PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

PUBLICAÇÕES

2025

Portaria nº 01/2025	Recompõe e consolida a Mesa Diretora	2825/13	04/04/2025
Ata	Da 144ª Reunião Ordinária	2825/13	04/04/2025
Convocação e Pauta	Da 145ª Reunião Ordinária	2821/13~14	28/03/2025
Decreto nº 12.532/2025	Altera a composição do conselho	2819/1	25/03/2025
Convocação e Pauta	Da 144ª Reunião Ordinária	2811/16	28/02/2025
Decreto nº 12.492/2025	Altera a composição do conselho	2808/1	25/02/2025
Decreto nº 12.457/2025	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial	2795/1~6	31/01/2025
Lei nº 6.699/2025	Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021	2792/1~7	29/01/2025

2024

Ata	Da 142ª Reunião Extraordinária	2766/179	06/12/2024
Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/110	06/12/2024
Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/109	06/12/2024
Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/105	06/12/2024
Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/104	06/12/2024
Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/100	06/12/2024
Anexo III	Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental	2766/99	06/12/2024
Convocação e Pauta	Da 144ª Reunião Ordinária	2672/67	29/11/2024
Convocação e Pauta	Da 143ª Reunião Extraordinária	2759/10	26/11/2024
Ata	Da 142ª Reunião Extraordinária	2754/137	18/11/2024
Ata	Da 140ª Reunião Extraordinária	2737/17	11/10/2024
Convocação e Pauta	Da 142ª Reunião Extraordinária	2737/16~17	11/10/2024
Resolução nº 02/2024	Delibera pela realização de Eleições Complementares	2735/12	08/10/2024
Ata	Da 138ª Reunião Ordinária	2735/11~12	08/10/2024
Ata	Da 137ª Reunião Ordinária	2735/10~11	08/10/2024
Convocação e Pauta	Da 140ª Reunião, Extraordinária	2729/120	01/10/2024
Convocação e Pauta	Da 141ª Reunião, Ordinária	2729/104	01/10/2024
Edital	EIV e RIV do Vila Residencial (CP nº 24/2024)	2725/7	24/09/2024
Edital	EIV e RIV do Ecovilla Boa Visita (CP nº 23/2024)	2724/2	23/09/2024
Convocação e Pauta	Da 140ª Reunião, Ordinária	2708/1	02/09/2024
Plano Municipal	De Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	2707/3~47	30/08/2024
LDO 2025	Unidade Executora e Ações	2685/111-112	19/07/2024
Convocação e Pauta	139ª Reunião, Ordinária	2675/1	01/07/2024
Ata	Da 4ª CoMCidades	2673/12~14	28/06/2024
Convocação e Pauta	Da 138ª Reunião Ordinária	2654/4	28/05/2024
Edital	Comunica Regimento Interno da 4ª CoMCidades	2652/21	24/05/2024
Ata	Comissão Organizadora da 4ª CoMCidades	2652/20~21	24/05/2024
Resolução nº 01/2024	Delibera pela realização da 4ª CoMCidades	2647/14	17/05/2024
Decreto nº 12.108/2024	Dispõe sobre a convocação da 4ª CoMCidades	2647/2~3	17/05/2024
Decreto nº 12.104/2024	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	2647/1~2	17/05/2024
Portaria nº 01/2024	Institui a Comissão Organizadora da 4ª CoMCidades	2644/5~6	14/05/2024
Decreto nº 12.089/2024	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial	2639/5	07/05/2024
Lei nº 6.622/2024	Dispõe sobre autorização abertura de crédito adicional especial	2639/1	07/05/2024
Convocação e Pauta	Da 137ª Reunião, Ordinária	2638/14	03/05/2024
Ata	Da 135ª Reunião Ordinária	2631/11	12/04/2024
Convocação e Pauta	Da 136ª Reunião Ordinária	2623/21	02/04/2024
Ata	Da 134ª Reunião Ordinária	2619/24~25	26/03/2024
Decreto nº 12.022/2024	Altera a composição do Conselho	2612/1	13/03/2024
Convocação e Pauta	Da 135ª Reunião Ordinária	2609/1	06/03/2024
Ata	Da 133ª Reunião Ordinária	2596/8	09/02/2024
Decreto nº 11.969/2024	Altera a composição do Conselho	2595/1	06/02/2024
Convocação e Pauta	Da 134ª Reunião Ordinária	2594/1	05/02/2024

2023

Lei nº 6.574/2023	Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo	2575/201~207	29/12/2023
Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/37~38	29/12/2023
Convocação e Pauta	Da 133ª Reunião, Ordinária	2574/15	22/12/2023
Decreto nº 11.931/2023	Compõe o Conselho	2572/1	19/12/2023
Edital	Comunicação do resultado do processo eletivo	2552/14	14/11/2023
Edital	Comunica o resultado do processo eletivo	2550/2	08/11/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2549/13	07/11/2023
Convocação e Pauta	Da 132ª Reunião Ordinária	2549/14	07/11/2023
Edital	Comunica que dentro do prazo estabelecido, não houve impetração de recursos	2544/11	27/10/2023
Edital	Convocação dos representantes de associações ou organizações representativas da sociedade civil	2544/11	27/10/2023
Edital	A Comissão Eleitoral do Conselho homologa as inscrições	2540/12	20/10/2023
Convocação e Pauta	Da 131ª Reunião Ordinária	2531/9	03/10/2023
Resolução nº 01/2023	Estabelece o Regulamento e Calendário Eleitoral para o Biênio 2023/2025	2523/9	19/09/2023
Decreto nº 11.775/2023	Altera a composição do Conselhos	2521/1	15/09/2023
Convocação e Pauta	Da 130ª Reunião Ordinária	2519/11	12/09/2023
Resolução nº 03/2023	Comissão Eleitoral para o Biênio 2023/2025	2512/15	25/08/2023
Convocação e Pauta	Da 129ª Reunião Ordinária	2495/14	28/07/2023
Decreto nº 11.712/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2495/1	28/07/2023
Convocação e Pauta	Da 24ª Reunião Extraordinária	2485/09~10	11/07/2023
LDO	LDO 2024	2482/32	06/07/2023
Convocação e Pauta	Da 128ª Reunião Ordinária	2478/17	30/06/2023
Convocação e Pauta	Da 127ª Reunião Ordinária	2460/82	26/05/2023
Ata	Da 116ª Reunião Ordinária	2458/12	23/05/2023
Ata	Da 117ª Reunião Ordinária	2458/12~13	23/05/2023
Ata	Da 118ª Reunião Ordinária	2458/13	23/05/2023
Convocação e Pauta	Da 126ª Reunião Ordinária	2445/8	28/04/2023
Convocação e Pauta	Da 125ª Reunião Ordinária	2430/07	04/04/2023
Resolução nº 01/2023	Estabelece o Regulamento e Calendário Eleitoral Biênio 2023/2025	2430/07	04/04/2023
PPA	PPA 2022-2025	2414/26	09/03/2023
Portaria nº 02/2023	Recompõe a Mesa Diretora para o Biênio 2021-2023	2410/10	03/03/2023
Convocação e Pauta	Da 124ª Reunião Ordinária	2406/11	24/02/2023
Convocação e Pauta	Da 23ª Reunião Extraordinária	2400/9	10/02/2023
Convocação e Pauta	Da 123ª Reunião Ordinária	2395/12	31/01/2023
Decreto nº 11.501/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2395/1	31/01/2023
Convocação e Pauta	Da 22ª Reunião Extraordinária	2393/5	27/01/2023
Convocação e Pauta	Da 22ª Reunião Extraordinária	2391/1	25/01/2023
Decreto nº 11.488/2023	Abertura de crédito adicional suplementar	2389/2	23/01/2023
Convocação e Pauta	Da 122ª Reunião Ordinária	2384/13	13/01/2023
Portaria nº 01/2023	Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Biênio 2021-2023	2384/13	13/01/2023
Resolução nº 01/2023	Calendário das reuniões para o ano de 2023	2381/6	10/01/2023

2022

Convocação e Pauta	Da 116ª Reunião Ordinária	2290/6	05/07/2023
LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/30	24/12/2022
Decreto nº 11.422/2022	Altera a composição do Conselho	2366/1	06/12/2022
Convocação e Pauta	121ª Reunião Ordinária	2359/11	25/11/2022
Decreto nº 11.393/2022	Altera a composição do Conselho	2350/2	08/11/2022
Convocação e Pauta	Da 120ª Reunião Ordinária	2349/12	04/11/2022
Edital	Comunica o adiamento da reunião	2346/2	31/10/2022
Convocação e Pauta	Da 119ª Reunião Ordinária	2334/18	30/09/2022
Convocação e Pauta	Da 118a Reunião Ordinária	2323/11~12	06/09/2022
Edital	Comunica a alteração de data da reunião	2318/12	26/08/2022
Convocação e Pauta	Da 117ª Reunião Ordinária	2305/6	29/07/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/118	11/07/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/119	11/07/2022
Convocação e Pauta	Da 116ª Reunião Ordinária	2289/12	01/07/2022
Convocação e Pauta	Da 115ª Reunião Ordinária	2272/19	27/05/2022
Convocação e Pauta	114ª Reunião Ordinária	2259/17	29/04/2022
Ata	Da 110ª Reunião Ordinária	2257/15~16	26/04/2022
Decreto nº 11.170/2022	Altera a composição do Conselho	2255/3	20/04/2022
Ata	Da 109ª Reunião Ordinária	2254/4~5	19/04/2022
Plano	De trabalho para o Biênio 2021/2023	2254/6	19/04/2022
Convocação e Pauta	Da 113ª Reunião Ordinária	2246/11~12	01/04/2022
Ata	Da 20ª Reunião Extraordinária	2240/13~14	18/03/2022
Convocação e Pauta	Da 112ª Reunião Ordinária	2231/5	22/02/2022
Convocação e Pauta	Da 111ª Reunião Ordinária	2219/11	28/01/2022
Convocação e Pauta	Da 21ª Reunião Extraordinária	2214/12~13	18/01/2022
Convocação e Pauta	Ratificação - Da 110ª Reunião Ordinária	2211/6	11/01/2022
Convocação e Pauta	Da 110ª Reunião Ordinária	2209/9	07/01/2022

