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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
CME - Conselho Municipal de Educação
PUBLICAÇÕES
CME - Conselho Municipal de Educação
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
2025
Ata Da 266ª Reunião Plenária Ordinária 2833/8 25/04/2025
Convocação e Pauta Da 267ª Reunião Plenária Ordinária 2830/7 17/04/2025
Decreto nº 12.553/2025 Institui as Salas de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado - AEE 2826/4 08/04/2025
Decreto nº 12.552/2025 Institui o Núcleo de Educação Especial  e Inclusiva - NEEI 2826/3~4 08/04/2025
Portaria nº 01/2025 Recompõe e consolida à Mesa Diretora  2823/9 01/04/2025
Decreto nº 12.522/2025 Altera a composição do Conselho 2816/1 18/03/2025
Convocação e Pauta  Da 266ª Reunião Plenária Ordinária 2815/30 14/03/2025
Decreto nº 12.499/2025 Altera a composição do Conselho 2811/1 28/02/2025
Convocação e Pauta Da 262ª Reunião Plenária Ordinária 2796/16 04/02/2025

2024
Anexo Único Parecer do CME 2771/15 13/12/2024
Resolução nº 03/2024 Aprova o Parecer sobre o Calendário Escolar de 2025 2771/15 13/12/2024
Convocação e Pauta Da 4ª Reunião Plenária Extraordinária 2770/19 12/12/2024
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2766/83 06/12/2024
Ata Da 262ª Reunião Plenária Ordinária 2757/19 22/11/2024
Ata Da 263ª Reunião Plenária Ordinária 2757/18~19 22/11/2024
Ata Da 261ª Reunião Plenária Ordinária 2757/18 22/11/2024
Convocação e Pauta Da 264ª Reunião Plenária Ordinária 2754/137 18/11/2024
Decreto nº 12.345/2024 Altera a composição do Conselho 2752/1 12/11/2024
Edital Comunica o cancelamento da 3ªReunião Plenária Extraordinária 2749/24 01/11/2024
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Plenária Ordinária 2746/2 25/10/2024
Decreto nº 12.327/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional 2746/2 25/10/2024
Convocação e Pauta Da 263ª Reunião Plenária Ordinária 2741/33~34 18/10/2024
Resolução nº 03/2024 Aprova o Parecer sobre Educação Especial 2727/12 27/09/2024
Convocação e Pauta Da 262ª Reunião Plenária Ordinária 2723/17~18 20/09/2024
Portaria SE nº 1.573/24 Institui GT elaboração de estudos Reestruturação da Educação Especial, na Rede Pública 2720/10~13 17/09/2024
Resolução nº 02/2024 Aprova o Currículo Municipal de Valinhos 2707/75 30/08/2024
Portaria SE nº 1.562/2024 Institui o GT Programa de Ensino Integral - PEI 2707/65~66 30/08/2024
Resolução SE nº 01/2024 Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede municipal de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda da Educação Infantil – modalidade Pré-escola, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens a Adultos - EJA, que integram o Sistema Municipal de Ensino de Valinhos 2706/11~14 27/08/2024
Ata Da 260ª Reunião Plenária, Ordinária 2704/14~15 23/08/2024
Ata Da 2ª Reunião Plenária, Extraordinária 2704/15 23/08/2024
Edital Comunicação a homologação dos Eleitos 2703/10 20/08/2024
Decreto nº 12.244/2024 Altera a composição do Conselho 2703/5 20/08/2024
Convocação e Pauta Da 261ª Reunião Plenária Ordinária 2701/12 16/08/2024
Edital De comunicação dos resultados da eleição 2700/8 13/08/2024
Ata Da Assembleia de Eleição suplementar 2700/8 13/08/2024
Edital De comunicação os candidatos deferidos e convocação para Assembleia de Eleições 2698/10 09/08/2024
Edital Comunica as inscrições recebidas para eleições suplementares 2695/22 06/08/2024
Portaria nº 06/2024 Altera a indicação junto ao CACS-FUNDEB 2691/6 30/07/2024
Ata Da 258ª Reunião Ordinária 2690/14~15 2607/2024
Resolução nº 01/2024 Ficha de Inscrição 2690/14 26/07/2024
Resolução nº 01/2024 Cronograma Eleitoral 2690/14 26/07/2024
Resolução nº 01/2024 Aprova o Regulamento Eleitoral 2690/13 26/07/2024
Portaria nº 05/2024 Compõe e dá posse a Comissão Eleitoral 2690/13 26/07/2024
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Extraordinária 2690/13 26/07/2024
Ata Da 259ª Reunião Ordinária 2690/12 26/07/2024
Convocação e Pauta Com correções - Da 260ª Reunião Ordinária 2687/14 23/07/2024
Convocação e Pauta Da 260ª Reunião Ordinária 2685/196 19/07/2024
LDO 2025 Unidade Executora e Ações 2685/95 19/07/2024
Decreto nº 12.166/2024 Altera a composição do Conselho 2676/1~2 02/07/2024
Convocação e Pauta Errata - Da 259ª Reunião Plenária Ordinária 2665/1 19/06/2024
Convocação e Pauta Da 259ª Reunião Plenária Ordinária 2664/9 18/06/2024
Convocação e Pauta Da 258ª Reunião Plenária, Ordinária 2647/14 17/05/2024
Convocação e Pauta Da 257ª Reunião Ordinária 2633/48~49 19/04/2024
Portaria nº 04/2024 Reorganiza a composição da Mesa Diretora 2631/12 12/04/2024
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 2621/5 28/03/2024
Convocação e Pauta Da 256ª Reunião Ordinária 2614/10~11 15/03/2024
Portaria nº 03/2024 Ratifica os indicados para o Comitê Municipal PETI 2605/14 27/02/2024
Portaria nº 02/2024 Indica representantes junto ao CACS-FUNDEB 2605/14 27/02/2024
Ata Da 254 Reunião, Ordinária 2603/13~14 23/02/2024
Convocação e Pauta Da 255ª Reunião Ordinária 2596/8 09/02/2024

