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Secretarias / Departamentos
CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PUBLICAÇÕES
CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
2025
Convocação e Pauta Da 177ª Reunião Ordinária 2833/9 25/04/2025
Edital Comunica o Calendário de reuniões ordinária de 2025 2833/9 25/04/2025
Portaria nº 01/2025 Compõe a Mesa Diretora 2831/4 22/04/2025
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 2025 2829/12 15/04/2025
Decreto nº 12.549/2025 Compõe o Conselho 2826/1~2 08/04/2025
Decreto nº 12.457/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial 2795/1~6 31/01/2025
Lei nº 6.699/2025 Abertura de crédito adicional 2792/1~7 29/01/2025
Ata Da 175ª Reunião Ordinária 2784/13 14/01/2025
Relatório Das Principais Ações do CMDPD 2782/22~24 09/01/2025
Ata Da 176ª Reunião Ordinária 2782/22 09/01/2025
Edital Comunica Resultado das Eleições e do Recurso 2782/21~22 09/01/2025
Convocação e Pauta Da 176ª Reunião Ordinária 2782/21 09/01/2025

2024
Edital Comunica o Resultado da Eleição 2778/23 20/12/2024
Ata Da Assembleia de Eleição 2778/22-23 20/12/2024
Edital Comunica o andamento do Processo Eleitoral 2771/16 13/12/2024
Edital Comunica que a Assembleia acontecerá de acordo com o Regulamento do Processo de Eleição 2771/16 13/12/2024
Edital Comunica o fim dos prazos para as inscrições e as inscrições homologadas 2768/4 10/12/2024
Ata Da 174ª Reunião Ordinária 2766/180~181 06/12/2024
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2766/71 06/12/2024
Decreto nº 12.364/2024 Altera a Composição do Conselho 2764/1 04/12/2024
Ficha De Inscrição - Processo Eleitoral 2025/2027 2763/55 03/12/2024
Resolução nº 02/2024 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento 2763/53~54 03/12/2024
Edital Convocação para o Processo Eleitoral  2763/53 03/12/2024
Convocação e Pauta Da 175ª Reunião Ordinária 2762/68 29/11/2024
Lei nº 6.667/2024 Altera a Lei nº 6.549/2023 2762/1~2 29/11/2024
Ata Da 5ª Reunião Extraordinária 2755/14 19/11/2024
Resolução nº 01/2024 Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Plano de Ação 2753/7~21 14/11/2024
Portaria nº 01/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral 2752/16 12/11/2024
Convocação e Pauta Da 5ª Reunião Extraordinária 2752/16 12/11/2024
Ata Da 173ª Reunião Ordinária 2751/17~18 08/11/2024
Convocação e Pauta Da 174ª Reunião Ordinária 2748/15 30/10/2024
Ata Da 4ª Reunião Extraordinária 2735/13 08/10/2024
Convocação e Pauta Da 173ª Reunião Ordinária 2727/13 27/09/2024
Ata Da 172ª Reunião Ordinária 2727/13 27/09/2024
Convocação e Pauta Da 4ª Reunião Extraordinária 2723/18 20/09/2024
Portaria SE nº 1.573/24 Institui GT elaboração de estudos para reestruturação da Educação Especial, na Rede Publica 2720/10~15 17/09/2024
Decreto nº 12.279/2024 Altera a composição do Conselho 2717/1 13/09/2024
Ata Da 171ª Reunião Ordinária 2712/56~57 06/09/2024
Convocação e Pauta Da 172º Reunião Ordinária 2707/75 30/08/2024
Ata Da 170ª Reunião Ordinária 2698/10~11 09/08/2024
Decreto nº 12.227/2024 Altera a composição do Conselho 2698/2~3 09/08/2024
Convocação e Pauta Da 171ª Reunião Ordinária 2693/22 02/08/2024
LDO 2025 Unidade Executora e Ações 2685/83 19/07/2024
Decreto nº 12.172/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 2683/1 16/07/2024
Parecer Da Comissão de Acompanhamento Permanente de Assuntos Relacionados à Acessibilidade 2678/14~15 05/07/2024
Ata Da 169ª Reunião Ordinária 2678/13~14 05/07/2024
Ata Da 3ª Reunião Extraordinária de 2024 2678/13 05/07/2024
Convocação e Pauta Da 170ª Reunião Ordinária 2673/15~16 28/06/2024
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária de 2024 2667/12 21/06/2024
Decreto nº 12.146/2024 Altera a composição do conselho 2666/3 20/06/2024
Ata Da 168ª reunião Ordinária 2661/12~13 11/06/2024
Convocação e Pauta Da 169ª Reunião Ordinária 2654/4 28/05/2024
Ata Da 167ª Reunião Ordinária 2638/15~16 03/05/2024
Convocação e Pauta Da 168ª Reunião Ordinária 2634/12 23/04/2024
Lei nº 6.613/2024 Institui o Programa Municipal de Equoterapia  2633/40 19/04/2024
Ata Da 166ª Reunião Ordinária 2629/5 09/04/2024
Convocação e Pauta Da 167ª Reunião Ordinária 2619/25 26/03/2024
Ata Da 165ª Reunião Ordinária 2611/8~9 12/03/2024
Ata Da 2ª Reunião Extraordinária de 2024 2611/8 12/03/2024
Convocação e Pauta Da 166ª Reunião Ordinária 2607/21 01/03/2024
Edital Comunica o Cronograma de Reuniões Ordinárias 2024 2600/13 20/02/2024
Decreto nº 11.981/2024 Altera a composição do Conselho 2600/2 20/02/2024
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Extraordinária de 2024 2597/2 15/02/2024
Ata Da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 2597/2~3 15/02/2024
Ata Da 164ª Reunião Ordinária 2597/3 15/02/2024
Decreto nº 11.975/2024 Altera a composição do Conselho 25/96/2 09/02/2024
Convocação e Pauta Da 165ª Reunião Ordináira 2590/10 30/01/2024
Relatório Da III Conferência Municipal 2590/6-10 30/01/2024
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 2585/7 23/01/2024

2023
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/17 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA exercício 2024 2575/158~200 29/12/2023
Ata Da 163a Reunião Ordinária 2570/18~19 15/12/2023
Convocação e Pauta Para a 164a Reunião Ordinária 2564/19 08/12/2023
Regimento Interno Aprovado na Conferência 2560/21~22 01/12/2023
Lei nº 6.549/2023 Dispõe sobre a reorganização do CMDPD e instituição do FUMDPD 2557/3~5 28/11/2023
Ata Da 162ª Reunião Ordinária 2548/2~3 06/11/2023
Convocação e Pauta Da 163ª Reunião Ordinária 2541/8 24/10/2023
Ata Da 161ª Reunião Ordinária 2533/20~21 06/10/2023
Ata Da 2ª Reunião Extraordinária 2533/21 06/10/2023
Decreto nº 11.810/2023 Convoca a III Conferência Municipal 2533/2 06/10/2023
Convocação e Pauta Da 162ª Reunião Ordinária 2526/34 26/09/2023
Resolução nº 02/2023 Dispõe sobre a III Conferência Municipal  2524/51~52 22/09/2023
Portaria nº 04/2023 Constituição da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal 2521/29 15/09/2023
Ata Da 160ª Reunião Ordinária 2519/11 12/09/2023
Convocação e Pauta Da 161ª Reunião Ordinária 2515/18 01/09/2023
Decreto nº 11.761/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2515/4~5 01/09/2023
Ata Da 159ª Reunião Ordinária 2500/12 08/08/2023
Convocação e Pauta Da 160ª Reunião Ordinária 2495/16 28/07/2023
Ata Da 158ª Reunião Ordinária 2483/33~34 07/07/2023
Convocação e Pauta Da 159ª Reunião Ordinária 2478/18 30/06/2023
Portaria nº 05/2023 Complementa a composição da CT para o Plano de Defesa  2475/19 23/06/2023
Ata Da 157ª Reunião Ordinária 2470/27~28 13/06/2023
Convocação e Pauta Da 158ª Reunião Ordinária 2462/9 30/05/2023
Decreto nº 11.629/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2458/2~3 23/05/2023
Ata Da 156ª Reunião Ordinária 2447/18 05/05/2023
Convocação e Pauta Da 157ª Reunião Ordinária 2442/8 25/04/2023
Portaria nº 04/2023 Compõe a Comissão de Trabalho para o Plano de Defesa 2436/15 14/04/2023
Ata Da 155ª Reunião Ordinária 2433/9 10/04/2023
Portaria nº 02/2023 Compõe a Comissão de Eventos 2433/11 10/04/2023
Portaria nº 03/2023 Compõe e Regula a Comissão de Acompanhamento Permanente de Assuntos Relacionados à Acessibilidade 2433/11 10/04/2023
Resolução nº 01/2023 Dispõe sobre participação do público não conselheiros, regulamentando o uso da palavra 2433/10~11 10/04/2023
Lei nº 6.426/2023 Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista 2432/1 06/04/2023
Lei nº 6.427/2023 Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos 2432/1 06/04/2023
Convocação e Pauta Da 156ª Reunião Ordinária 2424/11 24/03/2023
Decreto nº 11.554/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2416/2 15/03/2023
Ata Da 154ª Reunião Ordinária 2410/11 03/03/2023
Convocação e Pauta Da 55ª Reunião Ordinária 2406/11 24/02/2023
Ata Da 1ª Reunião Ordinária 2400/12 10/02/2023
Decreto nº 11.509/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2397/1 03/02/2023
Decreto nº 11.509/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2023/2024 2397/1 03/02/2023
Convocação e Pauta Da 154ª Reunião Ordinária 2395/14 31/01/2023
Cronograma Das Reuniões Ordinária de 2023 2395/14 31/01/2023
Portaria nº 01/2023 Compõe a Mesa Diretora 2395/14 31/01/2023
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2389/15 23/01/2023
Decreto nº 11.463/2023 Composição do Conselho, biênio 2023/2024 2380/2~3 06/01/2023
  
2022
LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/19 24/12/2022
Ata Da 3ª Reunião Extraordinária 2361/12 29/11/2022
Ata Da 153ª Reunião Ordinária 2361/12~13 29/11/2022
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária do ano de 2022 2359/11 25/11/2022
Edital Errata - Comunica altera no edital 2357/8 22/11/2022
Ata Da 152ª Reunião Ordinária 2355/17~18 18/11/2022
Ata Da 2ª Reunião Extraordinária 2355/18 18/11/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2352/27 11/11/2022
Convocação e Pauta Da 153ª Reunião Ordinária 2350/18 08/11/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2349/13 04/11/2022
Ata Da Assembleia de Eleição 2349/13~14 04/11/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2347/6 01/11/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2343/13 25/10/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2338/16 14/10/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2338/17 14/10/2022
Ata Da 151ª Reunião Ordinária 2337/8 11/10/2022
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2022 2337/9 11/10/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2336/20~21 07/10/2022
Convocação e Pauta Da 152ª Reunião Ordinária 2335/11 04/10/2022
Decreto nº 11.357/2022 Altera a composição do Conselho 2332/1 27/09/2022
Portaria nº 02/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral 2330/24 23/09/2022
Edital Comunica o regulamento do processo eletivo 2330/24~26 23/09/2022
Convocação e Pauta Da 151ª Reunião Ordinária 2322/18 02/09/2022
Decreto nº 11.324/2022 Altera a composição do Conselho 2322/3 02/09/2022
Ata Da 149ª Reunião Ordinária 2310/6~7 09/08/2022
Convocação e Pauta Da 150ª Reunião Ordinária 2306/10 02/08/2022
Ata Da 148ª Reunião Ordinária 2297/15 15/07/2022
Ata Da 1° Reunião Extraordinária 2297/15 15/07/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/90 11/07/2022
Convocação e Pauta Da 149º Reunião Ordinária 2290/7 05/07/2022
Decreto nº 11.263/2022 Altera a composição do Conselho 2289/1 01/07/2022
Ata Da 147ª Reunião Ordinária 2285/26 24/06/2022
Edital Comunica o preenchimento da segunda vaga 2262/19 06/05/2022
Edital Comunica o fim do prazo de inscrição 2260/10 03/05/2022
Decreto nº 11.167/2022 Altera a composição do Conselho 2255/2 20/04/2022
Edital Comunica reabertura de inscrição 2252/5 14/04/2022
Edital Convoca para inscrições 2252/5 14/04/2022
Cronograma Retifica - Eleitoral Biênio 2020/2022 2253/5~6 14/04/2022
Edital Convoca para inscrições 2242/10 22/03/2022
Edital Comunica a Ficha de Inscrição 2242/10 22/03/2022
Edital Regulamento Eleitoral 2242/9 22/03/2022
Portaria nº 01/2022 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitoral 2242/9 22/03/2022
Cronograma Eleitoral complementar Biênio 2020/2022 2242/9~10 22/03/2022
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 2230/20 18/02/2022
Edital Notificação dos conselheiros ausentes sem justificativa 2229/8 15/02/2022
Convocação e Pauta Da 148º Reunião Ordinária 2224/7 04/02/2022

2021
Convocação e Pauta Da 147a Reunião Ordinária 2196/9 03/12/2021
Ata Da 01a Reunião Extraordinária 2185/5 09/11/2021
Ata Da 02a Reunião Extraordinária 2185/5 09/11/2021
Ata Da 03a Reunião Extraordinária 2185/5~6 09/11/2021
Ata Da 145a Reunião Ordinária 2185/6 09/11/2021
Convocação e Pauta Da 146º Reunião Ordinária 2181/23 29/10/2021
Ata Da 4º Reunião Extraordinária 2175/10 19/10/2021
Convocação e Pauta Da 145º Reunião Ordinária 2172/5 13/10/2021
Edital Comunica a composição da Mesa Diretora da gestão até 11/2022 2168/12 01/10/2021
Decreto nº 10.963/2021 Altera a composição do Conselho 2167/3 30/09/2021
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2162/24 17/09/2021
Decreto nº 10.948/2021 Altera composição do Conselho 2161/2 14/09/2021
Decreto nº 10.945/2021 Altera composição do Conselho 2160/23 10/09/2021
Edital De convocação para participar da reunião extraordinária 2158/21 03/09/2021
Decreto nº 10.929/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2154/24 28/08/2021
Edital De convocação para participar da reunião extraordinária 2153/51 24/08/2021
Edital De convocação para participar da reunião extraordinária 2149/14 13/08/2021

2020
Ata Da 144a Reunião Extraordinária 2022/5 13/10/2020
Edital Homologa o processo eleitoral Biênio 2020-2022 2022/6 13/10/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2021/12 09/10/2020
Edital Homologa o processo eleitoral 2019/10~11 06/10/2020
Ata Da 143a Reunião Extraordinária 2013/13 22/09/2020
Edital Do processo eletivo do Biênio 2020-2022 2013/14 22/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2011/22 18/09/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1996/9 14/08/2020
Ata Da 140a Reunião Ordinária 1993/64 07/08/2020
Ata Da 141a Reunião Extraordinária 1993/64~65 07/08/2020
Portaria N º 01/2020 Compõe a comissão organizadora do processo de eleição 1993/65 07/08/2020
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1986/15 24/07/2020
Decreto nº 10.450/2020 Altera a composição do Conselho 1978/3 03/07/2020
Convocação e Pauta Da 140a Reunião Ordinária 1930/77 06/03/2020
Convocação e Pauta Da 139a Reunião Ordinária 1919/18 07/02/2020

2019
Decreto nº 10.254/2019 Altera a composição do Conselho 1885/1 26/11/2019
Ata Da 136a Reunião Ordinária 1865/15~16 18/10/2019
Ata Da 135a Reunião Ordinária 1865/15 18/10/2019
Convocação e Pauta Da 136a Reunião Ordinária 1849/22 06/09/2019
Convocação e Pauta Da 135a Reunião Ordinária 1838/16 09/08/2019
Portaria nº 03/2019 Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho 1822/12 02/07/2019
Convocação e Pauta Da 134a Reunião Ordinária 1821/11~12 28/06/2019
Convocação e Pauta Da 133a Reunião Ordinária 1809/11 07/06/2019
Ata Republica - Da 132ª Reunião 1800/27 24/05/2019
Convocação e Pauta Da 132a Reunião Extraordinária 1797/10 21/05/2019
Convocação e Pauta Da 132a Reunião Ordinária 1794/12 10/05/2019
Convocação e Pauta Da 129a Reunião Ordinária 1745/16 05/02/2019

