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CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
PUBLICAÇÕES
CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES

2024

Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2766/108 06/12/2024
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2766/103 06/12/2024
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2766/98 06/12/2024
Convocação e Pauta Da 241ª Reunião Ordinária 2762/67 29/11/2024
Convocação e Pauta Da 240ª Reunião Extraordinária 2759/10 26/11/2024
Convocação e Pauta Da 239ª Reunião Extraordinária 2752/16 12/11/2024
Decreto nº 12.339/2024 Altera a composição do Conselho 2751/1 08/11/2024
Convocação e Pauta Da 239ª Reunião, Ordinária 2729/104 01/10/2024
Convocação e Pauta Da 238ª Reunião, Extraordinária 2723/18 20/09/2024
Ata Da Entrevista Coletiva do CGPCI 2712/3~4 06/09/2024
Ata Da 1ª Reunião do CGPCI 2712/3 06/09/2024
Decreto nº 12.272/2024 Cria a Comissão Técnica de Apoio ao CGPCI 2712/2~3 06/09/2024
Decreto nº 12.271/2024 Inclui membros ao CGPCI 2712/2 06/09/2024
Convocação e Pauta Errata - Da 237ª Reunião Ordinária 2711/1 05/09/2024
Decreto nº 12.266/2024 Declara situação de emergência e constitui o Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios - CGPCI 2710/1 04/09/2024
Convocação e Pauta Da 237ª Reunião Ordinária 2708/1 02/09/2024
Plano Municipal De Gestão Integrada de Resíduos Sólidos  2707/3~47 30/08/2024
Decreto nº 12.238/2024 Dispõe abertura de crédito adicional especial 2703/2 20/08/2024
Lei nº 6.652/2024 Dispõe abertura de crédito adicional especial (R$ 73.666,66) 2703/1 20/08/2024
LDO 2025 Unidade Executora e Ações 2685/110 19/07/2024
Convocação e Pauta Da 236ª Reunião, Extraordinária 2668/1 24/06/2024
Convocação e Pauta Da 236ª Reunião, Ordinária 2659/1 06/06/2024
Resolução nº 03/2024 Aprova destinação recurso FMMA: Cartilhas Educação Ambiental 2655/3 29/05/2024
Convocação e Pauta Da 235ª Reunião Extraordinária 2649/ 21/05/2024
Errata Da Convocação e Pauta da 235ª Reunião Extraordinária 2644/6 14/05/2024
Convocação e Pauta Da 235ª Reunião, Extraordinária 2642/11 10/05/2024
Decreto nº 12.092/2024  Altera a Composição do Conselho 2639/3 07/05/2024
Convocação e Pauta Da 234ª Reunião, Ordinária 2638/15 03/05/2024
Portaria nº 04/2024 Recompor a Mesa Diretora 2626/85 05/04/2024
Ata Da 232ª Reunião, Ordinária 2621/6 28/03/2024
Convocação e Pauta Da 234ª Reunião, Extraordinária 2619/25 26/03/2024
Decreto nº 12.021/2024 Altera a composição do Conselho 2612/1 13/03/2024
Portaria nº 03/2024 Revoga o calendário de reuniões 2610/15 08/03/2024
Portaria nº 02/2024 Cria a Comissão de Revisão do Regimento Interno 2610/14~15 08/03/2024
Convocação e Pauta Errata - Da 233ª Reunião 2610/14 08/03/2024
Decreto nº 12.016/2024 Altera a composição do Conselho 2610/4 08/03/2024
Convocação e Pauta Da 233ª Reunião, Extraordinária 2608/6 05/03/2024
Resolução nº 02/2024 Aprova a destinação de recurso do FMMA para aquisição de conjunto de combate a incêndio para veículo da Defesa Civil Municipal, com tanque de polietileno de 600 litros 2603/14 23/02/2024
Resolução nº 01/2024 Revoga a Resolução CMMA nº 03/2023, que altera o RI 2603/14 23/02/2024
Convocação e Pauta Da 232ª Reunião Ordinária 2597/2 15/02/2024
Convocação e Pauta Da 231ª Reunião Ordinária 2596/9 09/02/2024
Ata Da 229ª Reunião Ordinária 2590/5~6 30/01/2024
Convocação e Pauta Da 231a Reunião Ordinária 2581/7~8 16/01/2024
Convocação e Pauta Da 230a Reunião Ordinária 2578/24 05/01/2024

2023

Lei nº 6.574/2023 Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo 2575/201~207 29/12/2023
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.572/202 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024 2575/37 29/12/2023
Portaria nº 01/2023 Compõe à Mesa Diretora 2574/15 22/12/2023
Portaria nº 02/2023 Aprova o calendário de reuniões 2024 2574/15 22/12/2023
Convocação e Pauta Da 229ª Reunião, Ordinária 2564/18 08/12/2023
Relatório De atividades Biênio 2021-2023 2562/14~16 05/12/2023
Ata
Da 228º Reunião Ordinária
2560/20
01/12/2023
Decreto nº 11.904/2023
Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2025
01/12/2023
Decreto nº 11.892/2023
Compõe o Conselho, biênio 2023/2025
29/11/2023
Convocação e Pauta
229ª Reunião Extraordinária
2556/15
24/11/2023
Resolução nº 03/2023
Altera o Regimento Interno
2553/23~26
17/11/2023
Edital
De Comunicação da Composição Final, Biênio 2023/2025
2552/14
14/11/2023
Ata
225ª Reunião Ordinária
2551/24~26
10/11/2023
Ata
Da 226ª Reunião Extraordinária
2551/26
10/11/2023
Ata
Da 227ª Reunião Extraordinária
2551/26
10/11/2023
Edital
Retificação - Aprovado na 228ª Reunião Ordinária
2551/26~27
10/11/2023
Resolução nº 03/2013
Altera o Regimento Interno
2551/27~30
10/11/2023
Resolução nº 03/2013
Altera o Regimento Interno
2551/27
10/11/2023
Ata
Da Assembleia de Eleição
2549/14
07/11/2023
Edital
Comunica o resultado do processo eletivo
2549/14~15
07/11/2023
Convocação e Pauta
Da 228ª Reunião Ordinária
06/11/2023
Convocação e Pauta
Da 227ª Reunião Extraordinária
2544/12
27/10/2023
Edital
Comunicação - Assembleia de Eleição, para biênio 2023/2025
2544/12
27/10/2023
Edital
Convocação dos representantes de associações ou organizações representativas da sociedade civil
2544/12
27/10/2023
Edital
Comunica a homologação das Entidades e Associações aptas
2540/15
20/10/2023
Convocação e Pauta
226ª Reunião Extraordinária
2536/3~4
16/10/2023
Ata
Da 220ª Reunião Ordinária
2529/9~10
29/09/2023
Ata
Da 223ª Reunião Ordinária
2521/27~28
15/09/2023
Convocação e Pauta
Da 226ª Reunião Extraordinária
2521/28
15/09/2023
Decreto nº 11.776/2023
Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023
2521/1~2
15/09/2023
Decreto nº 11.776/2023
Altera a Composição
2521/1~2
15/09/2023
Resolução nº 01/2023
Estabelece o Regulamento e Calendário Eleitoral para o Biênio 2023/2025
2521/28
15/09/2023
Convocação e Pauta
Da 225ª Reunião Ordinária
2516/19
05/09/2023
Convocação e Pauta
Cancelamento - Da Reunião
2512/15
25/08/2023
Convocação e Pauta
Da 225ª Reunião Extraordinária
22/08/2023
Portaria nº 04/2023
Compõe a Comissão Eleitoral para o Biênio 2023-2025
15/08/2023
Ata
Da 222ª Reunião Ordinária 
2502/27
11/08/2023
Convocação e Pauta
Da 223ª Reunião Extraordinária
2498/17
04/08/2023
Decreto nº 11.710/2023
Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023
28/07/2023
Ata
Da 221ª Reunião Ordinária
2491/10~11
21/07/2023
Convocação e Pauta
Da 222ª Reunião Ordinária
2485/10
11/07/2023
Resolução nº 01/2023
Deliberar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a aplicação de multa à empresa SGT Log Transportadora
2475/18
23/06/2023
Decreto nº 11.649/2023
Alteração da composição do Conselho, biênio 2021/2023
2470/17
13/06/2023
Convocação e Pauta Da 221ª Reunião Ordinária 2469/3 12/06/2023
Decreto nº 11.644/2023
Alteração da composição do Conselho, biênio 2021/2023
2465/2~3
02/06/2023
Ata
Da 219ª Reunião Ordinária
2452/11
12/05/2023
Convocação e Pauta
Da 220 ª reunião originaria
2447/16
05/05/2023
Ata
Erratas - Atas 209ª a 217ª
2440/28
20/04/2023
Ata
Da 218ª Reunião Ordinária
2436/13
14/04/2023
Convocação e Pauta Da 219ª Reunião Ordinária 2430/8 04/04/2023
Ata
Da 216ª Reunião Ordinária
2415/18
10/03/2023
Ata
Da 217 Reunião Ordinária
2415/16
10/03/2023
Portaria nº 01/2023
Altera a composição da Comissão Especial de Replantio em Cabeceiras de Nascentes do Município de Valinhos
2415/2023
10/03/2023
Portaria nº 02/2023
Altera a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2415/20
10/03/2023
Portaria nº 03/2023
Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Meio Ambiente
2415/2023
10/03/2023
Convocação e Pauta
Da 218º Reunião Ordinária
2407/15
28/02/2023
Convocação e Pauta
Da 217ª Reunião Extraordinária
2404/23
17/02/2023
Ata Da 215ª Reunião Ordinária 2400/10~12 10/02/2023
Ata
Da 214ª Reunião Ordinária
2395/12~13
31/01/2023
Convocação e Pauta
Da 216ª Reunião Ordinária
2395/13
31/01/2023
Decreto nº 11.491/2023
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho, biênio 2021/2023
19/01/2023
Convocação e Pauta
Da 215ª Reunião Ordinária
03/01/2023

2022

LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/29 24/12/2022
Ata Da 212º Reunião Ordinária 2374/14~16 20/12/2022
Resolução nº 04/2022 Calendário das reuniões ordinárias de 2023 2374/14~15 16/12/2022
Convocação e Pauta Da 214ª Reunião Ordinária 2366/13 06/12/2022
Convocação e Pauta Da 213ª Reunião Extraordinária 2355/17 18/11/2022
Ata Da 211ª Reunião Ordinária 2352/22~23 11/11/2022
Portaria nº 06/2022 Compõe a Comissão do FMMA 2350/17 08/11/2022
Decreto nº 11.394/2022 Altera a composição do Conselho 2350/2 08/11/2022
Convocação e Pauta 212ª Reunião Ordinária 2349/13 04/11/2022
Ata Da 210ª Reunião Ordinária 2341/13~14 21/10/2022
Convocação e Pauta Da 211ª Reunião Ordinária 2338/16 14/10/2022
Ata Da 209ª Reunião Ordinária 2328/6 20/09/2022
Portaria nº 05/2022 Altera a composição da Comissão Especial de Replantio em Cabeceiras de Nascentes 2328/6 20/09/2022
Portaria nº 03/2022 Aprova a afastamento de conselheira 2326/9 13/09/2022
Portaria nº 04/2022 Altera a composição da Comissão da Conferência 2326/9 13/09/2022
Convocação e Pauta Da 210ª Reunião Ordinária 2323/12 06/09/2022
Ata Da 208ª Reunião Ordinária 2323/12~13 06/09/2022
Resolução nº 03/2022 Aprovar a utilização de recursos do FMMA 2299/5 19/07/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/117 11/07/2022
Convocação e Pauta Da 209ª Reunião Ordinária 2293/15 08/07/2022
Ata Da 206º Reunião Ordinária 2280/8~9 14/06/2022
Convocação e Pauta Da 208ª Reunião Ordinária 2274/6 31/05/2022
Convocação e Pauta Da 207ª Reunião Extraordinária 2267/12 17/05/2022
Convocação e Pauta Da 206ª) Reunião Ordinária 2260/8 03/05/2022
Ata Da 204ª Reunião Ordinária 2259/17~18 29/04/2022
Resolução nº 02/2022 Plano de Ação do Conselho 2022 2259/18~19 29/04/2022
Decreto nº 11.168/2022 Altera a composição do Conselho 2255/2 20/04/2022
Convocação e Pauta Da 205ª Reunião Ordinária 2248/22 05/04/2022
Ata Da 203ª Reunião Ordinária 2237/23~24 11/03/2022
Convocação e Pauta Da 204ª Reunião Ordinária 2233/6 02/03/2022
Resolução nº 01/2022 Reuniões Ordinárias 2022 2228/14 11/02/2022
Ata Da 202ª Reunião Extraordinária 2228/14~16 11/02/2022
Convocação e Pauta 203ª Reunião Ordinária 2221/8 01/02/2022
Ata Da 201ª Reunião Extraordinária 2214/13 18/01/2022
Convocação e Pauta Da 202ª Reunião Ordinária 2208/7 04/01/2022