2023
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024 2575/16 29/12/2023
Lei nº 6.567/2023 Altera a Lei nº 4.036/06 que institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino 2570/2~4 15/12/2023
Convocação e Pauta Para a 254a Reunião Plenária Ordinária 2570/16 15/12/2023
Edital Comunica o Instituto Esperança cumpriu todos os requisitos 2564/16 08/12/2023
Ata Da 253ª Reunião Plenária, Ordinária, 2557/22 28/11/2023
Portaria nº 01/2023 Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o Biênio 2023-2025, na forma que especifica 2554/11 21/11/2023
Convocação e Pauta Da 253ª Reunião Plenária, Ordinária 2553/23 17/11/2023
Decreto nº 11.870/2023 Compõe o CME, Biênio 2023/2025 2553/1~2 17/11/2023
Convocação e Pauta Da 253ª Reunião Plenária Ordinária 2551/21 10/11/2023
Edital HOMOLOGA os eleitos para o Biênio 2023-2025 2551/21 10/11/2023
Ata Da Assembleia de Eleição 2546/10 31/10/2023
Decreto nº 11.836/2023 Regulamentação da Modalidade Semipresencial EJA nos anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino 2544/5 27/10/2023
Decreto nº 11.833/2023 Aprova o Regimento Comum das EMEB e CEMEI 2542/1~11 25/10/2023
Edital Comunicação não tendo havido recursos 2540/15 20/10/2023
Convocação e Pauta Da 252ª Reunião Plenária Ordinária 2534/6 10/10/2023
Edital Comunicação as inscrições Deferidas e Indeferidas 2534/6~7 10/10/2023
Resolução nº 01/2023 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral  2524/49 22/09/2023
Resolução nº 01/2023 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 2524/49~51 22/09/2023
Convocação e Pauta Da 251ª Reunião Plenária Ordinária 2521/27 15/09/2023
Portaria nº 01/2023 Define a Comissão Eleitoral   2515/15 01/09/2023
Convocação e Pauta Da 250ª Reunião Plenária, Extraordinária 2510/3 23/08/2023
Edital De chamamento público 02/2023 2483/5~21 07/07/2023
LDO LDO 2024 2482/28 06/07/2023
Decreto nº 11.656/2023 Alteração da composição do Conselho 2472/1 16/06/2023
Convocação e Pauta Da 249ª Reunião Plenária Ordinária 2456/10 19/05/2023
Convocação e Pauta Da 248ª Reunião Plenária Ordinária 2440/27 20/04/2023
Ata Da 240 Reunião Ordinária 2415/17 10/03/2023
Ata Da 241ª Reunião Ordinária 2415/17 10/03/2023
Ata Da 244ª Reunião Ordinária 2415/17 10/03/2023
Ata Da 242ª Reunião Ordinária 2415/17 10/03/2023
Ata Da 243ª Reunião Ordinária 2415/17 10/03/2023
Convocação e Pauta Da 247ª Reunião Plenária Ordinária 2415/17 10/03/2023
PPA PPA 2022-2025 2414/22 09/03/2023
Convocação e Pauta Da 245ª Reunião Extraordinária 2400/10 10/02/2023
Convocação e Pauta Da 246ª Reunião Ordinária 2400/10 10/02/2023

2022
LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/14 24/12/2022
Convocação e Pauta Da 244ª Reunião Plenária Ordinária 2371/13 13/12/2022
Convocação e Pauta Da 243ª Reunião Plenária Extraordinária 2361/11 29/11/2022
Convocação e Pauta Da a 242ª Reunião Plenária Extraordinária 2355/17 18/11/2022
Ata Da 238ª Reunião Ordinária 2352/21 11/11/2022
Ata Da 239ª Reunião Extraordinária 2352/21 11/11/2022
Convocação e Pauta Da 241ª Reunião Plenária Ordinária 2352/21 11/11/2022
Ata Da 237ª Reunião Ordinária 2338/15 14/10/2022
Convocação e Pauta Da 240ª Reunião Plenária Ordinária 2338/15 14/10/2022
Convocação e Pauta Da 239ª Reunião Plenária Extraordinária 2334/18 30/09/2022
Ata Da 235ª Reunião Ordinária 2326/8~9 13/09/2022
Ata Da 236ª Reunião Ordinária 2326/9 13/09/2022
Convocação e Pauta Da 238ª Reunião Plenária Ordinária 2326/9 13/09/2022
Ata Da 232ª Reunião Ordinária 2312/12 16/08/2022
Ata Da 233ª Reunião Ordinária 2312/12 16/08/2022
Ata Da 234ª Reunião Ordinária 2312/12 16/08/2022
Convocação e Pauta Da 237ª Reunião Plenária Ordinária 2312/12 16/08/2022
Portaria nº 03/2022 Compõe o GT do Fórum Municipal de Educação 2312/12 16/08/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/102 11/07/2022
Convocação e Pauta Da 235ª Reunião Plenária Ordinária 2282/2 20/06/2022
Ata Da 232ª Reunião Ordinária 2263/11 10/05/2022
Convocação e Pauta Da 234ª Reunião Plenária Ordinária 2263/11 10/05/2022
Decreto nº 11.182/2022 Dispõe sobre a alteração na composição do PETI 2258/1 27/04/2022
Ata Da 231ª Reunião Ordinária, 2251/7 12/04/2022
Convocação e Pauta Da 233ª Reunião Plenária Ordinária 2251/7 12/04/2022
Convocação e Pauta Da 232ª Reunião Plenária Ordinária 2237/22 11/03/2022
Ata Da Reunião Plenária 2237/22~23 11/03/2022
Portaria nº 01/2022 Compõe o GT de avaliação da proposta de implementação do Projeto Educação Espacial Valinhos 2237/23 11/03/2022
Portaria nº 02/2022 Compõe o GT Conferência 2237/23 11/03/2022
Convocação e Pauta Da 231ª Reunião Plenária Ordinária 2228/13 11/02/2022

