Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2467
atos encontrados
Nº 10385
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 104.000,00.
Nº 10383
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende até 22 de abril de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.920/2020, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.
Nº 10381
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 48.055,20.
Nº 10382
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 254.246,00.
Nº 10380
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Nº 10379
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Nº 10378
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 10377
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 63.621,44.
Nº 10376
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 3.000,00.
Nº 5980
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Combate às “Fake News” no Município de Valinhos.
Nº 5981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º e altera a ementa da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica.
Nº 5982
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Luizão do Maraca” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão - Edição 2020.
Nº 5983
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Antonio James Corrêa “James Corrêa” o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master – Edição 2020.
Nº 5984
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Calendário Oficial do Município a Virada Feminina, a ser realizada anualmente no município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5985
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie “spathodea campanulata” no Município de Valinhos.
Nº 5986
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, e dá outras providências.
Nº 10374
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.978/20, no valor de R$ 617.171,64.
Nº 10375
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.979/20, no valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 5977
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a compensação do uso de instalações e da prestação de serviços de hospitais e clínicas, para tratamento de pessoas contaminadas pelo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.
Nº 5978
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 617.171,64.
Nº 5979
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 10372
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Acrescenta os incisos VII e VIII, no art. 7º, do Decreto nº 10.369/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica.
Nº 10373
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a determinação de período de quarentena, em razão da Declaração de Calamidade Pública no Município, e adoção de medidas pelas Secretarias Municipais e comércio em geral, na forma que especifica.
Nº 10370
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Os prazos para requerimento dos benefícios tributários, são prorrogados, para 31 de agosto de 2020.
Nº 10371
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 221.000,00.
Nº 10369
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos, em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 10364
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 395.000,00.
Nº 10365
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 10366
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 160.541,31.
Nº 10367
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 5º, no art. 2º, do Decreto nº 10.363/2020, que declara situação de emergência no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica.
Nº 10368
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o Grupo de Trabalho para conter os riscos da epidemia do Coronavirus (Covid-19) no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10363
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica.
Nº 10362
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 250.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 5975
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Elza Berlato Ferreira a Avenida Dois do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.
Nº 5976
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a opção de os empresários, possam reunir em uma única placa, todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 10361
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.974/20, no valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 5969
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 3.792.012,28.
Nº 5970
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 750.000,00.
Nº 5971
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 497.000,00.
Nº 5972
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 2.782.711,63.
Nº 5973
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 19.077.092,75.
Nº 5974
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10356
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.969/20, no valor de R$ 3.792.012,28.
Nº 10357
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.970/20, no valor de R$ 750.000,00.
Nº 10358
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.971/20, no valor de R$ 497.000,00.
Nº 10359
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.972/20, no valor de R$ 2.782.711,63.
Nº 10360
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.973/20, no valor de R$ 19.077.092,75.
Nº 10353
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa normas para a autorização de funcionamento e supervisão de instituições de educação infantil públicas e privadas, no Sistema de Ensino do Município de Valinhos.
Nº 10354
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 190.000,00.
Nº 10355
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Excluí membro da Comissão de Análise de Prestações de Contas da Santa Casa de Valinhos, na forma que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia