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Secretarias / Departamentos
Plano Diretor - 2018

Revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento de Valinhos

Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor III
Dec. 10.810 de 14 de maio de 2021
Dec. 10.883 de 12 de julho de 2021




RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIENCIA PUBLICA  (atualizado em 14/07/2022)


Materiais atualizados disponíveis para consulta 
(atualizado em 28/06/2022) - REVISÃO 04
 
  1. Minuta Plano Diretor _ rev04
  2. Minuta LUOS _ rev04
  3. Histórico de Atualizações de Materiais (Grupo de Trabalho)
 


CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

calendario PD
31/01/22 – Oficina Interna (discussão técnica do Grupo de Trabalho) - REALIZADO

04/02/22 – Oficina Interna (discussão técnica do Grupo de Trabalho) - REALIZADO

10/02/22 – Publicação da Revisão 03 com correções do Grupo de Trabalho - REALIZADO

De 07 a 11/03/2022 – 1ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*) - CONFIRMADO PARA 11/03/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro) 

De 14 a 18/03/2022 – 1ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*) - CONFIRMADO PARA 18/03/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro) 

De 21 a 25/03/2022 – 1ª Oficina Aberta (data a confirmar*) - CONFIRMADO PARA 25/03/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro) 

De 04 a 08/04/2022 – 2ª Oficina com Conselhos - CONFIRMADO PARA 08/04/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 11 a 14/04/2022 – 2ª Oficina com Entidades Representativas - CONFIRMADO PARA 14/04/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 18 a 20/04/2022 – 2ª Oficina Aberta - CONFIRMADO PARA 20/04/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 09 a 13/05/2022 – 3ª Oficina com Conselhos - CONFIRMADO PARA 12/05/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 16 a 20/05/2022 – 3ª Oficina com Entidades Representativas - CONFIRMADO PARA 19/05/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 23 a 27/05/2022 – 3ª Oficina Aberta - CONFIRMADO PARA 26/05/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

10/06/22 – Fim do prazo de contribuições (protocolos e formulário online)

27/06/22 – Publicação dos materiais finais;

11/07/22 – Edital de Audiência Pública;

10/08/22 – Audiência Pública.

(*) datas serão confirmadas com 15 dias de antecedência 


TEMAS DAS OFICINAS (seminários)

Oficina 01: Uso e Ocupação do solo e Mobilidade Urbana;
Oficina 02: Saneamento e Meio Ambiente;
Oficina 03: Desenvolvimento Econômico e Social.



Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 10/02/2022) - REVISÃO 03
 
  1. Minuta Plano Diretor _ rev03
  2. Minuta LUOS _ rev03
  3. KML (Google Earth) _ rev03
  4. Histórico de Atualizações de Materiais (Grupo de Trabalho)



Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 23/12/2021) - REVISÃO 02
 
  1. Minuta Plano Diretor _ rev02
    • anexo I - macrozonas _ rev02
    • anexo II - estruturação viária _ rev02 (EM REVISÃO)
    • anexo III - areas estratégicas _ rev02 (EM REVISÃO)
  2. Minuta LUOS _ rev02
  3. Histórico de Atualizações de Materiais (Grupo de Trabalho)
  1. Lista de contribuições recebidas
  • formulários recebidos via site/guichê (até 17/12/2021) (EM REVISÃO)



REUNIÕES SETORIAIS - (materiais para consulta) - atualizado em 07/12/2021

SETOR 01: 
Data:
06/12/2021
Local: EMEB Marli Bazetto (Rua Abrantes, 585, Pq. Portugal)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo


SETOR 02: 
Data: 07/12/2021
Local: EMEB Horacio Salles Cunha (Rua Itaiu, 535, Jd. São Bento do Recreio)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 03: 
Data: 08/12/2021
Local: EMEB Dom Bosco (Rua Tres, nº 70, Jd. São Marcos)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 04: 
Data: 09/12/2021
Local: EMEB Orestes Quercia (Rua dos Geranios,nº 85, Pq. Cecap)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 05: 
Data: 10/12/2021
Local: EMEB Vice Prefeito Antonio Mamoni (Rua Vitoria Baron, nº 156, Jd. das Figueiras)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 06: 
Data: 13/12/2021
Local: EMEB Padre Leopoldo P. Van Liempt (Jd. Recanto)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 07: 
Data: 14/12/2021
Local: EMEB Dr. Carolina de Oliveira Sigrist (Capivari)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 08: 
Data: 15/12/2021
Local: EMEB Prof. Waldomiro Mayr (Country Club)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo
 

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 18/11/2021) - REVISÃO 01
  1. Minuta Plano Diretor _ rev01
  2. Minuta LUOS _ rev01
  3. Histórico de Atualizações de Materiais (Grupo de Trabalho)
  4. Lista de contribuições recebidas
  5. Vídeo de Apresentação Geral _ Plano Diretor e LUOS

Calendário de Atividades (PROPOSTA):

22/11/2021
- Reunião com Conselhos Municipais 

de 06/12/21 a 15/12/21 - Reuniões Setoriais para apresentação e coleta de informações (confira abaixo locais e datas)

20/12/2021 - Divulgação de material atualizado e Edital para Audiência Publica

20/01/2022 - Audiência Publica (não confirmada - será divulgada nova data)





Ao final desta pagina está disponível FORMULÁRIO ELETRÔNICO para envio de sugestões para melhorias e alterações das propostas apresentadas. 
Também estará disponível no Guichê da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente formulário físico, para preenchimento presencial.

Todas as contribuições serão anotadas em protocolo próprio, analisadas pela equipe técnica e respondidas aos interessados. 

Prazo para envio de sugestões e contribuições PRORROGADO ATÉ DIA 16/12/2021 (quinta-feira).

 


Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 22/10/2021)
  1. Minuta Plano Diretor
  1. Minuta Lei de Uso e Ocupação do Solo
  1. Apresentação SPMA
 


PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com a definição de objetivos e diretrizes, elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, com objetivo de promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele visa organizar o crescimento e o funcionamento de Valinhos, tanto da área urbana quanto da área rural, garantindo a função social do município.
Empresa contratada: Geo Brasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento
Termo de contrato: 59/2018
Orgãos responsáveis pelo acompanhamento da revisão e de controle social:  Processos registrados referentes a propostas par ao Plano Diretor
REGISTRO DE PROPOSTAS ENCERRADO A PARTIR DO DIA 02/12/2019 - Conforme edital de chamamento para Audiência Pública Etapas do Plano:  Recomendações: 
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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