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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural
PUBLICAÇÕES
CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
2025
Ata  Da 1ª Reunião Extraordinária 2834/11~12 29/04/2025
Portaria nº 04/2025 Compõe e consolida o GT FUMDEC 2834/11 29/04/2025
Portaria nº 03/2025 Altera redação da Portaria nº 02/2025 2829/11 15/04/2025
Convocação e Pauta Da 14ª Reunião, Extraordinária, do Biênio 2023-2025 2829/11 15/04/2025
Ata Da 13ª Reunião Ordinária 2023-2025 2828/16~18 11/04/2025
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 2826/7~8 08/04/2025
Decreto nº 12.545/2025 Altera a composição do Conselho 2825/2~3 04/04/2025
Resolução nº 01/2025 Aprova a alteração na destinação dos recursos oriundos do PNAB 2823/10 01/04/2025
Portaria nº 02/2025 Compõe e consolida Grupos de Trabalhos 2823/9~10 01/04/2025
Portaria nº 01/2025 Recompor e consolidar a Mesa Diretora 2823/9 01/04/2025
Ata Da 12ª Reunião Ordinária 2823/9 01/04/2025
Decreto nº 12.527/2025 Altera a composição do Conselho 2817/1 20/03/2025
Resolução nº 02/2024 Da nova redação aos artigos 23 e 25 e adição do artigo 30 do Regimento Interno 2803/11~14 14/02/2025
Portaria nº 04/2024 Compor a Mesa Diretora 2803/11 14/02/2025
Ata Da 10ª Reunião Ordinária 2803/11 14/02/2025
Ata Da 9ª Reunião Ordinária 2803/11 14/02/2025
Decreto nº 12.457/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial 2795/1~6 31/01/2025
Lei nº 6.699/2025 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021 2792/1~7 29/01/2025

2024
Convocação e Pauta Da 12ª Reunião Ordinária 2771/115~16 13/12/2024
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2766/118 06/12/2024
Decreto nº 12.368/2024 Altera composição do Conselho 2764/2 04/12/2024
Convocação e Pauta Da 11ª Reunião Ordinária 2759/10 26/11/2024
Edital Comunica Resultado da Eleição 2755/14 19/11/2024
Edital Comunica o resultado da Assembleia de Eleição 2751/17 08/11/2024
Convocação e Pauta Da 10ª Reunião Ordinária 2751/16~17 08/11/2024
Ata Da 3ª Reunião Ordinária 2751/16 08/11/2024
Ata Da Assembleia de Eleição 2751/16 08/11/2024
Edital Comunica resultado final das eleições 2751/2024 08/11/2024
Edital Convoca para a Assembléia de Eleição 2749/24 01/11/2024
Edital Apresenta a relação de  inscritos deferidos e indeferidos 2749/24 01/11/2024
Portaria nº 03/2024 Institui e compõe o grupo de trabalhos 2746/2 25/10/2024
Edital Torna Pública a relação dos inscritos 2746/2 25/10/2024
Convocação e Pauta Da 9ª Reunião Ordinária 2744/3 24/10/2024
Ata  Da 7ª Reunião Ordinária 2744/3 24/10/2024
Anexo Ficha de Inscrição 2735/13 08/10/2024
Anexo Calendário Eleitoral (suplementar) 2735/13 08/10/2024
Resolução nº 01/2024 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral (suplementar) 2735/12~13 08/10/2024
Portaria nº 02/2024 Institui e compõe a Comissão Eleitoral 2729/104 01/10/2024
Decreto nº 12.291/2024 Altera a composição do Conselho 2727/1 27/09/2024
Convocação e Pauta Da 8ª Reunião, Ordinária, do Biênio 2023-2025 2775/8 24/09/2024
Edital De chamamento Público nº 007/2024, Fomento a ações culturais de formação e difusão, Seleção de Projetos para firmar termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2712/31~42 06/09/2024
Edital De Padronizado de chamamento Público nº 006/2024, rede municipal de Pontos e Pontões de Cultura, Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos e Pontões de Cultura 2712/24~31 06/09/2024
Edital De chamamento Público nº 005/2024, Fomento a Projetos Culturais, Seleção de Projetos para firmar termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2712/7~24 06/09/2024
Decreto nº 12.256/2024 Altera composição do Conselho 2707/1 30/08/2024
Convocação e Pauta Da 7ª Reunião Plenária, Ordinária 2706/17 27/08/2024
Portaria nº 01/2024 Altera composição da Mesa Diretora 2685/196 19/07/2024
LDO 2025 Unidade Executora e Ações 2685/120 19/07/2024
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião, Ordinária, 2024 2673/15 28/06/2024
Lei nº 6.643/2024 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial Política Nacional Aldir Blanc 2673/1 28/06/2024
Ata Da 2ª Reunião Ordinária 2649/12 21/05/2024
Ata Da 1ª Reunião Ordinária 2649/12 21/05/2024
Ata Da 4ª Reunião Ordinária 2644/6~7 14/05/2024
Ata Da 3ª Reunião Ordinária 2644/6 14/05/2024
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Extraordinária 2642/11~12 10/05/2024
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 2642/11 10/05/2024
Edital Comunica o cancelamento da 5ª Reunião 2636/14 30/04/2024
Convocação e Pauta Da 5ª Reunião Ordinária 2635/13 26/04/2024
Decreto nº 12.019/2024 Altera a composição do Conselho 2610/4~5 08/03/2024
Convocação e Pauta Da 4a Reunião Ordinária 2607/21 01/03/2024
Convocação e Pauta Da 3a Reunião Ordinária 2585/7 23/01/2024

