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Nº 9133
Decreto
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Data:
01/03/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.751, de 12 de março de 2012.
Nº 9131
Decreto
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Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9132
Decreto
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Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9130
Decreto
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Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Permite o uso de área pública para o Estado de São Paulo para a instalação da sede da 4ª Companhia da Polícia Militar na forma que especifica.
Nº 9129
Decreto
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Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Municipal de Emprego na forma que especifica.
Nº 9127
Decreto
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o Secretário da Educação na forma que especifica.
Nº 9128
Decreto
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 9126
Decreto
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Data:
19/02/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 54
Emenda à Lei Orgânica
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Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município, para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.
Nº 9124
Decreto
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Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto n° 8.539/13, que “homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de natureza mista, aberto e fechado, para fins comerciais e residenciais, denominado “Residencial Vila do Sol”, de propriedade de Vila do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda., ou sucessores, e dá outras providências”.
Nº 9125
Decreto
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Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do bairro Joapiranga, na forma que especifica.
Nº 9122
Decreto
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do Loteamento Fazenda Hotel São Bento, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.
Nº 9123
Decreto
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo na forma e condições que especifica.
Nº 9119
Decreto
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Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais de lotes da gleba A, do Sítio Plastina, bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 9120
Decreto
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Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão da “Operação Cidade Limpa contra a Dengue” na forma que especifica.
Nº 9121
Decreto
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Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Habitação, na forma que especifica.
Nº 5244
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.
Nº 53
Emenda à Lei Orgânica
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o parágrafo único do art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9118
Decreto
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Data:
01/02/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9116
Decreto
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 8.610/14, que “designa Agentes de Desenvolvimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Valinhos” na forma que especifica.
Nº 9117
Decreto
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente público para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 9114
Decreto
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Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica.
Nº 9115
Decreto
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Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 5236
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Matemática, a ser comemorado todo dia vinte e seis de março.
Nº 5237
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associazione Italo-Brasiliana "Abruzzo Forte".
Nº 5238
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do art. 17 da Lei nº 3.192/1998, que dispõe sobre loteamento fechado.
Nº 5239
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Leitura e a Semana Municipal da Leitura e da Literatura.
Nº 5240
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui o "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil".
Nº 5241
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Denomina "Alameda das Nogueiras" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.
Nº 5242
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos ficado no artigo 18 da Lei 4186 de 10 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.
Nº 5243
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Denomina Pedro Juliato a rua 4 do Loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.
Nº 9112
Decreto
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Data:
14/01/2016
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.
Nº 9113
Decreto
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Data:
14/01/2016
Situação:
Em vigor
Revisa os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de janeiro a dezembro de 2015 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 9108
Decreto
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Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais de lotes da quadra I, do Loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta, na forma que especifica.
Nº 9109
Decreto
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Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Nº 9110
Decreto
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Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do Loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 9111
Decreto
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Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 01, da quadra J, do Loteamento Residencial Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta, na forma que especifica.
Nº 5235
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece que os hospitais particulares ofereçam, aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 9107
Decreto
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Anexos
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a tabela de temporalidade de documentos públicos produzidos no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9106
Decreto
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Data:
08/01/2016
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Quinta do Pradinho”, de propriedade de Verginia Pires Prado e outros, ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 9101
Decreto
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Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Permite o uso de trechos de vias públicas a Asserutil Valinhos para a exploração de serviços de estacionamento na 67ª Festa do Figo e 22ª Expogoiaba na forma que especifica.
Nº 9102
Decreto
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Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Compõe equipe da vigilância sanitária, na forma que especifica.
Nº 9103
Decreto
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Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do Loteamento Fazenda Hotel São Bento, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.
Nº 9104
Decreto
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Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 9105
Decreto
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Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe de Gabinete para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente na forma e condições que especifica.
Nº 5226
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Alameda dos Salgueiros” via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.
Nº 5227
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Angelina Forner Cozare” a rua um do loteamento Mont’Alcino, bairro Roncaglia.
Nº 5228
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Sistema de Lazer Ida Marangone de Oliveira” o CIC – Centro Integrado do Cidadão do bairro Jardim São Bento do Recreio.
Nº 5229
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, por parte da Prefeitura de Valinhos, dos casos de dengue registrados no Município, destacados por região.
Nº 5230
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Caixa Rápido em agências bancárias no Município de Valinhos.
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17/05/2024 17:51
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