2018
Convocação e Pauta Da 128a Reunião Ordinária 1721/32 07/12/2018
Decreto nº 9.972/2018 Altera a composição do Conselho 1721/3 07/12/2018
Convocação e Pauta Da 127a Reunião Ordinária 1710/10 05/11/2018
Ata Errata - Das Atas 1706/9 23/10/2018
Decreto nº 9.934/2018 Dispõe sobre a composição do Conselho 1706/1 23/10/2018
Ata Da 122a Reunião Ordinária 1705/14 19/10/2018
Ata Da 123a Reunião Ordinária 1705/14 19/10/2018
Ata Da 124a Reunião Ordinária 1705/14 19/10/2018
Ata Da 119a Reunião Ordinária 1705/13 19/10/2018
Ata Da 121a Reunião Ordinária 1705/13 19/10/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/7 15/10/2018
Convocação e Pauta Da 126a Reunião Ordinária 1700/12 02/10/2018
Edital Do Resultado Final do Processo Eleitoral 1691/4 11/09/2018
Edital Errata - Comunica as entidades eleitas 1691/4 11/09/2018
Ata Errata - Da 3a Reunião Extraordinária 1691/3~4 11/09/2018
Ata Da Assembleia de Eleição 1686/10~11 31/08/2018
Edital Comunica resultados da Assembleia de Eleições 2018-2020 1686/10 31/08/2018
Convocação e Pauta Da 124a Reunião Ordinária 1678/6 07/08/2018
Edital Errata - Na publicação 1675/5 31/07/2018
Edital Cronograma Eleitoral Biênio 2018-2020 1674/21 27/07/2018
Edital Comunica a abertura das inscrições Biênio 2018-2020 1674/21 27/07/2018
Edital Eleitoral Quadriênio 2018-2020 1674/21 27/07/2018
Resolução nº 02/2018 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno 1674/20~21 27/07/2018
Ata Da 3a Reunião Extraordinária 1674/20 27/07/2018
Convocação e Pauta Da 3a Reunião Extraordinária 1673/14~15 24/07/2018
Edital Cronograma Eleitoral Biênio 2018-2020 1668/124 06/07/2018
Edital Eleitoral Quadriênio 2018-2020 1668/123-124 06/07/2018
Edital Comunica a abertura das inscrições Biênio 2018-2020 1668/123 06/07/2018
Convocação e Pauta Da 123a Reunião Ordinária 1666/14 29/06/2018
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 1662/20 15/06/2018
Resolução nº 01/2018 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitoral 1662/19~20 15/06/2018
Ata Da 2a Reunião Extraordinária 1662/19 15/06/2018
Convocação e Pauta Da 2a Reunião Extraordinária 1662/19 15/06/2018
Portaria nº 01/2018 Compõe a Comissão Eleitoral 2014-2016 1662/19 15/06/2018
Convocação e Pauta Da 121a Reunião Ordinária 1628/19 09/03/2018
Decreto nº 9.704/2018 Altera a composição do Conselho 1621/2 09/02/2018

2017
Convocação e Pauta Da 120ª Reunião Ordinária, 1601/19 08/12/2017
Decreto nº 9.639/2017 Altera a composição do Conselho 1599/3 01/12/2017
Decreto nº 9.614/2017 Altera a composição do Conselho 1589/2 27/10/2017
Convocação e Pauta Da 118ª Reunião Ordinária 1583/54 06/10/2017
Convocação e Pauta Da 116ª Reunião Ordinária 1574/24 11/08/2017
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária 1568/14 26/06/2017
Notícias CMPCD terá palestra 1564/9 02/06/2017
Decreto nº 9.522/2017 Altera a composição do Conselho 1563/3 26/05/2017
Convocação e Pauta Da 114ª Reunião Ordinária 1563/18 26/05/2017
Decreto nº 9.511/2017 Altera a composição do Conselho 1561/5 12/05/2017
Ata Da 112ª Reunião Ordinária 1561/22~23 12/05/2017
Notícias Novo conselho começa ações 1558/4 24/04/2017
Convocação e Pauta Da 112 ª Reunião Ordinária, 1557/20 17/04/2017

2016
Noticias Dia da pessoa com Deficiência promove momento de reflexão 1536/2 09/12/2016
Noticias DI da Pessoa com Deficiência será celebrado pelo conselho municipal 1534/2 25/11/2016
Decreto nº 9.356/2016 Altera a composição do Conselho 1534/10 25/11/2016
Convocação e Pauta Da 10ª Reunião Ordinária 1533/27 18/11/2016
Edital Comunica o resultado da Assembleia de eleição 1533/26~27 18/11/2016
Ata Da Reunião de Eleição Complementar 2016-2018 1532/29 11/11/2016
Edital Comunica - Não foram apresentados recursos 1531/25 04/11/2016
Noticias Conselhos Municipais terão eleições na próxima semana 1531/2 04/11/2016
Noticias Conselho da Pessoa com Deficiência promove eleição para complementar uma vaga 1528/2 21/10/2016
Resolução nº 05/2016 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitoral 1527/75~76 14/10/2016
Convocação e Pauta Da 109ª Reunião ordinária 1526/35 07/10/2016
Convocação e Pauta Da 108ª Reunião ordinária 1522/17 09/09/2016
Portaria nº 04/2016 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1520/18 26/08/2016
Convocação e Pauta Da 107ª Reunião ordinária 1516/23 29/07/2016
Edital Comunica o resultado da Assembleia de Eleições 2016/2018. 1511/51 24/06/2016
Edital Comunica a homologação das inscrições 1510/31 1706/2016
Lei nº 5.300/2016 Altera dispositivos da Lei n° 4.192/2007 1509/13 10/06/2016
Edital Comunica 1508/33 03/06/2016
Notícias Abertura inscrição para Conselho da Pessoa com Deficiência 1506/2 20/05/2016
Notícias Conselho da pessoa com deficiência se prepara para eleição 1505/6 11/05/2016
Ata Da 10ª Reunião Extraordinária 1505/37 11/05/2016
Ata Da 105ª Reunião Ordinária 1505/37 11/05/2016
Lei nº 5.273/2016 Institui a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1505/11 11/05/2016
Edital Comunica as inscrições Biênio 2016-2018 1501/28 15/04/2016
Convocação e Pauta Da 106ª Reunião ordinária 1500/6 08/04/2016
Convocação e Pauta Da 106ª Reunião ordinária 1500/26 08/04/2016
Resolução nº 10/2015 Republicação da Resolução 1499/36 01/04/2016
Resolução nº 11/2016 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitoral 1498/28 20/03/2016
Ata Da 104ª Reunião Ordinária 1497/27 18/03/2016
Portaria nº 01/2016 Compõe a Comissão Eleitoral do Processo Eletivo 2016-2018 1497/27 18/03/2016
Resolução nº 10/2016 Aprova e publica o Plano de Ação 2016-2018 1496/27 11/03/2016
Notícias Plano fornece diretrizes para as ações da pessoa com deficiência 1495/6 04/03/2016
Ata Da 9ª Reunião Extraordinária 1493/25 19/02/2016
Ata Da 103ª Reunião Ordinária 1493/25 19/02/2016