2021

Convocação e Pauta Da 201a Reunião Extraordinária 2201/12 14/12/2021
Decreto nº 11.028/2021 Compõe o Conselho 2196/1~2 03/12/2021
Ata Da 200a Reunião Ordinária 2192/13 26/11/2021
Ata Da 199a Reunião Ordinária 2189/24~25 19/11/2021
Relatório Atividades 2019/2021 2189/25~26 19/11/2021
Edital Resultado Final das Eleições Biênio 2021/2023 2189/27 19/11/2021
Ata Da Eleição 2183/17~18 05/11/2021
Convocação e Pauta Da 200a Reunião Ordinária 2182/5 03/11/2021
Edital Eleições por aclamação 2181/20 29/10/2021
Portaria nº 06/2021 Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2019-2021 2181/20 29/10/2021
Ata Da 197º Reunião Extraordinária 2181/21~22 29/10/2021
Ata Da 198º Reunião Extraordinária 2181/22 29/10/2021
Edital Homologadas para participar do processo eleitoral 2180/7 22/10/2021
Portaria nº 05/2021 Compõe a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno 2175/7 19/10/2021
Ata Da 196º Reunião Ordinária 2175/7~9 19/10/2021
Edital Comunica as inscrições para o processo eleitoral 2175/9 19/10/2021
Portaria nº 04/2021 Compõe a Comissão Especial de Replantio em Cabeceiras de Nascentes no Município 2171/19 08/10/2021
Convocação e Pauta Da 199ª Reunião Ordinária 2169/4 05/10/2021
Resolução nº 01/2021 Estabelece o Regulamento e Calendário Eleitoral biênio 2021/2023 2168/11~12 01/10/2021
Convocação e Pauta Da 198ª Reunião Extraordinária 2165/9 28/09/2021
Convocação e Pauta Da 187ª Reunião Extraordinária 2162/20 17/09/2021
Portaria nº 01/2021 Compõe a Comissão Especial de Replantio em Cabaceiras de Nascentes no Município 2162/20 17/09/2021
Portaria nº 02/2021 Compõe a Comissão Eleitoral 2162/20 17/09/2021
Ata Da 195º Reunião Ordinária 2162/21~23 17/09/2021
Convocação e Pauta Da 197ª Reunião Extraordinária 2160/34 10/09/2021
Convocação e Pauta Da (196ª Reunião Ordinária 2156/10 31/08/2021
Ata Da 193ª Reunião Ordinária 2153/48~50 24/08/2021
Ata Da 194ª Reunião Extraordinária 2153/51 24/08/2021
Convocação e Pauta Da 195ª Reunião Ordinária 2146/6 03/08/2021
Decreto nº 10.904/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2145/4 30/07/2021
Ata Da 186º Reunião Ordinária 2143/5~6 27/07/2021
Ata Da 192º Reunião Extraordinária 2143/6 27/07/2021
Decreto nº 10.895/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2142/15 23/07/2021
Convocação e Pauta Da 194ª Reunião Extraordinária 2140/15 16/07/2021
Convocação e Pauta Da 193ª Reunião Ordinária 2134/12 06/07/2021
Ata Da 187º Reunião Ordinária 2133/15~16 02/07/2021
Ata Da 188º Reunião Ordinária 2133/16~17 02/07/2021
Ata Da 189º Reunião Extraordinária 2133/17 02/07/2021
Ata Da 190º Reunião Ordinária 2133/18~19 02/07/2021
Ata Da 191º Reunião Ordinária 2133/19~21 02/07/2021
Convocação e Pauta Errata - Da 188ª Reunião Ordinária 2127/15 18/06/2021
Convocação e Pauta Errata - Da 189ª Reunião Extraordinária 2127/15 18/06/2021
Convocação e Pauta Errata - Da 190ª Reunião Ordinária 2127/15 18/06/2021
Convocação e Pauta Errata - Da 191ª Reunião Ordinária 2127/15 18/06/2021
Convocação e Pauta Da 192ª Reunião Extraordinária 2127/19 18/06/2021
Convocação e Pauta Da 193ª Reunião Ordinária 2120/87~88 01/06/2021
Convocação e Pauta Da 192ª Reunião Ordinária 2113/16 18/05/2021

2020
Decreto nº 10.470/2020 Altera a composição do Conselho 1984/1 21/07/2020
Convocação e Pauta Da 190a Reunião Ordinária 1930/77 06/03/2020
Convocação e Pauta Da 187a Reunião Ordinária 1919/17 07/02/2020

2019
Portaria nº 01/2019 Compõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2019-2021 1895/20 13/12/2019
Ata Da Eleição da Mesa Diretora 1895/19~20 13/12/2019
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1892/16 06/12/2019
Decreto nº 10.264/2019 Compõe o Conselho 1889/1~2 03/12/2019
Ata Da 4a Reunião da Comissão Eleitoral 1884/11 22/11/2019
Edital Comunica os representantes da sociedade civil 1884/11 22/11/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1884/10~11 22/11/2019
Convocação e Pauta Da 186a Reunião Ordinária 1883/6 19/11/2019
Edital Comunica o resultado das eleições 1882/9~10 18/11/2019
Ata Da 3a Reunião da Comissão Eleitoral 1879/5 12/11/2019
Resolução nº 01/2019 Estabelece Regulamento e Calendário Eleitoral 2019-2021 1867/31~32 22/10/2019
Portaria nº 01/2019 Nomeia membros da Comissão Eleitoral – Biênio 2019/2021 1865/15 18/10/2019
Convocação e Pauta Da 184a Reunião Ordinária 1849/20 06/09/2019
Convocação e Pauta Da 184a Reunião Ordinária 1849/20 06/09/2019
Decreto nº 10.169/2019 Altera a composição do Conselho 1838/1 09/08/2019
Convocação e Pauta Da 183a Reunião Ordinária 1837/9 06/08/2019
Ata Da 181a Reunião Ordinária 1815/11 14/06/2019
Ata Da 180a Reunião Ordinária 1815/10~11 14/06/2019
Ata Da 175a Reunião Ordinária 1769/9 12/03/2019
Ata Da 176a Reunião Ordinária 1769/9 12/03/2019
Convocação e Pauta Da 178a Reunião Ordinária 1769/9 12/03/2019
Ata Da 174a Reunião Ordinária 1769/8~9 12/03/2019
Ata Da 170a Reunião Ordinária 1749/19 12/02/2019
Convocação e Pauta Da 177a Reunião Ordinária 1749/19 12/02/2019
Convocação e Pauta Da 176a Reunião Ordinária 1732/14 04/01/2019