2021
Ata Da 228a Reunião Ordinária 2202/10 17/12/2021
Ata Da 229a Reunião Ordinária 2202/10 17/12/2021
Ata Da 227a Reunião Extraordinária 2202/9 17/12/2021
Convocação e Pauta Da 230a Reunião Plenária Ordinária 2200/9 10/12/2021
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2190/15 23/11/2021
Decreto nº 11.005/2021 Compõe o Conselho 2187/1 12/11/2021
Edital Comunica os eleitos 2175/7 19/10/2021
Ata Da Assembleia de Eleição dos membros do CME Biênio 2021/2023 2171/18 08/10/2021
Edital Comunica as inscrições deferidas indeferidas Biênio 2021-2023 2168/11 01/10/2021
Portaria nº 02/2021 Compõe a Comissão de Revisão da Ficha de Matrícula adotada pelas escolas do sistema municipal de ensino 2165/9 28/09/2021
Convocação e Pauta Da 228ª Reunião Plenária Ordinária 2164/20 24/09/2021
Edital Da Eleição dos membros do CME para o Biênio 2021/2023 2164/20~21 24/09/2021
Convocação e Pauta Da reunião de trabalho 2162/20 17/09/2021
Resolução nº 02/2021 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral Biênio 2021-2023 2160/33 10/09/2021
Convocação e Pauta Da 227ª Reunião Plenária Extraordinária 2158/20 03/09/2021
Convocação e Pauta Da 226ª Reunião Plenária Ordinária 2154/37 28/08/2021
Portaria nº 01/2021 Compõe a Comissão Eleitoral da gestão 2021-2023 2147/9 06/08/2021
Convocação e Pauta Da 224ª Reunião Plenária Ordinária 2142/21 23/07/2021
Convocação e Pauta Da 224ª Reunião Plenária Ordinária 2130/16 25/06/2021
Convocação e Pauta Da 223ª Reunião Plenária Extraordinária 2121/4 07/06/2021
Ata Da 207ª reunião extraordinária e emergencial, 2112/15~17 14/05/2021
Ata Da 212ª reunião extraordinária e emergencial, 2112/17~18 14/05/2021
Ata Da 214ª reunião extraordinária e emergencial, 2112/18 14/05/2021
Ata Da 215ª Reunião Plenária Extraordinária 2112/18 14/05/2021
Ata Da 213ª reunião extraordinária e emergencial 2112/18 14/05/2021
Ata Da 216ª reunião Plenária Ordinária 2112/19 14/05/2021
Ata Da 217ª reunião Plenária Extraordinária 2112/19 14/05/2021
Ata Da 218ª reunião Plenária Extraordinária 2112/19 14/05/2021
Convocação e Pauta Da 222ª Reunião Plenária Extraordinária 2112/20 14/05/2021
Convocação e Pauta Da 221ª Reunião Plenária Extraordinária 2110/10 07/05/2021
Convocação e Pauta Da 220ª Reunião Plenária Extraordinária, 2108/8 30/04/2021
Parecer nº 01/2021 Retorno às aulas presenciais no contexto da Pandemia 2021 2094/9~21 26/03/2021
Convocação e Pauta Da 218ª Reunião Plenária Extraordinária 2091/7 19/03/2021
Decreto nº 10.740/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2082/2 02/03/2021
Convocação e Pauta Da 217ª Reunião Plenária Extraordinária 2081/22~23 26/02/2021
Convocação e Pauta Da 216ª Reunião Plenária Extraordinária, 2078/3 23/02/2021
Decreto nº 10.694/2021 Plano de Retomada Gradual das Aulas Presenciais nas Escolas Integrantes do Sistema Municipal de Ensino 2068/1 29/01/2021

2020
Ata Da 211a Reunião Plenária Ordinária 2053/10 15/12/2020
Ata Da 206a Reunião Extraordinária e Emergencial 2053/7~9 15/12/2020
Ata Da 208a Reunião Plenária Ordinária 2053/9 15/12/2020
Ata Da 209a Reunião Plenária Ordinária 2053/9 15/12/2020
Ata Da 210a Reunião Plenária ordinária 2053/9~10 15/12/2020
Convocação e Pauta Da 212a Reunião Plenária Extraordinária 2040/4 23/11/2020
Parecer nº 01/2020 Retorno às aulas presenciais no contexto da Pandemia 2004/14~16 04/09/2020
Decreto nº 10.455/2020 Altera a composição do Conselho 1980/1 10/07/2020
Convocação e Pauta Da 203a Reunião Plenária Extraordinária 1919/17 07/02/2020