2023
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024 2575/27 29/12/2023
Convocação e Pauta Para a 3a Reunião Ordinária 2570/17 15/12/2023
Portaria nº 01/2023 Republica - Compor a Mesa Diretora 2556/15 24/11/2023
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Ordinária 2554/11 21/11/2023
Portaria nº 01/2023 Compor a Mesa Diretora, na forma que especifica 2554/11 21/11/2023
Relatório Da 5ª Conferência Municipal 2551/11~13 10/11/2023
Decreto nº 11.826/2023 Convocação da 5ª Conferência Municipal 2540/2 20/10/2023
Convocação e Pauta 1ª Reunião Ordinária 2534/7 10/10/2023
Decreto nº 11.768/2023 Compõe o Conselho, biênio 2023/2023 2519/2 12/09/2023
LDO LDO 2024 2482/34 06/07/2023
Decreto nº 11.678/2023 Alteração da composição do Conselho 2479/8 03/07/2023
Relatório Da 4ª Conferência Municipal 2478/6~8 30/06/2023
Ata Da 4ª Reunião da CE-CMPC 2470/27 13/06/2023
Edital Comunicação sobre Eleição 2470/27 13/06/2023
Ata Da 2ª Reunião da CE-CMPC 2467/12 06/06/2023
Ata Da Assembleia de Eleição 2467/12 06/06/2023
Edital Comunica o resultado da Assembleia de Eleição 2467/12 06/06/2023
Edital Comunicações 2467/12 06/06/2023
Ata Da 1ª Reunião da CE-CMPC 2462/8 30/05/2023
Edital Comunicação sobre Eleições 2462/8~9 30/05/2023
Ata Da 3ª Reunião Extraordinária 2452/12 12/05/2023
Edital Edital de Comunicação e Chamamento dos representantes da Sociedade Civil 2452/12 12/05/2023
Resolução nº 01/2023 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral 2452/12 12/05/2023
Convocação e Pauta Da 3ª reunião extraordinária 2447/17 05/05/2023
Portaria nº 01/2023 Institui e compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural - CE-CMPC 2438/4 18/04/2023
Convocação e Pauta 1ª Reunião Extraordinária de 2023 2426/10 29/03/2023

2022
Convocação e Pauta Da 35ª Reunião Plenária 2349/13 04/11/2022
Convocação e Pauta Da 16ª Reunião Extraordinária 2317/53 23/08/2022
Convocação e Pauta 16ª Reunião Extraordinária, 2317/53~54 23/08/2022
Convocação e Pauta Da 42ª Reunião Ordinária 2309/13 05/08/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/127 11/07/2022
Convocação e Pauta Da 36ª Reunião Ordinária 2224/7 04/02/2022
Convocação e Pauta Da 35ª Reunião Ordinária 2209/10 07/01/2022

2021
Convocação e Pauta Da 34a Reunião Ordinária 2201/12 14/12/2021
Ata Da 32a Reunião Ordinária 2187/20 12/11/2021
Ata Da 13a Reunião Extraordinária 2183/18~19 05/11/2021
Convocação e Pauta Da 32º Reunião Ordinária 2173/76 15/10/2021
Convocação e Pauta Da 14º Reunião Extraordinária 2168/12 01/10/2021
Convocação e Pauta Da 13º Reunião Extraordinária 2164/21 24/09/2021
Ata Da 11º Reunião Extraordinária 2162/24 17/09/2021
Convocação e Pauta Da 12º Reunião Extraordinária 2162/24 17/09/2021
Convocação e Pauta Da 31ª Reunião Ordinária 2160/34~35 10/09/2021
Convocação e Pauta Da 11ª Reunião Extraordinária 2158/20 03/09/2021
Convocação e Pauta Da 10ª Reunião Extraordinária 2152/8 20/08/2021
Convocação e Pauta Da 9ª Reunião Extraordinária 2149/14 13/08/2021
Convocação e Pauta Da 30ª Reunião Ordinária 2147/10 06/08/2021
Decreto nº 10.898/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho 2143/1 27/07/2021
Ata Da Eleição Complementar dos novos membros da sociedade civil 2141/2 20/07/2021
Resolução nº 04/2021 Altera os artigos 25 e 26 do Regimento Interno 2128/4 22/06/2021
Resolução nº 05/2021 Homologar os candidatos inscritos Eleição Complementar 2128/5 22/06/2021
Resolução nº 04/2021 Altera os artigos 25 e 26 do Regimento Interno 2127/10 18/06/2021
Convocação e Pauta Da 8ª Reunião Extraordinária 2124/21 11/06/2021
Resolução nº 04/2021 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral 2122/5 08/06/2021
Edital Errata - De Comunicação alteração do Regulamento Eleitoral 2120/88 01/06/2021
Resolução nº 03/2021 Cria o Fórum Municipal da Cultura de Valinhos (FMCV) 2120/88 01/06/2021
Ata Da eleição dos novos membros da sociedade civil 2120/88~89 01/06/2021
Convocação e Pauta Da 29ª Reunião Ordinária 2120/89 01/06/2021
Resolução nº 02/2021 Homologar os candidatos inscritos 2113/16~17 18/05/2021
Resolução nº 02/2021 Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Cultura (FMCV) 2112/21 14/05/2021
Resolução nº 01/2021 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral do Conselho 2110/10~11 07/05/2021
Convocação e Pauta Da 28ª Reunião Ordinária 2110/11~12 07/05/2021
Convocação e Pauta Da 27ª Reunião Ordinária 2102/8 09/04/2021
Resolução nº 04/2021 Designada a Comissão Eleitoral 2091/7 19/03/2021
Ata Da 24ª Reunião Ordinária 2085/7 05/03/2021
Convocação e Pauta Da 26ª Reunião Ordinária 2085/7~8 05/03/2021

