“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1003, de 13 de outubro de...

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Atualizado em: 14/11/2025 às 10h24

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DECRETO Nº 875, 13 DE OUTUBRO DE 1971

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Operações de Crédito

Em vigor

DECRETO N° 0875 DE 13 DE OUTUBRO DE 1971
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1003, de 13 de outubro de 1971”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13004, 22 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 105.000,00.	22/06/2026
DECRETO Nº 13003, 19 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 2.000,00.	19/06/2026
DECRETO Nº 13002, 18 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 396.210,18.	18/06/2026
DECRETO Nº 12994, 18 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 2.000.000,00.	18/06/2026
DECRETO Nº 12990, 12 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 11.052,63.	12/06/2026
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DECRETO Nº 10976, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências.	13/10/2021
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