2015
Notícia 6ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania chega a Valinhos nesta 6ª Feira 1483/7 11/12/2015
Notícia Conselho apresenta plano no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 1482/7 04/12/2015
Notícia Valinhos sediará evento da 6ª Caravana da Inclusão 1482/7 04/12/2015
Notícia Conselho promove atividades no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 1481/4 27/112015
Ata Da 101a Reunião Ordinária 1481/23 27/11/2015
Ata Da 100a Reunião Ordinária 1478/30~31 06/11/2015
Convocação e Pauta Da 102a Reunião Ordinária 1478/31 06/11/2015
Convocação e Pauta Da 101a Reunião Ordinária 1473/28 02/10/2015
Ata Da 99a Reunião Ordinária 1472/25~26 25/09/2015
Ata Da 8a Reunião Extraordinária 1472/25 25/09/2015
Convocação e Pauta Da 100a Reunião Ordinária 1468/83 31/08/2015
Ata Da 7a Reunião Extraordinária 1467/28 21/08/2015
Convocação e Pauta Da 99a Reunião Ordinária 1464/45 31/07/2015
Resolução nº 10/2015 Dispõe sobre a publicidade das conclusões da II CMDPcD 1462/68 24/07/2015
Convocação e Pauta Da 8a Reunião Extraordinária 1456/26 12/06/2015
Convocação e Pauta Da 98a Reunião Ordinária 1455/26 05/06/2015
Notícia Conferência da Pessoa com Deficiência será nos dias 29 e 30 1453/7 22/05/2015
Convocação e Pauta Da 7a Reunião Extraordinária 1453/33 22/05/2015
Ata Da 96a Reunião Ordinária 1453/32~33 22/05/2015
Resolução nº 08/2015 Dispõe sobre a renumeração das resoluções desde 2008 1451/24 08/05/2015
Edital Convoca a II CMDPcD 1451/23~24 08/05/2015
Convocação e Pauta Da 97a Reunião Ordinária 1450/38 04/05/2015
Ata Da 95a Reunião Ordinária 1448/43~44 17/04/2015
Ata Da 05a Reunião Extraordinária 1448/43 17/04/2015
Convocação e Pauta Da 96a Reunião Ordinária 1446/25 03/04/2015
Convocação e Pauta Da 6a Reunião Extraordinária 1444/52 20/03/2015
Portaria nº 01/2015 Compõe a Comissão Organizadora da II CMDPcD 1444/51~52 20/03/2015
Ata Da 94a Reunião Ordinária 1444/51 20/03/2015
Decreto nº 8.904/2015 Convoca a II CMDPcD 1444/36 20/03/2015
Convocação e Pauta Da 95a Reunião Extraordinária 1439/37 13/02/2015
Ata Da 93a Reunião Ordinária 1439/36~37 13/02/2015
Convocação e Pauta Da 94a Reunião Ordinária 1437/62~63 30/01/2015
Ata Da 04a Reunião Extraordinária 1437/62 30/01/2015
Ata Da 92a Reunião Ordinária 1437/62 30/01/2015

2014
Notícia Evento na Câmara abre celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 1428/8 29/11/2014
Convocação e Pauta Da 4ª Reunião Extraordinária 1427/32 24/11/2014
Ata Da 91ª Reunião Ordinária 1426/44 14/11/2014
Ata Da 90ª Reunião Ordinária 1426/43~44 14/11/2014
Convocação e Pauta Da 92ª Reunião Extraordinária 1424/35 03/11/2014
Portaria nº 05/2014 Compõe as Comissões Temáticas Especiais 1422/36 17/10/2014
Ata Da 3ª Reunião Extraordinária 1422/35~36 17/10/2014
Ata Da 86ª Reunião Ordinária 1422/35 17/10/2014
Ata Da 87ª Reunião Ordinária 1422/35 17/10/2014
Decreto nº 8.776/2014 Altera a composição do Conselho 1422/24 17/10/2014
Notícia Assistência Social é direito de todo cidadão que dela necessitar, destaca secretária 1422/11 17/10/2014
Portaria nº 04/2014 Compõe a Comissão Provisória para Comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência 1420/40~41 03/10/2014
Convocação e Pauta Da 91ª Reunião Ordinária 1420/40 03/10/2014
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária 1419/28 26/09/2014
Ata Da 89ª Reunião Ordinária 1417/31~32 19/09/2014
Decreto nº 8.748/2014 Altera a composição do Conselho 1416/17 12/09/2014
Convocação e Pauta Da 90ª Reunião Ordinária 1415/40 05/09/2014
Ata Da 85ª Reunião Ordinária 1412/37~38 15/08/2014
Ata Da 2ª Reunião Extraordinária 1412/37 15/08/2014
Convocação e Pauta Da 89ª Reunião Ordinária 1411/50~51 08/08/2014
Portaria nº 03/2014 Compõe a Mesa Diretora 1411/50 08/08/2014
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 1409/35 25/07/2014
Decreto nº 8.703/2014 Altera a composição do Conselho 1406/20 04/07/2014
Notícia Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência capacita conselheiros 1403/13 13/06/2014
Notícia Conselho da Pessoa com Deficiência promove capacitação a interessados 1402/6 06/06/2014
Notícia Silva Basetto Villas Boas assume a Secretaria de Desenvolvimento Social 1401/8 30/05/2014
Convocação e Pauta Da 87ª Reunião Ordinária 1401/35 30/05/2014
Portaria nº 01/2014 Compõe a Mesa Diretora 1400/83 23/05/2014
Ata Da Reunião Extraordinária 1399/35~36 16/05/2014
Ata Da 86ª Reunião Ordinária 1399/35 16/05/2014
Portaria nº 02/2014 Compõe a Mesa Diretora 1399/35 16/05/2014
Convocação e Pauta Da 86ª Reunião Ordinária 1398/27 09/05/2014
Edital De comunicação a composição da sociedade civil 1395/21 22/04/2014
Ata Da 84ª Reunião Ordinária 1395/20~21 22/04/2014
Ata Da 83ª Reunião Ordinária 1395/20 22/04/2014
Edital De comunicação do resultado da assembleia 1394/33 11/04/2014
Ata Da 4ª Reunião da Comissão Eleitoral 1392/32 28/03/2014
Convocação e Pauta Da 85ª Reunião Ordinária 1392/32 28/03/2014
Edital De convocação para assembleia de eleição 1392/32 28/03/2014
Noticia Valinhos amplia atendimento domiciliar com Programa Melhor em Casa 1392/3 28/03/2014
Edital De comunicação dos inscritos 1391/34 21/03/2014
Resolução nº 02/2014 Retifica a Resolução nº 01/2014 sobre regulamento 1391/33~34 21/03/2014
Ata Da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral 1391/33 21/03/2014
Ata Da 2ª Reunião da Comissão Eleitoral 1391/33 21/03/2014
Ata Da 3ª Reunião da Comissão Eleitoral 1391/33 21/03/2014
Convocação e Pauta Da 120ª Reunião Ordinária 1388/36 28/02/2014
Edital De comunicação para inscrição Candidatos e Delegados 1387/27 21/02/2014
Edital De comunicação dos processos de Eleições 1387/26~27 21/02/2014
Notícia Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência aceita até o dia 17 de março candidatos para dois anos de mandato 1387/12 21/02/2014
Resolução nº 01/2014 Dispõe sobre o Cronograma e Regulamento Eleitorais 1386/36~37 14/02/2014
Ata Da 82ª Reunião Ordinária 1386/36 14/02/2014
Portaria nº 01/2014 Compõe a Comissão Organizadora Eleitoral 1386/36 14/02/2014
Convocação e Pauta Da 83ª Reunião Ordinária 1385/31 07/02/2014
Notícia Prefeito sanciona projeto para Semana de Acessibilidade 1379/2 03/01/2014

2013
Notícia Valinhos assume compromisso de garantir acessibilidade nos Próprios municipais 1374/12 06/12/2013
Notícia Palestra e apresentações artísticas marcam o Dia da Pessoa com Deficiência 1373/6 29/11/2013
Portaria nº 01/2013 Altera a Mesa Diretora 1373/50 29/11/2013
Convocação e Pauta Da 81ª Reunião 1373/50 29/11/2013
Convocação e Pauta Da 81ª Extraordinária 1369/26 01/11/2013
Convocação e Pauta Da 79ª Reunião Ordinária 1366/43~44 11/10/2013
Notícia Prefeitura de Valinhos adere ao programa federal Viver sem Limite 1364/15 27/09/2013
Notícia Membros do CMDPD reúnem-se com Prefeito e apresentam reivindicações 1363/10 20/09/2013
Convocação e Pauta Da 77ª Reunião Ordinária 1360/36 30/08/2013
Notícia Valinhos promove seminário sobre laudo para isenção tarifária às pessoas com deficiência 1353/4 19/07/2013
Convocação e Pauta Da 75ª Reunião do Conselho 1351/30 05/07/2013
Notícia Pessoa com deficiência têm cota em ações habitacionais 1349/2 21/06/2013
Lei nº 4.869/13 Dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais para às pessoas com deficiência ou para famílias que os possuam 1348/16 14/06/2013
Convocação e Pauta Da 73ª Reunião do Conselho 1347/25 07/06/2013
Ata Da 69ª Reunião do Conselho 1344/39~40 17/05/2013
Ata Da 70ª Reunião do Conselho 1344/39 17/05/2013
Ata Da 71ª Reunião do Conselho 1344/39 17/05/2013
Lei nº 4.844/13 Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas 1343/13 10/05/2013
Decreto nº 8.369/13 Altera a composição do Conselho 1341/13 26/04/2013
Notícia Valinhos passa a ser acidade com maior índice de ônibus adaptados a deficientes da RMC 1340/8 19/04/2013
Convocação e Pauta Da 71ª Reunião do Conselho 1338/35 05/04/2013
Notícia Conselhos apresentam propostas para Plano Plurianual da Assistência Social 1337/11 28/03/2013
Convocação e Pauta Da 70ª Reunião do Conselho 1334/25 08/03/2013
Decreto nº 8.335/13 Altera a composição do Conselho 1334/14 08/03/2013
Plano Plano de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Biênio 2013-2015 1329/7~15 05/02/2013