2021

Ata	Da 107^a Reunião Ordinária	2198/10~11	07/12/2021
Edital	Aprovar, por unanimidade, o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2022	2196/9	03/12/2021
Portaria nº 08/2021	Compõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2021-2023	2196/9	03/12/2021
Convocação e Pauta	Da 109^a Reunião Ordinária	2194/6	30/11/2021
Convocação e Pauta	Da 20^a Reunião Extraordinária	2190/15	23/11/2021
Decreto nº 11.013/2021	Compõe o Conselho	2189/5	19/11/2021
Convocação e Pauta	Da 19^a Reunião Extraordinária	2185/4	09/11/2021
Edital	Comunica o resultado final das Eleições Biênio 2021-2023	2185/4	09/11/2021
Decreto nº 11.002/2021	Altera a composição do Conselho	2183/1	05/11/2021
Convocação e Pauta	Da 19^a Reunião Extraordinária	2183/17	05/11/2021
Ata	Da Assembleia de Eleição	2181/20	29/10/2021
Convocação e Pauta	Da 108ª Reunião Ordinária	2181/20	29/10/2021
Convocação e Pauta	Da 18ª Reunião Extraordinária	2178/14	22/10/2021
Edital	Homologação das seguintes inscrições habilitadas para as eleições	2178/14~15	22/10/2021
Edital	Convida as entidades relacionadas	2180/6	22/10/2021
Convocação e Pauta	Da 17ª Reunião Extraordinária	2173/75	15/10/2021
Edital	Comunica as inscrições para o processo eleitoral	2173/75	15/10/2021
Ata	Da 106º Reunião Ordinária	2171/17~18	08/10/2021
Convocação e Pauta	Da 16ª Reunião Extraordinária	2171/18	08/10/2021
Resolução nº 02/2021	Corrige equívoco constante da Resolução Eleitoral nº 01/2021	2171/18	08/10/2021
Ata	Da 11º Reunião Extraordinária	2168/10	01/10/2021
Convocação e Pauta	Da 107ª Reunião Ordinária	2168/10	01/10/2021
Resolução nº 04/2021	Altera e consolida o Regimento Interno	2165/6~8	28/09/2021
Resolução nº 01/2021	Estabelece o Regulamento e Calendário Eleitoral biênio 2021-2023	2164/18~19	24/09/2021
Portaria nº 07/2021	Compõe Comissão Eleitoral Biênio 2021/2023	2164/19	24/09/2021
Convocação e Pauta	Da 15ª Reunião Extraordinária	2164/20	24/09/2021
Convocação e Pauta	Da 14ª Reunião Extraordinária	2162/19	17/09/2021
Ata	Da 105ª Reunião Ordinária	2160/32	10/09/2021
Portaria nº 05/2021	Compõe a comissão de Acompanhamento do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas do Ribeirão Pinheiros	2158/19	03/09/2021
Portaria nº 06/2021	Compõe a comissão da revisão do Plano Diretor	2158/19	03/09/2021
Convocação e Pauta	Da 13ª Reunião Ordinária	2158/19~20	03/09/2021
Convocação e Pauta	Da 106ª Reunião Ordinária	2154/34~35	28/08/2021
Convocação e Pauta	Da 12ª Reunião Extraordinária	2152/6	20/08/2021
Convocação e Pauta	Da 11ª Reunião Extraordinária	2149/14	13/08/2021
Portaria nº 04/2021	Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2019-2021	2147/8	06/08/2021
Ata	Da 104ª Reunião Ordinária	2147/8~9	06/08/2021
Convocação e Pauta	Da Comissão de Revisão a todos os interessados	2147/9	06/08/2021
Convocação e Pauta	Da 105ª Reunião Ordinária	2145/10	30/07/2021
Edital	Aprova a destinação FMDU no valor de R$ 533.803,59	2143/5	27/07/2021
Edital	Aprova a destinação FMDU no valor de R$ 304.993,37	2143/5	27/07/2021
Edital	Aprova a destinação FMDU no valor de R$ 2.317.568,42	2143/5	27/07/2021
Decreto nº 10.896/2021	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho	2142/16	23/07/2021
Resolução nº 03/2021	Altera o conteúdo do Art. 18 do Regimento Interno	2141/2	20/07/2021
Ata	Da 10ª Reunião Extraordinária	2140/14	16/07/2021
Ata	Da 103ª Reunião Ordinária	2140/14~15	16/07/2021
Portaria nº 03/2021	Disciplina a Revisão do Regimento Interno	2137/10	13/07/2021
Portaria nº 02/2021	Compõe a comissão de Revisão do Regimento Interno	2136/10	12/07/2021
Convocação e Pauta	Da 104ª Reunião Ordinária	2133/15	02/07/2021
Ata	Da 99ª Reunião Ordinária	2132/4	29/06/2021
Resolução nº 02/2021	Publica a Ata da 99ª Reunião Ordinária	2132/4	29/06/2021
Ata	Da 99ª Reunião Ordinária	2132/4~5	29/06/2021
Ata	Da 98ª Reunião Ordinária	2130/16	25/06/2021
Ata	Da 98ª Reunião Ordinária	2130/16	25/06/2021
Resolução nº 01/2021	Publica a Ata da 98ª Reunião Ordinária	2130/16	25/06/2021
Ata	Da 100ª reunião ordinária	2127/18	18/06/2021
Convocação e Pauta	Da 10ª Reunião Extraordinária	2127/18	18/06/2021
Portaria nº 01/2021	Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2019-2021	2127/18	18/06/2021
Ata	Da 102ª reunião ordinária	2126/7~8	15/06/2021
Ata	Da 9ª reunião extraordinária	2124/20	11/06/2021
Ata	Da 101ª reunião ordinária	2122/4	08/06/2021
Convocação e Pauta	Da 103ª Reunião Ordinária	2120/87	01/06/2021
Convocação e Pauta	Da 102ª Reunião Ordinária	2111/11	11/05/2021
Decreto nº 10.797/2021	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho	2110/3	07/05/2021