2020
Edital Comunica - As inscrições no cadastro de Artistas e Profissionais 2055/10 18/12/2020
Ata Da 23a Reunião Ordinária 2052/7~8 11/12/2020
Edital Comunica - A realização das inscrições 2037/8 17/11/2020
Ata Da 21a Reunião Ordinária 2036/9~10 13/11/2020
Edital De inscrições realizadas no Cadastro de Artistas e Profissionais da Arte e da Cultura de Valinhos para Fomento da Cultura Municipal 2036/9 13/11/2020
Edital De inscrições realizadas no Cadastro de Artistas e Profissionais da Arte e da Cultura de Valinhos para Fomento da Cultura Municipal 2034/5 10/11/2020
Convocação e Pauta Da 23a Reunião Ordinária 2033/14 06/11/2020
Edital De inscrições realizadas no Cadastro de Artistas e Profissionais da Arte e da Cultura de Valinhos para Fomento da Cultura Municipal 2033/14 06/11/2020
Ata Da 21a Reunião Ordinária 2022/4~5 13/10/2020
Convocação e Pauta Da 22a Reunião Ordinária 2021/12 09/10/2020
Ata Da 20a Reunião Ordinária 2008/17 11/09/2020
Convocação e Pauta Da 21a Reunião Ordinária 2004/16 04/09/2020
Deliberação nº 01/2020 Dispõe sobre a perda de mandato dos conselheiros 2004/16 04/09/2020
Ata Da 19a Reunião Ordinária 1996/8~9 14/08/2020
Convocação e Pauta Da 20a Reunião Ordinária 1993/64 07/08/2020
Ata Da Eleição 1992/12 04/08/2020
Ata Da Reunião Ordinária 1992/12 04/08/2020
Ata Da 12a Reunião Ordinária 1992/12 04/08/2020
Ata Da Reunião Ordinária 1992/12~13 04/08/2020
Ata Da 14a Reunião Ordinária 1992/13 04/08/2020
Ata Da 15a Reunião Ordinária 1992/13 04/08/2020
Ata Da 16a Reunião Ordinária 1992/13 04/08/2020
Ata Da 17a Reunião Ordinária 1992/13 04/08/2020
Convocação e Pauta Da 12a Reunião Ordinária 1992/12 04/08/2020
Ata Da 1a Reunião da Comissão Eleitoral 1986/15 24/07/2020
Edital Calendário Eleitoral 1986/15 24/07/2020
Portaria CE nº 01/2020 Sobre o resultado das inscrições e homologa o processo de eleição 1986/15 24/07/2020
Resolução nº 03/2020 Prazo de até 3 (três) dias para recurso 1986/15 24/07/2020
Resolução nº 01/2020 Fica designada a Comissão Eleitoral 1984/8~9 21/07/2020
Resolução nº 02/2020 Autoriza as reuniões plenárias virtuais 1984/9 21/07/2020
Ata Da Reunião 1981/10 14/07/2020
Convocação e Pauta Da 19a Reunião Ordinária 1981/10 14/07/2020
Decreto nº 10.452/2020 Altera a composição do Conselho 1978/3 03/07/2020
Convocação e Pauta Da 18a Reunião Ordinária 1919/17~18 07/02/2020
Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Plano de Trabalho de 2019-2021 1909/24~25 17/01/2020

2019
Convocação e Pauta Da 16a Reunião Ordinária 1892/16 06/12/2019
Convocação e Pauta Da 14a Reunião Ordinária 1867/32 22/10/2019
Convocação e Pauta Da 13a Reunião Ordinária 1854/33 20/092019
Portaria nº 03/2019 Compõe o GT 1 1836/12 02/08/2019
Portaria nº 04/2019 Compõe o Grupo de Trabalho 2 do Conselho 1836/12 02/08/2019
Portaria nº 05/2019 Compõe o Grupo de Trabalho 3 do Conselho Municipal de Políticas Culturais na forma que especifica 1836/12 02/08/2019
Portaria nº 06/2019 Compõe o Grupo de Trabalho 4 do Conselho Municipal de Políticas Culturais na forma que especifica 1836/12 02/08/2019
Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Calendário e Regulamento Eleitoral 1832/13~14 26/07/2019
Convocação e Pauta Da 11a Reunião Ordinária 1832/13 26/07/2019
Ata Da Reunião Extraordinária 1829/12 19/07/2019
Portaria nº 02/2019 Compõe a Mesa Diretora Biênio 2019/2020 1824/18 05/07/2019
Portaria nº 01/2019 Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho 1824/17 05/07/2019
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1821/10 28/06/2019
Ata Da Reunião de Eleição 1795/9 14/05/2019
Portaria nº 03/2019 Dispõe sobre a Homologação dos eleitos 1795/9 14/05/2019
Resolução nº 01/2019 Dispõe sobre o Calendário e Regulamento Eleitoral 1780/8~9 09/04/2019
Ata Da Reunião da Eleição da Comissão Eleitoral 1780/7~8 09/04/2019

2018
Ata Da 5a Reunião Extraordinária 1712/15 09/11/2018
Ata Da 9a Reunião Ordinária 1712/15 09/11/2018
Ata Da 10a Reunião Ordinária 1712/15 09/11/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/7 15/10/2018
Convocação e Pauta Da 10a Reunião Plenária Ordinária 1696/35~36 21/09/2018
Convocação e Pauta Da 5a Reunião Extraordinária 1680/6 14/08/2018
Decreto nº 9.848/2018 Altera a composição do Conselho 1666/3 29/06/2018
Convocação e Pauta Da 9a Reunião Ordinária 1636/4 02/04/2018
Edital Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral 1628/16~19 09/03/2018
Ata Da 4a Reunião extraordinária 1628/16 09/03/2018
Ata Da 8a Reunião Ordinária 1626/15 02/03/2018
Convocação e Pauta Da 4a Reunião Extraordinária 1626/15 02/03/2018

2017
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Extraordinária 1583/53 06/10/2017
Convocação e Pauta Da 7ª Reunião Plenária Ordinária 1577/21 25/08/2017
Ata Da 6ª Reunião Ordinária 1573/19~20 28/07/2017
Ata Da 5ª Reunião Ordinária 1572/19 28/07/2017
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 1571/20 21/07/2017
Convocação e Pauta Da 6ª Reunião Ordinária 1569/31 26/06/2017
Ata Da 4ª Reunião Ordinária 1564/28~29 02/06/2017
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1563/18 26/05/2017
Ata Da 2ª Reunião Ordinária 1556/24 07/04/2017
Ata Da 3ª Reunião Ordinária 1555/14 31/03/2017
Decreto nº 9.478/2017 Altera a composição do Conselho 1554/5 24/03/2017
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Ordinária, 1554/21 24/03/2017
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1548/19 17/02/2017

2016
Ata Da 1ª Reunião 1536/43~44 09/12/2016
Noticias Integrantes dos novos conselhos tomam posse e dão início aos trabalhos 1533/2 18/11/2016
Decreto nº 9.307/2016 Dispõe sobre a composição do Conselho 1528/11 21/10/2016
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 1520/18~19 26/08/2016
Resolução nº 07/2016 Institui o Conselho 1516/27 29/07/2016
Resolução nº 01/2016 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral do Conselho 1516/23~27 29/07/2016
Edital Convocação para inscrições 1516/17 29/07/2016
Resolução nº 04/2016 Cria a Comissão elaboração do Regulamento Eleitoral 1513/9 0807/2016
Edital Comunica a CE para Elaboração do Regulamento Eleitoral 1512/35 01/07/2016
Edital Convocação para participar das eleições 1512/35 01/07/2016
Noticias Prosseguem até dia 27/6 as inscrições para comissões de elaboração de conselhos da Cultura 1511/7 24/06/2016
Noticias Inscrições para comissões de elaboração de conselhos da Cultura vão até dia 27 1510/7 17/06/2016
Noticias Simpósio avança no processo de formação dos conselhos de política cultural e de proteção do patrimônio 1509/8 10/06/2016
Edital Convocação para participar das eleições 1509/24 10/06/2016
Notícias Simpósio irá debater a formação dos conselhos 1508/9 03/06/2016
Edital Convoca para a realização do Simpósio sobre formação do Conselho 1508/20 03/06/2016
Resolução nº 03/2016 Convoca para realização de Simpósio sobre a formação 1507/16 30/05/2016
Notícias Poder Executivo promulga pacote de leis 1506/6 20/05/2016
Lei nº 5.275/2016 Institui o Conselho 1505/15~16 11/05/2016
Lei nº 5.274/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura 1505/13~15 11/05/2016
Noticias Munícipio inova na política cultural com a aprovação de legislações inéditas 1502/9 25/04/2016