2019
Ata Da 202a Reunião Plenária Ordinária 1882/9 18/11/2019
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 1865/15 18/10/2019
Ata Da 198a Reunião Plenária Ordinária 1854/32 20/09/2019
Ata Da 199a Reunião Plenária Ordinária 1854/32 20/09/2019
Ata Da 197a Reunião Plenária Ordinária 1854/31~32 20/09/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1849/19 06/09/2019
Edital Comunica os candidatos eleitos para os segmentos 1849/19 06/09/2019
Resolução nº 03/2019 Retifica a Resolução nº 03/2019 1837/9 06/08/2019
Resolução n° 03/2019 Aprova Regimento e Cronograma Eleitoral 2019-2021 1836/10~12 02/08/2019
Convocação e Pauta Da 198a Reunião Plenária Ordinária 1832/12~13 26/07/2019
Ata Da 196a Reunião Plenária Ordinária 1824/17 05/07/2019
Ata Da 195a Reunião Plenária Extraordinária 1824/16~17 05/07/2019
Ata Da 194a Reunião Plenária Ordinária 1824/15~16 05/07/2019
Convocação e Pauta Da 196a Reunião Plenária Ordinária 1800/26 24/05/2019
Decreto nº 10.097/2019 Altera a composição do Conselho 1797/1 21/05/2019
Resolução nº 01/2019 Orienta a participação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dos representantes do segmento educação no Grupo de Discussão do novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Valinhos nas discussões e nos trabalhos da Comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal 1791/12~13 03/05/2019
Convocação e Pauta Da 195a Reunião Plenária Extraordinária 1791/12 03/05/2019
Edital Do Resultado das Eleições 1788/14 26/04/2019
Ata Da 193a Reunião Plenária Ordinária 1788/13~14 26/04/2019
Convocação e Pauta Da 194a Reunião Plenária Ordinária 1784/13 16/04/2019
Resolução nº 01/2019 Aprova o Regimento Interno do Conselho 1783/9~12 12/04/2019
Ata Das 191a e 192a Reuniões Plenárias Extraordinárias 1783/9 12/04/2019
Edital Das Inscrições deferidas e indeferidas 1783/12 12/04/2019
Edital Das inscrições dos Candidatos 1780/7 09/04/2019
Ata Da 190a Reunião Plenária Ordinária 1780/6~7 09/04/2019
Convocação e Pauta Da 192a Reunião Plenária Extraordinária 1771/6 19/03/2019
Convocação e Pauta Da 191a Reunião Plenária Extraordinária 1769/8 12/03/2019

2018
Ata Da 187a Reunião Extraordinária 1726/9~10 21/12/2018
Convocação e Pauta Da 189a Reunião Plenária Extraordinária 1722/7 11/12/2018
Convocação e Pauta Da 188a Reunião Plenária Ordinária 1715/15 23/11/2018
Ata Da 186a Reunião Ordinária 1712/14~15 09/11/2018
Ata Da 185a Reunião Ordinária 1712/14 09/11/2018
Edital Da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 1712/14 09/11/2018
Convocação e Pauta Da 187a Reunião Plenária Extraordinária 1708/18 30/10/2018
Convocação e Pauta Da 187a Reunião Plenária Extraordinária 1708/18 30/10/2018
Edital Da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 1708/18 30/10/2018
Decreto nº 9.939/2018 Altera a composição do Conselho 1707/6 26/10/2018
Ata Da 184a Reunião Ordinária 1705/12~13 19/10/2018
Ata Da 182a Reunião Ordinária 1705/12 19/10/2018
Ata Da 183a Reunião Extraordinária 1705/12 19/10/2018
Convocação e Pauta Da 186a Reunião Plenária Ordinária 1705/11 19/10/2018
Edital Da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 1705/11 19/10/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/5 15/10/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/3 15/10/2018
Ata Da Assembleia de Votação 1701/4 05/10/2018
Ata Da Assembleia de Votação da Eleição Complementar 1701/20 05/10/2018
Edital Comunica a Eleição Complementar 1698/20 28/09/2018
Ata Da 181a Reunião Ordinária 1697/7~8 25/09/2018
Ata Da 178a Reunião Ordinária 1697/7 25/09/2018
Ata Da 179a Reunião Extraordinária 1697/7 25/09/2018
Ata Da 180a Reunião Ordinária 1697/7 25/09/2018
Ata Da 177a Reunião Ordinária 1696/35 21/09/2018
Ata Da 176a Reunião Extraordinária 1696/34~35 21/09/2018
Ata Da 174a Reunião Ordinária 1696/34 21/09/2018
Ata Da 175a Reunião Ordinária 1696/34 21/09/2018
Convocação e Pauta Da 185a Reunião Plenária Ordinária 1696/34 21/09/2018
Ata Da 173a Reunião Ordinária 1694/22~23 18/09/2018
Ata Da 172a Reunião Ordinária 1694/22 18/09/2018
Ata Da 171a Reunião Extraordinária 1694/21~22 18/09/2018
Ata Da 170a Reunião Ordinária 1694/21 18/09/2018
Convocação e Pauta Da 183a Reunião Plenária Extraordinária 1678/6 07/08/2018
Convocação e Pauta Da 182a Reunião Plenária Ordinária 1674/18 27/07/2018
Edital DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS/INDEFERIDAS APÓS RECURSOS 1674/18 27/07/2018
Decreto nº 9.867/2018 Altera a composição do Conselho 1674/12 27/07/2018
Resolução nº 02/2018 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral do Conselho 1668/121~122 06/07/2018
Ata Da Comissão Eleitoral 1666/12~13 29/06/2018
Decreto nº 9.843/2018 Altera a composição do Conselho 1666/1 29/06/2018
Convocação e Pauta Da 181a Reunião Plenária Ordinária 1664/12 22/06/2018
Edital Comunica as inscrições deferidas e indeferidas 1664/12 22/06/2018
Convocação e Pauta Da 180a Reunião Plenária Ordinária 1653/9 18/05/2018
Edital Comunica as inscrições Deferidas Biênio 2017-2019 1653/9 18/05/2018
Ata Da 172a Reunião Ordinária 1650/45 11/05/2018
Ata Da 171a Reunião Extraordinária 1650/44~45 11/05/2018
Ata Da 170a Reunião Ordinária 1650/44 11/05/2018
Decreto nº 9.732/2018 Altera composição do Conselho 1639/1 10/04/2018
Convocação e Pauta Da 177a Reunião Ordinária 1632/14 23/03/2018
Decreto nº 9.697/2018 Altera composição do Conselho 1619/1 02/02/2018