2020

Ata	Da 8^a Reunião Extraordinária	1940/5	31/03/2020
Convocação e Pauta	Da 101^a Reunião Ordinária	1930/76	06/03/2020
Convocação e Pauta	Da 100^a Reunião Ordinária	1919/17	07/02/2020
Decreto nº 10.319/2020	Altera a composição do Conselho	1919/1~3	07/02/2020

2019

Ata	Da Eleição da Mesa Diretora	1895/19	13/12/2019
Portaria nº 01/2019	Compõe a Mesa Diretora do Conselho Biênio 2019-2021	1895/19	13/12/2019
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1892/15	06/12/2019
Decreto nº 10.265/2019	Compõe o Conselho	1889/2	03/12/2019
Ata	Da Assembleia de Eleição	1884/8	22/11/2019
Edital	Comunica o resultado das eleições	1884/8	22/11/2019
Ata	Da 97^a Reunião Ordinária	1883/5	19/11/2019
Edital	Comunica o resultado das eleições	1882/9	18/11/2019
Resolução nº 01/2019	Estabelece o Regulamento e Calendário Eleitoral 2019/2021	1867/30~31	22/10/2019
Portaria nº 01/2019	Nomeia membros da Comissão Eleitoral – Biênio 2019-2021	1865/14	18/10/2019
Decreto nº 10.217/2019	Altera composição do Conselho	1860/2	04/10/2019
Convocação e Pauta	Da 96^a Reunião Ordinária	1849/48	06/09/2019
Decreto nº 10.170/2019	Altera composição do Conselho	1838/1	09/08/2019
Ata	Da 93^a Reunião Ordinária	1830/7~8	23/07/2019
Convocação e Pauta	Da 94^a Reunião Ordinária	1822/11	02/07/2019
Ata	DA 6^a Reunião Extraordinária	1815/10	14/06/2019
Ata	Da 88^a Reunião Ordinária	1815/10	14/06/2019
Ata	Da 89^a Reunião Ordinária	1815/10	14/06/2019
Ata	Da 90^a Reunião Ordinária	1815/10	14/06/2019
Ata	Da 91^a Reunião Ordinária	1815/10	14/06/2019
Convocação e Pauta	Da 7^a Reunião Extraordinária	1802/19	28/05/2019
Ata	Da 91^a Reunião Ordinária	1795/8	14/05/2019
Ata	Da 90^a Reunião Ordinária	1783/9	12/04/2019
Decreto nº 10.059/2019	Altera composição do Conselho	1779/1~2	05/04/2019
Ata	Da 6^a Reunião Extraordinária	1759/18	22/02/2019
Ata	Da 88^a Reunião Ordinária	1759/18	22/02/2019
Edital	Estabelecido o Regulamento Eleitoral Da eleição	1745/15	05/02/2019
Resolução nº 03/2019	Estabelece o Regulamento Eleitoral Biênio 2019-2020	1736/7~8	15/01/2019
Convocação e Pauta	Da 6^a Reunião Extraordinária	1736/7	15/01/2019
Edital	Comunica o período de inscrição	1736/7	15/01/2019
Ata	Da 87^a Reunião Ordinária	1736/6~7	15/01/2019
Convocação e Pauta	Da 88^a Reunião Ordinária	1732/10	04/01/2019

2018

Ata	Da 85^a Reunião Ordinária	1712/13~14	09/11/2018
Convocação e Pauta	Da 86^a Reunião Ordinária	1708/17	30/10/2018
LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/3	15/10/2018
Ata	Da 84^a Reunião Ordinária	1703/17	15/10/2018
Ata	Da 82^a Reunião Ordinária	1703/16	15/10/2018
Convocação e Pauta	Da 85^a Reunião Ordinária	1700/7	02/10/2018
Decreto nº 9.915/2018	Altera composição do Conselho	1697/3	25/09/2018
Ata	Da 83^a Reunião Ordinária	1693/11	14/09/2018
Ata	Da 5^a Reunião Extraordinária	1693/11	14/09/2018
Edital	Resultado Final do Processo Eleitoral	1678/5	07/08/2018
Ata	Da Assembleia Eleitoral	1673/11	24/07/2018
Ata	Da 81^a Reunião Ordinária	1670/12	13/07/2018
Convocação e Pauta	Da 81^a Reunião Ordinária	1668/121	06/07/2018
Edital	Comunica as inscrições	1668/121	06/07/2018
Ata	Da 79^a Reunião Ordinária	1665/489	26/06/2018
Edital	Cronograma Eleitoral	1665/489	26/06/2018
Edital	Comunica a abertura das inscrições	1665/489	26/06/2018
Resolução nº 01/2018	Estabelece Regulamento Eleitoral Assembleia 2017-2019	1665/488~489	26/06/2018
Ata	Da 80^a Reunião Ordinária	1664/12	22/06/2018
Convocação e Pauta	Da 81^a Reunião Ordinária	1659/34	08/06/2018
Convocação e Pauta	Da 79^a Reunião Ordinária	1639/4	10/04/2018
Ata	Da 77^a Reunião Ordinária	1629/5	13/03/2018
Convocação e Pauta	Da 78^a Reunião Ordinária	1626/15	02/03/2018
Ata	Da 76^a Reunião Ordinária	1622/6	16/02/2018
Ata	Da Assembleia de Eleição	1619/9~10	02/02/2018
Edital	Calendário Eleitoral	1619/10	02/02/2018
Convocação e Pauta	Da 77^a Reunião Ordinária	1619/10	02/02/2018
Edital	Comunica a abertura das inscrições	1613/19	12/01/2018

2017

Ata	Da 4ª Reunião Extraordinária	1601/17	08/12/2017
Convocação e Pauta	Da 75ª Reunião Ordinária	1601/17	08/12/2017
Edital	Convoca as entidades e associações	1587/19~20	20/10/2017
Resolução nº 01/2017	Comissão Eleitoral	1587/19	20/10/2017
Portaria SPMA nº 03/2017	Nomeia a Comissão Eleitoral 2017-2019	1580/25	15/09/2017
Noticias	Jurídico se destaca na Contratualização	1556/3	07/04/2017
Decreto nº 9.481/2017	Revoga o Decreto nº 9.280/2016	1554/6	24/03/2017
Lei nº 5.412/2017	Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009	1554/2	24/03/2017

2016

Ata	Da 9ª Reunião Plenária Extraordinária	1536/39	09/12/2016
Convocação e Pauta	Da 9ª Reunião Plenária, Extraordinária	1534/34	25/11/2016
Convocação e Pauta	Da 8ª Reunião Plenária Extraordinária	1528/21	21/10/2016
Ata	Da 7ª Reunião Plenária Extraordinária	1527/74~75	14/10/2016
Convocação e Pauta	Da 76ª Reunião Plenária ordinária	1526/35	07/10/2016
Ata	Da 6ª Reunião Plenária Extraordinária	1525/15~16	30//09/2016
Ata	Da 75º Reunião Plenária Ordinária	1524/15	16/09/2016
Decreto nº 9.280/2016	Compõe o Conselho	15 20/6~7	26/08/2016
Edital	Comunica as inscrições deferidas	1518/29	12/08/2016
Edital	Comunica a prorrogado para as inscrições	1516/23	29/07/2016
Ata	Da Reunião Comissão Eleitoral	1516/22~23	29/07/2016
Edital	Comunica as entidades inscritas para as eleições	1514/57	15/07/2016
Edital	Comunica prorrogação do prazo de inscrições	1514/57	15/07/2016
Decreto nº 9.245/2016	Obras e Instalações	1512/29	01/07/2016
Edital	Chamamento para o Processo Eleitoral	1511/29	24/06/2016
Decreto nº 9.234/2016	Obras e Instalações	1511/11	24/06/2016
Edital	Chamamento para o Processo Eleitoral	1510/31	17/06/2016
Portaria SPMA/SAJI nº 02/2016	Compõe a Comissão Eleitoral	150 9/54	10/06/2016
Lei nº 5.291/2016	Altera dispositivo da Lei nº 4.419/2009	150 9/11	10/06/2016
Lei nº 5.291/2016	Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009	1508/12	03/06/2016
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Extraordinária	1501/26	15/04/2016
Convocação e Pauta	Da 74ª Reunião Ordinária	1496/26	11/03/2016
Decreto nº 9.098/2016	Compõe o Conselho	1486/16~17	04/01/2016

2015

Edital	Comunica as decisões de recursos e o Resultado Final Eleitoral	1484/34	18/12/2015
Ata	Da Assembleia de Eleição	1483/36	11/12/2015
Edital	Da Assembleia Eleitoral Biênio 2015/2017	1482/34	04/12/2015
Ata	Errata - Da Ata da Assembleia de Eleição	1482/33	04/12/2015
Ata	Da Assembleia de Eleição	1481/21~22	27/11/2015
Ata	Da 73^a Reunião	1481/21	27/11/2015
Edital	Do Cronograma Eleitoral	1479/40	13/11/2015
Edital	Regulamento Eleitoral Biênio 2015/2017	1479/39~40	13/11/2015
Edital	Chamamento das de entidades e associações da sociedade civil	1479/39	13/11/2015
Edital	Convoca os delegados para Assembleia Biênio 2015-2017	1479/38~39	13/11/2015
Edital	Comunica as inscrições da Sociedade Civil	1479/38	13/11/2015
Convocação e Pauta	Da 73^a Reunião Ordinária	1478/31	06/11/2015
Edital	De Ratificação do Cronograma Eleitoral	1476/27	23/10/2015
Notícia	Reuniões Plano Diretor contam com ampla participação popular	1473/5	02/10/2015
Convocação e Pauta	Da 72^a Reunião	1473/27	02/10/2015
Edital	Chamamento das de entidades e associações da sociedade civil	1472/25	25/09/2015
Resolução nº 01/2015	Estabelece o Regulamento Eleitoral	1472/23~25	25/09/2015
Ata	Da 71^a Reunião	1471/28	18/09/2015
Ata	Ratificação - Da 70^a Reunião Ordinária	1470/42~43	11/09/2015
Convocação e Pauta	Da 71^a Reunião	1469/24	04/09/2015
Ata	Da 70^a Reunião	1467/27	21/08/2015
Ata	Da 69^a Reunião	1466/31	14/08/2015
Convocação e Pauta	Da 70^a Reunião	1465/34	07/08/2015
Notícia	FUNDOCAMP deverá repassar R$ 400 mil para melhorias na mobilidade urbana	1462/5	24/07/2015
Convocação e Pauta	Para 70^a reunião	1460/21	13/07/2015
Ata	Da 68^a Reunião	1456/24~25	12/06/2015
Convocação e Pauta	Da 69^a Reunião	1455/26	05/06/2015
Ata	Da 67^a Reunião	1453/31	22/05/2015
Convocação e Pauta	Da 68^a Reunião	1451/22	08/05/2015
Decreto nº 8.911/2015	Republica - Altera a composição do Conselho	1449/10	24/04/2015
Ata	Da 66^a Reunião	1447/21~22	10/04/2015
Convocação e Pauta	Da 67^a Reunião	1446/22	03/04/2015
Ata	Da 65^a Reunião	1443/30	13/03/2015
Notícia	Prefeitura reforça prevenção ao “Aedes aegipty” nas escolas	1442/5	06/03/2015
Convocação e Pauta	Para 66^a Reunião	1442/30	06/03/2015

