Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências

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Atualizado em: 10/03/2026 às 09h26

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LEI ORDINÁRIA Nº 881, 31 DE DEZEMBRO DE 1970

Assunto(s): Administração Municipal, Educação

Em vigor

LEI Nº 881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12978, 09 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação da Tarifa Social para novas categorias de usuários nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Valinhos, e dá outras providências.	09/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6910, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino” de Valinhos e dá outras providências.	01/06/2026
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