PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CME - Conselho Municipal de Educação

PUBLICAÇÕES

2024

Convocação e Pauta	Da 257ª Reunião Ordinária	2633/48~49	19/04/2024
Portaria nº 04/2024	Reorganiza a composição da Mesa Diretora	2631/12	12/04/2024
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária de 2024	2621/5	28/03/2024
Convocação e Pauta	Da 256ª Reunião Ordinária	2614/10~11	15/03/2024
Portaria nº 03/2024	Ratifica os indicados para o Comitê Municipal PETI	2605/14	27/02/2024
Portaria nº 02/2024	Indica representantes junto ao CACS-FUNDEB	2605/14	27/02/2024
Ata	Da 254 Reunião, Ordinária	2603/13~14	23/02/2024
Convocação e Pauta	Da 255ª Reunião Ordinária	2596/8	09/02/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/16	29/12/2023
Lei nº 6.567/2023	Altera a Lei nº 4.036/06 que institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino	2570/2~4	15/12/2023
Convocação e Pauta	Para a 254^a Reunião Plenária Ordinária	2570/16	15/12/2023
Edital	Comunica o Instituto Esperança cumpriu todos os requisitos	2564/16	08/12/2023
Ata	Da 253ª Reunião Plenária, Ordinária,	2557/22	28/11/2023
Portaria nº 01/2023	Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o Biênio 2023-2025, na forma que especifica	2554/11	21/11/2023
Convocação e Pauta	Da 253ª Reunião Plenária, Ordinária	2553/23	17/11/2023
Decreto nº 11.870/2023	Compõe o CME, Biênio 2023/2025	2553/1~2	17/11/2023
Convocação e Pauta	Da 253ª Reunião Plenária Ordinária	2551/21	10/11/2023
Edital	HOMOLOGA os eleitos para o Biênio 2023-2025	2551/21	10/11/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2546/10	31/10/2023
Decreto nº 11.836/2023	Regulamentação da Modalidade Semipresencial EJA nos anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino	2544/5	27/10/2023
Decreto nº 11.833/2023	Aprova o Regimento Comum das EMEB e CEMEI	2542/1~11	25/10/2023
Edital	Comunicação não tendo havido recursos	2540/15	20/10/2023
Convocação e Pauta	Da 252ª Reunião Plenária Ordinária	2534/6	10/10/2023
Edital	Comunicação as inscrições Deferidas e Indeferidas	2534/6~7	10/10/2023
Resolução nº 01/2023	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral	2524/49	22/09/2023
Resolução nº 01/2023	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral	2524/49~51	22/09/2023
Convocação e Pauta	Da 251ª Reunião Plenária Ordinária	2521/27	15/09/2023
Portaria nº 01/2023	Define a Comissão Eleitoral	2515/15	01/09/2023
Convocação e Pauta	Da 250ª Reunião Plenária, Extraordinária	2510/3	23/08/2023
Edital	De chamamento público 02/2023	2483/5~21	07/07/2023
LDO	LDO 2024	2482/28	06/07/2023
Decreto nº 11.656/2023	Alteração da composição do Conselho	2472/1	16/06/2023
Convocação e Pauta	Da 249ª Reunião Plenária Ordinária	2456/10	19/05/2023
Convocação e Pauta	Da 248ª Reunião Plenária Ordinária	2440/27	20/04/2023
Ata	Da 240 Reunião Ordinária	2415/17	10/03/2023
Ata	Da 241ª Reunião Ordinária	2415/17	10/03/2023
Ata	Da 244ª Reunião Ordinária	2415/17	10/03/2023
Ata	Da 242ª Reunião Ordinária	2415/17	10/03/2023
Ata	Da 243ª Reunião Ordinária	2415/17	10/03/2023
Convocação e Pauta	Da 247ª Reunião Plenária Ordinária	2415/17	10/03/2023
PPA	PPA 2022-2025	2414/22	09/03/2023
Convocação e Pauta	Da 245ª Reunião Extraordinária	2400/10	10/02/2023
Convocação e Pauta	Da 246ª Reunião Ordinária	2400/10	10/02/2023