2014

Convocação e Pauta	Da 65ª Reunião	1432/23	29/12/2014
Decreto nº 8.819/2014	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	1431/17~18	19/12/2014
Resolução nº 02/2014	Altera o Regimento Interno	1428/52~54	29/11/2014
Ata	Da 64ª Reunião	1428/52	29/11/2014
Ata	Da 63ª Reunião	1427/31	24/11/2014
Convocação e Pauta	Da 64ª Reunião	1423/34	24/10/2014
Ata	Da 62ª Reunião Ordinária	1421/28	10/10/2014
Ata	Da 62ª Reunião Ordinária	1420/40	03/10/2014
Convocação e Pauta	Da 63ª Reunião Ordinária	1420/40	03/10/2014
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	1419/27	26/09/2014
Convocação e Pauta	Da 62ª Reunião Ordinária	1415/39	05/09/2014
Ata	Da 1ª Reunião Extraordinária	1412/33	15/08/2014
Portaria nº 01/2014	Compõe a Comissão de Trabalho para revisão do RI	1412/33	15/08/2014
Convocação e Pauta	Da 61ª Reunião Ordinária	1411/48	08/08/2014
Ata	Da 49ª Reunião Ordinária	1409/34~35	25/07/2014
Ata	Da 46ª Reunião Ordinária	1409/34	25/07/2014
Ata	Da 47ª Reunião Ordinária	1409/34	25/07/2014
Ata	Da 48ª Reunião Ordinária	1409/34	25/07/2014
Ata	Da 45ª Reunião Ordinária	1409/33~34	25/07/2014
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária	1409/33	25/07/2014
Ata	Da 44ª Reunião Ordinária	1409/33	25/07/2014
Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Ordinária	1404/25	23/06/2014
Convocação e Pauta	Da 56ª Reunião Ordinária	1402/37	06/06/2014
Ata	Da 57ª Reunião Ordinária	1399/33	16/05/2014
Decreto nº 8.656/2014	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial	1396/16~17	25/04/2014
Convocação e Pauta	Da 57ª Reunião Ordinária	1393/30	04/04/2014
Convocação e Pauta	Da 56ª Reunião Ordinária	1385/29	07/02/2014

2013

Portaria nº 01/2013	Compõe a Mesa Diretora	1371/33	18/11/2013
Ata	Da 54ª Reunião Ordinária	1371/32~33	18/11/2013
Notícia	Prefeitura conclui retirada de 23 torres metálicas na Av. Joaquim Alves Corrêa	1369/8	01/11/2013
Convocação e Pauta	Da 54ª Reunião Ordinária	1369/26	01/11/2013
Decreto nº 8.524/2013	Compõe o Conselho	1368/24~25	25/10/2013
Edital	De Comunicação dos eleitos	1367/32	18/10/2013
Edital	De comunicação do resultado da assembleia de eleição	1366/42~43	11/10/2013
Ata	Da assembleia de eleição	1366/42	11/10/2013
Edital	De convocação para assembleia de eleição	1365/40~41	04/10/2013
Edital	De comunicação não apresentação de recursos	1365/40	04/10/2013
Lei nº 4.910/2013	Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo	1365/19~20	04/10/2013
Notícia	Manifestantes se emocionam ao defender projeto habitacional para baixa renda	1364/5	27/09/2013
Edital	De divulgação das inscrições	1364/41	27/09/2013
Edital	De comunicação das inscrições	1364/40~41	27/09/2013
Notícia	Audiência Pública na Câmara discutirá adequação de Plano Direito de Valinhos	1363/6	20/09/2013
Notícia	Participação Popular: Termina dia 20 o prazo de inscrição	1362/8	13/09/2013
Notícia	Audiência Pública discutirá adequação do Plano Diretor para viabilizar habitação popular	1362/6	13/09/2013
Ata	Da 51ª Reunião Ordinária	1362/28	13/09/2013
Edital	De convocação para inscrição	1361/36	06/09/2013
Edital	De comunicação do cronograma eleitoral	1361/36	06/09/2013
Edital	De divulgação da Ficha de Inscrição	1361/36	06/09/2013
Resolução nº 05/2013	Estabelece o Regulamento Eleitoral	1361/35~36	06/09/2013
Decreto nº 8.480/2013	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar	1361/19~20	06/09/2013
Edital	De comunicação do resultado da deliberação	1360/35	30/08/2013
Ata	Da palestra do encerramento da Semana de Transporte	1360/34~35	30/08/2013
Ata	Da palestra da Semana de Transporte	1360/34	30/08/2013
Ata	Da 48ª Reunião Ordinária	1360/33~34	30/08/2013
Ata	Da 43ª Reunião Ordinária	1360/33	30/08/2013
Ata	Da 42ª Reunião Ordinária	1360/32~33	30/08/2013
Ata	Da 41ª Reunião Ordinária	1360/32	30/08/2013
Notícia	Conselhos Municipais dão sinal verde para maior projeto de habitação popular	1360/3	30/08/2013
Decreto nº 4.884/2013	Altera dispositivo da Lei nº 4.419/2009 do Conselho	1360/15	30/08/2013
Edital	De prorrogação das inscrições	1356/36	02/08/2013
Convocação e pauta	Da 48ª Reunião Ordinária	1356/36	02/08/2013
Edital	De convocação para assembleia de eleição	1356/35~36	02/08/2013
Ata	Da CE para análise das inscrições e prorroga o prazo	1356/35	02/08/2013
Edital	De divulgação das inscrições	1356/34~35	02/08/2013
Edital	De convocação das entidades	1352/86	12/07/2013
Edital	De comunicação do cronograma eleitoral	1352/86	12/07/2013
Ficha	De inscrição para cadastro da entidade	1352/86	12/07/2013
Resolução nº 03/2013	Estabelece o Regulamento Eleitoral	1352/85~86	12/07/2013
Portaria nº 04/2013	Compõe a CE/CMDU	1352/85	12/07/2013
Convocação e Pauta	Da 47ª Reunião do Conselho	1351/29	05/07/2013
Convocação e Pauta	Da 46ª Reunião do Conselho	1347/22	17/06/2013
Decreto nº 8.382/13	Altera a composição do Conselho	1343/29	10/05/2013

