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Nº 10524
Decreto
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Data:
02/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, na forma que especifica
Nº 10518
Decreto
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Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências
Nº 10466
Decreto
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Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclui membro da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 10446
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição das Comissões de Representantes para a administração dos bens públicos imóveis que abrigam Centros Comunitários, na forma que especifica
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2020 na edição: 1977
Nº 10218
Decreto
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e compõe Comissão de Análise de Prestações de Contas da Santa Casa de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10185
Decreto
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Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na forma que especifica.
Nº 10178
Decreto
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.
Nº 10172
Decreto
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica.
Nº 10153
Decreto
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Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica
Nº 10143
Decreto
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Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Comitê Municipal e Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, na forma que especifica
Nº 10121
Decreto
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e compõe a Comissão de Licenciamento do Sistema Integrado de Licenciamento - SIL, por meio da Via Rápida Empresa - VRE, nos termos que especifica.
Nº 10100
Decreto
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Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 10090
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renova o mandato do órgão de controle interno da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica
Nº 10077
Decreto
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial instituída nos termos do § 3º, do art. 298/A, da Lei nº 2.018/1986, na forma que especifica.
Nº 10052
Decreto
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restabelece a vigência do Decreto nº 9.823/2018 e fixa o mandato dos integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados através do Decreto nº 10.044/2019, na forma que especifica.
Nº 9800
Decreto
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Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Junta de Recursos Fiscais e acrescenta parágrafo único ao artigo 9°, do Decreto n° 6.516/2006, na forma que especifica.
Nº 9195
Decreto
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Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Comissão de Análise de Diretrizes para Empreendimentos e Projetos Imobiliários – CADEPI – na forma que especifica.
Nº 7898
Decreto
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Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe comissão com a atribuição de realizar os estudos visando a elaboração de projeto de lei que defina os empreendimentos e atividades, públicos ou privados, sujeitos à avaliação do estudo de impacto de vizinhança e seu respectivo relatório de impacto de vizinhança (EIVI/RIV), na forma que especifica.
Nº 5610
Decreto
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Data:
14/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Integra membro na Comissão Organizadora da 53ª Festa do Figo de Valinhos e 8ª Expogoiaba
Nº 5254
Decreto
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Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua 2000 e dá outras providências.
Nº 5128
Decreto
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Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e compõe a Comissão Organizadora da 51ª Festa do Figo de Valinhos e 6ª Expogoiaba e dá outras providências
Nº 5046
Decreto
Baixar
Data:
08/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui membro na Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 1999
Nº 4832
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Reintegração Social, constituída através do Decreto n° 4013/93
Nº 4639
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nº 4637
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO ORGANIZADORA DA 48º FESTA DO FIGO DE VALINHOS
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1988
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Tarifária Municipal
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/05/2024 21:57
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