2017
Convocação e Pauta Da 173ª Reunião Plenária Ordinária 1601/18 08/12/2017
Convocação e Pauta Da 172ª Reunião Plenária Ordinária 1594/4 14/11/2017
Lei nº 5.529/2017 Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental. 1587/1~2 20/10/2017
Convocação e pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 1580/24~25 15/09/2017
Edital Comunica o Regulamento e o Cronograma Eleitoral 1577/21 25/08/2017
Ata Assembleia de votação para eleição suplementar 2017/2019 1575/15 18/08/2017
Resolução nº 02/2017 Eleições Complementares Biênio 2017/2019 1574/25 11/08/2017
Resolução nº 02/2017 Inscrições deferidas e indeferidas 1574/24 11/08/2017
Resolução nº 02/2017 Inscrições eleições complementares deferidas e indeferidas 1573/25 04/08/2017
Resolução nº 02/2017 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral Complementar 1569/29~30 26/06/2017
Edital Comunica o Regulamento e o Cronograma Eleitoral 1569/28~29 26/06/2017
Ata Da 167ª Reunião Extraordinária 1568/14 26/06/2017
Convocação e Pauta Da 168ª Reunião Plenária Ordinária 1567/20 23/06/2017
Edital Comunica processo eleitoral 1567/20 23/06/2017
Edital Inscrições deferidas e indeferidas Biênio 2017-2019 1566/22 19/06/2017
Edital Errata - Eleição Biênio 2017/2019 1565/29 09/06/2017
Resolução nº 01/2017 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 1564/27~28 02/06/2017
Convocação e Pauta Da Reunião Plenária Extraordinária 1568/14 26//06/2017
Portaria nº 01/2017 Institui e Compõe a Comissão Eleitoral biênio 2017-2019 1563/17~18 26/05/2017
Ata Da 165ª Reunião Plenária Ordinária 1562/20 19/05/2017
Ata Da 166ª Reunião Extraordinária 1562/20 19/05/2017
Convocação e Pauta Da 165ª Reunião Plenária Ordinária 1557/21 17/04/2017
Ata Da 157ª Reunião Ordinária 1547/19 10/02/2017
Ata Da 158ª Reunião Ordinária 1547/19 10/02/2017
Ata Da 161ª Reunião Ordinária 1547/19 10/02/2017
Convocação e Pauta Da 162ª Reunião Plenária, Ordinária 1547/19 10/02/2017
Edital Errata - Comunica assembleia de eleição 1572/17 28/072017

2016
Ata Da 160ª Reunião Ordinária, 1537/124~25 16/12/2016
Convocação e Pauta Da 161ª Reunião Plenária, Ordinária 1536/43 09/12/2016
Ata Da 159ª reunião ordinária 1534/45~46 25/11/2016
Convocação e Pauta Da 160ª Reunião Plenária, Ordinária 1533/27 18/11/2016
Convocação e Pauta Da 159ª Reunião Plenária, Ordinária 1527/76 14/10/2016
Convocação e Pauta Da 158ª Reunião Plenária, Ordinária 1524/15 16/09/2016
Ata Da 154ª Reunião Ordinária 1523/22 16/09/2016
Convocação e Pauta Da 154ª Reunião Ordinária 1522/14 09/09/2016
Convocação e Pauta Da 157ª Reunião Plenária, Ordinária 1520/18 26/08/2016
Ata Da 155ª reunião ordinária 1513/25 08/07/2016
Ata Da 152ª Reunião Extraordinária 1513/24~25 08/07/2016
Ata Da 150ª Reunião Ordinária 1513/24 08/07/2016
Ata Da 151ª Reunião Ordinária 1513/24 08/07/2016
Ata Da 149ª Reunião Ordinária 1513/23~24 08/07/2016
Ata Da 147ª Reunião Ordinária 1513/23 08/07/2016
Ata Da 148ª Reunião Ordinária 1513/23 08/07/2016
Ata Da 156ª Reunião Ordinária 1512/25 08/07/2016
Convocação e Pauta Da 156ª Reunião Plenária, Ordinária 1510/31 17/06/2016
Ata Da 148ª Reunião Ordinária 1502/25 25/04/2016
Ata Da 154ª Reunião Extraordinária 1500/26 08/04/2016
Convocação e Pauta Da Reunião Plenária 1500/26 08/04/2016
Ata Da 153ª Reunião Ordinária 1497/26~27 18/03/2016
Convocação e Pauta Da 152ª Reunião Plenária, Ordinária 1492/54 12/02/2016