2018
Ata Da 165a Reunião Extraordinária 1718/29 30/11/2018
Ata Da 164a Reunião Ordinária 1718/28~29 30/11/2018
Ata Da 171a Reunião Ordinária 1718/28 30/11/2018
Ata Da 172a Reunião Ordinária 1718/28 30/11/2018
Ata Da 173a Reunião Ordinária 1718/28 30/11/2018
Convocação e Pauta Da 174a Reunião Ordinária 1712/15 09/11/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/3 15/10/2018
Convocação e Pauta Da 173a Reunião Ordinária 1701/20 05/10/2018
Decreto nº 9.908/2018 Altera a composição do Conselho 1697/10 21/09/2018
Convocação e Pauta Da 172a Reunião Ordinária 1691/3 11/09/2018
Convocação e Pauta Da 171a Reunião Ordinária 1678/6 07/08/2018
Edital Resultado Final do Processo de Eleitoral 1678/6 07/08/2018
Ata Da Assembleia Eleitoral 1673/14 24/07/2018
Convocação e Pauta Da 170a Reunião Ordinária 1668/123 06/07/2018
Edital Comunica as inscrições 1668/123 06/07/2018
Resolução nº 01/2018 Estabelece Regulamento Eleitoral Assembleia 2017-2019 1665/490 26/06/2018
Ata Da 169a Reunião Ordinária 1664/13 22/06/2018
Ata Da 168a Reunião Ordinária 1664/12~13 22/06/2018
Ata Da 166a Reunião Ordinária 1664/12 22/06/2018
Ata Da 167a Reunião Ordinária 1664/12 22/06/2018
Decreto nº 9.834/2018 Altera a composição do Conselho 1663/1 19/06/2018
Convocação e Pauta Da 169a Reunião Ordinária 1659/35 08/06/2018
Convocação e Pauta Da 167a Reunião Ordinária 1639/4 10/04/2018
Convocação e Pauta Da 166a Reunião Ordinária 1629/5 13/03/2018
Convocação e Pauta Da 164a Reunião Ordinária 1622/6 16/02/2018
Ata Da 163a Reunião Extraordinária 1621/17 09/02/2018
Ata Da Assembleia de Eleição 1619/10 02/02/2018
Ata Da 162a Reunião Ordinária 1613/22 12/01/2018
Convocação e Pauta Da 163a Reunião Extraordinária 1613/22 12/01/2018
Resolução nº 01/2018 Estabelece Regulamento Eleitoral Assembleia 2017-2019 1613/22 12/01/2018
Edital Comunica a abertura das inscrições 1613/21~22 12/01/2018
Edital Calendário Eleitoral 1613/21 12/01/2018

2017
Ata Da 160ª Reunião, extraordinária 1601/18 08/12/2017
Edital Comunica o regulamento Eleitoral e o Cronograma Eleitoral 1587/21 20/10/2017
Resolução nº 01/2017 Comissão Eleitoral 1587/20~21 20/10/2017
Portaria SPMA nº 02/2017 Nomeia a Comissão Eleitoral 2017-2019 1580/25 15/09/2017
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1565/30 09/06/2017
Notícias CMMA faz 1ª reunião dia 7 1564/9 02/06/2017
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1564/28 02/06/2017
Decreto nº 9.525/2017 Compõe o Conselho 1563/3 26/05/2017
Edital Análise dos Recursos 1563/17 26/05/2017
Edital Análise dos Recursos 1563/16~17 26/05/2017
Ata Assembleia Eleitoral 1562/21 19/05/2017
Edital Resultado das Eleições 1562/21 19/05/2017
Edital Inscrições Deferidas 1561/23 12/05/2017
Notícias Eleição do CMMA será dia 9 de maio 1558/7 24/04/2017
Decreto nº 9.492/2017 Nomeia a Comissão Eleitoral Biênio 2017-2019 1557/5 17/04/2017
Noticias Jurídico se destaca na Contratualização 1556/3 07/04/2017
Notícias Prefeitura institui comissão para eleição do CMMA 1555/6 31/03/2017
Decreto nº 9.483/2017 Dispõe sobre CE Biênio 2017-2019 1555/1 31/03/2017
Decreto nº 9.480/2017 Revoga os Decretos nºs 9.279/2016 e 9.339/2016 1554/6 24/03/2017
Lei nº 5.411/2017 Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008 1554/2 24/03/2017

2016
Ata Da 161ª reunião Ordinária 1538/33 26/12/2016
Ata Da 163ª Reunião Ordinária 1538/33 26/12/2016
Ata Da 160ª Reunião extraordinária 1538/32~33 26/12/2016
Ata Da 59ª Reunião Ordinária 1538/32 26/12/2016
Decreto nº 9.339/2016 Altera a composição do Conselho 1532/9 11/11/2016
Decreto nº 9.279/2016 Compõe o Conselho 1520/6 26/08/2016
Edital Comunica inscrições realizadas 1516/23 29/07/2016
Edital Comunica as entidades inscritas para as eleições 1513/26 08/07/2016
Decreto nº 9.245/2016 Obras e Instalações 1512/29 01/07/2016
Decreto nº 9.234/2016 Obras e Instalações 1511/11 24/06/2016
Edital Chamamento para o Processo Eleitoral 1510/31 17/06/2016
Portaria SPMA/SAJI nº 01/2016 Compõe a Comissão Eleitoral 1509/53~54 10/06/2016
Lei nº 4.357/2016 Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008 1509/11 10/06/2016
Lei nº 5.290/2016 Republicação - Altera a Lei que instituiu o Conselho 1509/11 10/06/2016
Lei nº 5.290/2016 Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008 1508/12 03/06/2016
Notícias Executivo participa de reunião para mudanças em deliberação do Consema 1492/4 12/02/2016
Notícias Competências da Secretaria são delimitadas pelo Consema 1492/4 12/02/2016
Ata Da 155ª Reunião Extraordinária 1488/43 15/01/2016
Ata Da 154ª Reunião Extraordinária 1488/42~43 15/01/2016
Ata Da 153ª Reunião Ordinária 1488/42 15/01/2016

2015
Notícia Reuniões do Plano Diretor contam com ampla participação popular 1473/5 02/10/2015
Notícia Conselho Municipal de Meio Ambiente elege novos membros 1468/2 31/08/2015
Convocação e Pauta Da 153a reunião Ordinária 1465/36 07/08/2015
Decreto nº 8.984/2015 Compõe o Conselho 1462/51 24/07/2015
Edital Comunica homologação das inscrições 1458/52 26/06/2015
Ata Da Assembleia de Eleição 1457/28~29 19/06/2015
Edital Chamamento das de entidades e associações da sociedade civil 1456/27 12/06/2015
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 1456/27 12/06/2015
Edital Comunica a Ficha de Inscrição Biênio 2015/2017 1456/27 12/06/2015
Resolução nº 05/2015 Estabelece o Regulamento Eleitoral Biênio 2015-2017 1456/26~27 12/06/2015
Edital Da Assembleia Eleitoral Biênio 2015-2017 1454/34 29/05/2015
Edital Análise das fichas de Inscrições das entidades da sociedade civil 1454/33 29/05/2015
Edital Análise das inscrições das entidades 1454/33 29/05/2015
Edital Comunica as inscrições da Sociedade Civil Biênio 2015/2017 1454/33 29/05/2015
Convocação e Pauta Da 150a Reunião Ordinária 1451/25 08/05/2015
Edital Comunica o cronograma eleitoral 1451/25 08/05/2015
Convocação e Pauta Da 148a Reunião Ordinária 1442/31 06/03/2015
Ata Da 144a Reunião Ordinária 1439/37 13/02/2015
Convocação e Pauta Da 148a Reunião Ordinária 1437/63 30/01/2015

