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Nº 10455
Decreto
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Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Nº 10449
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.
Nº 10450
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10451
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 10452
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos na forma que especifica.
Nº 10439
Decreto
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na representação do Poder Executivo, na forma que especifica.
Nº 10422
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 10408
Decreto
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 10406
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica.
Nº 10351
Decreto
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Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 10352
Decreto
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Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, na forma que especifica.
Nº 10348
Decreto
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Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.
Nº 10349
Decreto
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Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
Nº 10319
Decreto
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 10305
Decreto
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 9561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 10297
Decreto
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 1
Portaria
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Biênio 2019- 2021 na forma que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – Biênio 2019-2021 na forma que especifica.
Nº 10217
Decreto
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Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 10209
Decreto
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Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Nº 10175
Decreto
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10173
Decreto
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
Nº 10169
Decreto
Visualizar
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Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na forma que especifica.
Nº 10170
Decreto
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Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 10168
Decreto
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento de inscrição, por tempo indeterminado sob nº E13, da entidade ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR – ACES.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E01, da entidade RECANTO DOS VELHINHOS DE VALINHOS.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E02, da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALINHOS.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E03, da entidade CÍRCULO DE AMIGOS DO PATRULHEIRO DE VALINHOS.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E04, da entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VALINHOS.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E05, da entidade – CENTRO DE ORIENTAÇÃO HUMANA E CRISTÃ “SANTA RITA DE CÁSSIA” - COHCRIC.
Nº 12
Resolução
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E06, da entidade GRUPO ROSA E AMOR.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E07, da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA.
Nº 14
Resolução
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERIR o requerimento e renovação da inscrição, por tempo indeterminado sob nº E10, da entidade CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL “DOROTHY STANG”.
Nº 10146
Decreto
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Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 1
Portaria
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Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Mesa Diretora 2019/2020 do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, na forma que especifica.
Nº 10144
Decreto
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Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão responsável pelo Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar (mandato 2020/2024) na forma que especifica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão responsável pelo Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar (mandato 2020/2024) na forma que especifica.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano de Ação de Co-financiamento federal do Ministério da Cidadania – SNAS/FNAS - SUAS/2019.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orienta a conduta do Poder Executivo da Administração Municipal de Valinhos em relação à paralisação dos funcionários do Quadro do Magistério deste Município na forma que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação na data de inscrições do Calendário Eleitoral do CONDEPAV para o Biênio 2019-2021, na forma que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Mesa Diretora 2019/2021 do Conselho Municipal de Esportes - CMEsp, na forma que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros das Comissões e dá providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Regulamento e o Cronograma Eleitoral para a Assembleia de Eleição do Conselho Municipal da Assistência Social para do biênio 2019/2021 na forma que especifica.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário e Regulamento Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural da Cidade de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação na data de inscrições do Calendário Eleitoral do CONDEPAV para o Biênio 2019-2021, na forma que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Eleitoral do CONDEPAV, na forma como especifica.
Nº 20
Resolução
Baixar
Anexos
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a realização das Eleições dos membros integrantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:01
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