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Atualizado em: 11/07/2025 às 14h56

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Nº 6730

Lei Ordinária

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a realização do teste de cores "Ishihara", visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 2844

Nº 12590

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 36.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 2846

Nº 12589

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 2.000.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 2846

Nº 12588

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 10.653,23.

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 2844

Nº 12587

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 50.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 2844

Nº 12586

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza os valores da tabela de auxílio financeiro indenizatório, instituído pela Lei n° 5.033, de 19 de setembro de 2014, que dispõe sobre o auxílio-saúde aos servidores público municipais.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 2843

Nº 12585

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza o valor do auxílio-alimentação do servidor público municipal, instituído pela Lei n° 5.410, de 22 de março de 2017

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 2843

Nº 6729

Lei Ordinária

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 2843

Nº 6728

Lei Ordinária

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Valorização do Servidor, abrangendo reajuste de vencimentos, Auxílio-Refeição, alterações em benefícios e data-base, extensão de vantagens e revogação de normas, além de outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 2843

Nº 12584

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Permanente de Festividades no Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 2842

Nº 12583

Decreto

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 16.660,00.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 2843

Nº 12582

Decreto

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 19.600,00.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 2842

Nº 6727

Lei Ordinária

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Claudinei Donizeti de Oliveira Santos” a Praça 9 do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025

Nº 6726

Lei Ordinária

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Aruanda de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025

Nº 12581

Decreto

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 2841

Nº 12580

Decreto

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece os valores para os repasses referentes aos Termos de Colaboração do programa conta escola para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 2841

Nº 12579

Decreto

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 287.306,00.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 2841

Nº 6725

Lei Ordinária

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato para crianças com sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) mediante pré-diagnóstico e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 2840

Nº 6724

Lei Ordinária

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia do Imigrante e do Refugiado no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 2840

Nº 12578

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 1.350.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 2840

Nº 12577

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.038/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 2840

Nº 12576

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Valinhos – 3ª COMUDIPI e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 2840

Nº 6733

Lei Ordinária

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o programa “Feira da Empregabilidade” no Município de Valinhos na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025 na edição: 2851

Nº 12575

Decreto

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4.659/97, que dispõe sobre o regulamento interno dos Centros Comunitários e revoga dispositivos do Decreto nº 10.151/19.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 2837

Nº 6722

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 2837

Nº 6721

Lei Ordinária

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 2837

Nº 6720

Lei Ordinária

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 2837

Nº 6719

Lei Ordinária

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre alteração de dispositivo legal da Lei 6.674/24.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 3827

Nº 12574

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Claudia Barroso do Rego, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 12573

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, ex-officio, a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, nos termos da Lei nº 4.877/13, e suas alterações, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 12572

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.400/22, que institui servidões administrativas no Loteamento Fazenda Hotel São Bento do Recreio.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 12571

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.718/25, no valor de R$ 210.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 6718

Lei Ordinária

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 210.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 12570

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 9.317.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 2834

Nº 12569

Decreto

Vínculos

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Operação Estiagem 2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 2834

Nº 12568

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 2834

Nº 12567

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.014/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 2834

Nº 12566

Decreto

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Estacionamento do Povo e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 2833

Nº 12565

Decreto

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 80.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 2833

Nº 6717

Lei Ordinária

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 2833

Nº 12564

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no Município de Valinhos por 3 (três) dias em razão do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 2831

Nº 6716

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que “Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 2831

Nº 12563

Decreto

Data: 17/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 48.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 2830

Nº 12562

Decreto

Data: 17/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 48.080,04.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 2830

Nº 12561

Decreto

Vínculos

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os Decretos nº 9.457/17 e nº 12.427/25, que regulamentam a jornada de serviço e o registro de ponto dos servidores comissionados.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 2829

Nº 6715

Lei Ordinária

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Thereza Marci Constantino Bellini” a Rua 2 do loteamento Residencial Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 2829

Nº 12560

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 76.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 2828

Nº 12559

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o Município, define atribuições e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 2828

Nº 12558

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 2828

Nº 12557

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 2828

Seta

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