2014
Ata Da Comissão Eleitoral 1428/56 29/11/2014
Edital De chamamento e convocação para inscrições 1428/56 29/11/2014
Edital De comunicação do cronograma eleitoral 1428/56 29/11/2014
Ata Da 139ª Reunião Ordinária 1428/55~56 29/11/2014
Ata Da 142ª Reunião Ordinária 1424/36~37 03/11/2014
Convocação e Pauta Da 146ª Reunião Ordinária 1420/41 03/10/2014
Ata Da 143ª Reunião Ordinária 1417/32~33 19/09/2014
Decreto nº 8.746/2014 Altera a composição do Conselho 1416/17 12/09/2014
Convocação e Pauta Da 145ª Reunião Ordinária 1415/40 05/09/2014
Ata Da 142ª Reunião Ordinária 1413/39~41 22/08/2014
Decreto nº 8.730/2014 Dispõe sobre a licenciamento ambiental 1413/24~26 22/08/2014
Ata Da 141ª Reunião Ordinária 1412/39~40 15/08/2014
Ata Da 140ª Reunião Ordinária 1412/38~39 15/08/2014
Convocação e Pauta Da 144ª Reunião Ordinária 1411/49~50 08/08/2014
Convocação e Pauta Da 142ª Reunião Ordinária 1402/39 06/06/2014
Notícia Melhora classificação de Valinhos no Programa VerdeAzul 1402/3 06/06/2014
Convocação e Pauta Da 140ª Reunião Ordinária 1398/27 09/05/2014
Ata Da 138ª Reunião Ordinária 1396/29 25/04/2014
Convocação e Pauta Da 140ª Reunião Ordinária 1396/29 25/04/2014
Convocação e Pauta Da 141ª Reunião Extraordinária 1396/29 25/04/2014
Decreto nº 8.656/2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 1396/16~17 25/04/2014
Ata Da 137ª Reunião Ordinária 1394/32 11/04/2014
Convocação e Pauta Da 13ª Reunião Ordinária 1393/31 04/04/2014
Ata Da 137ª Reunião Ordinária 1393/30~31 04/04/2014
Ata Da 137ª Reunião Ordinária 1386/35 14/02/2014
Convocação e Pauta Da 138ª Reunião Ordinária 1385/31 07/02/2014

2013
Ata Da 135ª Reunião Ordinária 1375/38 13/12/2013
Ata Da 136ª Reunião Ordinária 1375/38 13/12/2013
Ata Da 134ª Reunião Ordinária 1375/37~38 13/12/2013
Convocação e Pauta Da 137ª Reunião Ordinária 1373/50 29/11/2013
Convocação e Pauta Da 137ª Reunião Ordinária 1370/24~25 08/11/2013
Lei nº 4.926/2013 Institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico 1368/21~22 25/10/2013
Lei nº 4.910/2013 Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo 1365/19~20 04/10/2013
Notícia Manifestantes se emocionam ao defender projeto habitacional para baixa renda 1364/5 27/09/2013
Convocação e Pauta Da 135ª Reunião Ordinária 1364/45 27/09/2013
Ata Da 133ª Reunião Ordinária 1364/44~45 27/09/2013
Notícia Audiência Pública na Câmara discutirá adequação de Plano Direito de Valinhos 1363/6 20/09/2013
Notícia Audiência Pública discutirá adequação do Plano Diretor para viabilizar habitação popular 1362/6 13/09/2013
Ata Da 133ª Reunião Ordinária 1362/31 13/09/2013
Notícia Evento discutirá mudança do Plano Diretor para viabilizar projeto de habitação popular 1361/7 06/09/2013
Ata Da 134ª Reunião Ordinária 1361/37 06/09/2013
Decreto nº 8.480/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1361/19~20 06/09/2013
Portaria nº 02/2013 Compõe a Mesa Diretora 1360/36 30/08/2013
Edital Comunica resultado da deliberação 1360/36 30/08/2013
Ata Da palestra do encerramento da Semana de Transporte 1360/34~35 30/08/2013
Ata Da palestra da Semana de Transporte 1360/34 30/08/2013
Notícia Conselhos Municipais dão sinal verde para maior projeto de habitação popular 1360/3 30/08/2013
Notícia Valinhos define 20 propostas para etapa regional de Conferência do Meio Ambiente 1358/8 16/08/2013
Convocação e Pauta Da 133ª Reunião Extraordinária 1358/40 16/08/2013
Portaria nº 01/2013 Cria e compõe a Câmara Técnica e parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo 1358/40 16/08/2013
Ata Da 131ª Reunião Ordinária 1358/39~40 16/08/2013
Ata Da 128ª Reunião 1356/36 02/08/2013
Notícia Prefeitura anuncia 1ª Conferência Municipal 1354/37 26/07/2013
Edital De comunicação do resultado da assembleia de eleição 1354/28 26/07/2013
Convocação e pauta Da 131ª Reunião Ordinária 1354/28 26/07/2013
Ata Da assembleia de eleição 1354/27~28 26/07/2013
Decreto nº 8.445/2013 Altera o Decreto nº 8.442/2013 que trata da Conferência 1354/17 26/07/2013
Decreto nº 8.446/2013 Compõe a Comissão Organizadora da Conferência 1354/17 26/07/2013
Decreto nº 8.443/2011 Compõe o Conselho 1354/16 26/07/2013
Edital De convocação para assembleia complementar 1353/61 19/07/2013
Edital De comunicação das inscrições 1353/61 19/07/2013
Decreto nº 8.442/13 Convoca a 1ª CMMA 1353/14 19/07/2013
Edital De convocação para vaga remanescente 1352/90 12/07/2013
Ficha De inscrição da associação de bairro 1352/90 12/07/2013
Edital De comunicação dos resultados das eleições 1352/89 12/07/2013
Edital De comunicação do cronograma vaga remanescente 1352/89 12/07/2013
Ata Da assembleia de eleições 1352/88~89 12/07/2013
Edital De convocação para prorrogação das inscrições 1350/29 28/06/2013
Convocação e Pauta Para a 131ª Reunião Plenária 1350/29 28/06/2013
Edital De prorrogação de prazo de inscrição 1350/29 28/06/2013
Edital De divulgação das inscrições 1350/28~29 28/06/2013
Ata Comissão Eleitoral - 12 de junho 1350/27~28 28/06/2013
Ata Comissão Eleitoral - 12 de junho 1350/27 28/06/2013
Edital De convocação para inscrições 1348/35 14/06/2013
Edital De comunicação do Cronograma Eleitoral 1348/35 14/06/2013
Ata Da 130ª Reunião Plenária 1348/34~35 14/06/2013
Resolução nº 04/13 Estabelece o Regulamento Eleitoral para Assembleia de Eleição 2013/2015 1348/34 14/06/2013
Resolução nº 03/13 Dispõe sobre o regimento interno do Conselho 1347/23~25 07/06/2013
Convocação e Pauta Para a 130ª Reunião Plenária 1347/23 07/06/2013
Decreto nº 8.387/13 Institui e compõe Comissão de Estudos visando a formulação de Programa de Proteção Ambiental 1343/30 10/05/2013
Ata Da reunião da comissão eleitoral 1351/32 07/05/2013
Edital De convocação para assembleia eleitoral 1351/32 07/05/2013
Edital De comunicação do cronograma eleitoral atualizado 1351/31 07/05/2013
Ata Da reunião da comissão eleitoral 1351/31 07/05/2013
Edital De divulgação das inscrições 1351/31 07/05/2013
Convocação e Pauta Para a 128ª Reunião Plenária 1342/29 03/05/2013
Ata                  Da 2ª Reunião da Comissão Especial 1342/29 03/05/2013
Notícia Comissão busca “tirar do papel” o Plano Municipal de Resíduos Sólidos 1341/4 26/04/2013
Ata                  Da 126ª Reunião Plenária do Conselho 1341/27 26/04/2013
Decreto nº 8.363/13 Institui e compõe Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1339/37 12/04/2013
Lei nº 4.836/13 Dispõe sobre a obrigatoriedade o CCZ disponibilizar cadastro para feiras de adoção online 1339/34 12/04/2013
Convocação e Pauta Para a 127ª Reunião Plenária 1338/35 05/04/2013
Ata                  Da 1ª Reunião da Comissão Especial 1338/35 05/04/2013
Ata                  Da 124ª Reunião Plenária do Conselho 1336/23 22/03/2013
Ata                  Da 125ª Reunião Plenária do Conselho 1336/22~23 22/03/2013
Convocação e Pauta Para a 126ª Reunião Plenária 1335/31 15/03/2013
Portaria nº 03/13 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1334/26 08/03/2013
Portaria nº 04/13 Compõe a Comissão de alteração do RI 1334/26 08/03/2013
Noticia Conselho de Meio Ambiente elege Fernando Antoniazzi 1333/10 01/03/2013
Convocação e Pauta Republica - Para a 125ª Reunião Plenária 1331/13 15/02/2013
Convocação e Pauta Para a 125ª Reunião Plenária 1330/46~47 08/02/2013
Decreto nº 8.305/13 Altera a composição do Conselho 1329/4 05/02/2013