2012

Decreto nº 8.229/12	Altera a composição do Conselho	1317/2	21/11/2012
Edital	Cancelamento da Audiência Pública	1317/7	21/11/2012
Convocação e Pauta	Da 40ª Reunião do Conselho	1314/19~20	26/10/2012
Convocação e Pauta	Da 39ª Reunião do Conselho	1314/20	26/10/2012
Ata	Da 43ª Reunião Plenária do Conselho	1312/11	15/10/2012
Convocação e Pauta	Da 43ª Reunião do Conselho	1311/17	05/10/2012
Convocação e Pauta	Da 42ª Reunião do Conselho	1307/23	10/09/2012
Decreto nº 8.175/12	Altera a composição do Conselho	1307/5	10/09/2012
Convocação e Pauta	Da 41ª Reunião do Conselho	1302/29	03/08/2012
Convocação e Pauta	Da 40ª Reunião do Conselho	1294/10~11	11/06/2012
Decreto nº 8.096/12	Altera a composição do Conselho	1293/2~3	01/06/2012
Ata	Da 38ª Reunião Plenária do Conselho	1290/18	11/05/2012
Decreto nº 8.062/12	Exclui, a pedido, membro do Conselho	1285/4~5	09/04/2012
Ata	Da 36ª Reunião Plenária do Conselho	1281/24~25	16/03/2012
Ata	Da 37ª Reunião Plenária do Conselho	1281/25~26	16/03/2012
Ata	Da 35ª Reunião Plenária do Conselho	1280/18~19	09/03/2012
Ata	Da 32ª Reunião Plenária do Conselho	1277/14~15	17/02/2012
Ata	Da 33ª Reunião Plenária do Conselho	1277/15	17/02/2012
Ata	Da 34ª Reunião Plenária do Conselho	1277/15	17/02/2012

2011

Decreto nº 7.859/11	Compõe o Conselho	1247/23~24	05/08/2011
Ata	Da 31ª Reunião Plenária do Conselho	1267/41	16/12/2011
Portaria nº 03/11	Compõe a Mesa Diretora	1262/14	18/11/2011
Edital	De comunicação respostas da Audiência Pública sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos	1260/6~7	04/11/2011
Decreto nº 7.875/11	Compõe o Conselho	1250/6	26/08/2011
Edital	De comunicação da composição do Conselho	1248/19	12/08/2011
Edital	De comunicação dos resultados da assembleia	1247/36	05/08/2011
Ata	Da Assembleia de Eleições.	1247/36~37	05/08/2011
Ata	Da 30ª Reunião Plenária do Conselho	1246/18	29/07/2011
Edital	De convocação da Assembleia de Eleições	1246/18	29/07/2011
Edital	De comunicação dos Inscritos deferidos e Indeferidos	1245/10	22/07/2011
Ata	Da 29ª Reunião Plenária do Conselho	1242/20~21	01/07/2011
Edital	De comunicação da abertura do período de inscrições para Eleições do Conselho	1242/21	01/07/2011
Resolução nº 02/11	Estabelece o Regulamento Eleitoral	1242/21	01/07/2011
Edital	De comunicação do Cronograma Eleitoral	1242/21	01/07/2011
Portaria nº 02/11	Compõe a Comissão Eleitoral	1240/26	17/06/2011
Ata	Da 27ª Reunião Plenária do Conselho	1240/26	17/06/2011
Ata	Da 28ª Reunião Plenária do Conselho	1240/26~27	17/06/2011
Relatório	Audiência Pública de 22/03/11	1228/10~11	25/03/2011
Ata	Republica – Ata da 26ª Reunião Plenária do Conselho	1227/24~25	18/03/2011
Notícia	Nova data: convocação de audiência pública apresentação alterações no Plano Diretor III	1224/1	25/02/2011
Edital	Alteração de data convocação de audiência pública	1224/10~11	25/02/2011
Ata	Da 26ª Reunião Plenária do Conselho	1224/21~22	25/02/2011
Notícia	Convocação de Audiência Pública apresentação alterações no Plano Diretor III	1223/1	18/02/2011
Ata	Da 24ª Reunião do Conselho	1223/20	18/02/2011
Ata	Da 25ª Reunião do Conselho	1223/20	18/02/2011
Edital	Convocação de Audiência Pública – Alteração Plano Diretor III	1222/13	11/02/2011
Relatório	Audiência Pública de 27/01/11	1221/12~13	04/02/2011
Notícia	Convocação de audiência pública - Ecovilla	1219/1	19/01/2011
Ata	Da 22ª Reunião do Conselho	1219/8	19/01/2011
Edital	Convocação de Audiência Pública – Alteração Plano Diretor III	1217/7~8	05/01/2011