2015
Sem publicação...

2014
Notícia Novo Panorama das Artes une em um local megaexposição e atividades culturais 1411/14~15 08/08/2014

2013
Notícia 1ª Edição do Café Cultural é aberta com sucesso na Biblioteca Municipal 1365/16 04/10/2013
Notícia Escolas de Samba rejeitam apoio de R$ 400 mil oferecido pela Prefeitura 1365/15 04/10/2013
Notícia Desafios da Cultura será tema de Conferência 1354/12 26/07/2013
Decreto nº 8.438/13 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura 1352/61~62 12/07/2013
Lei nº 4.844/13 Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas 1343/13 10/05/2013

2012
Decreto nº 8.109/12 Altera dispositivo no Decreto do uso do CACC 1297/2 29/06/2012
Portaria SCT nº 01/12 Institui o 6º concurso de Fotografia “Fotógrafo Haroldo A Pazinatto” 1285/8~9 09/04/2012

2011
Portaria SC nº 02/11 Institui o Concurso para Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2012 (categorias adulto e mirim) 1268/16~17 23/12/2011
Regulamento 7º Festival de Murais 2011 1237/9 27/05/2011
Portaria SC nº 01/11 Institui o Concurso para Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2011 1221/9~10 04/02/2011

2010 a 2001
Lei nº 4.576/10 Inclui dispositivos no PPA 2010/2013 1190/7 07/07/2010
Portaria SC nº 02/10 Institui Festivali – Festival Valinhense de Música Popular Brasileira 1184/5~6 26/05/2010
Regulamento Do 4º Concurso Fotográfico 1169/5 10/02/2010
Ata Da Assembleia de Eleição do Conselho 1154/10 04/11/2009
Edital Comunica os resultados das indicações e eleições 1154/10~11 04/11/2009
Relatório Da 1º Conferência Municipal de Cultura 1153/7~8 28/10/2009
Edital De comunicação inscrições no processo eleitoral 1152/15 21/10/2009
Notícia Abertas inscrições para o Conselho 1150/1 07/10/2009
Resolução nº 02/09 Regulamento Eleitoral do Conselho 1150/13 07/10/2009
Decreto nº 7.376/09 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultural 1147/4 23/09/2009
Notícia Fim de semana tem festa do folclore 1142/1 19/08/2009
Notícia Humor de quinta no auditório municipal 1142/1 19/08/2009
Notícia Valinhos inicia seletiva para mapa cultural 1129/1 20/05/2009
Edital Comunicação suspende temporariamente o Processo eleitoral 1129/7 20/05/2009
Notícia Conselho abre inscrição para candidatos e delegados 1128/1 13/05/2009
Edital Comunica a prorrogação das inscrições 1127/8 06/05/2009
Portaria nº 01/09 Compõe a Comissão Eleitoral 1125/7 22/04/2009
Resolução nº 01/09 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral 1125/7 22/04/2009
Noticia Três escolas e dois blocos fazem o Carnaval de Rua em Valinhos 1116/1 18/02/2009
Decreto nº 7.168/08 Institui o Auditório Municipal e seu regulamento 1107/7 29/12/2008
Convocação e Pauta Para a 19ª Reunião do Conselho 1103/15 26/11/2008
Decreto nº 7.117/08 Regulamento o uso do CACC 1096/2 08/10/2008
Convocação e Pauta Para a 16ª Reunião do Conselho 1094/11 24/09/2008
Convocação e Pauta Para a 15ª Reunião do Conselho 1090/11 27/08/2008
Convocação e Pauta Para a 14ª Reunião do Conselho 1086/8 30/07/2008
Convocação e Pauta Para a 13ª Reunião do Conselho 1077/15 28/05/2008
Extrato Da Ata da 11ª Reunião do Conselho 1072/6 23/04/2008
Convocação e Pauta Para a 11ª Reunião do Conselho 1068/10 26/03/2008
Convocação e Pauta Para a 10ª Reunião do Conselho 1057/19 09/01/2008