2012
Resolução nº 02/12 Dispõe sobre a aprovação de licença para extração mineral 1322/17 21/12/2012
Convocação e Pauta Para a 124ª Reunião Plenária 1320/40 07/12/2012
Edital Cancelamento da Audiência Pública 1317/7 21/11/2012
Decreto nº 8.223/12 Altera a composição do Conselho 1315/5 05/11/2012
Edital ERRATA - De convocação de Audiência Pública, para apreciação do Estudo Ambiental Preliminar da área denominada Santana. 1313/12 19/10/2012
Ata Da 121ª Reunião Plenária do Conselho 1313/14~15 19/10/2012
Ata Da 122ª Reunião Plenária do Conselho 1313/14~15 19/10/2012
Ata Da 122ª Reunião Plenária do Conselho 1312/13 15/10/2012
Edital De convocação de Audiência Pública, para apreciação do Estudo Ambiental Preliminar da área denominada Santana. 1312/8 15/10/2012
Convocação e Pauta Para a 123ª Reunião Plenária 1311/19 05/10/2012
Ata Da 119ª Reunião Plenária do Conselho 1308/9 14/09/2012
Ata Da 120ª Reunião Plenária do Conselho 1308/9 14/09/2012
Convocação e Pauta Para a 121ª Reunião Plenária 1307/25 10/09/2012
Decreto nº 8.174/12 Altera a composição do Conselho 1307/5 10/09/2012
Notícia Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos e finalizado 1302/1 03/08/2012
Convocação e Pauta Para a 121ª Reunião Plenária 1302/29 03/08/2012
Convocação e Pauta Para a 120ª Reunião Plenária 1298/34 06/07/2012
Ata Da 118ª Reunião Plenária do Conselho 1295/17~18 15/06/2012
Convocação e Pauta Para a 119ª Reunião Plenária 1294/12 11/06/2012
Decreto nº 8.082/12 Altera a composição do Conselho 1291/2 18/05/2012
Ata Republica - Da 117ª Reunião Plenária do Conselho 1290/18 11/05/2012
Ata Da 117ª Reunião Plenária do Conselho 1289/12 04/05/2012
Convocação e Pauta Para a 118ª Reunião Plenária 1289/12 04/05/2012
Ata Da 116ª Reunião Plenária do Conselho 1287/33 20/04/2012
Decreto nº 8.063/12 Exclui, a pedido, membro do Conselho 1285/5 09/04/2012
Convocação e Pauta Para a 117ª Reunião Plenária 1285/65 09/04/2012
Ata Da 113ª Reunião Plenária do Conselho 1281/24 16/03/2012
Ata Da 114ª Reunião Plenária do Conselho 1281/24~25 16/03/2012
Ata Da 115ª Reunião Plenária do Conselho 1281/24~26 16/03/2012
Ata Da 109ª Reunião Plenária do Conselho 1277/17 17/02/2012
Ata Da 110ª Reunião Plenária do Conselho 1277/17 17/02/2012
Ata Da 111ª Reunião Plenária do Conselho 1277/17~18 17/02/2012
Ata Da 112ª Reunião Plenária do Conselho 1277/18 17/02/2012

2011
Convocação e Pauta Para a 111ª Reunião Plenária 1260/10 04/11/2011
Edital De comunicação respostas da Audiência Pública sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 1260/6~7 04/11/2011
Ata Da 107ª Reunião Plenária do Conselho 1259/22 31/10/2011
Ata Da 108ª Reunião Plenária do Conselho 1259/22 31/10/2011
Ata Da 106ª Reunião Plenária do Conselho 1259/22~23 31/10/2011
Portaria nº 03/11 Cria e compõe Comissões Técnicas especificas 1253/20~21 16/09/2011
Edital De convocação de Audiência Pública (PMGIRS) 1252/4~5 09/09/2011
Convocação e Pauta Para a 108ª Reunião Plenária 1252/7 09/09/2011
Portaria nº 02/11 Compõe a Mesa Diretora 1248/21 12/08/2011
Convocação e Pauta Para a 107ª Reunião Plenária 1245/9 22/07/2011
Decreto nº 7.830/11 Compõe o Conselho 1242/12 01/07/2011
Edital De comunicação da composição do Conselho 1236/56 20/05/2011
Edital De comunicação do indeferimento do recurso 1235/20 13/05/2011
Ata Da Assembleia de Eleições 1234/28 06/05/2011
Edital De comunicação do resultado da Assembleia 1234/28 06/05/2011
Edital De comunicação de ausência de recursos 1233/39 29/04/2011
Edital De convocação para Assembleia de Eleições 1233/39~40 29/04/2011
Edital Republica – Divulgação das inscrições 1232/16 25/04/2011
Edital De divulgação das inscrições deferidas e indeferidas 1231/18 15/04/2011
Relatório Audiência Pública de 22/03/11 1228/10~11 25/03/2011
Ata Republica - Ata da 105ª Reunião Plenária do Conselho 1227/24~25 18/03/2011
Edital Convocação das entidades da sociedade civil 1227/25 18/03/2011
Resolução nº 02/11 Estabelece o Regulamento Eleitoral 1227/25 18/03/2011
Ata Da 104ª Reunião Plenária do Conselho 1227/25~26 18/03/2011
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 1227/26 18/03/2011
Notícia Nova data: convocação de audiência pública apresentação alterações no Plano Diretor III 1224/1 25/02/2011
Edital Alteração de data convocação de audiência pública 1224/10~11 25/02/2011
Ata Da 105ª Reunião Plenária do Conselho 1224/21~22 25/02/2011
Notícia Convocação de Audiência Pública apresentação alterações no Plano Diretor III 1223/1 18/02/2011
Edital Convocação de Audiência Pública – Alteração Plano Diretor III 1222/13 11/02/2011
Ata Da 102ª Reunião Plenária do Conselho 1222/18~19 11/02/2011
Ata Da 103ª Reunião Plenária do Conselho 1222/19 11/02/2011
Relatório Audiência Pública de 27/01/11 1221/12~13 04/02/2011
Notícia Convocação de audiência pública - Ecovilla 1219/1 19/01/2011
Ata Da 101ª Reunião Plenária do Conselho 1219/8~9 19/01/2011
Lei nº 4.648/10 Institui o projeto Lixo Consciente uma idéia reciclável 1217/2 05/01/2011
Edital Convocação de Audiência Pública – Alteração Plano Diretor III 1217/7~8 05/01/2011