2015
Convocação e Pauta Da 151a Reunião Plenária Ordinária 1483/36 11/12/2015
Notícia Prazo para população entregar propostas para a Base Nacional Comum Curricular Terminar em 15/12 1481/5 27/112015
Convocação e Pauta Da 148a Reunião Plenária Ordinária 1475/47 16/10/2015
Portaria nº 15/2015 Compõe a Mesa Diretora 1468/83 31/08/2015
Convocação e Pauta Da 147a Reunião Plenária Ordinária 1465/35 07/08/2015
Decreto nº 8.980/2015 Compõe o Conselho 1462/48~49 24/07/2015
Ata Da 146a Reunião Ordinária 1458/51 26/06/2015
Edital Plano Municipal de Educação 1458/14~~34 26/06/2015
Lei nº 5.141/2015 Institui o Plano Municipal de Educação 1458/13~14 26/06/2015
Edital Comunica o resultado das Eleições biênio 2015/2017 1457/28 19/06/2015
Convocação e Pauta Da 146a Reunião Plenária Ordinária 1456/26 12/06/2015
Edital Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 4 1454/32 29/05/2015
Edital Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 5 1454/32 29/05/2015
Edital Comunica os profissionais da área e Sociedade Civil 2015-2017 1454/32 29/05/2015
Edital Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 3 1454/31~32 29/05/2015
Ata Da 145a Reunião Ordinária 1454/31 29/05/2015
Edital Da audiência Pública do PME - Ficha Inscrição nº 2 1454/31 29/05/2015
Relatório Plano Municipal de Educação da Audiência Pública 1454/19 29/05/2015
Notícia Audiência Pública com propostas Plano Municipal Educação 1453/3 22/05/2015
Ata Da audiência Pública do PME 1453/23 22/05/2015
Resolução nº 04/2015 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 1450/36~37 04/05/2015
Ata Da 143a Reunião Ordinária 1450/36 04/05/2015
Ata Da 144a Reunião Plenária Extraordinária 1450/36 04/05/2015
Resolução nº 14/2015 Compõe a Comissão Eleitoral 1450/36 04/05/2015
Convocação e Pauta Da 143a Reunião Plenária Ordinária 1447/22 10/04/2015
Ata Da 139a reunião Ordinária 1445/27~28 27/03/2015
Convocação e Pauta Da 139a Reunião Plenária Ordinária 1438/39 06/02/2015

2014
Decreto nº 8.809/2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1428/17~18 29/11/2014
Convocação e Pauta Da 136ª Reunião Extraordinária 1424/35 03/11/2014
Convocação e Pauta Da 137ª Reunião Ordinária 1424/35 03/11/2014
Ata Da 134ª Reunião Ordinária 1423/35 24/10/2014
Decreto nº 8.781/2014 Compõe a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do magistério Público Municipal 1423/22 24/10/2014
Convocação e Pauta Da 132ª Reunião Ordinária 1412/38 15/08/2014
Ata Da 130ª Reunião Ordinária 1409/35~36 25/07/2014
Ata Da 129ª Reunião Extraordinária 1404/26 23/06/2014
Convocação e Pauta Da 130ª Reunião Ordinária 1403/32 13/06/2014
Ata Da 128ª Reunião Ordinária 1403/31~32 13/06/2014
Notícia Educação confirma implantação da Lei do Piso em 2015 1400/9 23/05/2014
Convocação e Pauta Da 129ª Reunião Extraordinária 1400/84 23/05/2014
Ata Da 127ª Reunião Ordinária 1400/83~84 23/05/2014
Convocação e Pauta Da 128ª Reunião Ordinária 1399/33 16/05/2014
Ata Da 125ª Reunião Ordinária 1390/49~50 14/03/2014
Convocação e Pauta Da 126ª Reunião Ordinária 1390/49 14/03/2014
Ata Da 124ª Reunião Ordinária 1387/27 21/02/2014
Convocação e Pauta Da 125ª Reunião Ordinária 1386/34 14/02/2014
Convocação e Pauta Da 125ª Reunião Ordinária 1381/44 17/01/2014