Convocação e Pauta Para a 8ª Reunião do Conselho 1049/11 14/11/2007
Extrato Da Ata da 8ª Reunião do Conselho 1047/19 31/10/2007
Extrato Da Ata da 7ª Reunião do Conselho 1043/20 03/10/2007
Edital Convocação Convocação Encontro Cultural (Patrimônio Histórico e Cultural) 1042/10 26/09/2007
Edital Convocação Convocação Encontro Cultural (Artes Visuais) 1040/9 12/09/2007
Convocação e Pauta Para a 7ª Reunião do Conselho 1040/9 12/09/2007
Edital Convocação Convocação Encontro Cultural (Artes Visuais) - Carnaval e Artesanato 1038/13 29/08/2007
Decreto nº 6,864/07 Altera composição do Conselho 1038/5 29/08/2007
Notícia Encontros Culturais 1036/1 15/08/2007
Portaria nº 04/2007 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1036/10 15/08/2007
Resolução nº 03/07 Aprova logomarca do Conselho 1036/10 15/08/2007
Resolução nº 04/07 Aprova o Regulamento Geral das CCT 1036/10 15/08/2007
Edital Convocação Encontro Cultural (Teatro e Dança) 1036/9 15/08/2007
Extrato Da Ata 6ª Reunião do Conselho 1036/9 15/08/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 1033/11 25/07/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 1030/14 04/07/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata - 4ª Reunião do Conselho 1030/14 04/07/2007
Decreto nº 6.809/07 Altera a composição do Conselho 1026/5 06/06/2007
Portaria nº 02/07 Compõe da Câmara Temática, referente a processo de tombamento 1024/9 23/05/2007
Portaria nº 03/07 Compõe da Câmara Temática, referente Logotipo e Fórum Municipal 1024/9 23/05/2007
Resolução nº 02/07 Altera o Art. 15, do Regimento Interno 1024/9 23/05/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata - 3ª Reunião do Conselho 1024/9~10 23/05/2007
Portaria SCT nº 07/07 Institui o 2º concurso de Fotografia “Fotógrafo Haroldo A Pazinatto” 1023/4 16/05/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 1022/13 09/05/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata - 1ª Reunião do Conselho 1021/7 02/05/2007
Extrato da Ata Publicação do extrato da ata - 2ª Reunião do Conselho 1021/7~8 02/05/2007
Convocação e Pauta Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho 1018/10 11/04/2007
Portaria nº 01/07 Compõe e da posse a Mesa Diretora 1018/10 11/04/2007
Resolução nº 01/07 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho 1018/10~13 11/04/2007
Notícia Conselho empossa primeira diretoria 1016/1 28/03/2007
Decreto nº 6.734/07 Compõe o Conselho 1011/2 21/02/2007
Portaria SCT nº 01/07 Regulamenta a eleição do Conselho Municipal de Cultura 1005/4 10/01/2007
Lei nº 4.074/06 Dispõe sobre o Conselho e institui o FMC 1002/3 27/12/2006
Portaria SCT nº 04/06 Institui o concurso fotográfico “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto” 968/5 03/05/2006
Portaria SCT nº 01/05 Regulamenta a Casa de Cultura 943/8 30/11/2005
Lei nº 3.517/01 Altera o Anexo III integrante à Lei nº 2979/96, que caracteriza zona especial de proteção e recuperação do patrimônio histórico, onde se localiza a Casa Modernista de Flávio de Carvalho 673/1~2 06/03/2001

1994 a 1992
Lei nº 2.737/94 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.519/92 238/2~3 21/06/1994
Decreto nº 3.913/92 Regulamenta a Lei nº 2.519/92 151/1~2 04/12/1992
Lei nº 2.519/92 Compõe e Atribuições do Conselho Municipal de Cultura 142/4 02/10/1992
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