2010 a 2001
Edital Convocação de Audiência Pública - Ecovilla 1216/10 29/12/2010
Edital Relatório da Audiência Pública sobre UPA 1216/10 29/12/2010
Ata Da 92ª Reunião Plenária do Conselho 1215/27 22/12/2010
Ata Da 95ª Reunião Plenária do Conselho 1215/27 22/12/2010
Ata Da 96ª Reunião Plenária do Conselho 1215/27~28 22/12/2010
Ata Da 97ª Reunião Plenária do Conselho 1215/28 22/12/2010
Notícia Convocação de Audiência Pública 1214/1 15/12/2010
Ata Da 100ª Reunião Plenária do Conselho 1214/47~48 15/12/2010
Ata Da 98ª Reunião Plenária do Conselho 1214/48~49 15/12/2010
Ata Da 99ª Reunião Plenária do Conselho 1214/49 15/12/2010
Noticia Prefeitura Redesigna data de Audiência Pública 1211/1 26/11/2010
Edital Comunica a Redesignação de audiência Pública 1211/3 26/11/2010
Edital Convocação de Audiência Pública referente a proposta de alteração no Plano Diretor III 1210/20 24/11/2010
Ata Da 93ª Reunião Plenária do Conselho 1200/13 15/09/2010
Ata Da 94ª Reunião Plenária do Conselho 1200/13 15/09/2010
Notícia Pacote de projetos em defesa do meio ambiente é aprovado 1199/1 08/09/2010
Lei n° 4.588/10 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na forma que especifica. 1199/2~3 08/09/2010
Lei n° 4.589/10 Institui o calendário comemorativo ambiental municipal na forma que especifica. 1199/3 08/09/2010
Lei n° 4.590/10 Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica, através da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, na forma que especifica. 1199/3 08/09/2010
Lei n°4.591 /10 Institui a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Valinhos, na forma que especifica. 1199/3~4 08/09/2010
Lei nº 4.576/10 Inclui dispositivos no PPA 2010/2013 1190/7 07/07/2010
Ata Da 90ª Reunião Plenária do Conselho 1187/16 16/06/2010
Ata Da 91ª Reunião Plenária do Conselho 1187/16~17 16/06/2010
Notícias Valinhos é a 1ª no ranking de melhor desempenho ambiental na região 1185/1 02/06/2010
Notícias Valinhos é referência em atividades de licenciamento ambiental 1184/1 26/05/2010
Ata Da 89ª Reunião Plenária do Conselho 1179/14 22/04/2010
Decreto nº 7.521/10 Altera a composição do Conselho 1175/5 24/03/2010
Ata Da 88ª Reunião Plenária do Conselho 1174/11 17/03/2010
Ata Da 87ª Reunião Plenária do Conselho 1170/5~6 17/02/2010
Ata Da 86ª Reunião Plenária do Conselho 1160/17 16/12/2009
Notícia 2ª Conferência Municipal das Cidades será realizada nesta sexta-feira e sábado 1158/1 02/12/2009
Edital Comunicação do Regimento Interno 1158/12~13 02/12/2009
Edital Comunicação da composição da Comissão Organizadora da 2ª CMCid 1157/3 25/11/2009
Notícia Inscrições para participar de audiência pública devem ser feitas até amanhã 1156/1 18/11/2009
Notícia Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo 1156/1 18/11/2009
Ata Da 84ª Reunião Plenária do Conselho 1156/11 18/11/2009
Ata Da 85ª Reunião Plenária do Conselho 1156/11 18/11/2009
Notícia Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo 1155/1 11/11/2009
Notícia Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo 1154/1 04/11/2009
Notícia Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo 1152/1 21/10/2009
Edital De convocação de audiência pública 1152/10 21/10/2009
Ata Publica Ata da 82ª Reunião Plenária do Conselho 1152/16 21/10/2009
Ata Publica Ata da 83ª Reunião Plenária do Conselho 1152/16 21/10/2009
Resolução nº 01/09 Dispõe sobre o regimento interno do Conselho 1152/16~18 21/10/2009
Notícia Audiência propõe mudanças no Plano Diretor III e Lei de Uso e Ocupação de Solo 1148/1 30/09/2009
Ata Publica Ata da 79ª Reunião Plenária do Conselho 1147/15 23/09/2009
Ata Publica Ata da 80ª Reunião Plenária do Conselho 1147/15~16 23/09/2009
Ata Publica Ata da 81ª Reunião Plenária do Conselho 1147/16 23/09/2009
Convocação Audiência Pública (Plano Diretor III e Lei de Uso e Ocupação do Solo) 1146/14 16/09/2009
Notícia Prefeitura inicia licenciamento e fiscalização ambiental 1144/1 02/09/2009
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho 1131/14 03/06/2009
Moção nº 01/09 Apelo a manutenção dos percentuais (compensação ambiental) 1130/10 27/05/2009
Ata Publica Ata da Reunião Plenária do Conselho 1130/9~10 27/05/2009
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho 1127/8 06/05/2009
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho 1122/11 01/04/2009
Decreto nº 7.227/09 Compõe o Conselho Municipal 1118/2~3 04/03/2009
Edital Convida para a posse dos conselheiros 1118/23 04/03/2009
Errata Da Ata da Assembleia de Eleição 1117/6 25/02/2009
Edital Comunicação da composição do Conselho 1117/6 25/02/2009
Ata Da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil 1116/13 18/02/2009
Edital Comunica que estão abertas as inscrições e a data da eleição 1114/20 04/02/2009
Lei nº 4.357/08 Institui o Conselho e o Fundo Municipal 1101/2~3 12/11/2008
Ata Publica Ata da 9ª Reunião Plenária do Conselho (Edital 05/2008) 1082/15 02/07/2008
Ata Publica Ata da 8ª Reunião Plenária do Conselho (Edital 04/2008) 1079/16 11/06/2008
Edital Convocação 04/2008 1079/16~17 11/06/2008
Edital Convocação 03/2008 1075/14 14/05/2008
Ata Publica Ata da 8ª Reunião Plenária do Conselho (Edital 03/2008) 1075/14 14/05/2008
Edital Convocação 02/2008 1071/70 16/04/2008
Ata Publica Ata da 7ª Reunião Plenária do Conselho (Edital 02/2008) 1071/70 16/04/2008
Lei nº 4.255/08 Institui a Micro-Bacia Hidrográfica como Unidade do Gerenciamento Ambiental no Município 1066/14 12/03/2008
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho (Edital 07/2007) 1052/9 05/12/2007
Ata Publica Ata da 6ª Reunião Plenária do Conselho 1052/9 05/12/2007
Ata Publica Ata da 5ª Reunião Plenária do Conselho 1048/11 07/11/2007
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho (Edital 06/2007) 1048/11 07/11/2007
Lei nº 4.181/07 Dispõe sobre a Instituição do Índice de Desempenho Ambiental no Município 1044/2~3 10/10/2007
Ata Publica Ata da 4ª Reunião Plenária do Conselho 1043/20~21 03/10/2007
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho (Edital 05/2007) 1043/21 03/10/2007
Lei nº 4.167/07 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Água 1042/2 26/09/2007
Ata Publica a ata da 3ª reunião do Conselho 1038/14-15 29/08/2007
Convocação e Pauta Convoca para Reunião do Conselho (Edital 04/2007) 1038/15 29/08/2007
Ata Publica a ata da 2ª reunião do Conselho 1034/11 01/08/2007
Convocação e Pauta Convoca para reunião do Conselho (Edital 03/2007) 1034/11 01/08/2007
Ata Publicação - Ata da 1ª RO do Conselho (Edital 01/2007) 1030/14~15 04/07/2007
Convocação e Pauta Convoca para reunião do Conselho (Edital 02/2007) 1030/15 04/07/2007
Lei nº 4.110/07 Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descartáveis 1019/2 18/04/2007
Decreto nº 6.711/07 Altera a composição do conselho 1005/4 10/01/2007
Lei nº 4.055/06 Institui o PROSAMA – Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município 997/2 22/11/2006
Decreto nº 6.622/06 Altera composição do Conselho 984/3 30/08/2006
Decreto nº 6.581/06 Altera composição do Conselho 976/4 05/07/2006
Lei nº 3.840/04 Cria a APA da Serra dos Cocais 891/2~5 14/12/2005
Lei nº 3.921/05 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo com vistas ao manejo sustentável da Área de Reserva Ambiental (ARA), localizada no bairro Reforma Agrária 936/14 13/10/2005
Decreto nº 6.384/05 Compõe o Conselho representantes da Sociedade Civil 925/6~7 03/08/2005
Decreto nº 6.300/05 Compõe o Conselho representantes do Poder Público 905/2 16/03/2005
Lei nº 3.868/04 Disciplina a arborização urbana no Município 894/6~7 30/12/2004
Lei nº 3.841/04 Dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos 893/1~21 28/12/2004
Lei nº 3.840/04 Cria área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais 891/2~5 14/12/2004
Notícia Valinhos realiza feira ambiental 883/1 19/10/2004
Notícia Realização do fórum sobre cidadania e meio ambiente 873/1 10/10/2004
Decreto nº 6.167/04 Altera a composição do Conselho 879/3 21/09/2004
Decreto nº 6.152/04 Altera a composição do Conselho 875/2 24/08/2004
Decreto nº 6.091/04 Altera a composição do Conselho 858/2 11/05/2004
Ata Da 68ª reunião do conselho 856/5 27/04/2004
Decreto nº 5.849/03 Altera a composição do Conselho 788/1~2 11/02/2003
Decreto nº 5.635/01 Altera a composição do Conselho 726/1 29/01/2002
Decreto nº 5.634/02 Altera a composição do conselho 725/4 22/01/2002
Lei nº 3.517/01 Altera o Anexo III integrante à Lei nº 2979/96, que caracteriza zona especial de proteção e recuperação do patrimônio histórico, onde se localiza a Casa Modernista de Flávio de Carvalho 673/1~2 06/03/2001

2000 a 1992
Decreto nº 5.341/00 Altera a composição do Conselho 641/3 22/08/2000
Decreto nº 5.152/99 Altera a composição do Conselho 585/3 24/08/1999
Decreto nº 5.085/99 Altera a composição do conselho 569/4 11/05/1999
Decreto nº 5.073/99 Altera o Regimento Interno do Conselho (Decreto nº 4.852/98) 564/3 13/04/1999
Decreto nº 5.061/99 Altera a composição do Conselho 560/4 16/03/1999
Lei nº 3.271/98 Elimina via projetada em prolongamento à Avenida dos Esportes, do Sistema Viário Básico da área urbana, Anexo I, integrante da Lei nº 2976/96, Plano Diretor I 539/1~2 17/11/1998
Decreto nº 4.953/98 Altera a composição do Conselho 527/6 22/09/1998
Decreto nº 4.880/98 Altera a composição do Conselho 508/3 02/06/1998
Decreto nº 4.852/98 Aprova o regulamento do Conselho 497/6~8 24/03/1998
Decreto nº 4.782/97 Compõe o Conselho 474/4 21/10/1997
Lei nº 3.118/97 Dá nova redação aos parágrafos 1º e 3º, do artigo 60, da Lei Municipal nº 2976, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o Plano Diretor II do Município 469/1 23/09/1997
Lei nº 3.055/97 Dá nova redação ao artigo 31 da Lei nº 2976/96, que dispõe sobre o Plano Diretor II do Município 441/1 18/03/1997
Lei nº 2.976/96 Dispõe sobre o Plano Diretor II do Município 397/1~8 23/07/1996
Decreto nº 4.520/96 Revoga dispositivo do Decreto 4.322/94 (Inciso XV, do Art. 1º) 378/1 11/04/1996
Comunicado Para os órgãos de imprensa para fins de escolha de representante 363/1 30/01/1996
Decreto nº 4.322/94 Regulamenta a Lei nº 2.797/94 272/1 29/11/1994
Lei nº 2.767/94 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e revoga a Lei nº 2.497/92 258/1 20/09/1994
Decreto nº 3.927/92 Inclui membro no Conselho 154/5 28/12/1992
Decreto nº 3.892/92 Compõe o Conselho 14/1 23/10/1992
Lei nº 2.497/92 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente 131/1~2 17/07/1992
Lei nº 1.020/71 Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município 188/FV 15/01/1972

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