2012
Ata Da 63ª Reunião do Conselho 1321/19~20 14/12/2012
Convocação e Pauta Da 66ª Reunião do Conselho 1320/38 07/12/2012
Convocação e Pauta Da 66ª Reunião do Conselho 1317/11 21/11/2012
Convocação e Pauta Da 65ª Reunião do Conselho 1315/17 05/11/2012
Ata Da 62ª Reunião do Conselho 1311/19~20 05/10/2012
Convocação e Pauta Da 64ª Reunião do Conselho 1311/20 05/10/2012
Ata Da 61ª Reunião do Conselho 1307/24~25 10/09/2012
Convocação e Pauta Da 63ª Reunião do Conselho 1306/17 31/08/2012
Convocação e Pauta Da 62ª Reunião do Conselho 1303/18 10/08/2012
Ata Da 60ª Reunião do Conselho 1301/18~19 27/07/2012
Convocação e Pauta Da 61ª Reunião do Conselho 1299/42 13/07/2012
Ata Da 59ª Reunião do Conselho 1295/17 15/06/2012
Decreto nº 8.103/12 Altera a composição do Conselho 1295/2 15/06/2012
Convocação e Pauta Da 60ª Reunião do Conselho 1292/18 25/05/2012
Portaria nº 08/12 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1291/16 18/05/2012
Convocação e Pauta Da 59ª Reunião do Conselho 1288/20 27/04/2012
Ata Da 54ª Reunião do Conselho 1288/20 27/04/2012
Ata Da 55ª Reunião do Conselho 1288/21 27/04/2012
Ata Da 56ª Reunião do Conselho 1288/21 27/04/2012
Ata Da 57ª Reunião do Conselho 1288/21 27/04/2012
Ata Da 58ª Reunião do Conselho 1288/21 27/04/2012
Decreto nº 8.069/12 Compõe o Conselho 1287/2 20/04/2012
Ata Da 1ª CMDPcD 1287/31~32 20/04/2012
Relatório Da 1ª CMDPcD 1287/32~33 20/04/2012
Convocação e Pauta Da 58ª Reunião do Conselho 1286/16 13/04/2012
Edital De Comunicação da composição do Conselho 1283/15 30/03/2012
Decreto nº 8.047/12 Convoca a 1ª CMDPcD 1283/2 30/03/2012
Ata Da assembleia de eleições 1282/20 23/03/2012
Edital De comunicação resultado da Assembleia 1282/20~21 23/03/2012
Edital De convocação para Assembleia de eleições 1281/23 16/03/2012
Convocação e Pauta Da 56ª Reunião do Conselho 1280/17 09/03/2012
Edital De comunicação dos inscritos 1280/17 09/03/2012
Recomendação nº 02/12 Dispõe sobre a realização da 1ª CMDPcD 1280/17~18 09/03/2012
Resolução nº 04/12 Dispõe sobre o Regimento da 1ª CMDPcD 1280/18 09/03/2012
Decreto nº 8.031/12 Altera a composição do Conselho 1280/2 09/03/2012
Convocação e Pauta Convoca a 54ª Reunião do Conselho 1278/8 24/02/2012
Edital De convocação das entidades para inscrição 1278/8 24/02/2012
Portaria nº 06/12 Compõe a Comissão Organizadora da 1ª CMDPcD 1278/8 24/02/2012
Edital De convocação das entidades para inscrição 1277/16 17/02/2012
Portaria nº 07/12 Altera a composição da Comissão Eleitoral 1277/16 17/02/2012
Edital De convocação das entidades para inscrição 1276/19 10/02/2012
Notícia Conselho da Pessoa com Deficiência realizará eleição 1275/1 03/02/2012
Convocação e Pauta Convoca a 54ª Reunião do Conselho 1275/18~19 03/02/2012
Decreto nº 8.014/12 Altera a composição do Conselho 1275/2 03/02/2012
Ata Ata da 51ª Reunião do Conselho 1273/12 23/01/2012
Ata Ata da 52ª Reunião do Conselho 1273/12 23/01/2012
Ata Ata da 53ª Reunião do Conselho 1273/12 23/01/2012
Edital De convocação das entidades para inscrição 1273/12~13 23/01/2012
Cronograma Publica o cronograma Eleitoral 2012/2014 1273/13 23/01/2012
Resolução nº 03/2012 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral 1273/13~14 23/01/2012
Convocação e Pauta Convoca 52ª reunião do Conselho 1272/18 13/01/2012
Portaria nº 05/12 Compõe a Comissão Eleitoral 1272/18 13/01/2012
Convocação e Pauta Convoca 52ª reunião do Conselho 1271/20 06/01/2012

2011
Convocação e Pauta Convoca 51ª reunião do Conselho 1265/18 09/12/2011
Ata Ata da 49ª Reunião do Conselho 1263/18~19 25/11/2011
Ata Ata da 48ª Reunião do Conselho 1261/22 11/11/2011
Convocação e Pauta Convoca 50ª reunião do Conselho 1261/22 11/11/2011
Convocação e Pauta Convoca 49ª reunião do Conselho 1256/17 07/10/2011
Convocação e Pauta Convoca 48ª reunião do Conselho 1252/8 09/09/2011
Ata Ata da 46ª Reunião do Conselho 1248/20~21 12/08/2011
Convocação e Pauta Convoca 47ª reunião do Conselho 1247/38 05/08/2011
Decreto nº 7.849/11 Altera a composição do Conselho 1245/4 22/07/2011
Ata Ata da 45ª Reunião do Conselho 1244/40 15/07/2011
Convocação e Pauta Convoca 46ª reunião do Conselho 1243/47 08/07/2011
Notícia Conselho da Pessoa com Deficiência realiza encontro 1242/1 01/07/2011
Ata Ata da 44ª Reunião do Conselho 1240/28 17/06/2011
Convocação e Pauta Convoca 45ª reunião do Conselho 1239/14 10/06/2011
Ata Ata da 43ª Reunião do Conselho 1235/19~20 13/05/2011
Convocação e Pauta Convoca 44ª reunião do Conselho 1234/27~28 06/05/2011
Ata Ata da 42ª Reunião do Conselho 1231/18~19 15/04/2011
Convocação e Pauta Convoca 43ª reunião do Conselho 1230/19 08/04/2011
Ata Ata da 40ª Reunião do Conselho 1228/13 25/03/2011
Ata Ata da 41ª Reunião do Conselho 1228/13 25/03/2011
Convocação e Pauta Convoca 42ª reunião do Conselho 1225/23 04/03/2011
Edital Comunica continuidade do Censo pela Internet 1224/22 25/02/2011
Portaria nº 04/11 Altera composição da Mesa Diretora 1223/15 18/02/2011
Convocação e Pauta Convoca 41ª reunião do Conselho 1222/18 11/02/2011
Notícia Iniciada a instalação de elevador no Paço Municipal 1217/1 05/01/2011

2010 a 2005
Moção nº 01/10 De apelo à questão da acessibilidade 1216/14 29/12/2010
Convocação e Pauta Convoca 39ª reunião do Conselho 1208/14 10/11/2010
Ata Ata da 36ª Reunião do Conselho 1205/9~10 20/10/2010
Ata Ata da 34ª Reunião do Conselho 1200/14 15/09/2010
Ata Ata da 35ª Reunião do Conselho 1200/14~15 15/09/2010
Portaria nº 03/10 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1191/14 14/07/2010
Ata Ata da 33ª Reunião do Conselho 1191/14 14/07/2010
Convocação e Pauta Convoca 33ª reunião do Conselho 1186/9 09/06/2010
Decreto nº 7.551/10 Compõe o Conselho 1179/3 22/04/2010
Ata Assembleia de Eleição da Sociedade Civil 1178/12~13 14/04/2010
Edital Divulgação e Notificação dos novos conselheiros 1178/13 14/04/2010
Edital Convocação e Notificação de deferimentos 1177/19 07/04/2010
Edital Convocação para Eleição 1176/61 31/03/2010
Edital Notificação deferimento de inscrições 1176/61 31/03/2010
Edital Notificação da prorrogação das inscrições 1176/61~62 31/03/2010
Edital Convocação para Assembleia de Eleição 1175/20 24/03/2010
Cronograma Eleitoral para biênio 2010/2012 1172/19 03/03/2010
Edital Convocação e Inscrição Sociedade Civil 1172/19 03/03/2010
Edital Convocação das Entidades a Sociedade Civil 1171/16 24/02/2010
Portaria nº 02/10 Compõe a Comissão Organizadora da Eleição 1171/16 24/02/2010
Resolução nº 02/10 Regulamenta o Processo de Eleição 1171/16~17 24/02/2010
Ata Ata da 23ª Reunião do Conselho 1169/14~15 10/02/2010
Ata Ata da 24ª Reunião do Conselho 1169/15 10/02/2010
Notícia Telefone para portadores de deficiência auditiva. 1156/15 18/11/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1156/16 18/11/2009
Notícia Censo da pessoa com deficiência vai até sexta-feira 1155/1 11/11/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1155/16 11/11/2009
Notícia Telefone para portadores de deficiência auditiva. 1154/15 04/11/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1154/16 04/11/2009
Notícia Telefone para portadores de deficiência auditiva. 1153/12 28/10/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1153/12 28/10/2009
Notícia Telefone para portadores de deficiência auditiva. 1152/23 21/10/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1152/24 21/10/2009
Decreto nº 7.400/09 Altera a composição do Conselho 1152/6~7 21/10/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1151/11 14/10/2009
Notícia Telefone para portadores de deficiência auditiva. 1150/1 07/10/2009
Convocação e Pauta Convoca 23ª reunião do Conselho 1150/14 07/10/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1149/35 02/10/2009
Notícia Censo de pessoa com deficiência 1148/18 30/09/2009
Notícia Conselho lança censo no dia 21 1146/1 16/09/2009
Convocação e Pauta Convoca 12ª reunião do Conselho 1136/16 08/07/2009
Notícia Telefone para portadores de deficiência auditiva. 1118/1 04/03/2009
Convocação e Pauta Convoca 12ª reunião do Conselho 1112/18 28/01/2009
Convocação e Pauta Convoca reunião do Conselho 1091/11 03/09/2008
Convocação e Pauta Convoca reunião do Conselho 1087/7 06/08/2008
Convocação e Pauta Convoca reunião do Conselho 1084/42 16/07/2008
Ata Ata da 4ª Reunião do Conselho 1079/17 11/06/2008
Recomendação nº 01/08 Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal 1078/19 04/06/2008
Ata Ata da 3ª Reunião do Conselho 1077/14 28/05/2008
Edital Comunica o Cronograma Anual de Reuniões 1077/14~15 28/05/2008
Convocação e Pauta Convoca reunião do Conselho 1076/18 21/05/2008
Ata Ata da 1ª Reunião do Conselho 1075/11 14/05/2008
Ata Ata da 2ª Reunião do Conselho 1075/11 14/05/2008
Portaria nº 01/08 Compõe a Mesa Diretora do Conselho 1075/11 10/05/2008
Resolução nº 01/08 Dispõe sobre o Regimento Interno 1075/11 09/05/2008
Lei nº 4.274/08 Selo da Empresa Inclusiva 1072/2 23/04/2008
Decreto nº 7.021/08 Compõe o Conselho 1072/2~3 23/04/2008
Edital De Comunicação das indicações e eleições 1071/70 16/04/2008
Ata Publica a ata da assembleia de eleição 1070/12 09/04/2008
Regulamento Publica o Regulamento Eleitoral do Conselho 1064/18~19 27/02/2008
Republica A Lei nº 4.192/07, face à constatação de equivoco no autografo 1048/2 07/11/2007
Lei nº 4.192/07 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1046/2~3 24/10/2007
Notícia Pessoa com deficiência se organizam com o poder publico 917/1 08/06/2005

1998 a 1991
Notícia Encontro municipal sobre cidadania e pessoa com deficiência 529/8 29/09/1998
Decreto nº 4.862/98 Dispõe sobre concessão de passe gratuito a pessoa com deficiência 502/2 21/04/1998
Notícia Comissão prepara censo da pessoa com deficiência 498/1 31/03/1998
Decreto nº 4.090/93 Regulamenta a Lei nº 2.610/93 195/2~3 13/10/1993
Lei nº 2.610/93 Acesso e atendimento da Pessoa com deficiência 185/1 03/08/1993
Lei nº 2.477/92 Institui a Semana da Pessoa Excepcional 126/1 12/06/1992
Decreto nº 3.598/91 Regulamenta a concessão de passa para pessoa com deficiência 66/5 19/04/1991
Lei nº 2.357/91 Instituí o passe para pessoa com deficiência 63/1 01/04/1991
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