2013
Ata Da 123ª Reunião Ordinária 1374/81~82 06/12/2013
Ata Da 124ª Reunião 1371/33 18/11/2013
Ata Da 122ª Reunião Ordinária 1368/37 25/10/2013
Convocação e Pauta Da 123ª Reunião Ordinária 1366/44 11/10/2013
Ata Da 121ª Reunião Ordinária 1365/41~42 04/10/2013
Ata Da 120ª Reunião Ordinário 1364/43 27/09/2013
Ata Da 119ª Reunião Ordinário 1364/42~43 27/09/2013
Ata Da 117ª Reunião Ordinário 1364/42 27/09/2013
Ata Da 118ª Reunião Ordinário 1364/42 27/09/2013
Convocação e Pauta Da 122ª Reunião Ordinário 1363/39 20/09/2013
Portaria nº 13/2013 Compõe a Mesa Diretora 1359/33 23/08/2013
Decreto nº 8.441/13 Compõe o Conselho 1353/13~14 19/07/2013
Ata Da 116ª Reunião Plenária 1352/88 12/07/2013
Edital De comunicação resultado dos recursos 1350/27 28/06/2013
Convocação e Pauta Da 119ª Reunião Plenária 1350/27 28/06/2013
Edital De comunicação do resultado da Assembleia 1349/29 21/06/2013
Ata Da assembleia de eleições 1349/29 21/06/2013
Edital De convocação para Assembleia 1348/34 14/06/2013
Edital De comunicação dos inscritos 1348/33~34 14/06/2013
Convocação e Pauta Da 119ª Reunião Plenária 1347/23 07/06/2013
Edital De comunicação das inscrições deferidas 1347/22~23 07/06/2013
Errata Altera o Regimento Eleitoral 1345/28 24/05/2013
Edital De comunicação do Cronograma das Eleições 1345/28 24/05/2013
Resolução nº 03/13 Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral 1343/41~42 10/05/2013
Portaria nº 12/13 Republica - Compõe a Comissão Eleitoral 1343/41 10/05/2013
Lei nº 4.844/13 Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas 1343/13 10/05/2013
Portaria nº 12/13 Compõe a Comissão Eleitoral 1342/28~29 03/05/2013
Convocação e Pauta Da 118ª Reunião Plenária 1342/28 03/05/2013
Lei nº 4.845/13 Dispõe sobre criação e estrutura do SME 1342/15~17 03/05/2013
Convocação e Pauta Da 117ª Reunião Plenária 1338/35 05/04/2013
Ata Da 115ª Reunião Plenária 1336/22 22/03/2013
Ata Da 116ª Reunião Plenária 1336/22 22/03/2013
Convocação e Pauta Da 116ª Reunião Plenária 1335/30 15/03/2013
Notícia Educação vai ouvir Conselho para definir cronograma de reforma das escolas 1335/3 15/03/2013
Ata Da 113ª Reunião Plenária 1334/25~26 08/03/2013
Convocação e Pauta Da 115ª Reunião Plenária 1334/25 08/03/2013
Convocação e Pauta Da 114ª Reunião Plenária 1333/24~25 01/03/2013
Decreto nº 8.322/13 Altera a composição do Conselho 1331/7 15/02/2013

2012
Ata Da 112ª Reunião Plenária 1319/22 30/11/2012
Convocação e Pauta Da 113ª Reunião Plenária 1316/12 09/11/2012
Notícia Prefeitura lança programa inédito de travessia escolar sustentável 1313/1 19/10/2012
Ata Da 111ª Reunião Plenária 1312/12~13 15/10/2012
Convocação e Pauta Da 112ª Reunião Plenária 1310/16 28/09/2012
Ata Da 110ª Reunião Plenária 1308/10 14/09/2012
Convocação e Pauta Da 111ª Reunião Plenária 13077/25 10/09/2012
Ata Da 107ª Reunião Plenária 1304/13 17/08/2012
Ata Da 108ª Reunião Plenária 1304/13~14 17/08/2012
Ata Da 109ª Reunião Plenária 1304/14 17/08/2012
Convocação e Pauta Da 110ª Reunião Plenária 1302/28~29 03/08/2012
Convocação e Pauta Da 109ª Reunião Plenária 1298/33~34 06/07/2012
Decreto nº 8.114/12 Altera a composição do Conselho 1298/5 06/07/2012
Ata Da 106ª Reunião Plenária 1295/17 15/06/2012
Convocação e Pauta Da 108ª Reunião Plenária 1295/17 15/06/2012
Decreto nº 8.100/12 Altera a composição do Conselho 1294/2 11/06/2012
Convocação e Pauta Da 107ª Reunião Plenária 1293/20~21 01/06/2012
Ata Da 105ª Reunião Plenária 1291/16 18/05/2012
Convocação e Pauta Da 106ª Reunião Plenária 1290/18 11/05/2012
Ata Da 104ª Reunião Plenária 1286/16 13/04/2012
Convocação e Pauta Da 105ª Reunião Plenária 1285/65 09/04/2012
Ata Da 102ª Reunião Plenária 1281/23~24 16/03/2012
Ata Da 103ª Reunião Plenária 1281/24 16/03/2012
Convocação e Pauta Da 104ª Reunião Plenária 1280/19 09/03/2012
Ata Da 101ª Reunião Plenária 1277/16 17/02/2012
Convocação e Pauta Da 103ª Reunião Plenária 1277/16 17/02/2012
Edital De comunicação do Cronograma de reuniões 2012 1277/16 17/02/2012
Portaria SE nº 15/12 Designa profissionais (Direção e vice-Direção, Coordenação pedagógica) 1276/6~8 10/02/2012
Convocação e Pauta Da 102ª Reunião Plenária 1275/19 03/02/2012

