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Nº 9465
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Institui Áreas de Estacionamento Regulamentado e estabelece seu regulamento.
Nº 9720
Decreto
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Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Assuntos Internos na forma que especifica.
Nº 9717
Decreto
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária de Cultura e Turismo na forma que especifica.
Nº 9458
Decreto
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na forma que especifica.
Nº 9459
Decreto
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Nº 9460
Decreto
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
Nº 9455
Decreto
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Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9456
Decreto
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Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Compõe o Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n° 8.299/2013, na forma que especifica.
Nº 9457
Decreto
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Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece a jornada de serviço dos servidores públicos municipais na forma que especifica.
Nº 5406
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Funções Gratificadas da Secretaria de Defesa do Cidadão e dá outras providências.
Nº 9453
Decreto
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Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n° 4.972/2014, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior.
Nº 9454
Decreto
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Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 5400
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
Nº 5401
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 5402
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5403
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”.
Nº 5404
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 5405
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 9449
Decreto
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 5.401/2017.
Nº 9450
Decreto
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Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.404, de 17 de fevereiro de 2017.
Nº 9451
Decreto
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.405/2017.
Nº 9452
Decreto
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Data:
17/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 5.402, de 17 de fevereiro de 2017.
Nº 9443
Decreto
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
Nº 9444
Decreto
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.
Nº 9445
Decreto
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 2-A e 2-B, do Sítio Pinheiros, bairro Santana, na forma que especifica.
Nº 9446
Decreto
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em Glebas do desdobro do Sítio Santa Amália, bairro São Cristóvão, na forma que especifica.
Nº 9447
Decreto
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 9448
Decreto
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Institui Grupo de Trabalho do Estatuto da Guarda Civil Municipal e do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal na forma que especifica.
Nº 9441
Decreto
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Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba 2, do Sítio Pinheiros, bairro Santana, na forma que especifica.
Nº 9442
Decreto
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Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9437
Decreto
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Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9438
Decreto
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Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade na forma que especifica.
Nº 9439
Decreto
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Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para prática de transações bancárias na forma que especifica.
Nº 9440
Decreto
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Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 5399
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 9432
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 9433
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 5.399/2017.
Nº 9434
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece nova composição do Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n° 8.299/2013, na forma que especifica.
Nº 9435
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão de Apuração e Gestão de Contratos na forma que especifica.
Nº 9436
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.
Nº 9431
Decreto
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Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9430
Decreto
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Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Suspende a jornada de serviço extraordinária dos servidores municipais na forma que especifica.
Nº 5398
Lei Ordinária
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a majoração de vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos municipais na forma que especifica.
Nº 9422
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, na Gleba “C” da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro, e dá outras providências.
Nº 9423
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 01/2014 na forma que especifica.
Nº 9424
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Transportes e Trânsito na forma que especifica.
Nº 9425
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Transportes e Trânsito.
Nº 9426
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9427
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Nº 9428
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
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