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Nº 11332
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.
Nº 11333
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 11334
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidora pública, para o exercício pro tempore do cargo de Secretária de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11335
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, agente político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.
Nº 11313
Decreto
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11314
Decreto
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario Ivo Mengon, para ocupar o cargo de Secretário de Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 11298
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11299
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Lima Cuqui, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda e dá outras providências.
Nº 11291
Decreto
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Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 11282
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11283
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11229
Decreto
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Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11226
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Serviços Públicos, na forma que especifica.
Nº 11227
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Fazenda, na forma que especifica.
Nº 11228
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, agente político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11152
Decreto
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.
Nº 11139
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberto Giangiulio Junior, para ocupar o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.
Nº 11140
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 11116
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na forma que especifica
Nº 11097
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Licitações, Sr. Crislanio Lopes da Silva, para o exercício do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11098
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Chefe do Gabinete da Prefeita, Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para o exercício do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.
Nº 10927
Decreto
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Ricardo Magdalena, para ocupar o cargo de Secretário da Educação e dá outras providências.
Nº 10022
Decreto
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica.
Nº 10013
Decreto
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa agente político para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.
Nº 9950
Decreto
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na forma e condições que especifica.
Nº 9949
Decreto
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 9902
Decreto
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 9895
Decreto
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.
Nº 9891
Decreto
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Atribui à Secretaria da Educação, a administração da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada, na forma que especifica.
Nº 9889
Decreto
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Decreto n° 9.883/2018, nas dotações orçamentárias do órgão Secretaria da Educação, na forma que especifica.
Nº 9860
Decreto
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Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Vice-Prefeita para o exercício do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 9857
Decreto
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Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 9840
Decreto
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.
Nº 9829
Decreto
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Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretária de Licitações, na forma e condições que especifica.
Nº 9806
Decreto
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Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário de Esportes e Lazer.
Nº 9700
Decreto
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretária de Licitações, Compras e Suprimentos na forma e condições que especifica.
Nº 9696
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos na forma que especifica.
Nº 9665
Decreto
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Econômico para o exercício do cargo de Secretário da Educação na forma e condições que especifica.
Nº 9641
Decreto
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada à Secretária de Planejamento e Meio Ambiente e designa agente público para o exercício do respectivo cargo na forma e condições que especifica.
Nº 9526
Decreto
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Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretária de Licitações, Compras e Suprimentos na forma e condições que especifica.
Nº 9352
Decreto
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente público para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 8914
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.
Nº 5841
Decreto
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Data:
10/01/2003
Situação:
Em vigor
"Determina competências às Secretarias de Recursos Humanos e da Fazenda, no que concerne às obrigações de natureza previdenciária, e dá outras providências"
Nº 5437
Decreto
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Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária da Educação para responder pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em razão de férias da sua titular
Nº 5440
Decreto
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Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, em razão de férias de seu titular
Nº 5415
Decreto
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Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretários Municipais para responder pelos órgãos municipais que especifica
Nº 2707
Lei Ordinária
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Data:
17/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Política Militar e Polícia Civil do Estado de São Paulo, objetivando a prestação de serviços suplementares de segurança pública no Município de Valinhos, e dá outras providências.
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