2010 a 2004

Edital	Convocação de Audiência Pública - Ecovilla	1216/10	29/12/2010
Edital	Relatório da Audiência Pública sobre UPA	1216/10	29/12/2010
Ata	Da 18ª Reunião do Conselho	1215/24	22/12/2010
Notícia	Convocação de Audiência Pública	1214/1	15/12/2010
Ata	Da 21ª Reunião do Conselho	1214/47~48	15/12/2010
Ata	Da 19ª Reunião do Conselho	1214/48~49	15/12/2010
Ata	Da 20ª Reunião do Conselho	1214/49	15/12/2010
Noticia	Prefeitura Redesigna data de Audiência Pública	1211/1	26/11/2010
Edital	Comunica a redesignação de audiência Pública	1211/3	26/11/2010
Edital	Convocação de Audiência Pública referente à proposta de alteração no Plano Diretor III	1210/20	24/11/2010
Ata	Da 16ª Reunião do Conselho	1209/14~15	17/11/2010
Ata	Da 17ª Reunião do Conselho	1209/15	17/11/2010
Ata	Da 15ª Reunião do Conselho	1200/13~14	15/09/2010
Ata	Da 14ª Reunião do Conselho	1198/18	01/09/2010
Ata	Da 13ª Reunião do Conselho	1192/63	21/07/2010
Lei nº 4.576/10	Inclui dispositivos no PPA 2010/2013	1190/7	07/07/2010
Ata	Da 12ª Reunião do Conselho	1188/13	23/06/2010
Ata	Da 11ª Reunião do Conselho	1184/13	26/05/2010
Ata	Da 9ª Reunião do Conselho	1179/13	22/04/2010
Ata	Da 10ª Reunião do Conselho	1179/13	22/04/2010
Ata	Da 8ª Reunião do Conselho	1171/15	24/02/2010
Ata	Da 6ª Reunião do Conselho	1160/16	16/12/2009
Ata	Da 7ª Reunião do Conselho	1160/16	16/12/2009
Notícia	2ª Conferência Municipal das Cidades será realizada neste sexta-feira e sábado	1158/1	02/12/2009
Edital	Comunicação do Regimento Interno	1158/12~13	02/12/2009
Edital	Comunicação da composição da Comissão Organizadora da 2ª CMCid	1157/3	25/11/2009
Notícia	Inscrições para participar de audiência pública devem ser feitas até amanhã	1156/1	18/11/09
Notícia	Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo	1156/1	18/11/09
Ata	Da 5ª Reunião do Conselho	1156/10~11	18/11/09
Notícia	Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo	1155/1	11/11/2009
Notícia	Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo	1154/1	04/11/2009
Notícia	Audiência pública para mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo	1152/1	21/10/2009
Edital	De convocação de audiência pública	1152/10	21/10/2009
Ata	Da 3ª Reunião do Conselho	1152/15	21/10/2009
Ata	Da 4ª Reunião do Conselho	1152/15~16	21/10/2009
Notícia	Audiência propõe mudanças no Plano Diretor III e Lei de Uso e Ocupação de Solo	1148/1	30/09/2009
Resolução nº 01/2009	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho	1147/13~15	23/09/2009
Convocação	Audiência Pública (Plano Diretor III e Lei de Uso e Ocupação do Solo)	1146/14	16/09/2009
Ata	Da 1ª Reunião do Conselho	1146/16	16/09/2009
Ata	Da 2ª Reunião do Conselho	1145/10	09/09/2009
Portaria nº 01/09	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	1144/10	02/09/2009
Convocação e Pauta	Da 2ª Reunião do Conselho	1144/10	02/09/2009
Decreto nº 7.329/09	Compõe o Conselho	1137/5	15/07/2009
Edital	Comunica o resultado das eleições do Conselho	1135/15	01/07/2009
Edital	Comunicação abertura das inscrições Processo Eleitoral	1131/13	03/06/2009
Portaria nº 02/09	Regulamenta a eleição do Conselho	1131/13~14	03/06/2009
Lei nº 4.419/09	Dispõe sobre o Conselho Municipal	1127/2	06/05/2009
Lei nº 4.255/08	Institui a Micro-Bacia Hidrográfica como Unidade do Gerenciamento Ambiental no Município	1066/14	12/03/2008
Lei nº 4.181/07	Dispõe sobre a Instituição do Índice de Desempenho Ambiental no Município	1044/2~3	10/10/2007
Lei nº 4.055/06	Institui o PROSAMA – Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município	997/2	22/11/2006
Lei nº 3.921/05	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo com vistas ao manejo sustentável da Área de Reserva Ambiental (ARA), localizada no bairro Reforma Agrária	936/14	13/10/2005
Lei nº 3.841/04	Dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos	893/1~21	28/12/2004