Secretarias / Departamentos

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Plano Diretor - 2018

Revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento de Valinhos

Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor III
Dec. 10.810 de 14 de maio de 2021
Dec. 10.883 de 12 de julho de 2021

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 30/08/2022) - VERSÃO FINAL

Minuta Plano Diretor (com anexos)
Minuta Lei de Uso e Ocupação do Solo (com anexos)

Respostas de contribuições recebidas via formulário eletrônico
Respostas de contribuições recebidas via processo administrativo

Ata de Audiência Pública (BO 2311 de 12 de agosto de 2022)
Video Audiencia Publica 1
Video Audiencia Publica 2

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIENCIA PUBLICA (atualizado em 14/07/2022)

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 28/06/2022) - REVISÃO 04

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

calendario PD
31/01/22 – Oficina Interna (discussão técnica do Grupo de Trabalho) - REALIZADO

04/02/22 – Oficina Interna (discussão técnica do Grupo de Trabalho) - REALIZADO

10/02/22 – Publicação da Revisão 03 com correções do Grupo de Trabalho - REALIZADO

De 07 a 11/03/2022 – 1ª Oficina com Conselhos (data a confirmar*) - CONFIRMADO PARA 11/03/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 14 a 18/03/2022 – 1ª Oficina com Entidades Representativas (data a confirmar*) - CONFIRMADO PARA 18/03/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 21 a 25/03/2022 – 1ª Oficina Aberta (data a confirmar*) - CONFIRMADO PARA 25/03/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 04 a 08/04/2022 – 2ª Oficina com Conselhos - CONFIRMADO PARA 08/04/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 11 a 14/04/2022 – 2ª Oficina com Entidades Representativas - CONFIRMADO PARA 14/04/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 18 a 20/04/2022 – 2ª Oficina Aberta - CONFIRMADO PARA 20/04/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 09 a 13/05/2022 – 3ª Oficina com Conselhos - CONFIRMADO PARA 12/05/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 16 a 20/05/2022 – 3ª Oficina com Entidades Representativas - CONFIRMADO PARA 19/05/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

De 23 a 27/05/2022 – 3ª Oficina Aberta - CONFIRMADO PARA 26/05/22 das 16h as 18h (Local: Sala Ivan Fleury - Paço Municipal: Rua Antonio Carlos nº 301, Centro)

10/06/22 – Fim do prazo de contribuições (protocolos e formulário online)

27/06/22 – Publicação dos materiais finais;

11/07/22 – Edital de Audiência Pública;

10/08/22 – Audiência Pública.

(*) datas serão confirmadas com 15 dias de antecedência

TEMAS DAS OFICINAS (seminários)
Oficina 01: Uso e Ocupação do solo e Mobilidade Urbana;
Oficina 02: Saneamento e Meio Ambiente;
Oficina 03: Desenvolvimento Econômico e Social.

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 10/02/2022) - REVISÃO 03

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 23/12/2021) - REVISÃO 02

Minuta Plano Diretor _ rev02
- anexo I - macrozonas _ rev02
- anexo II - estruturação viária _ rev02 (EM REVISÃO)
- anexo III - areas estratégicas _ rev02 (EM REVISÃO)
Minuta LUOS _ rev02
- anexo I - zoneamento folha 01/02 _ rev02
- anexo I - zoneamento folha 02/02 _ rev02
- anexo II - sobremacrozoneamento _ rev02 (EM REVISÃO)
- anexo III - parametros de uso e ocupação do solo - quadro 2 _ rev02
- anexo III - parametros de uso e ocupação do solo - quadro 2B _ rev02
- anexo IV - tabela geral de classificação de atividades por CNAE _ rev02
- anexo IV - tabela MEI de classificação de atividades por CNAE _ rev02
Histórico de Atualizações de Materiais (Grupo de Trabalho)

Lista de contribuições recebidas

formulários recebidos via site/guichê (até 17/12/2021) (EM REVISÃO)

REUNIÕES SETORIAIS - (materiais para consulta) - atualizado em 07/12/2021

SETOR 01:
Data: 06/12/2021
Local: EMEB Marli Bazetto (Rua Abrantes, 585, Pq. Portugal)
Apresentação / Lista de Presença / Consolidado (reunião anterior) / Vídeo

SETOR 02:
Data: 07/12/2021
Local: EMEB Horacio Salles Cunha (Rua Itaiu, 535, Jd. São Bento do Recreio)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 03:
Data: 08/12/2021
Local: EMEB Dom Bosco (Rua Tres, nº 70, Jd. São Marcos)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 04:
Data: 09/12/2021
Local: EMEB Orestes Quercia (Rua dos Geranios,nº 85, Pq. Cecap)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 05:
Data: 10/12/2021
Local: EMEB Vice Prefeito Antonio Mamoni (Rua Vitoria Baron, nº 156, Jd. das Figueiras)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 06:
Data: 13/12/2021
Local: EMEB Padre Leopoldo P. Van Liempt (Jd. Recanto)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 07:
Data: 14/12/2021
Local: EMEB Dr. Carolina de Oliveira Sigrist (Capivari)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

SETOR 08:
Data: 15/12/2021
Local: EMEB Prof. Waldomiro Mayr (Country Club)
Apresentação    /    Lista de Presença    /    Consolidado (reunião anterior)    /    Vídeo

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 18/11/2021) - REVISÃO 01

Calendário de Atividades (PROPOSTA):

22/11/2021 - Reunião com Conselhos Municipais

de 06/12/21 a 15/12/21 - Reuniões Setoriais para apresentação e coleta de informações (confira abaixo locais e datas)

20/12/2021 - Divulgação de material atualizado e Edital para Audiência Publica

20/01/2022 - Audiência Publica (não confirmada - será divulgada nova data)

Ao final desta pagina está disponível FORMULÁRIO ELETRÔNICO para envio de sugestões para melhorias e alterações das propostas apresentadas.
Também estará disponível no Guichê da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente formulário físico, para preenchimento presencial.

Todas as contribuições serão anotadas em protocolo próprio, analisadas pela equipe técnica e respondidas aos interessados.

Prazo para envio de sugestões e contribuições PRORROGADO ATÉ DIA 16/12/2021 (quinta-feira).

Materiais atualizados disponíveis para consulta (atualizado em 22/10/2021)

Minuta Plano Diretor

Minuta Lei de Uso e Ocupação do Solo

Apresentação SPMA

PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com a definição de objetivos e diretrizes, elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, com objetivo de promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele visa organizar o crescimento e o funcionamento de Valinhos, tanto da área urbana quanto da área rural, garantindo a função social do município.
Empresa contratada: Geo Brasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento
Termo de contrato: 59/2018
Orgãos responsáveis pelo acompanhamento da revisão e de controle social:

Processos registrados referentes a propostas par ao Plano Diretor
REGISTRO DE PROPOSTAS ENCERRADO A PARTIR DO DIA 02/12/2019 - Conforme edital de chamamento para Audiência Pública

Etapas do Plano:

Recomendações:

Arquivos Vinculados

30/08/2022

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente | ATA AUDIENCIA BO