2022

LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/14	24/12/2022
Convocação e Pauta	Da 244ª Reunião Plenária Ordinária	2371/13	13/12/2022
Convocação e Pauta	Da 243ª Reunião Plenária Extraordinária	2361/11	29/11/2022
Convocação e Pauta	Da a 242ª Reunião Plenária Extraordinária	2355/17	18/11/2022
Ata	Da 238ª Reunião Ordinária	2352/21	11/11/2022
Ata	Da 239ª Reunião Extraordinária	2352/21	11/11/2022
Convocação e Pauta	Da 241ª Reunião Plenária Ordinária	2352/21	11/11/2022
Ata	Da 237ª Reunião Ordinária	2338/15	14/10/2022
Convocação e Pauta	Da 240ª Reunião Plenária Ordinária	2338/15	14/10/2022
Convocação e Pauta	Da 239ª Reunião Plenária Extraordinária	2334/18	30/09/2022
Ata	Da 235ª Reunião Ordinária	2326/8~9	13/09/2022
Ata	Da 236ª Reunião Ordinária	2326/9	13/09/2022
Convocação e Pauta	Da 238ª Reunião Plenária Ordinária	2326/9	13/09/2022
Ata	Da 232ª Reunião Ordinária	2312/12	16/08/2022
Ata	Da 233ª Reunião Ordinária	2312/12	16/08/2022
Ata	Da 234ª Reunião Ordinária	2312/12	16/08/2022
Convocação e Pauta	Da 237ª Reunião Plenária Ordinária	2312/12	16/08/2022
Portaria nº 03/2022	Compõe o GT do Fórum Municipal de Educação	2312/12	16/08/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/102	11/07/2022
Convocação e Pauta	Da 235ª Reunião Plenária Ordinária	2282/2	20/06/2022
Ata	Da 232ª Reunião Ordinária	2263/11	10/05/2022
Convocação e Pauta	Da 234ª Reunião Plenária Ordinária	2263/11	10/05/2022
Decreto nº 11.182/2022	Dispõe sobre a alteração na composição do PETI	2258/1	27/04/2022
Ata	Da 231ª Reunião Ordinária,	2251/7	12/04/2022
Convocação e Pauta	Da 233ª Reunião Plenária Ordinária	2251/7	12/04/2022
Convocação e Pauta	Da 232ª Reunião Plenária Ordinária	2237/22	11/03/2022
Ata	Da Reunião Plenária	2237/22~23	11/03/2022
Portaria nº 01/2022	Compõe o GT de avaliação da proposta de implementação do Projeto Educação Espacial Valinhos	2237/23	11/03/2022
Portaria nº 02/2022	Compõe o GT Conferência	2237/23	11/03/2022
Convocação e Pauta	Da 231ª Reunião Plenária Ordinária	2228/13	11/02/2022

2021

Ata	Da 228^a Reunião Ordinária	2202/10	17/12/2021
Ata	Da 229^a Reunião Ordinária	2202/10	17/12/2021
Ata	Da 227^a Reunião Extraordinária	2202/9	17/12/2021
Convocação e Pauta	Da 230^a Reunião Plenária Ordinária	2200/9	10/12/2021
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2190/15	23/11/2021
Decreto nº 11.005/2021	Compõe o Conselho	2187/1	12/11/2021
Edital	Comunica os eleitos	2175/7	19/10/2021
Ata	Da Assembleia de Eleição dos membros do CME Biênio 2021/2023	2171/18	08/10/2021
Edital	Comunica as inscrições deferidas indeferidas Biênio 2021-2023	2168/11	01/10/2021
Portaria nº 02/2021	Compõe a Comissão de Revisão da Ficha de Matrícula adotada pelas escolas do sistema municipal de ensino	2165/9	28/09/2021
Convocação e Pauta	Da 228ª Reunião Plenária Ordinária	2164/20	24/09/2021
Edital	Da Eleição dos membros do CME para o Biênio 2021/2023	2164/20~21	24/09/2021
Convocação e Pauta	Da reunião de trabalho	2162/20	17/09/2021
Resolução nº 02/2021	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral Biênio 2021-2023	2160/33	10/09/2021
Convocação e Pauta	Da 227ª Reunião Plenária Extraordinária	2158/20	03/09/2021
Convocação e Pauta	Da 226ª Reunião Plenária Ordinária	2154/37	28/08/2021
Portaria nº 01/2021	Compõe a Comissão Eleitoral da gestão 2021-2023	2147/9	06/08/2021
Convocação e Pauta	Da 224ª Reunião Plenária Ordinária	2142/21	23/07/2021
Convocação e Pauta	Da 224ª Reunião Plenária Ordinária	2130/16	25/06/2021
Convocação e Pauta	Da 223ª Reunião Plenária Extraordinária	2121/4	07/06/2021
Ata	Da 207ª reunião extraordinária e emergencial,	2112/15~17	14/05/2021
Ata	Da 212ª reunião extraordinária e emergencial,	2112/17~18	14/05/2021
Ata	Da 214ª reunião extraordinária e emergencial,	2112/18	14/05/2021
Ata	Da 215ª Reunião Plenária Extraordinária	2112/18	14/05/2021
Ata	Da 213ª reunião extraordinária e emergencial	2112/18	14/05/2021
Ata	Da 216ª reunião Plenária Ordinária	2112/19	14/05/2021
Ata	Da 217ª reunião Plenária Extraordinária	2112/19	14/05/2021
Ata	Da 218ª reunião Plenária Extraordinária	2112/19	14/05/2021
Convocação e Pauta	Da 222ª Reunião Plenária Extraordinária	2112/20	14/05/2021
Convocação e Pauta	Da 221ª Reunião Plenária Extraordinária	2110/10	07/05/2021
Convocação e Pauta	Da 220ª Reunião Plenária Extraordinária,	2108/8	30/04/2021
Parecer nº 01/2021	Retorno às aulas presenciais no contexto da Pandemia 2021	2094/9~21	26/03/2021
Convocação e Pauta	Da 218ª Reunião Plenária Extraordinária	2091/7	19/03/2021
Decreto nº 10.740/2021	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho	2082/2	02/03/2021
Convocação e Pauta	Da 217ª Reunião Plenária Extraordinária	2081/22~23	26/02/2021
Convocação e Pauta	Da 216ª Reunião Plenária Extraordinária,	2078/3	23/02/2021
Decreto nº 10.694/2021	Plano de Retomada Gradual das Aulas Presenciais nas Escolas Integrantes do Sistema Municipal de Ensino	2068/1	29/01/2021

2020

Ata	Da 211^a Reunião Plenária Ordinária	2053/10	15/12/2020
Ata	Da 206^a Reunião Extraordinária e Emergencial	2053/7~9	15/12/2020
Ata	Da 208^a Reunião Plenária Ordinária	2053/9	15/12/2020
Ata	Da 209^a Reunião Plenária Ordinária	2053/9	15/12/2020
Ata	Da 210^a Reunião Plenária ordinária	2053/9~10	15/12/2020
Convocação e Pauta	Da 212^a Reunião Plenária Extraordinária	2040/4	23/11/2020
Parecer nº 01/2020	Retorno às aulas presenciais no contexto da Pandemia	2004/14~16	04/09/2020
Decreto nº 10.455/2020	Altera a composição do Conselho	1980/1	10/07/2020
Convocação e Pauta	Da 203^a Reunião Plenária Extraordinária	1919/17	07/02/2020

2019

Ata	Da 202^a Reunião Plenária Ordinária	1882/9	18/11/2019
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	1865/15	18/10/2019
Ata	Da 198^a Reunião Plenária Ordinária	1854/32	20/09/2019
Ata	Da 199^a Reunião Plenária Ordinária	1854/32	20/09/2019
Ata	Da 197^a Reunião Plenária Ordinária	1854/31~32	20/09/2019
Ata	Da Assembleia de Eleição	1849/19	06/09/2019
Edital	Comunica os candidatos eleitos para os segmentos	1849/19	06/09/2019
Resolução nº 03/2019	Retifica a Resolução nº 03/2019	1837/9	06/08/2019
Resolução n° 03/2019	Aprova Regimento e Cronograma Eleitoral 2019-2021	1836/10~12	02/08/2019
Convocação e Pauta	Da 198^a Reunião Plenária Ordinária	1832/12~13	26/07/2019
Ata	Da 196^a Reunião Plenária Ordinária	1824/17	05/07/2019
Ata	Da 195^a Reunião Plenária Extraordinária	1824/16~17	05/07/2019
Ata	Da 194^a Reunião Plenária Ordinária	1824/15~16	05/07/2019
Convocação e Pauta	Da 196^a Reunião Plenária Ordinária	1800/26	24/05/2019
Decreto nº 10.097/2019	Altera a composição do Conselho	1797/1	21/05/2019
Resolução nº 01/2019	Orienta a participação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dos representantes do segmento educação no Grupo de Discussão do novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Valinhos nas discussões e nos trabalhos da Comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal	1791/12~13	03/05/2019
Convocação e Pauta	Da 195^a Reunião Plenária Extraordinária	1791/12	03/05/2019
Edital	Do Resultado das Eleições	1788/14	26/04/2019
Ata	Da 193^a Reunião Plenária Ordinária	1788/13~14	26/04/2019
Convocação e Pauta	Da 194^a Reunião Plenária Ordinária	1784/13	16/04/2019
Resolução nº 01/2019	Aprova o Regimento Interno do Conselho	1783/9~12	12/04/2019
Ata	Das 191^a e 192^a Reuniões Plenárias Extraordinárias	1783/9	12/04/2019
Edital	Das Inscrições deferidas e indeferidas	1783/12	12/04/2019
Edital	Das inscrições dos Candidatos	1780/7	09/04/2019
Ata	Da 190^a Reunião Plenária Ordinária	1780/6~7	09/04/2019
Convocação e Pauta	Da 192^a Reunião Plenária Extraordinária	1771/6	19/03/2019
Convocação e Pauta	Da 191^a Reunião Plenária Extraordinária	1769/8	12/03/2019

2018

Ata	Da 187^a Reunião Extraordinária	1726/9~10	21/12/2018
Convocação e Pauta	Da 189^a Reunião Plenária Extraordinária	1722/7	11/12/2018
Convocação e Pauta	Da 188^a Reunião Plenária Ordinária	1715/15	23/11/2018
Ata	Da 186^a Reunião Ordinária	1712/14~15	09/11/2018
Ata	Da 185^a Reunião Ordinária	1712/14	09/11/2018
Edital	Da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação	1712/14	09/11/2018
Convocação e Pauta	Da 187^a Reunião Plenária Extraordinária	1708/18	30/10/2018
Convocação e Pauta	Da 187^a Reunião Plenária Extraordinária	1708/18	30/10/2018
Edital	Da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação	1708/18	30/10/2018
Decreto nº 9.939/2018	Altera a composição do Conselho	1707/6	26/10/2018
Ata	Da 184^a Reunião Ordinária	1705/12~13	19/10/2018
Ata	Da 182^a Reunião Ordinária	1705/12	19/10/2018
Ata	Da 183^a Reunião Extraordinária	1705/12	19/10/2018
Convocação e Pauta	Da 186^a Reunião Plenária Ordinária	1705/11	19/10/2018
Edital	Da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação	1705/11	19/10/2018
LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/5	15/10/2018
LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/3	15/10/2018
Ata	Da Assembleia de Votação	1701/4	05/10/2018
Ata	Da Assembleia de Votação da Eleição Complementar	1701/20	05/10/2018
Edital	Comunica a Eleição Complementar	1698/20	28/09/2018
Ata	Da 181^a Reunião Ordinária	1697/7~8	25/09/2018
Ata	Da 178^a Reunião Ordinária	1697/7	25/09/2018
Ata	Da 179^a Reunião Extraordinária	1697/7	25/09/2018
Ata	Da 180^a Reunião Ordinária	1697/7	25/09/2018
Ata	Da 177^a Reunião Ordinária	1696/35	21/09/2018
Ata	Da 176^a Reunião Extraordinária	1696/34~35	21/09/2018
Ata	Da 174^a Reunião Ordinária	1696/34	21/09/2018
Ata	Da 175^a Reunião Ordinária	1696/34	21/09/2018
Convocação e Pauta	Da 185^a Reunião Plenária Ordinária	1696/34	21/09/2018
Ata	Da 173^a Reunião Ordinária	1694/22~23	18/09/2018
Ata	Da 172^a Reunião Ordinária	1694/22	18/09/2018
Ata	Da 171^a Reunião Extraordinária	1694/21~22	18/09/2018
Ata	Da 170^a Reunião Ordinária	1694/21	18/09/2018
Convocação e Pauta	Da 183^a Reunião Plenária Extraordinária	1678/6	07/08/2018
Convocação e Pauta	Da 182^a Reunião Plenária Ordinária	1674/18	27/07/2018
Edital	DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS/INDEFERIDAS APÓS RECURSOS	1674/18	27/07/2018
Decreto nº 9.867/2018	Altera a composição do Conselho	1674/12	27/07/2018
Resolução nº 02/2018	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral do Conselho	1668/121~122	06/07/2018
Ata	Da Comissão Eleitoral	1666/12~13	29/06/2018
Decreto nº 9.843/2018	Altera a composição do Conselho	1666/1	29/06/2018
Convocação e Pauta	Da 181^a Reunião Plenária Ordinária	1664/12	22/06/2018
Edital	Comunica as inscrições deferidas e indeferidas	1664/12	22/06/2018
Convocação e Pauta	Da 180^a Reunião Plenária Ordinária	1653/9	18/05/2018
Edital	Comunica as inscrições Deferidas Biênio 2017-2019	1653/9	18/05/2018
Ata	Da 172^a Reunião Ordinária	1650/45	11/05/2018
Ata	Da 171^a Reunião Extraordinária	1650/44~45	11/05/2018
Ata	Da 170^a Reunião Ordinária	1650/44	11/05/2018
Decreto nº 9.732/2018	Altera composição do Conselho	1639/1	10/04/2018
Convocação e Pauta	Da 177^a Reunião Ordinária	1632/14	23/03/2018
Decreto nº 9.697/2018	Altera composição do Conselho	1619/1	02/02/2018

2017

Convocação e Pauta	Da 173ª Reunião Plenária Ordinária	1601/18	08/12/2017
Convocação e Pauta	Da 172ª Reunião Plenária Ordinária	1594/4	14/11/2017
Lei nº 5.529/2017	Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental.	1587/1~2	20/10/2017
Convocação e pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária	1580/24~25	15/09/2017
Edital	Comunica o Regulamento e o Cronograma Eleitoral	1577/21	25/08/2017
Ata	Assembleia de votação para eleição suplementar 2017/2019	1575/15	18/08/2017
Resolução nº 02/2017	Eleições Complementares Biênio 2017/2019	1574/25	11/08/2017
Resolução nº 02/2017	Inscrições deferidas e indeferidas	1574/24	11/08/2017
Resolução nº 02/2017	Inscrições eleições complementares deferidas e indeferidas	1573/25	04/08/2017
Resolução nº 02/2017	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral Complementar	1569/29~30	26/06/2017
Edital	Comunica o Regulamento e o Cronograma Eleitoral	1569/28~29	26/06/2017
Ata	Da 167ª Reunião Extraordinária	1568/14	26/06/2017
Convocação e Pauta	Da 168ª Reunião Plenária Ordinária	1567/20	23/06/2017
Edital	Comunica processo eleitoral	1567/20	23/06/2017
Edital	Inscrições deferidas e indeferidas Biênio 2017-2019	1566/22	19/06/2017
Edital	Errata - Eleição Biênio 2017/2019	1565/29	09/06/2017
Resolução nº 01/2017	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral	1564/27~28	02/06/2017
Convocação e Pauta	Da Reunião Plenária Extraordinária	1568/14	26//06/2017
Portaria nº 01/2017	Institui e Compõe a Comissão Eleitoral biênio 2017-2019	15 63/17~18	26/05/2017
Ata	Da 165ª Reunião Plenária Ordinária	1562/20	19/05/2017
Ata	Da 166ª Reunião Extraordinária	1562/20	19/05/2017
Convocação e Pauta	Da 165ª Reunião Plenária Ordinária	1557/21	17/04/2017
Ata	Da 157ª Reunião Ordinária	1547/19	10/02/2017
Ata	Da 158ª Reunião Ordinária	1547/19	10/02/2017
Ata	Da 161ª Reunião Ordinária	1547/19	10/02/2017
Convocação e Pauta	Da 162ª Reunião Plenária, Ordinária	1547/19	10/02/2017
Edital	Errata - Comunica assembleia de eleição	1572/17	28/072017

2016

Ata	Da 160ª Reunião Ordinária,	1537/124~25	16/12/2016
Convocação e Pauta	Da 161ª Reunião Plenária, Ordinária	1536/43	09/12/2016
Ata	Da 159ª reunião ordinária	1534/45~46	25/11/2016
Convocação e Pauta	Da 160ª Reunião Plenária, Ordinária	1533/27	18/11/2016
Convocação e Pauta	Da 159ª Reunião Plenária, Ordinária	1527/76	14/10/2016
Convocação e Pauta	Da 158ª Reunião Plenária, Ordinária	1524/15	16/09/2016
Ata	Da 154ª Reunião Ordinária	1523/22	16/09/2016
Convocação e Pauta	Da 154ª Reunião Ordinária	1522/14	09/09/2016
Convocação e Pauta	Da 157ª Reunião Plenária, Ordinária	15 20/18	26/08/2016
Ata	Da 155ª reunião ordinária	1513/25	08/07/2016
Ata	Da 152ª Reunião Extraordinária	1513/24~25	08/07/2016
Ata	Da 150ª Reunião Ordinária	1513/24	08/07/2016
Ata	Da 151ª Reunião Ordinária	1513/24	08/07/2016
Ata	Da 149ª Reunião Ordinária	1513/23~24	08/07/2016
Ata	Da 147ª Reunião Ordinária	1513/23	08/07/2016
Ata	Da 148ª Reunião Ordinária	1513/23	08/07/2016
Ata	Da 156ª Reunião Ordinária	1512/25	08/07/2016
Convocação e Pauta	Da 156ª Reunião Plenária, Ordinária	1510/31	17/06/2016
Ata	Da 148ª Reunião Ordinária	1502/25	25/04/2016
Ata	Da 154ª Reunião Extraordinária	150 0/26	08/04/2016
Convocação e Pauta	Da Reunião Plenária	150 0/26	08/04/2016
Ata	Da 153ª Reunião Ordinária	1497/26~27	18/03/2016
Convocação e Pauta	Da 152ª Reunião Plenária, Ordinária	1492/54	12/02/2016

2015

Convocação e Pauta	Da 151^a Reunião Plenária Ordinária	1483/36	11/12/2015
Notícia	Prazo para população entregar propostas para a Base Nacional Comum Curricular Terminar em 15/12	1481/5	27/112015
Convocação e Pauta	Da 148^a Reunião Plenária Ordinária	1475/47	16/10/2015
Portaria nº 15/2015	Compõe a Mesa Diretora	1468/83	31/08/2015
Convocação e Pauta	Da 147^a Reunião Plenária Ordinária	1465/35	07/08/2015
Decreto nº 8.980/2015	Compõe o Conselho	1462/48~49	24/07/2015
Ata	Da 146^a Reunião Ordinária	1458/51	26/06/2015
Edital	Plano Municipal de Educação	1458/14~~34	26/06/2015
Lei nº 5.141/2015	Institui o Plano Municipal de Educação	1458/13~14	26/06/2015
Edital	Comunica o resultado das Eleições biênio 2015/2017	1457/28	19/06/2015
Convocação e Pauta	Da 146^a Reunião Plenária Ordinária	1456/26	12/06/2015
Edital	Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 4	1454/32	29/05/2015
Edital	Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 5	1454/32	29/05/2015
Edital	Comunica os profissionais da área e Sociedade Civil 2015-2017	1454/32	29/05/2015
Edital	Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 3	1454/31~32	29/05/2015
Ata	Da 145^a Reunião Ordinária	1454/31	29/05/2015
Edital	Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 2	1454/31	29/05/2015
Relatório	Plano Municipal de Educação da Audiência Pública	1454/19	29/05/2015
Notícia	Audiência Pública com propostas Plano Municipal Educação	1453/3	22/05/2015
Ata	Da audiência Pública do PME	1453/23	22/05/2015
Resolução nº 04/2015	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral	1450/36~37	04/05/2015
Ata	Da 143^a Reunião Ordinária	1450/36	04/05/2015
Ata	Da 144^a Reunião Plenária Extraordinária	1450/36	04/05/2015
Resolução nº 14/2015	Compõe a Comissão Eleitoral	1450/36	04/05/2015
Convocação e Pauta	Da 143^a Reunião Plenária Ordinária	1447/22	10/04/2015
Ata	Da 139^a reunião Ordinária	1445/27~28	27/03/2015
Convocação e Pauta	Da 139^a Reunião Plenária Ordinária	1438/39	06/02/2015

2014

Decreto nº 8.809/2014	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	1428/17~18	29/11/2014
Convocação e Pauta	Da 136ª Reunião Extraordinária	1424/35	03/11/2014
Convocação e Pauta	Da 137ª Reunião Ordinária	1424/35	03/11/2014
Ata	Da 134ª Reunião Ordinária	1423/35	24/10/2014
Decreto nº 8.781/2014	Compõe a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do magistério Público Municipal	1423/22	24/10/2014
Convocação e Pauta	Da 132ª Reunião Ordinária	1412/38	15/08/2014
Ata	Da 130ª Reunião Ordinária	1409/35~36	25/07/2014
Ata	Da 129ª Reunião Extraordinária	1404/26	23/06/2014
Convocação e Pauta	Da 130ª Reunião Ordinária	1403/32	13/06/2014
Ata	Da 128ª Reunião Ordinária	1403/31~32	13/06/2014
Notícia	Educação confirma implantação da Lei do Piso em 2015	1400/9	23/05/2014
Convocação e Pauta	Da 129ª Reunião Extraordinária	1400/84	23/05/2014
Ata	Da 127ª Reunião Ordinária	1400/83~84	23/05/2014
Convocação e Pauta	Da 128ª Reunião Ordinária	1399/33	16/05/2014
Ata	Da 125ª Reunião Ordinária	1390/49~50	14/03/2014
Convocação e Pauta	Da 126ª Reunião Ordinária	1390/49	14/03/2014
Ata	Da 124ª Reunião Ordinária	1387/27	21/02/2014
Convocação e Pauta	Da 125ª Reunião Ordinária	1386/34	14/02/2014
Convocação e Pauta	Da 125ª Reunião Ordinária	1381/44	17/01/2014

2013

Ata	Da 123ª Reunião Ordinária	1374/81~82	06/12/2013
Ata	Da 124ª Reunião	1371/33	18/11/2013
Ata	Da 122ª Reunião Ordinária	1368/37	25/10/2013
Convocação e Pauta	Da 123ª Reunião Ordinária	1366/44	11/10/2013
Ata	Da 121ª Reunião Ordinária	1365/41~42	04/10/2013
Ata	Da 120ª Reunião Ordinário	1364/43	27/09/2013
Ata	Da 119ª Reunião Ordinário	1364/42~43	27/09/2013
Ata	Da 117ª Reunião Ordinário	1364/42	27/09/2013
Ata	Da 118ª Reunião Ordinário	1364/42	27/09/2013
Convocação e Pauta	Da 122ª Reunião Ordinário	1363/39	20/09/2013
Portaria nº 13/2013	Compõe a Mesa Diretora	1359/33	23/08/2013
Decreto nº 8.441/13	Compõe o Conselho	1353/13~14	19/07/2013
Ata	Da 116ª Reunião Plenária	1352/88	12/07/2013
Edital	De comunicação resultado dos recursos	1350/27	28/06/2013
Convocação e Pauta	Da 119ª Reunião Plenária	1350/27	28/06/2013
Edital	De comunicação do resultado da Assembleia	1349/29	21/06/2013
Ata	Da assembleia de eleições	1349/29	21/06/2013
Edital	De convocação para Assembleia	1348/34	14/06/2013
Edital	De comunicação dos inscritos	1348/33~34	14/06/2013
Convocação e Pauta	Da 119ª Reunião Plenária	1347/23	07/06/2013
Edital	De comunicação das inscrições deferidas	1347/22~23	07/06/2013
Errata	Altera o Regimento Eleitoral	1345/28	24/05/2013
Edital	De comunicação do Cronograma das Eleições	1345/28	24/05/2013
Resolução nº 03/13	Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral	1343/41~42	10/05/2013
Portaria nº 12/13	Republica - Compõe a Comissão Eleitoral	1343/41	10/05/2013
Lei nº 4.844/13	Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas	1343/13	10/05/2013
Portaria nº 12/13	Compõe a Comissão Eleitoral	1342/28~29	03/05/2013
Convocação e Pauta	Da 118ª Reunião Plenária	1342/28	03/05/2013
Lei nº 4.845/13	Dispõe sobre criação e estrutura do SME	1342/15~17	03/05/2013
Convocação e Pauta	Da 117ª Reunião Plenária	1338/35	05/04/2013
Ata	Da 115ª Reunião Plenária	1336/22	22/03/2013
Ata	Da 116ª Reunião Plenária	1336/22	22/03/2013
Convocação e Pauta	Da 116ª Reunião Plenária	1335/30	15/03/2013
Notícia	Educação vai ouvir Conselho para definir cronograma de reforma das escolas	1335/3	15/03/2013
Ata	Da 113ª Reunião Plenária	1334/25~26	08/03/2013
Convocação e Pauta	Da 115ª Reunião Plenária	1334/25	08/03/2013
Convocação e Pauta	Da 114ª Reunião Plenária	1333/24~25	01/03/2013
Decreto nº 8.322/13	Altera a composição do Conselho	1331/7	15/02/2013

2012

Ata	Da 112ª Reunião Plenária	1319/22	30/11/2012
Convocação e Pauta	Da 113ª Reunião Plenária	1316/12	09/11/2012
Notícia	Prefeitura lança programa inédito de travessia escolar sustentável	1313/1	19/10/2012
Ata	Da 111ª Reunião Plenária	1312/12~13	15/10/2012
Convocação e Pauta	Da 112ª Reunião Plenária	1310/16	28/09/2012
Ata	Da 110ª Reunião Plenária	1308/10	14/09/2012
Convocação e Pauta	Da 111ª Reunião Plenária	13077/25	10/09/2012
Ata	Da 107ª Reunião Plenária	1304/13	17/08/2012
Ata	Da 108ª Reunião Plenária	1304/13~14	17/08/2012
Ata	Da 109ª Reunião Plenária	1304/14	17/08/2012
Convocação e Pauta	Da 110ª Reunião Plenária	1302/28~29	03/08/2012
Convocação e Pauta	Da 109ª Reunião Plenária	1298/33~34	06/07/2012
Decreto nº 8.114/12	Altera a composição do Conselho	1298/5	06/07/2012
Ata	Da 106ª Reunião Plenária	1295/17	15/06/2012
Convocação e Pauta	Da 108ª Reunião Plenária	1295/17	15/06/2012
Decreto nº 8.100/12	Altera a composição do Conselho	1294/2	11/06/2012
Convocação e Pauta	Da 107ª Reunião Plenária	1293/20~21	01/06/2012
Ata	Da 105ª Reunião Plenária	1291/16	18/05/2012
Convocação e Pauta	Da 106ª Reunião Plenária	1290/18	11/05/2012
Ata	Da 104ª Reunião Plenária	1286/16	13/04/2012
Convocação e Pauta	Da 105ª Reunião Plenária	1285/65	09/04/2012
Ata	Da 102ª Reunião Plenária	1281/23~24	16/03/2012
Ata	Da 103ª Reunião Plenária	1281/24	16/03/2012
Convocação e Pauta	Da 104ª Reunião Plenária	1280/19	09/03/2012
Ata	Da 101ª Reunião Plenária	1277/16	17/02/2012
Convocação e Pauta	Da 103ª Reunião Plenária	1277/16	17/02/2012
Edital	De comunicação do Cronograma de reuniões 2012	1277/16	17/02/2012
Portaria SE nº 15/12	Designa profissionais (Direção e vice-Direção, Coordenação pedagógica)	1276/6~8	10/02/2012
Convocação e Pauta	Da 102ª Reunião Plenária	1275/19	03/02/2012

2011

Edital	De processo seletivo simplificado Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	1267/31~33	16/12/2011
Ata	Da 100ª Reunião Plenária	1267/42~43	16/12/2011
Convocação e Pauta	Da 101ª Reunião Plenária	1265/16	09/12/2011
Ata	Da 99ª Reunião Plenária	1263/19	25/11/2011
Resolução nº 01/11	Aprova o Regimento Interno	1263/19~21	25/11/2011
Decreto nº 7.944/11	Estabelece o Conselho Municipal de Educação como órgão responsável por desenvolver as ações relativas ao Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação	1263/3	25/11/2011
Convocação e Pauta	Da 100ª Reunião Plenária	1261/19	11/11/2011
Ata	Da 98ª Reunião Plenária	1258/20	21/10/2011
Convocação e Pauta	Da 99ª Reunião Plenária	1256/17	07/10/2011
Ata	Da 97ª Reunião Plenária	1253/20	16/09/2011
Notícia	Conferência da Educação será neste sábado	1252/1	09/09/2011
Regimento	Regimento Interno da Conferência Municipal	1252/4	09/09/2011
Portaria nº 01/2011	Compõe a Mesa Diretora	1252/7~8	09/09/2011
Portaria nº 02/2011	Compõe a Comissão de Alteração do RI	1252/8	09/09/2011
Convocação e Pauta	Da 98ª Reunião Plenária	1252/8	09/09/2011
Convocação e Pauta	Para reunião extraordinária	1248/21	12/08/2011
Decreto nº 7.847/11	Compõe o Conselho para 2011/2013	1245/3	22/07/2011
Edital	Comunicação das indicações e Eleições	1240/27	17/06/2011
Edital	De Chamamento para Eleição de representantes de entidades e associações de docentes ligados à educação com atuação no Município	1239/14	10/06/2011
Edital	De Convocação para Eleição representante da entidades da Sociedade Civil Biênio 2011/2013	1237/15	27/05/2011
Lei nº 4.676/11	Altera a Lei nº 3.111/97 do Conselho	1235/2~3	13/05/2011
Decreto nº 7.997/11	Altera composição do Conselho	1217/3	06/01/2011

2010 a 2001

Edital	Publica a relação dos Delegados eleitos para a Conferência Municipal	1210/9~11	24/11/2010
Ata	Da 94ª Reunião do Conselho	1206/16	27/10/2010
Lei nº 4.612/10	Institui o dia Municipal do Trabalhador da Educação	1206/4	27/10/2010
Notícia	Valinhos realiza Conferência da Educação neste sábado	1205/1	20/10/2010
Listagem	Dos delegados inscritos para a Conferência Municipal de Educação	1205/5~6	20/10/2010
Notícia	Prazo para inscrição na Conferência da Educação termina nesta sexta	1203/1	06/10/2010
Ata	Da 93ª Reunião do Conselho	1202/16	29/09/2010
Edital	Eleições de Delegados Conferência Municipal de Educação	1201/4~5	22/09/2010
Ata	Da 92ª Reunião do Conselho	1196/16	18/08/2010
Portaria SS n° 103/10	Compõe a Comissão da Conferência Municipal de Educação	1188/7	23/06/2010
Notícia	Rede municipal volta às aulas	1141/1	12/08/2009
Notícia	Valinhos adia volta às aulas em escolas e programas	1140/1	05/08/2009
Notícia	PMV inaugura novo prédio para escola do bairro Capivari	1139/1	29/07/2009
Notícia	Educação abrirá inscrição para Conferência Intermunicipal	1133/1	17/06/2009
Notícia	Creches municipais recebem Kits de higiene bucal	1131/1	03/06/2009
Decreto nº 7.199/09	Compõe o Conselho	1110/2~3	14/01/2009
Decreto nº 7.152/08	Regulamenta a Lei que autoriza a celebrar convênio com rede privada de ensino	1104/2~3	03/12/2008
Lei nº 4.308/08	Autoriza a celebrar convênio com rede privada de ensino	1079/3	11/06/2008
Decreto nº 6.703/06	Altera composição do Conselho	1003/2	29/12/2006
Decreto nº 6.674/06	Estabelece o uniforme escolar	998/5	29/11/2006
Lei nº 4.036/06	Programa de Repasses de Recursos Financeiras para Unidades Educacionais	986/2	13/09/2006
Decreto nº 6.586/06	Compõe o Conselho	977/59	12/07/2006
Resolução nº 01/06	Homologa o repasse de Subvenções as Creches Particulares	961/3	22/03/2006
Decreto nº 6.508/06	Altera a composição do Conselho	958/9~10	01/03/2006
Decreto nº 6.101/04	Compõe o Conselho	860/8	25/05/2004
Notícia	Prefeitura constrói creche no Jardim Amando II	859/1	18/05/2004
Lei nº 3.759/03	Estatuto do Servidor do Magistério Público Municipal	837/1	06/01/2004
Lei nº 3.714/03	Programa interdisciplinar de prevenção da violência nas escolas	825/1~2	14/10/2003
Decreto nº 5.893/03	Altera composição do Conselho	804/3	27/05/2003
Decreto nº 5.670/02	Compõe o Conselho	740/2~3	30/04/2002
Decreto nº 5.491/01	Altera a composição do Conselho	689/2	19/06/2001

2000 a 1997

Decreto nº 5.389/00	Fixa normas para funcionamento e supervisão de instituto de educação fundamental	659/4~6	12/12/2000
Decreto nº 5.273/00	Compõe o Conselho	619/2	28/03/2000
Decreto nº 5.110/99	Altera a composição do Conselho	573/2	01/06/1999
Notícia	Municipalização do ensino	521/1	11/08/1998
Regimento	Aprova Regimento Interno do Conselho	506/3~4	19/05/1998
Notícia	Conselho via dirigir rumos da municipalização	498/1	31/03/1998
Decreto nº 4.843/98	Compõe o Conselho	495/3~4	10/03/1998
Lei nº 3.111/97	Cria o Conselho	465/1~2	02/09/1997