE 2023 | Declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências. | 05/01/2023 |
DECRETO Nº 11444, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica. | 15/12/2022 |
DECRETO Nº 11375, 14 DE OUTUBRO DE 2022 | Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT, na forma que especifica. | 14/10/2022 |
DECRETO Nº 11316, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT, na forma que especifica. | 25/08/2022 |
DECRETO Nº 11004, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ratifica a doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura Municipal de Valinhos, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP, através do convênio SENACON n° 906527/2020, na forma que especifica. | 05/11/2021 |
DECRETO Nº 11003, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ratifica recebimento pela Municipalidade, por doação pura e simples, de bem móvel, da Sra. Maria Luisa Carrusca Borbeira Ferreira. | 05/11/2021 |