2011
Edital De processo seletivo simplificado Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 1267/31~33 16/12/2011
Ata Da 100ª Reunião Plenária 1267/42~43 16/12/2011
Convocação e Pauta Da 101ª Reunião Plenária 1265/16 09/12/2011
Ata Da 99ª Reunião Plenária 1263/19 25/11/2011
Resolução nº 01/11 Aprova o Regimento Interno 1263/19~21 25/11/2011
Decreto nº 7.944/11 Estabelece o Conselho Municipal de Educação como órgão responsável por desenvolver as ações relativas ao Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 1263/3 25/11/2011
Convocação e Pauta Da 100ª Reunião Plenária 1261/19 11/11/2011
Ata Da 98ª Reunião Plenária 1258/20 21/10/2011
Convocação e Pauta Da 99ª Reunião Plenária 1256/17 07/10/2011
Ata Da 97ª Reunião Plenária 1253/20 16/09/2011
Notícia Conferência da Educação será neste sábado 1252/1 09/09/2011
Regimento Regimento Interno da Conferência Municipal 1252/4 09/09/2011
Portaria nº 01/2011 Compõe a Mesa Diretora 1252/7~8 09/09/2011
Portaria nº 02/2011 Compõe a Comissão de Alteração do RI 1252/8 09/09/2011
Convocação e Pauta Da 98ª Reunião Plenária 1252/8 09/09/2011
Convocação e Pauta Para reunião extraordinária 1248/21 12/08/2011
Decreto nº 7.847/11 Compõe o Conselho para 2011/2013 1245/3 22/07/2011
Edital Comunicação das indicações e Eleições 1240/27 17/06/2011
Edital De Chamamento para Eleição de representantes de entidades e associações de docentes ligados à educação com atuação no Município 1239/14 10/06/2011
Edital De Convocação para Eleição representante da entidades da Sociedade Civil Biênio 2011/2013 1237/15 27/05/2011
Lei nº 4.676/11 Altera a Lei nº 3.111/97 do Conselho 1235/2~3 13/05/2011
Decreto nº 7.997/11 Altera composição do Conselho 1217/3 06/01/2011

2010 a 2001
Edital Publica a relação dos Delegados eleitos para a Conferência Municipal 1210/9~11 24/11/2010
Ata Da 94ª Reunião do Conselho 1206/16 27/10/2010
Lei nº 4.612/10 Institui o dia Municipal do Trabalhador da Educação 1206/4 27/10/2010
Notícia Valinhos realiza Conferência da Educação neste sábado 1205/1 20/10/2010
Listagem Dos delegados inscritos para a Conferência Municipal de Educação 1205/5~6 20/10/2010
Notícia Prazo para inscrição na Conferência da Educação termina nesta sexta 1203/1 06/10/2010
Ata Da 93ª Reunião do Conselho 1202/16 29/09/2010
Edital Eleições de Delegados Conferência Municipal de Educação 1201/4~5 22/09/2010
Ata Da 92ª Reunião do Conselho 1196/16 18/08/2010
Portaria SS n° 103/10 Compõe a Comissão da Conferência Municipal de Educação 1188/7 23/06/2010
Notícia Rede municipal volta às aulas 1141/1 12/08/2009
Notícia Valinhos adia volta às aulas em escolas e programas 1140/1 05/08/2009
Notícia PMV inaugura novo prédio para escola do bairro Capivari 1139/1 29/07/2009
Notícia Educação abrirá inscrição para Conferência Intermunicipal 1133/1 17/06/2009
Notícia Creches municipais recebem Kits de higiene bucal 1131/1 03/06/2009
Decreto nº 7.199/09 Compõe o Conselho 1110/2~3 14/01/2009
Decreto nº 7.152/08 Regulamenta a Lei que autoriza a celebrar convênio com rede privada de ensino 1104/2~3 03/12/2008
Lei nº 4.308/08 Autoriza a celebrar convênio com rede privada de ensino 1079/3 11/06/2008
Decreto nº 6.703/06 Altera composição do Conselho 1003/2 29/12/2006
Decreto nº 6.674/06 Estabelece o uniforme escolar 998/5 29/11/2006
Lei nº 4.036/06 Programa de Repasses de Recursos Financeiras para Unidades Educacionais 986/2 13/09/2006
Decreto nº 6.586/06 Compõe o Conselho 977/59 12/07/2006
Resolução nº 01/06 Homologa o repasse de Subvenções as Creches Particulares 961/3 22/03/2006
Decreto nº 6.508/06 Altera a composição do Conselho 958/9~10 01/03/2006
Decreto nº 6.101/04 Compõe o Conselho 860/8 25/05/2004
Notícia Prefeitura constrói creche no Jardim Amando II 859/1 18/05/2004
Lei nº 3.759/03 Estatuto do Servidor do Magistério Público Municipal 837/1 06/01/2004
Lei nº 3.714/03 Programa interdisciplinar de prevenção da violência nas escolas 825/1~2 14/10/2003
Decreto nº 5.893/03 Altera composição do Conselho 804/3 27/05/2003
Decreto nº 5.670/02 Compõe o Conselho 740/2~3 30/04/2002
Decreto nº 5.491/01 Altera a composição do Conselho 689/2 19/06/2001

2000 a 1997
Decreto nº 5.389/00 Fixa normas para funcionamento e supervisão de instituto de educação fundamental 659/4~6 12/12/2000
Decreto nº 5.273/00 Compõe o Conselho 619/2 28/03/2000
Decreto nº 5.110/99 Altera a composição do Conselho 573/2 01/06/1999
Notícia Municipalização do ensino 521/1 11/08/1998
Regimento Aprova Regimento Interno do Conselho 506/3~4 19/05/1998
Notícia Conselho via dirigir rumos da municipalização 498/1 31/03/1998
Decreto nº 4.843/98 Compõe o Conselho 495/3~4 10/03/1998
Lei nº 3.111/97 Cria o Conselho 465/1~2 02/09/1997
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