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Nº 7151
Decreto
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Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de bem móvel, em doação pura e simples, na forma que especifica.
Nº 4369
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2008
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios e dá outras providências.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4366
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4367
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 4368
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 7143
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.363, de 25 de novembro de 2008.
Nº 7144
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.364, de 25 de novembro de 2008.
Nº 7145
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.365, de 25 de novembro de 2008.
Nº 7146
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.366, de 25 de novembro de 2008.
Nº 7147
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Ementa; Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.367, de 25 de novembro de 2008.
Nº 7148
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.368, de 25 de novembro de 2008.
Nº 7150
Decreto
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Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.236, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 3.935, de 22 de novembro de 2005, que “dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, cria o Fundo Municipal sobre Drogas e dá outras providências”.
Nº 4362
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3º da Lei nº 2.960/96, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 7141
Decreto
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Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 7140
Decreto
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.360, de 17 de novembro de 2008.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 7139
Decreto
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Data:
14/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.236, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Denomina PRAÇA RENATO JULIATO o Sistema de Recreio I do loteamento Vila Genoveva, bairro São Jorge.
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Denomina PRAÇA FAUSTINO ZAMUNÉR o Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Lorena, Bairro Ponte Alta.
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS CLUBES DE MÃES DE VALINHOS.
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Altera o art. 8º da Lei nº 3.768, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências.
Nº 7138
Decreto
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Data:
10/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.354, de 10 de novembro de 2008.
Nº 4354
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 4350
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Denomina LINO CHIMINAZZO a rua R-44 do loteamento Vale Verde, no bairro Vale Verde.
Nº 4351
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Denomina FRANCISCO BARBOSA a rua 2, do loteamento Residencial Santa Tereza, no bairro Santana.
Nº 4352
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a colocação de informações sobre a coleta seletiva de lixo nas sacolas plásticas ou de papéis, fornecidas pelos estabelecimentos comerciais instalados no município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4353
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Denomina LUIZ SCHINCARIOL a rua 4, do loteamento Residencial Santa Tereza, bairro Santana.
Nº 15
Emenda à Lei Orgânica
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Data:
28/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera redação do Artigo 11, Caput, da Lei Orgânica do Município de Valinhos
Nº 7137
Decreto
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Data:
28/10/2008
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 4349
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/10/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 2.953, de 24 de maio de 1996, que “institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências” na forma que especifica.
Nº 7136
Decreto
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Data:
24/10/2008
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, na forma que especifica.
Nº 7135
Decreto
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Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra M, do loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.
Nº 7132
Decreto
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Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – na forma que especifica.
Nº 7133
Decreto
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Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra F, do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, bairro Espírito Santo.
Nº 7134
Decreto
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Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compensação de horas excedentes prestadas por servidores públicos municipais na forma que especifica.
Nº 7131
Decreto
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Data:
20/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.236, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 7127
Decreto
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.345, de 16 de outubro de 2008.
Nº 7128
Decreto
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.346, de 16 de outubro de 2008.
Nº 4129
Decreto
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.347, de 16 de outubro de 2008
Nº 7130
Decreto
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.348, de 16 de outubro de 2008
Nº 4345
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4346
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4347
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4348
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
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