Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2436
atos encontrados
Nº 10327
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 531.085,91.
Nº 10328
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 570.000,00.
Nº 10329
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.800.000,00.
Nº 56
Emenda à Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Renumera e acrescenta parágrafos aos artigos 152 e 153, da Lei Orgânica do Município, na forma que especifica.
Nº 10325
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 10.105/2019, que institui servidão administrativa nos lotes 5A e 5B, quadra C, do loteamento Parque Portugal, Bairro Espírito Santo, na forma que especifica.
Nº 10323
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Licitações, Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 10324
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 56.880,00.
Nº 10320
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.400.000,00.
Nº 10321
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 87.700,00.
Nº 10322
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 9.158,00.
Nº 10319
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 5959
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação e transferência de um veículo modelo Aircross, marca Citroen, placas PBL2354, ao Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.
Nº 5960
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Plenário Darci Rossi” o Plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 10318
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a isenção do pagamento da Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado – AER, para os idosos e pessoas com deficiências, no Município de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 10317
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Licitações, Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 10315
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece e Regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no Âmbito do Sistema Único de Saúde, na forma que especifica.
Nº 10316
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 668.196,71.
Nº 10312
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 443.142,42.
Nº 10313
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.249.045,28.
Nº 10314
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 560.000,00.
Nº 10309
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 10310
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Senhor Mario Juliatto.
Nº 10311
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de shows artísticos a serem apresentados na 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba, da pessoa jurídica C 2 Bares e Eventos Ltda., na forma que especifica
Nº 10307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais e os critérios para compensação de carga horária nos dias 21 a 23 e 28 a 30 de dezembro, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Nº 10308
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 1º e incisos I a III, do Decreto n° 9.158/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de imóvel destinadas ao prolongamento da avenida Joaquim Alves Correa, na forma que especifica.
Nº 10306
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 330.831,13.
Nº 10305
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 9561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 10303
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Antonio Nangi “Carretel” o Campeonato Valinhense de Futebol Amador edição 2020 e dá outras providências.
Nº 10304
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Mario Juliatto” o Campeonato Valinhense de Futebol para Menores edição 2020 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros da Mesa Diretora e dá Providências”.
Nº 10300
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de trechos de vias públicas à Asserutil Valinhos, para a exploração de serviços de estacionamento na 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba na forma que especifica.
Nº 10301
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba e dá outras providências.
Nº 10302
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, instituída através do Decreto nº 10.122/2019, na forma que especifica.
Nº 10298
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 10299
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
Nº 10297
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia