“Permite a exploração publicitária em postes, com cestos coletores de lixo, instalados nas vias...

Legislação

Atualizado em: 13/11/2025 às 14h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 820, 30 DE JULHO DE 1971

Assunto(s): Administração Municipal, Lixo

Em vigor

DECRETO N° 0820 DE 30 DE JULHO DE 1971
“Permite a exploração publicitária em postes, com cestos coletores de lixo, instalados nas vias públicas, sem ônus para a Municipalidade, e dá outras providências”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12978, 09 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação da Tarifa Social para novas categorias de usuários nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Valinhos, e dá outras providências.	09/06/2026
DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica.	09/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026	Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais.	15/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6898, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (FUNDOCAMP), destinados à modernização do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências.	04/05/2026
DECRETO Nº 12926, 22 DE ABRIL DE 2026	Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Valinhos, define as diretrizes para sua elaboração e gestão, estabelece a composição do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências.	22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6919, 15 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Valinhos – REFIS VALINHOS 2026, estabelece condições especiais para pagamento de créditos tributários de ISSQN, IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.	15/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6424, 03 DE ABRIL DE 2023	Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Valinhos.	03/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6046, 11 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências.	11/11/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 3766, 30 DE JANEIRO DE 2004	Dispõe sobre a instalação de coletores seletivos de lixo em locais de aglomeração pública	30/01/2004
DECRETO Nº 4905, 17 DE JULHO DE 1998	"Dispõe sobre o serviço de remoção de entulho e lixo de imóveis localizados no Município, fixa o respectivo preço público e dá outras providências"	17/07/1998

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume